| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br PORTARIA N.º 072/2025 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo durantes as festividades do Carnaval. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal nº 3.597/21. CONSIDERANDO, que os dias 03 (três), 04 (quatro) e 05 (cinco) de março de 2025, respectivamente, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, são datas de tradicional evento festivo em âmbito nacional (carnaval); CONSIDERANDO, que a portaria nº 055/2025 aderiu a decretação das datas de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do decreto nº 2.352/2025; RESOLVE: Art. 1º - Não haverá expediente para atendimento ao público nos dias 03 (três), 04 (quatro) e 05 (cinco) de março de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 28 de fevereiro de 2025. Rafael Vieira Faria Presidente