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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-04-29
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
222 LEGISLATURA 2021/2024
PAUTA DA 122 REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29 DE ABRIL DE 2024
18 HORAS
ABERTURA
1.1) Chamada dos Senhores Vereadores.
EXPEDIENTE
2.1) Aprovação da Ata da 112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em
22 de abril de 2024.
2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas.
CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA.
PALAVRA LIVRE
4.1) Vereadores inscritos no livro.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DE PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Institui o último domingo do mês deO Maio, como o “Dia do Tropeiro ”, no
Município de Pedro Leopoldo-MG e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
VOTAÇÃO SIMBÓLICA — QUÓRUM MAIORIA SIMPLES — TURNO ÚNICO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 — Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Alvina
Cláudia e dá outras providências.
Autoria: Warlen Alves da Silva
VOTAÇÃO NOMINAL — QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA — TURNO ÚNICO
APRESENTAÇÃO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município de Pedro
Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
5.3) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 27/2024 — Requeiro informações sobre a quantidade de caminhões de terra que
serão movimentados no projeto da Via Norte.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
REQUERIMENTO Nº 28/2024 — Requeiro informações sobre as notificações aos proprietários dos
cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para
animais de grande porte.
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
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Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQhpedroleopoldo.mg leg.br - Home Page: www.pedroleopoido.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
REQUERIMENTO Nº 30/2024 — Requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a Secretária Municipal
de Saúde e o Secretário Municipal de Administração Pública a comparecer à Câmara Municipal para
prestar esclarecimentos sobre as situações apresentadas pela enfermagem.
Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
REQUERIMENTO Nº 35/2024 — Requeiro informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva nº 09 para
o ano de 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art.
1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores.
Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco
REQUERIMENTO Nº 38/2024 - Requeiro informações sobre o valor do ICMS esportivo do município e como está
sendo investido.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
REQUERIMENTO Nº 39/2024 — Requeiro informações sobre o como se dá atendimento prioritário para pessoa
com Transtorno do Espectro Autista nos Postos de Saúde, Pronto de Atendimento bem como no Hospital
Municipal. Como é feito o treinamento da equipe de saúde e como tem sido o atendimento quando a pessoa se
identifica com TEA.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
5.4) APRECIAÇÃO DE INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 132/2024 — Indico providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano,
próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação
no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no
centro neste Município.
Autoria: Warlen Alves da Silva
INDICAÇÃO Nº 134/2024 - Indico determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco
em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste Município.
Autoria: Warlen Alves da Silva
INDICAÇÃO Nº 145/2024 - Indico conceder Moção de Parabéns ao Sr. Rodiney de Oliveira Felix, Professor de
Muay Thai, por todas as contribuições do Esporte ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro
Novo Campinho, neste Município.
Autoria: Rafael Faria
INDICAÇÃO Nº 147/2024 — Indico a ampliação do guarda-corpo localizado no início da Rua Suzana Passos sobre
o Ribeirão do Matuto para a segurança dos pedestres.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 148/2024 - Indico a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 149/2024 - Indico a notificação dos responsáveis pela administração do terreno da Fazenda
Modelo, para que realizem o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de
incêndios.
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 150/2024 - Indico encaminhar equipe ao Bairro Mirante para realizar o aceiro, com a intenção de
manter o espaço limpo e assim evitar propagação de incêndios.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Autoria: Rafael Vieira Faria
INDICAÇÃO Nº 151/2024 - Indico a pavimentação asfáltica da Rua Milton Augusto Moreira Santos, Bairro Novo
Campinho.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 152/2024 - Indico estudo da Via José Pedroca para que se torne mão única, no bairro Magalhães,
neste Município.
Autoria: Warlen Alves da Silva
INDICAÇÃO Nº 153/2024 — Indico realizar a limpeza dos bueiros na Rua João Evangelista Serafim com Av. Camilo
Alves da Silva, bairro Novo Campinho.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 154/2024 — Indico limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, bairro Novo
Campinho.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 155/2024 - Indico uma nova Marquise no ponto de ônibus da rua Fernão Dias, nº 610, distrito de
Fidalgo.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
INDICAÇÃO Nº 156/2024 - Indico operação tapa buracos na Rua Antônio Elias, entre os números 600 e 900, bairro
centro.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 157/2024 — Indico campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no
período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas
unidades de saúde nesta época do ano.
Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
INDICAÇÃO Nº 158/2024 — Indico redutor de velocidade na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número
1456, localizada no bairro Campinho.
Autoria: Guilherme de Lima Braga ( Guilherme do Doce)
6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A
SEMANA.
7) SORTEIO DE RELATOR PARA EMITIR PARECERES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - “Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a
implantação da empresa GEECO — Materiais e Engenharia e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 - “Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a
implantação da empresa Gráfica Editora Tavares LTDA e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 27/2024 — “Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município
de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica”.
Autoria: Prefeita
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
8) MARCAR REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA VOTAÇÃO DO PARECER DO
RELATOR NOS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2024 — Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Juiz de
Direito Dr. Leonardo Guimarães Moreira.
Autoria: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 — Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá
outras providências. .
Autoria: Warlen Alves da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024 — Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra.
Marina Aparecida Coutinho da Silva e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria
PROJETO DE LEI Nº 17/2024 — Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado
1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, Bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras
providências.
Autoria: Eldir José Batista
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 — Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado
1 (ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras, neste Município e dá outras providências.
Autoria: Eldir José Batista
PROJETO DE LEI Nº 21/2024 — Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho,
na Zona Urbana de Interesse Turístico Cultural (ZUITC), como Rua Manoel Viveiros, no Distrito de Fidalgo,
neste Município e dá outras providências.
Autoria: Cynthia Salomão Bastos Faria
PROJETO DE LEI Nº 22/2024 — Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre,
sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências”.
Autoria: Rafael Vieira aria
Pedro Leopoldo, 26 de abril de 2024.
Eldir José Batista
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapi)pedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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