br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 2408/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 2408 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaIdentifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
native_id6723

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO Nº 2.408, DE 29 DE MAIO DE 2025
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de
provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de
maio 2025, e dá outras providências.
EMILIANO BRAGA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 90 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Delegada
nº 01, de 29 de maio de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Ficam identificados e fixados, conforme anexos | e Ilda Lei Delegada nº 02, de 29 de
maio 2025, o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com lotação
na Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio
2025, na forma do Anexo | deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor em 02 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de maio de 2025.
A
EMILI NO BRAGA DOS SANTOS
Prefeito do Município de Pedro Leopoldo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Anexo |
|- Secretaria Municipal de Saúde
1.1- Cargos de provimento em comissão (art. 1º da Lei Delegada nº 02, de 29 de maio 2025)
Espécie/Nível
Identificação (Códigos Gerados)
Quantitativo de cargos
DCA-1
SMS0100001, SMS0100002, SMS0100003,
SMS0100004, SMS0100005
5
DCA-2 SMS0200001, SMS0200002, SMS02000083, 10
SMS0200004, SMS0200005, SMS0200006,
SMS0200007, SMS0200008, SMS0200009,
SMS0200010
DCA-3 SMS0300001, SMS0300002, SMS0300003, 4
SMS0300004
DCA-4 SMS0400001, SMS0400002, SMS0400003, 4
SMS0400004
DCA-5 SMS0500001, SMS0500002 2
DCA-6 SMS0600001 1
DCA-7 SMS0700001, SMS0700002 2
DCA-8 SMS0800001, SMS0800002, SMS0800003, 23
SMS0800004, SMS0800005, SMS0800006,
SMS0800007, SMS0800008, SMS0800009,
SMS0800010, SMS0800011, SMS0800012,
SMS0800013, SMS0800014, SMS0800015,
SMS0800016, SMS0800017, SMS0800018,
SMS0800019, SMS0800020, SMS0800021,
SMS0800022, SMS0800023
DCA-9 SMS0900001, SMS0900002 2
DCA-10 (o)
DCA-11 SMS1100001, SMS1100002, SMS1100003, 5
SMS1100004, SMS1100005
DCA-12 SMS1200001 1
DCA-13 SMS1300001 1
DCA-14 SMS1400001 1
DCA-15 SMS1500001, SMS1500002, SMS1500003 3
DCA-16 (o)
al
LX
“AR
[j
iq

open original →