| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2391 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 2.352, de 08 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.391, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Altera o Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. EMILIANO BRAGA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de atualização do sistema ERP SONNER e backup na nuvem, DECRETA: Art.1º. Fica alterado o art.1º, do Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025, a saber: Art.1º. Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025. (.) VIII - 1º de maio — Quinta-feira - Dia do Trabalho — Feriado Nacional; IX.- 2 de maio - Sexta-feira - Ponto Facultativo; (...) Art. 2º. As disposições deste Decreto não abrangerão os serviços essenciais, considerados indispensáveis por sua natureza. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 29 de abril de 2025. LET AF YS EMILJÁ NO BRAGA DOS SANTOS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROBURADORIA 1 er