norma nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
PORTARIA N.º 006/2026
Designa membros das Comissões decorrentes
do Meta processo de governança das
contratações da Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo, bem como das demais Comissões
Especiais para o ano de 2026.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira
Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno, Resolução nº 909, de 11-de março de 2024, expede a presente
portaria:
Art. 1º. A Comissão Geral de Planejamento das Contratações (CGPlan),
que têm como membros natos o Presidente da Câmara Municipal e o Diretor Geral,
terá como terceiro membro a servidora Polyana Aparecida Damaso.
Parágrafo Único. Por força de disposição constitucional, o Presidente da
Câmara Municipal, como agente público eletivo, fica impedido de perceber gratificação
pelo exercício da função extraordinária.
Art. 2º. Ficam desig nados. para compor Ê Equipe de Planejamento das
Contratações (EqgPlan) da € às servidores:
Viviane Schaberle Toledo — Coordenadora;
Sabrina Moreira Rocha; :
Ana Paula Bello Campolino Cardoso;
Dalson Valadares Torres;
Charlys Mozay Pinto Leme.
Art. 3º. Ficam designados para compor a Equipe de Fiscalização das
Contratações (EgFis) da Câmara Municipal, os seguintes servidores:
e Geraldo Ribeiro Barbosa;
e Juliana Fernandes;
e Carmem Sílvia Nasta de Oliveira;
Rua Comendador Antônio Alves, 389, Centro, Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-033 - Caixa Postal 01,
Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplGDpedroleopoldo.mg.Jeg.br— Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
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e Priscila Fernanda de Oliveira Tavares.
Art. 4º. Ficam nomeados para a condução dos processos administrativos de
compra, os seguintes servidores:
e Pregoeiro: Edilson José Goulart Martins;
e Agente de Contratação: Cássio Augusto dos Reis;
e Elaboração de editais: Euler Moreira de Freitas;
81º, Nos afastamentos do Agente-de Contratação e do Pregoeiro, os mesmos
serão substituídos pelo servidor Euler Moreira de-Freitas, que ficará afastado das
funções de elaboração de editais, cuja função será atribuída a outro servidor em caso
de necessidade.
82º. Excepcionalmente, no mês de janeiro de 2026, as funções de Pregoeira
serão exercidas pela servidora Ana Paula Bello Campolino Cardoso, em razão das
férias regulamentares dos servidores Euler Moreira de Freitas e Edilson José Goulart
Martins, ficando a substituta eximida-dos trabalhos da EgPian no período.
Ar. 5º. Ficam d
Patrimonial e Gestão de
Comissão de Avaliação
seguintes servidores:
Darlene Ribeiro Trindade dos Santos.
Mariana Souto Murta: ces
Hérika Damasceno Pereira Ribeiro
Arthur Leles Sousa
Art. 6º. Ficam designados para compor a Comissão Especial para elaboração
de anteprojeto para a reforma do Regimento Interno e de reforma do Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, os seguintes
servidores:
| — Presidente: Ronaldo César Moreira Gonçalves;
Rua Comendador Antônio Alves, 389, Centro, Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-033 - Caixa Postal 01.
Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQDpedrolsopoldo.ma.leg.br— Home Page: www.pedroleopoldo.mg leg.br
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H — Vice-Presidente: Mariana Souto Murta;
Hi — Membro: Darlene Ribeiro Trindade dos Santos;
IV — Membro: Viviane Schaberle Toledo;
V — Membro: Marcellus Madureira Rodrigues de Oliveira;
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 06 de janeiro de 2026.
Rafael Vieira Faria "
Presidente
Rua Comendador Antônio Alves, 389, Centro, Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-033 - Caixa Postal 01.
Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplpedroleopoldo.ma.leg.br— Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
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