| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e no Centro de Atenção ao Cidadão - CAC." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! Rua Comendador Antônio Alves, 389 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-033 – Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br PORTARIA N.º 198/2025 Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e no Centro de Atenção ao Cidadão - CAC O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarado, ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e no Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, em razão das comemorações de final de ano, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 26 de dezembro de 2025. Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 18 de dezembro de 2025. Rafael Vieira Faria PRESIDENTE