| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 7 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 32 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em primeiro de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quatro minutos. Às dezoito horas e quatro minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, presidida pelo Vereador Eldir José Batista, vice-presidida pelo Vereador Warlen Alves da Silva, tendo como Secretário Geral o Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco, e como Secretário o Vereador Guilherme de Lima Braga. Realizada a primeira chamada, estavam presentes os vereadores Evaldo Geraldo do Carmo, Frederico Henrique Cota Alves, José Justino Pires Damaso, Leonardo Pereira Ribeiro, Matheus Utsch de Oliveira e Rafael Vieira Faria. Expediente: O Senhor Presidente colocou em discussão e em seguida em votação a ata da 4ª Reunião Ordinária, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos presentes, ou seja, 09 (nove) votos. O Senhor Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas e expedidas. Os Vereadores apresentaram suas proposições à Mesa. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos Servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Palavra Livre: O Vereador Matheus Utsch usando a palavra apresentou, através de gráficos, a evolução da receita do Município de Pedro Leopoldo entre os anos de 2014 a 2020. De acordo com o Vereador a receita evoluiu em 5,5% em 2020 e que a Cidade de Pedro Leopoldo esta pronta para crescer. Falou ainda do crescimento de 29% na arrecadação do ITBI. O Vereador deixou claro que o objetivo daquela apresentação era a avaliação para pagamento das reposições de perdas acumuladas desde 2016 para os servidores do Executivo Municipal demostrando em números que estamos dentro do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou ainda que a folha de pagamento no terceiro quadrimestre apresentou percentual de 42,59% da receita e que mesmo que as terceirizações entrassem na folha isso aumentaria em aproximadamente 48% o percentual da folha, o que manteria o Município dentro do limite imposto por lei. O Vereador Matheus apresentou cálculos demonstrando que para o Executivo Municipal dar a reposição de perdas em 2021, referente ao ano anterior, o valor mensal seria de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a mais na folha de pagamento, uma vez que o valor do IPCA em maio deve ser de aproximadamente 4.65% . Concluindo esse assunto solicitou aos Vereadores para acompanharem juntos a evolução da receita visando à reposição das perdas dos servidores do Executivo Municipal. Avisou a todos os ouvintes que a nova etapa da vacinação começa amanhã, terça-feira, dia 02 de março, para idosos entre 85 a 90 anos de idade. O Vereador Mauro Júnior iniciou sua fala solicitando ao Executivo atenção para com a Rua Beco da Lage, em Vera Cruz de Minas que necessita urgentemente de infraestrutura e extensão de rede de esgoto e apresentou fotos da situação precária da rua. Em seguida, falou da situação de abandono do campo de Futebol também daquele distrito. O campo encontra-se abandonado por várias administrações passadas solicitando atenção para reforma necessária lembrando da importância do Esporte na vida das pessoas e principalmente das crianças e dos jovens. O CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 33 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Vereador Mauro Júnior fez um apelo a Prefeita referente à Rua dos Pinheiros que esta em situação de abandono e que também só é lembrada na época de eleições. A rua dos Pinheiros precisa de pavimentação. Da Rua Fidalgo falou de um vazamento subterrâneo da Copasa, que tem provocado verdadeiras crateras deixando aquela via em situação calamitosa correndo o risco de vir a ceder. De acordo com o Vereador Mauro Júnior a Rua Geraldo Camelo, em Coqueirinho, também apresenta-se em estado precário e precisa de obras definitivas e não paleativas. O Verador Eldir, em aparte, informou que em 2014, quando era funcionário da limpeza urbana , foi feita uma ligação de drenagem na Rua Geraldo Camelo que representa 50% do serviço que é necessário para fazer a ligação e resolver o problema daquele logradouro. O Vereador Mauro Junior pediu que a Prefeita entre na história como a Prefeita que providenciou a recuperação das ruas mencionadas por ele assim como ela entrou na história como a Prefeita que asfaltou a estrada de Coqueirinho. O Vereador Mauro finalizou contando a situação de um morador de Vera Cruz que o procurou pedindo para ajudá-lo, relatando que há três meses ele aguarda a autorização da Prefeitura para fazer, com urgência, uma cirurgia de próstata e que ele usa a bolsa de colostomia. Mostrou sua indignação com a demora na marcação de exames e cirurgias e considera que que Cisrec não está funcionando bem uma vez que tem três meses que esse Senhor aguarda por atendimento. O Vereador Warlen Alves da Silva iniciou sua fala agradecendo ao Executivo por ter atendido sua indicação de reparo na ciclovia da Av. Agenor Teixeira. Falou de indicações que apresentará na reunião: Drenagem da Rua Herculano em