| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2025 |
| Date | 2025-02-26 |
| Ementa | "ALTERA A PORTARIA Nº 64/2025 QUE "NOMEIA O (A) SR. VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS. Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG – CEP 33250-006 - Caixa Postal 01 Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br– Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br PORTARIA Nº 069/2025 Altera a portaria nº64/2025 que “Nomeia o (a) Sr. Vinicius Eduardo Hernandes Mathias no cargo em comissão de assessor jurídico”. O presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal nº 3597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Considerando que a servidora Sra. Layanne Simões Torres, entrou em gozo de licença-maternidade a partir do dia 16 de fevereiro de 2025; Considerando que a ausência acima descrita acarretará sobrecarga de trabalho na Procuradoria da Casa; RESOLVE: Art. 1º- A portaria nº 64/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Nomeia Sr. Vinicius Eduardo Hernandes Mathias em substituição a assessora jurídica da Câmara Municipal, Sra. Layanne Simões Torres, afastada temporariamente em razão de gozo de licençamaternidade”. Art. 1º. Fica nomeado em substituição à servidora, Sra. Layanne Simões Torres, no período de 24 (vinte e quatro) de fevereiro a 15 (quinze) de agosto de 2025, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico, o Sr. Vinicius Eduardo Hernandes Mathias, com símbolo de vencimento CC-V conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.597/2021.” 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS. Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG – CEP 33250-006 - Caixa Postal 01 Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br– Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º- Registe-se. Publique-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 26 de fevereiro de 2025. __________________________ Rafael Vieira Faria - Rafa Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo