| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! 22º LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA DA 01º REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 18 HORAS 1) ABERTURA 1.1) Chamada dos Senhores Vereadores. 2) EXPEDIENTE 2.1) Aprovação das atas da 92 Reunião Extraordinária, 41º Reunião Ordinária, 72 Sessão Solene e 102 Reunião Extraordinária, realizadas em 07, 11, 13 e 15 de dezembro de 2023 e 1º Sessão Solene da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de janeiro de 2024. 2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas. 3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA. 4) PALAVRA LIVRE 4.1) Vereadores inscritos no livro. 5) ORDEM DO DIA: 5.1) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 — Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA e dá outras providências. ” Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 02/2024 — Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação de empresa Supriforte Suprimentos Atacado e Varejo LTDA e dá outras providências. ” Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 03/2024 — Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. ” Autoria: Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 — Altera as leis Municipais nºs 2.853, de 1º de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281 de 03 de abril de 2012. ” Autoria: Prefeita Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldó — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.* E-mail: camarapi)pedroleopoldo.mg leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 — Aprova o Modelo do Processo de Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotadas no planejamento e na execução de Contratos da instituição. Autoria: Mesa Diretora 6) | SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA. Pedro Leopoldo, 02 de fevereiro de 2023. 2 ES jh Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) Presidente E Membro da Mesa Diretora Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapi)pedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwyw.pedroleopoldo.mg.leg.br