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norma nº 106/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaAltera o caput do art. 1º da Portaria 26/2025 que: "Altera a composição da Comissões Especiais abaixo especificadas para o exercício de 2025."
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAIS!
PORTARIA N.º 106/2025
; 4) o Altera o caput do art. 1º da Portaria nº 26/2025, que:
2 957 â0a5 “Altera a composição da Comissões Especiais abaixo
(EO especificadas para o exercício de 2025.”
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria:
Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Portaria nº 26/2025, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º. Ficam constituídos como membros da Comissão Especial para
consolidação, atualização e compilação da legislação municipal, os seguintes
servidores:
Coordenador(a): Adriana Mara Alves
Membro: Felipe Barbosa Pires de Souza
Membro: Juliana Fernandes
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 26 de maio de 2025.
Rolce) Fou,
Rafael Vieira Faria
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapipedroleopoldo.mg leg -br — Home Page:
Www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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