| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2419 / 2025 |
| Date | 2025-05-29 |
| Ementa | Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO Nº 2.419, DE 29 DE MAIO DE 2025 Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, e dá outras providências. EMILIANO BRAGA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, DECRETA: Art. 1º Ficam identificados e fixados, conforme anexos | e Il da Lei Delegada nº 02, de 29 de maio 2025, o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, na forma do Anexo | deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor em 02 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, aos 29 de maio de 2025. ) AT s— ANO BRAGA DOS SANTOS Prefeito do Município de Pedro Leopoldo m ES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Anexo | |- Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.1— Cargos de provimento em comissão (art. 1º da Lei Delegada nº 02, de 29 de maio 2025) Espécie/Nível Identificação Quantitativo de cargos DCA-1 SMAO100001, SMAO0100002, SMAO100003 DCA-2 DCA-3 DCA-4 SMA0400001, SMA0400002 DCA-5 SMAO0500001, SMA0500002 DCA-6 DCA-7 DCA-8 SMA0800001 DCA-9 SMAO0900001, SMAO900002, SMAO900003 DCA-10 DCA-11 DCA-12 DCA-13 DCA-14 DCA-15 DCA-16 ojojojo|jojojo|jw|HioOjo|nN|n|jojo|w