| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-01-29 |
| Ementa | "Exonera a Sr(a). Alcione Moreira das Neves do cargo em comissão de Assessor (a) Político(a) I." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! PORTARIA N.º 010/2026 Exonera a Sr(a). Alcione Moreira das Neves do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) |. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento interno e Lei Municipal nº 3.597/21. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor (a) Político (a) |, a Sr(a). Alcione Moreira das Neves. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2026. Art. 3º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 29 de janeiro de 2026. toe Fono , SA Rafael Vieira Faria Presidente Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapipedroleopoldo.ma.leg.br —- Home Page: www, pedrolegpoido.ma.leg.br