norma nº 2495/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual
divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas
repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
EMILIANO BRAGA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da
Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art.1º do Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual
divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no
exercício de 2025, a saber:
Art.1º. Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos,
nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
(..)
XI - 31 de outubro — Sexta-feira —- Comemoração do Dia do
Servidor - Ponto Facultativo;
(...)
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 22 de Outubro de 2025.
EMILIANO BRAGA DOS SANTOS
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
] PROCURADORIA
GERAL,
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