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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-19
native_id30

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
228º LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA DA 022 REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
18 HORAS
1) ABERTURA
1.1) Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação da Ata da 12 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05
de fevereiro de 2024.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) — CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro.
4.2) Sra. Elisângela de Jesus Marcelino
Assunto: Reclamações dos Moradores para melhorias na Região da Fazenda Jatobá — Distrito de Vera
Cruz de Minas.
5) ORDEM DO DIA:
5.1) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual “
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano
do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011.
Lei nº 3.224/2011 — Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 2853 — Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do
Poder Executivo e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 — Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades
habitacionais produzidas com recursos do fundo de residencial (FAR) integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 — Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de
transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá
outras providências.
Autoria: Warlen Alves da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao
Sr. Felipe Resende Franca e dá outras providências”.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
Rua Dr. Cristiano Otoni, .555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. .
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao
Sr. Pedro Leopoldo Couto Melo e dá outras providências”.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à
Sra Maria Cota Rodrigues e dá outras providências”.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves
5.2) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 01/2024 — Requer informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das
obras do CEPPEL.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 02/2024 — Requer informações sobre o atual plano de ação da vigilância sanitária
e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no Município.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 03/2024 — Requer informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado
para a revitalização dos ECOPONTOS dos Bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) :
REQUERIMENTO Nº 04/2024 — Requer informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos
estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
5.3) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 01/2024 — Indica a instalação de placa sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no
cruzamento da Rua Nossa Senhora do Rosário com Rua Fernão Dias, em frente à Igreja Nossa Senhora
do Rosário, no Bairro Quinta do Sumidouro.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 02/2024 — Indica providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo,
situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO N£ 03/2024 — Indica a coleta de lixo domiciliar dos bairros e Distritos, todos os dias, seguindo
O mesmo itinerário, conforme quadro de rotas disponibilizado.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 04/2024 - Indica instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento
da Rua Francisco de Azevedo, com Rua Juiz Ari Castilho no centro do Município.
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 05/2024 — Indica instalação de sinalização indicativa horizontal e vertical no cruzamento
da Rua Juiz Ari Castilho com Rua Doutor Cristiano Otoni no centro do Município.
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 06/2024 — Indica conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo
Salomé, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, com empenho, dedicação e profissionalismo)
Autoria: Rafael Vieira Faria bd
CSLL Eos
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
INDICAÇÃO Nº 07/2024 — Indica o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir q
serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no
Distrito de Fidalgo.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 08/2024 — Indica reforma e ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua
Comendador Antônio Alves, centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que
utilizam transporte coletivo.
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 09/2024 — Indica a colocação de lixeiras, com urgência, na Praça José dos Anjos, no
Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
INDICAÇÃO Nº 10/2024 — Indica viabilizar a privatização dos banheiros do terminal rodoviário de Pedro
Leopoldo.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 11/2024 - Indico conceder de Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da
Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo —
Temporada 2023.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 12/2024 - Indica a instalação de sinalização vertical indicativa e regulamentar na Estrada
do Urubu, visando orientar as pessoas como chegar ao Povoado de Matos, Pé de Lima, Fazenda do
Urubu, Córrego Espalhado, Ponte Alta e acesso a BR 040, conforme justificativa em anexo.
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 13/2023 - Indico instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada da Ponte Alta,
visando orientar as pessoas como chegar ao Quilombo Pimentel, conforme justificativa em anexo.
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 14/2024 — Indica estudo para a realização de obra de drenagem de água pluvial na Rua
Romero de Carvalho, no Cento de Pedro Leopoldo.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 15/2024 — Indica limpeza e capina em toda extensão da Rua João Teodoro da Silva - Bairro
Donato - neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 16/2024 - Indico a capina em toda a extensão da Rua Antônio Demétrio, no Bairro
Triângulo, neste Município
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 17/2024 - Indico o Executivo apresentar Projeto de Lei, conforme anexo, acrescentando
dispositivos na Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que “ Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 18/2024 - Indico instalar rede pluvial na Rua Rivadavia, próximo ao número 1620,
localizada no Bairro Vila Aparecida, neste Município. |
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
INDICAÇÃO Nº 19/2024 - Indico providenciar a instalação de rede pluvial na Rua João de Assunção, na
Tapera, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 20/2024 - Indico instalar rede pluvial na Rua Rivadavia, próximo ao número 900,
localizada no Bairro Santa Rita, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 21/2024 — Indico serviço de limpeza (roçada e capina) e poda das árvores na Rua São
Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 22/2023 — Indico setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da Rua
Pedro Leopoldo, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. .
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 23/2023 - Indico conceder Moção de Parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva que
vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que
tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
INDICAÇÃO Nº 24/2023 — Indico conceder Moção de Parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro,
que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no
que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A
SEMANA.
7) SORTEIO DE RELATORES PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROJETOS.
Pedro Leopoldo, 15 de fevereiro de 024.
<A
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Presidente Membro da Mesa Dil
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwyw.pedroleopoido.mg.leg.br

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