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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-04-01
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
22ª LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01 DE ABRIL DE 2024
18 HORAS
1) ABERTURA
1.1) Chamada dos Senhores Vereadores.
2) EXPEDIENTE
2.1) Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25
de março de 2024.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA.
4) PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro.
Rúbio Andrade – Presidente da APAE de Pedro Leopoldo.
Assunto: Agradecimentos aos Vereadores
5) ORDEM DO DIA
5.1) APRESENTAÇÃO DE PROJETOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 – Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá 
outras providências.
Autoria: Warlen Alves da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024 – Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo à Sra. 
Marina Aparecida Coutinho da Silva e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria
PROJETO DE LEI Nº 22/2024 – Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, 
sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências. 
Autoria: Rafael Vieira Faria 
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 -“Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para 
implantação da empresa GEECO – MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - “Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública para implantação 
da empresa CITYGUSA SIDERURGIA LTDA e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - “Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a 
implantação da empresa Gráfica Editora Tavares LTDA e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
5.3) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
REQUERIMENTO Nº 19/2024 – Requeiro informações sobre a possibilidade de estender o horário de 
funcionamento da atual farmácia municipal aos finais de semana durante o Decreto de Emergência em 
vigor.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 21/2024 – Requeiro informações se houve aviso prévio ou comunicação à Copasa sobre 
a cobertura asfáltica realizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 22/2024 – Requeiro informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na 
farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não 
segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado?
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
5.4) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 115/2024 - Indico conceder Moção de Parabéns a Ludmila Vitória Pereira, pelo excelente 
desempenho de suas funções como prestadora de serviços à educação e à cultura cristã.
Autoria: Warlen Alves da Silva
INDICAÇÃO Nº 116/2024 - Indico conceder de Moção de Parabéns ao Sr. Juvenal Pereira de Oliveira, pelo 
desempenho no meio artístico como cantor, onde se apresenta em nossa cidade com a banda, “WENAHY E 
BANDA”.
Autoria: Warlen Alves da Silva
INDICAÇÃO Nº 117/2024 - Indico a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste 
Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 118/2024 - Indico a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia 
Torres, neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 119/2024 – Indico a instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das 
Hortênsias e rua Dama da Noite - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 120/2024 - Indico incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal 
de Pedro Leopoldo.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 121/2024 – Indico a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro 
esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos, neste município.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 122/2024 - Indico avaliar possíveis mudanças para melhor acesso e comodidade dos 
cidadãos que utilizam o PA Central: Acrescentar um segmento da escada já existente dando acesso ao 
passeio na rua Progresso; mudar os bancos de espera do lado externo da recepção, para a área livre onde 
era a entrada antiga da recepção; e também acrescentar sinalização de estacionamento para os médicos na 
área inutilizada ao lado da escada existente. 
Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33250-006 – Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A 
SEMANA.
Pedro Leopoldo, 26 de março de 2024.
Eldir José Batista ___________________________________
 Presidente Membro da Mesa Diretora

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