| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2408 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO Nº 2.408, DE 29 DE MAIO DE 2025 Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, e dá outras providências. EMILIANO BRAGA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, DECRETA: Art. 1º Ficam identificados e fixados, conforme anexos | e Ilda Lei Delegada nº 02, de 29 de maio 2025, o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, na forma do Anexo | deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor em 02 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de maio de 2025. A EMILI NO BRAGA DOS SANTOS Prefeito do Município de Pedro Leopoldo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Anexo | |- Secretaria Municipal de Saúde 1.1- Cargos de provimento em comissão (art. 1º da Lei Delegada nº 02, de 29 de maio 2025) Espécie/Nível Identificação (Códigos Gerados) Quantitativo de cargos DCA-1 SMS0100001, SMS0100002, SMS0100003, SMS0100004, SMS0100005 5 DCA-2 SMS0200001, SMS0200002, SMS02000083, 10 SMS0200004, SMS0200005, SMS0200006, SMS0200007, SMS0200008, SMS0200009, SMS0200010 DCA-3 SMS0300001, SMS0300002, SMS0300003, 4 SMS0300004 DCA-4 SMS0400001, SMS0400002, SMS0400003, 4 SMS0400004 DCA-5 SMS0500001, SMS0500002 2 DCA-6 SMS0600001 1 DCA-7 SMS0700001, SMS0700002 2 DCA-8 SMS0800001, SMS0800002, SMS0800003, 23 SMS0800004, SMS0800005, SMS0800006, SMS0800007, SMS0800008, SMS0800009, SMS0800010, SMS0800011, SMS0800012, SMS0800013, SMS0800014, SMS0800015, SMS0800016, SMS0800017, SMS0800018, SMS0800019, SMS0800020, SMS0800021, SMS0800022, SMS0800023 DCA-9 SMS0900001, SMS0900002 2 DCA-10 (o) DCA-11 SMS1100001, SMS1100002, SMS1100003, 5 SMS1100004, SMS1100005 DCA-12 SMS1200001 1 DCA-13 SMS1300001 1 DCA-14 SMS1400001 1 DCA-15 SMS1500001, SMS1500002, SMS1500003 3 DCA-16 (o) al LX “AR [j iq