| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! 228º LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA DA 022 REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 18 HORAS 1) ABERTURA 1.1) Chamada dos Senhores Vereadores. 2) EXPEDIENTE 2.1) Aprovação da Ata da 12 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de fevereiro de 2024. 2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas. 3) — CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA. 4) PALAVRA LIVRE 4.1) Vereadores inscritos no livro. 4.2) Sra. Elisângela de Jesus Marcelino Assunto: Reclamações dos Moradores para melhorias na Região da Fazenda Jatobá — Distrito de Vera Cruz de Minas. 5) ORDEM DO DIA: 5.1) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 09/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual “ Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 10/2024 — Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011. Lei nº 3.224/2011 — Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. Lei nº 2853 — Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”. Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 11/2024 — Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida”. Autoria: Prefeita PROJETO DE LEI Nº 12/2024 — Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências. Autoria: Warlen Alves da Silva PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Felipe Resende Franca e dá outras providências”. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves Rua Dr. Cristiano Otoni, .555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. . E-mail: camarapIQ)pedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwyw.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Pedro Leopoldo Couto Melo e dá outras providências”. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à Sra Maria Cota Rodrigues e dá outras providências”. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves 5.2) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 01/2024 — Requer informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das obras do CEPPEL. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 02/2024 — Requer informações sobre o atual plano de ação da vigilância sanitária e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no Município. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 03/2024 — Requer informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado para a revitalização dos ECOPONTOS dos Bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município. Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) : REQUERIMENTO Nº 04/2024 — Requer informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) 5.3) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 01/2024 — Indica a instalação de placa sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no cruzamento da Rua Nossa Senhora do Rosário com Rua Fernão Dias, em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Quinta do Sumidouro. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 02/2024 — Indica providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo, situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO N£ 03/2024 — Indica a coleta de lixo domiciliar dos bairros e Distritos, todos os dias, seguindo O mesmo itinerário, conforme quadro de rotas disponibilizado. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 04/2024 - Indica instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo, com Rua Juiz Ari Castilho no centro do Município. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 05/2024 — Indica instalação de sinalização indicativa horizontal e vertical no cruzamento da Rua Juiz Ari Castilho com Rua Doutor Cristiano Otoni no centro do Município. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 06/2024 — Indica conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo Salomé, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, com empenho, dedicação e profissionalismo) Autoria: Rafael Vieira Faria bd CSLL Eos Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg leg.br — Home Page: Wwyw.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! INDICAÇÃO Nº 07/2024 — Indica o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir q serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no Distrito de Fidalgo. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 08/2024 — Indica reforma e ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que utilizam transporte coletivo. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 09/2024 — Indica a colocação de lixeiras, com urgência, na Praça José dos Anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) INDICAÇÃO Nº 10/2024 — Indica viabilizar a privatização dos banheiros do terminal rodoviário de Pedro Leopoldo. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 11/2024 - Indico conceder de Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo — Temporada 2023. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 12/2024 - Indica a instalação de sinalização vertical indicativa e regulamentar na Estrada do Urubu, visando orientar as pessoas como chegar ao Povoado de Matos, Pé de Lima, Fazenda do Urubu, Córrego Espalhado, Ponte Alta e acesso a BR 040, conforme justificativa em anexo. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 13/2023 - Indico instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada da Ponte Alta, visando orientar as pessoas como chegar ao Quilombo Pimentel, conforme justificativa em anexo. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 14/2024 — Indica estudo para a realização de obra de drenagem de água pluvial na Rua Romero de Carvalho, no Cento de Pedro Leopoldo. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 15/2024 — Indica limpeza e capina em toda extensão da Rua João Teodoro da Silva - Bairro Donato - neste Município. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 16/2024 - Indico a capina em toda a extensão da Rua Antônio Demétrio, no Bairro Triângulo, neste Município Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 17/2024 - Indico o Executivo apresentar Projeto de Lei, conforme anexo, acrescentando dispositivos na Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que “ Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 18/2024 - Indico instalar rede pluvial na Rua Rivadavia, próximo ao número 1620, localizada no Bairro Vila Aparecida, neste Município. | Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. á E-mail: camarapiQ)pedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! INDICAÇÃO Nº 19/2024 - Indico providenciar a instalação de rede pluvial na Rua João de Assunção, na Tapera, neste Município. Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 20/2024 - Indico instalar rede pluvial na Rua Rivadavia, próximo ao número 900, localizada no Bairro Santa Rita, neste Município. Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 21/2024 — Indico serviço de limpeza (roçada e capina) e poda das árvores na Rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 22/2023 — Indico setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da Rua Pedro Leopoldo, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. . Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 23/2023 - Indico conceder Moção de Parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco INDICAÇÃO Nº 24/2023 — Indico conceder Moção de Parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco 6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA. 7) SORTEIO DE RELATORES PARA EMISSÃO DE PARECERES EM PROJETOS. Pedro Leopoldo, 15 de fevereiro de 024. <A Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) Presidente Membro da Mesa Dil Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiQOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwyw.pedroleopoido.mg.leg.br