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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-02-05
native_id29

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
22º LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA DA 01º REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
18 HORAS
1) ABERTURA
1.1) Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação das atas da 92 Reunião Extraordinária, 41º Reunião Ordinária, 72 Sessão Solene e
102 Reunião Extraordinária, realizadas em 07, 11, 13 e 15 de dezembro de 2023 e 1º Sessão
Solene da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de janeiro de 2024.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À
MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro.
5) ORDEM DO DIA:
5.1) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 — Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal
para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA e dá outras
providências. ”
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 — Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal
para implantação de empresa Supriforte Suprimentos Atacado e Varejo LTDA e dá outras
providências. ”
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 — Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos
agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. ”
Autoria: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024
da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) e
dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 — Altera as leis Municipais nºs
2.853, de 1º de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de
2009 e 3.281 de 03 de abril de 2012. ”
Autoria: Prefeita
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldó — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.*
E-mail: camarapi)pedroleopoldo.mg leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 — Aprova o Modelo do Processo de Governança das
Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas de
verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotadas no
planejamento e na execução de Contratos da instituição.
Autoria: Mesa Diretora
6) | SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE
A SEMANA.
Pedro Leopoldo, 02 de fevereiro de 2023.
2 ES jh
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Presidente
E
Membro da Mesa Diretora
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapi)pedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwyw.pedroleopoldo.mg.leg.br

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