| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br PORTARIA N. º 096/2025 Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo do expediente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. CONSIDERANDO o feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio de 2025 (quinta-feira); CONSIDERANDO a ausência de demandas urgentes ou serviços essenciais que exijam expediente normal na data subsequente; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 2 de maio de 2025, sexta-feira. Art. 2º - Na referida data, não haverá expediente administrativo nem atendimento ao público, inclusive no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 29 de abril de 2025. Rafael Vieira Faria PRESIDENTE