| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 39 |
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1) 2) 3) 4) 5) 5.1) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! 222 LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA DA 112 REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE ABRIL DE 2024 18 HORAS ABERTURA 1.1) Chamada dos Senhores Vereadores. EXPEDIENTE 2.1) Aprovação das Atas da 32 Sessão Solene, 42 Sessão Solene e 102 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizadas respectivamente em 04, 11 e 15 de abril de 2024. 2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas. CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA. PALAVRA LIVRE 4.1) Vereadores inscritos no livro. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DE PROJETOS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 — “Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina Cláudia e dá outras providências”. Autoria: Warlen Alves da Silva VOTAÇÃO NOMINAL —- QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA — TURNO ÚNICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024 — “ Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Wilson Antônio da Costa e dá outras providências”. Autoria: Eldir José Batista VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA — TURNO ÚNICO 5.2) APRESENTAÇÃO DE EMENDAS E PROJETOS: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AQ SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023 — Fica alterado o art. 2º, do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 57/2023 que “ Denomina como “ Praça Cleusa Borges dos Santos”, a Praça localizada entre a Rua Sinval Alves da Silva, Estrada dos Borges, Avenida Gil Antônio Pereira e Estrada da Lapinha e dá outras providências”. Autoria da Emenda: Comissão de Justiça e Redação Autoria do Projeto: Matheus Utsch de Oliveira EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2023 — Fica suprimido o art. 3º, do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 57/2023 que “ Denomina como “ Praça Cleusa Borges dos Santos”, a Praça localizada entre a Rua Sinval Alves da Silva, Estrada dos Borges, Avenida Gil Antônio Pereira e Estrada da Lapinha e dá outras providências”. Autoria da Emenda: Comissão de Justiça e Redação Autoria do Projeto: Matheus Utsch de Oliveira PROJETO DE LEI Nº 28/2024 — Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências. E Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. é E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br N x CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) 5.3) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 23/2024 - Requeiro o mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira . REQUERIMENTO Nº 24/2024 — Requeiro informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda. Autoria: Matheus Utsch de Oliveira REQUERIMENTO Nº 31/2024 — Requeiro informações sobre: A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo- se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores aqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloisa Helena dentro da atual gestão; B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; Cc. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores; D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal em todas as secretarias E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes informações: 1. Identificação das partes; 2. Data de início e término do ato; 3. Valor pago e saldo a pagar; 4. Posição da meta alcançada; 5.Posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores; Autoria: Diversos Vereadores REQUERIMENTO Nº 32/2024 — Requeiro cópia do processo administrativo iniciado após o envio de ofício de nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e secretaria de obras, consoante a justificativa em anexo. Autoria: Rafael Vieira Faria REQUERIMENTO Nº 33/2024 — Requeiro através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, notificar a empresa Expresso Unir, para que seja realizada limpeza e manutenção dos ônibus, diariamente. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco 5.4) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 125/2024 — “Indica conceder Moção de Parabéns para o Sr. Pedro Lucas da Silva Oliveira pela atuação na folia de São Sebastião do Distrito de Fidalgo. Autoria: Rafael Vieira Faria Z Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! INDICAÇÃO Nº 126/2024 - Indica conceder Moção de Parabéns para o Senhor Ronan César Martins pela atuação na Folia de Reis do Bairro Santo Antônio da Barra. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 127/2024 - Indico instalar sinalização vertical e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lúcio Cardoso Teixeira, limite da linha férrea, Bairro Triângulo, neste Município. Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 128/2024 — Indico determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL - para cobertura da quadra externa do mesmo local. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 129/2024 - Indico determinar ao setor competente que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão das seguintes ruas: dos Pinheiros, Fidalgo, do Estádio, dos Couras, José Salomão e Avenida Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco * INDICAÇÃO Nº 130/2024 — Indico determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua C (esquina com rua São Sebastião), no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco INDICAÇÃO Nº 131/2024 — Indico determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, na Rodovia Neves, trecho compreendido entre a Tapera até Vera Cruz, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco INDICAÇÃO Nº 132/2024 — Indico providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro neste Município. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 133/2024 — Indica a manutenção e reabertura da via pública Joaquim Santana, denominada pela Lei nº 1.211 de 16 de setembro de 1985, CEP 33256-025, conforme justificativa em anexo, neste município. : Autoria: Rafael Vieira Faria INDICAÇÃO Nº 134/2024 - Indico determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste Município. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 135/2024 - Indico determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Mestre Mário esquina com Antônio Demétrio, e também na esquina com José Pires Xavier Sobrinho, Bairro Triangulo, neste município. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo INDICAÇÃO Nº 136/2024 — Indico ao setor competente providenciar a sinalização com uma placa de PARE em frente a oficina BOCÃO MOTOS, na Rua Jornalista Nicolau Neto, 507 - Bairro Portal das Acácias, neste Município. Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br 6) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo INDICAÇÃO Nº 137/2024 - Indico ao setor competente, que seja realizada à limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco INDICAÇÃO Nº 138/2024 — Indico ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Estrada José Pedrão, localizado a 10m de distância da entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 139/2024 - Indico determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 140/2024 - Indico determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua José Mineiro, na Quinta do Sumidouro, neste Município Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 141/2024 — Indico determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua Floresta, na Quinta do Sumidouro, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 142/2024 — Indico determinar ao setor competente, providenciar a retirada do barro acumulado da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município. Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria INDICAÇÃO Nº 143/2024 — Indico determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves INDICAÇÃO Nº 144/2024 — Indico solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos no final da rua Cristóvão de Assis, próximo ao número 657, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município. Autoria: Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA. Pedro Leopoldo, 19 de abril de 2024. gdi q E Eldir José Batista | Presidente Membro da MesgjDiretora Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapi(Opedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br