Fidalgo; Revitalização da quadra do Teotônio Batista que; realização de processo licitatório para a contratação de caçambas para dar continuidade ao Projeto Ecoponto; e o patrolamento da Rua Cristiano Ramos de Almeida em Coqueirinho. Apresentou vídeo que gravou na linha férrea mostrando a situação vergonhosa que encontra-se o entorno da linha férrea, de responsabilidade da Vale Logística Integrada -VLI, terceirizada da Empresa Vale do Rio Doce. De acordo com o Vereador a Empresa não dá manutenção e o mato está causando insegurança para quem transita no local e também aos moradores que residem no entorno. O mato alto está prejudicando o bom funcionamento das Câmaras do Olho Vivo. Além disso alguns moradores estão jogando lixo aumentando assim a proliferação de animais peçonhentos, roedores e mosquitos da dengue . Cobrou mais uma vez que a empresa cumpra sua obrigação em manter aquela área limpa. O problema vem desde a Rua Caio Martins no Bairro São Geraldo ate o Bairro Santa Rita. O Vereador mostrou o descaso da VLI com a nossa Cidade. O Presidente informou ao Vereador Warlen que enviou ofício para VLI na semana passada em nome de todos os Vereadores . O Vereador Mauro Júnior, usando aparte perguntou se procede a informação de que não tem funcionário na guarita da linha férrea. O Vereador Matheus propôs acionar judicialmente a VLI. O Vereador Warlen disse que recebeu informações de que a administração passada deixou a máquina patrol sucateada, 140 carros danificados , ambulância estragada e sem motor. Todos os carros jogados na secretaria de obras, disse não ter palavras para demonstrar a CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 34 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br vergonha que ficou. Finalizou citando um pensamento “o sucesso tem muitos pais mais o fracasso é órfão”. O Vereador José Justino em aparte confirmou que os carros estão sucateados mesmo e que ele está à disposição para acompanhar os Vereadores numa visita para constatar tal situação na Secretaria de Obras. Usando a palavra o Vereador Guilherme de Lima Braga falou a respeito da troca de lâmpadas que foi iniciada de acordo com o servidor Marcos Sales já foram trocadas 19 lâmpadas na pista de cooper, 16 na rodovia Neves e que serão trocadas as lâmpadas queimadas no sentido Ferreiras à Santo Antônio da Barra. Falou da sua indicação que entrará na qual solicita uma escola musical, cursos de idiomas e outros para jovens. Parabenizou a servidora Janete, lotada na secretaria de obras, pelo trabalho de jardinagem e poda de árvores na Av. Rômulo Joviano. Agradeceu a troca de lâmpadas em Santo Antônio da Barra. Usando a palavra o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro, falou da operação tapa buraco na Avenida Agenor Teixeira, mas que falta tampar buracos em vias principais como a Venceslau Bras. Falou que os moradores é quem estão jogando entulhos nos buracos das ruas para tampá-los e que está vergonhosa a situação. O Vereador Eldir, usando almejou que a Prefeita mantenha o trabalho de recapeamento com asfalto quente que é mais caro mas dá um retorno muito melhor. Retornando a palavra o Vereador Leonardo falou da necessidade de licitar caçambas para a volta dos ecopontos e que tem recebido muitas reclamações da falta de recolhimento de entulhos em vários pontos da Cidade. Parabenizou Matheus pela apresentação dos gráficos da evolução ds receita e que em relação aos Servidores do Executivo Municipal irá lutar pela reposição de perdas dos mesmos e das suas progressões na carreira. Perguntou ao Vereador Mauro Júnior da situação do senhor que esta usando bolsa e disse que se o caso dele estiver sido diagnóstico como câncer a cirurgia é autorizada pelo Governo do Estado mais rápido, a fila da oncologia anda rápido. Falou dos guardas que ficam nas guaritas da VLI e que a noite não tem funcionário colocando usuários em risco, disse que os Vereadores precisam entrar no Ministério Público contra a terceirizada da Vale. Quanto aos carros sucateados disse que é importante a terceirização da frota do Município. Continuando falou da situação insustentável da Rua Raimunda Delfina Ribeiro, que de acordo com ele não tem como andar a pé, muito menos de carro pois corre o risco de cair nos buracos. Disse que solicitou ao Secretário de Obras que priorizasse aquela via pública e que o mesmo respondeu que a Rua Delfina consta na programação da Secretaria Municipal de obras como prioridade para resolver a situação de forma definitiva assim que passar o período das chuvas. Em aparte o Vereador Eldir disse que as manilhas já estão no local para execução da obra e que é necessário somente fazer a drenagem da água. Que conversou com Rui Amorim explicando que é preciso tirar a força da água, como foi feito para resolver esse mesmo tipo de problema quando trabalhou em Vespasiano, mas que os “caras” não acreditam e acham que ele quer aparecer e na verdade só quer resolver a situação dos moradores da Rua Delfina. Retornando a palavra o Vereador Leonardo agradeceu a atenção do Secretário de Obras em respondê-lo. Finalizando agradeceu o CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 