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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-02-26
native_id31

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
22º LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA DA 03º REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024
18 HORAS
1) ABERTURA
1.1) Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação da Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19
de fevereiro de 2024.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro.
4.2) Sr. Geraldo Evaristo
Assunto: Exercendo a cidadania na política local.
5) ORDEM DO DIA:
5.1) VOTAÇÃO DE PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 — Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para
implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
VOTAÇÃO NOMINAL - QUÓRUM DOIS TERÇOS — TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 — Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para
implantação de empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA e dá outras
providências”.
Autoria: Prefeita
VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM DOIS TERÇOS — TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 — Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes
públicos da Câmara Municipal e Altera a lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que “Institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de
Pedro Leopoldo e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora
VOTAÇÃO NOMINAL - QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA — TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras
providências.
Autoria: Mesa Diretora
VOTAÇÃO SIMBÓLICA — QUÓRUM MAIORIA SIMPLES — PRIMEIRO TURNO
5.2) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-8200.
E-mail: camarapIQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
PROJETO DE LEI Nº 13/2024 — “Institui a Semana Municipal do Artesanato e dá outras
providências”.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
PROJETO DE LEI Nº 14/2024 — “Dispõe sobre a implantação do Programa TEAtivo e dá outras
providências”.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Altera as Leis Municipais nº 2.853, de 1º
de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281, de 03 de
abril de 2012. (Plano de Carreira do Executivo)
Autoria: Prefeita
5.3) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 05/2024 — Requer informações sobre quais as principais ações tomadas atualmente
conforme Código de Postura no art. 178 sobre a obrigatoriedade dos donos capinarem seus lotes.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 06/2024 — Requer os cronogramas atualizados das respectivas obras em
andamento, sendo elas, Via Norte (132/2023), UBS do Teotônio (140/2023), pavimentação nas
ruas da cidade (36/2023) e CEPPEL (94/2023).
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 07/2024 — Requer que o Executivo autorize a Secretária Municipal de Fazenda, a
comparecer na Câmara Municipal, para esclarecimentos sobre a estimativa do orçamento para o
exercício de 2024.
Autoria: Diversos Vereadores
5.4) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 25/2024 — Indica instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa
Senhora das Graças, próximo ao número 141, Centro do Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 26/2024 — Indica realizar a manutenção na academia ao ar livre localizada na Praça José
dos Anjos — Igreja Santo Antônio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 27/2024 - Indica realizar melhorias na sinalização viária da Rua Nossa Senhora das
Graças, nas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, centro, neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 28/2024 - Indica o serviço de limpeza, roçada e capina, na Rua Hélio Viana Nery,
localizada no Centro neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga ( Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 29/2024 — Indica limpeza e capina no entorno da passarela sobre o Ribeirão da Mata,
que liga Dr. Lund a Rodovia MG 424, próximo ao ponto de ônibus, neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) - Wu
S,
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
INDICAÇÃO Nº 30/2024 Indica realizar parceria entre Prefeitura Municipal, Polícia Civil e demais órgãos
que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido viabilizar a criação de uma
Sala de Escuta Especializada para Depoimento Especial em nosso Município para crianças e
adolescentes.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 31/2024 — Indica colocar Iluminação de cor laranja dos prédios públicos do
Município em razão da comemoração do “Maio Laranja” mês de enfrentamento e prevenção
ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 32/2024 — Indica instituir a realização de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas
escolas e creches na Rede Municipal de Ensino, anualmente designando profissionais do quadro
da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles: oftalmologista e otorrinolaringologista. A partir
dos resultados dos testes obtidos pelos profissionais da área especializada, poderá ter uma
reunião com os pais ou responsáveis dos alunos com o objetivo de prestar completa orientação,
além de disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com
acompanhamento médico e confecção de óculos e disponibilização de aparelho auditivo
quando necessário.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 33/2024 — Indica ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento
asfáltico na rua São Geraldo, localizada no bairro Tapera, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga ( Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 34/2024 — Indica O serviço limpeza (roçada e capina), na rua Silvino Siúves,
localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga ( Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 35/2024 - Indica ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 650, localizada no
Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga ( Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 36/2024 - Indica a instalação de placas de “Carga e Descarga” em frente a Mercearia 2
Irmãs, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste
Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga( Guilherme do Doce)
INDICAÇÃO Nº 38/2024 - Indica colocar uma placa informativa na porta do CEPPEL, constando
valor da obra, o que será contemplado e prazo de entrega da obra.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 39/2024 — Indica determinar ao setor competente a contactar com a CEMIG no
sentido de instalar um poste para extensão de energia elétrica e iluminação pública (LED), na
Rua Alice dos Anjos ao lado do número 135, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. e
E-mail: camaraplG)pedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Wwww.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
INDICAÇÃO Nº 42/2024 — Indica iluminação de cores Amarelo, Azul-Marinho e Lilás nos prédios públicos
do Município em razão da comemoração do “Março colorido”. Cada uma delas tem um significado, mas
todas buscam alertar para os cuidados e para a prevenção de doenças com alta incidência entre os
brasileiros.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A
SEMANA.
7) SORTEIO DO RELATOR PARA EMITIR PARECER: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 — Altera
as Leis Municipais nº 2.853, de 1º janeiro de 2006, 2.864 de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de
2009 e 3.281, de 03 de abril de 2012;
PROJETO DE LEI 10/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 6 de maio de 2011, ambos de autoria da
Prefeita.
8) LEMBRETES
29/02/2024 — 15h - Audiência Pública “ Prestação de Contas”
08/03/2024 — 18h — Solenidade Mulher Nota Dez.
Pedro Leopoldo, 23 de fevereiro de 2024.
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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