| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | "Exonera o(a) Sr(a). Mariana Paula de Oliveira Felix do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! Rua Comendador Antônio Alves, 389 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-033 – Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br PORTARIA N.º 012/2026 Exonera a Sr(a). Mariana Paula de Oliveira Felix do cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal nº 3.597/21. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor (a) Político (a) II, a Sr(a). Mariana Paula de Oliveira Felix. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 20 de fevereiro de 2026. Rafael Vieira Faria Presidente