| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 28 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br 22ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE MAIO DE 2024 18 HORAS 1) ABERTURA 1.1) Chamada dos Senhores Vereadores. 2) EXPEDIENTE 2.1) Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de abril de 2024. 2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas. 3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA. 4) PALAVRA LIVRE 4.1) Vereadores inscritos no livro. 4.2) Chefe de Divisão de Esporte – Juliano Alberto Pereira. 5) ORDEM DO DIA 5.1) VOTAÇÃO DE PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Juiz de Direito Dr. Leonardo Guimarães Moreira. Autoria: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) VOTAÇÃO NOMINAL – QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA – TURNO ÚNICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 – Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências. Autoria: Warlen Alves da Silva VOTAÇÃO NOMINAL – QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA – TURNO ÚNICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024 – Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria VOTAÇÃO NOMINAL – QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA – TURNO ÚNICO PROJETO DE LEI Nº 17/2024 – Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, Bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. Autoria: Eldir José Batista VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 – Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras, neste Município e dá outras providências. Autoria: Eldir José Batista VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br PROJETO DE LEI Nº 21/2024 – Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho, na Zona Urbana de Interesse Turístico Cultural (ZUITC), como Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo, neste Município e dá outras providências. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 APRESENTADA NO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES EM REUNIÃO CONJUNTA - Ficam alterados os incisos II e III do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 22/2024. Autoria: Rafael Vieira Faria Autoria da Emenda: Comissões Permanentes VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 – Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO 5.2) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dispõe sobre o Centro de Referência Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – “ Altera a Lei Municipal 3.597, de 15 de abril de 2021, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. Autoria: Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024 – Altera a Resolução nº 909, de 11 de março de 2024, que “Regulamenta o Processo de Governanças das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, lista de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no Planejamento, na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição”. Autoria: Mesa Diretora 5.3) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 26/2024 – Requeiro informações de quando será instalada uma caçamba de lixo maior no Conjunto Habitacional Amélia Torres para suportar o volume atual. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 29/2024 – Requeiro informações sobre o cronograma de melhoria de iluminação e sinalização no bairro Andiara, com prioridade na esquina da rua Potiguares com a Anhanguera. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira 5.4) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 159/2024 – Indico determinar ao setor competente realizar estudo para melhorar a sinalização no ponto de ônibus da Rua Agenor Teixeira, na altura do número 264, próximo ao Supermercado BH. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Autoria: Frederico Henrique Cota Alves INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indico determinar ao setor competente realizar estudo para verificar o melhor ponto para instalação de um redutor de velocidade na Rua José Geraldo Baeta Neve, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves INDICAÇÃO Nº 161/2024 – Indico ao setor competente providenciar operação tapa-buracos na Rua Antônio Elias, próximo ao nº 900, no Distrito de Dr. Lund, neste Município. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo INDICAÇÃO Nº 162/2024 – Indico determinar ao setor competente verificar a possibilidade da ampliação do guarda-corpo localizado no início da Rua Suzana Passos sobre o Ribeirão do Matuto para a segurança dos pedestres. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indico ao setor competente verificar a possibilidade de acrescentar a Rua Antônio Aleixo Cruz, no bairro Jardinópolis no itinerário da linha 100 de ônibus de Vera Cruz ou a linha 120 de Ferreiras, no horário de 7:00 da manhã, neste Município. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indico determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Camilo Alves da Silva, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 165/2024 – Indico ao setor competente, mudar de local o ponto de ônibus que fica na entrada principal do Supermercado Paranaíba, na Rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.781, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 166/2024 – Indico ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na rua Vereador Magno Claret Vieira, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 167/2024 – Indico determinar ao setor competente realizar limpeza (capina) na rua Caetés, na altura do número 432, no bairro Andiara, neste Município. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves 6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA. 7) SORTEIO DE RELATOR PARA EMITIR PARECER NO SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br 8) MARCAR REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR NOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 24/2024 -“Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para implantação da empresa GEECO – MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providências”. Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - “Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a implantação da empresa Gráfica Editora Tavares LTDA. e dá outras providências”. Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. Autoria: Prefeita Pedro Leopoldo, 03 de maio de 2024. Eldir José Batista ___________________________________ Presidente Membro da Mesa Diretora