norma nº 2506/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.506, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual
divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas
repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
EMILIANO BRAGA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da
Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art.1º do Decreto nº 2.352, de 8 de janeiro de 2025, o qual
divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no
exercício de 2025, a saber:
Art.1º. Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos,
nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
(..)
XVII - 21 de novembro — Sexta-feira — Ponto Facultativo;
XVIII — 08 de dezembro — Segunda-Feira — Nossa Senhora-
Feriado Municipal;
XIX - 24 de dezembro — Quarta-feira — Ponto Facultativo;
XX — 25 de dezembro — Quinta-feira — Natal — Feriado Nacional;
Xx1- 31 de dezembro — Quarta-feira — Ponto Facultativo.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 17 de novembro de 2025.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO