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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
222 LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA DA 042 REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04 DE MARÇO DE 2024
18 HORAS
1) ABERTURA
1.1) Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação da Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26
de fevereiro de 2024.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro.
5) ORDEM DO DIA:
5.1) VOTAÇÃO DE PROJETOS:
VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 — Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento de
2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá
outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
VOTAÇÃO SIMBÓLICA — QUÓRUM MAIORIA SIMPLES — SEGUNDO TURNO
PARECER DAS COMISSÕES EM REUNIÃO CONJUNTA AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI Nº
85/2023, COM EMENDAS. Altera as Leis Municipais nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de
abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281, de 03 de abril de 2012. (Plano de Carreira do
Executivo)
Autoria: Comissões Permanentes
VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA — TURNO ÚNICO
SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Altera as Leis Municipais nº 2.853, de 1º
de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281, de 03 de
abril de 2012. (Plano de Carreira do Executivo)
Autoria: Prefeita
VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA — TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 — “Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021. (Subsídio
tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano)
Autoria: Prefeita
VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM DOIS TERÇOS - TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 — “Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011. (Plano de
Carreira do Executivo)
Autoria: Prefeita
VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA —- TURNO ÚNICO &
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania! ,
5.2) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 — Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra.
Alvina Cláudia e dá outras providências.
Autoria: Warlen Alves da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 — Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr.
Wilson Antônio da Silva e dá outras providências”.
Autoria: Eldir José Batista
PROJETO DE LEI Nº 15/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que " Institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de
Pedro Leopoldo e dá outras providências".
Autoria: Mesa Diretora
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Regulamenta o Processo de
Governança das Contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e determina que os fluxos, listas
de verificação e artefatos que integram os ANEXOS dessa Resolução sejam adotados no planejamento,
na seleção de fornecedores e na execução de contratos da instituição.
Autoria: Mesa Diretora
5.3) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 11/2024 — No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima
Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de denúncias de focos da dengue ou lotes vagos, a
quantidade efetivamente verificada e as providências tomadas.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 14/2024 — No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima
Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível
uma periodicidade de no máximo 5 dias.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
5.4) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 37/2024 — Indico ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua
Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste
Município
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme Doce)
INDICAÇÃO Nº 40/2024 -— Indica ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro
São Geraldo, neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 41/2024 - Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a
colocar Iluminação de cor Verde e Azul nos prédios públicos do Município em razão da comemoração do
“abril Verde e abril Azul “. O mês de abril é marcado por duas campanhas vinculadas à conscientização
da população. As cores utilizadas para impulsionar o debate são: verde para falar da segurança no
trabalho e azul para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
Pd =
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
INDICAÇÃO Nº 43/2024 - Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente
iluminar as praças públicas com Luz Azul na primeira semana e ou durante todo o mês de abril para
chamar a atenção para a importância da Conscientização do Autismo.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 44/2024 — Indico ao setor competente criar o Conselho Girassol - Conselho voltado para
discussão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para causas das pessoas com deficiências
ocultas.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 45/2024 — Indico ao setor competente criar, imprimir e distribuir uma cartilha educativa
sobre inclusão nas escolas públicas municipais, ressaltando a informação sobre o que é o Transtorno
Espectro Autista — TEA e demais doenças ocultas.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 46/2024 — Indico ao setor competente que seja realizado serviço de capina e roçada em
toda a extensão da rua Goitacazes, Parque Andiara, nesse Município.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
INDICAÇÃO Nº 47/2024 - Indica providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpadas LED,
na rua Santa Luzia, Nº 51, Fidalgo, neste Município
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 48/2024 -— Indico ao setor competente aderir ao Projeto Minas Santa do Governo do
Estado de Minas.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 49/2024 — Indica providenciar a instalação de braço de luz e colocação de lâmpada de
LED, na rua do Bebedouro, número 1007, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 50/2024 — Indico determinar ao setor competente, providenciar a coleta de lixo 2 vezes
Por semana, na entrada do Quilombo (entrada da Fazenda Jatobá até a entrada da Fazenda Roseiral), no
Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
INDICAÇÃO Nº 51/2024 - Indico ao setor competente, que seja feito o reparo da mureta do pontilhão
da rua São Sebastião que transpõe a Rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do
Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
INDICAÇÃO Nº 52/2024 - Indico providenciar uma sinalização com indicação das extremidades do
pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora
do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
INDICAÇÃO Nº 53/2024 - Indico ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização,
regulamentando a circulação de veículos com até 10 toneladas na Rua Artur Malloy, conhecida
popularmente como “Morro da COPASA”, neste Município
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria Y
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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INDICAÇÃO Nº 54/2024 — Indica determinar ao setor competente realizar um estudo de sepultamentos
e providenciar a colocação das placas de números nas sepulturas perpétuas ou de uso temporário do
cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 56/2024 -— Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente
providenciar operação tapa buracos na rua Anélio Caldas, próximo ao número 500, localizada no Centro,
neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme Doce)
INDICAÇÃO Nº 58/2024 — Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente
providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na região Pé de Lima, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme Doce)
INDICAÇÃO Nº 59/2024 — indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente
providenciar o serviço limpeza de (roçada e capina), na rua Joaquim Batista de Azevedo, localizado no
Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme Doce)
INDICAÇÃO Nº 60/2024 - Indico ao setor competente providenciar a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL
na rua Gardênia, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme Doce)
INDICAÇÃO Nº 64/2024 - Indico ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro
Ipanema, neste Munícipio.
Autoria: Warlen Alves da Silva
INDICAÇÃO Nº 66/2024 - Indico providenciar a troca de lugar do ponto de ônibus localizado na Av.
Camilo Alves em frente à entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas (perto do EPA SUPERMERCADOS),
para frente do DEPÓSITO BIRI.
Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo
INDICAÇÃO Nº 70/2024 - Indico determinar ao setor competente providenciar a limpeza da rodoviária,
neste Município.
Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo
INDICAÇÃO Nº 71/2024 - Indico operação Tapa Buracos na Rua Santa Luzia, próximo ao nº 632, no centro
de Pedro Leopoldo.
Autoria: Eldir José Batista
INDICAÇÃO Nº 72/2024 - Indico ao Poder Executivo, promover uma ação consistente na emissão de uma
"nuvem" de fumaça (fumacê) no Município de Pedro Leopoldo, visando reduzir a proliferação do
mosquito Aedes Aegypti, mitigando a epidemia de Dengue, Zica e Chikungunya.
Autoria: Rafael Vieira Faria
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A
SEMANA.
7) LEMBRETES: 08/03/2024 — 18h — Solenidade Mulher Nota Dez.
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DIA 04 DE MARÇO DE 2024
18 HORAS
Pedro Leopoldo, 29 de fevereiro de 2024.
o 2. na
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Presidente
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