35 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br responsável pela Defesa Civil, Sr. Guilherme Calil, e toda sua equipe, por ter atendido pedido de corte de árvore que estava em risco de queda, próximo a Gruta do Baú em Fidalgo. Usando a palavra o Vereador José Justino solicitou a colocação de redutores de velocidade na Av. Camilo Alves no Bairro Novo Campinho, mostrou através de vídeo o perigo que aquela Avenida representa devido à alta velocidade dos condutores e outro agravante é que no local tem muitas carretas que manobram nas oficinas e borracharias. Pediu um estudo para avaliar se a solução é redutores de velocidade, radar ou sinalização. Falou da necessidade de limpeza do Bairro Santo Antônio. Pediu ao Executivo buscar solução para a Rua Gilberto Alves Rodrigues no Bairro São Geraldo, no sentido de desviar agua que está entrando no terreno de uma casa. Quanto ao asfalto quente citado em falas anteriores dos colegas, informou que o Rui Amorim disse que eles irão usar somente asfalto quente devido a qualidade. Informou que o servidor Marquinho está indo em todos os locais durante a noite para verificar lâmpadas queimadas. Disse que está aqui para somar e que a Prefeita Eloisa se colocou a disposição para atender todos os Vereadores e que ela vai governar para toda a Cidade de Pedro Leopoldo. O Presidente Edir solicitou ao Sr. Wantuir ter atenção com a Av. Camilo Alves para evitar acidentes graves. Usando a palavra o Vereador Frederico Alves agradeceu a presença da equipe da secretaria de segurança pública e ao Secretário de Saúde Hélio Renato Nery e toda sua equipe que reuniu com o Vereador nessa tarde a respeito de castração de cães e gatos. A Secretaria informou que daqui a três meses deve acontecer nova castração. O Presidente Eldir sugeriu que a castração fosse feita também em outras regiões mais distantes como Lagoa e Vera Cruz. O Vereador Frederico falou que no ano passado a castração aconteceu também na região norte mas que exige toda uma infra estrutura do local para acontecer as cirurgias. Agradeceu ao executivo pelo empenho em manter a castração. Falou ainda da primeira reunião do Conselho de Esporte, que aconteceu em 2021 agradecendo ao Servidor Juliano Alberto Pereira “Pato Roco” e Patrícia Rafael pela condução da reunião. O Vereador ainda falou da reforma do Ceppel. Falou de uma reunião que realizou sobre políticas públicas voltadas para o Esporte e da importância do Bolsa Atleta. Finalizando falou do cartão ótimo e da carteira de identificação das pessoas com necessidades especiais que muitas vezes as famílias não têm condições de arcar com o transporte, por receber salário mínimo do LOAS e insatisfação dos pais com a demora para solução. O Vereador Frederico relembrou que a Câmara fez duas campanhas para atender os cidadãos com o cartão ótimo e que deveria repetir esse projeto no CAC para atender os portadores de deficiência. Concluindo falou do Requerimento que está apresentando para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações do Centro Municipal de reabilitação. Usando a palavra o Vereador Rafael Faria solicitou ao Executivo olhar com carinho todos os PSFs do Município, todos precisando de reforma e em especifico o de Santo Antônio da Barra. Em aparte o Vereador Eldir pediu para o Executivo, atenção especial também com o de Ferreira e Tapera. Retornando a palavra o Vereador Rafael disse que esta tentando emendas parlamentares para as reformas. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 36 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Solicitou ampliação do horário de funcionamento dos comércios que estão passando por dificuldades financeiras. O Presidente Eldir disse que vai enviar ofício ao Secretário de Saúde para solicitar a ampliação do horário de funcionamento do comércio. O Vereador Matheus Utsch usando a palavra falou do aumento exponencial dos internautas assistindo a transmissão das reuniões ordinárias da Câmara. O Presidente disse que em breve as rádios PL e Atividade estarão transmitindo as reuniões. Falou da falta de limpeza da estrada que liga Santo Antônio da Barra até Vera Cruz, o mato está muito alto prejudicando a visão dos motoristas colocando a vida em risco de todos que precisam utilizar aquela via. Relatou que um motoqueiro foi vítima de tentativa de assalto. Falou da urgência em podar árvores em frente à AABB que estão dificultando o trânsito de lotações e caminhões. O Vereador Warlen em aparte sugeriu que a Secretaria de Obras fizesse um mutirão de limpeza entrando em cada Bairro com toda a equipe de capinadores, roçadores, varredores pois dá um resultado mais efetivo. Retornando a palavra o Presidente Eldir falou da demora de uma hora e vinte e cinco minutos para a ambulância do PA socorrer uma vítima de acidente de trabalho. Que viveu na pele a angústia da espera pelo atendimento. Solicitou ao Executivo que os Vereadores sejam ouvidos pelos Secretários do Município e encerrou sua fala convidando os Vereadores para visitarem na terça-feira o PA, atendendo pedido dos próprios servidores do pronto atendimento. Em seguida o Sr. Wantuir, ocupando a Tribuna, agradeceu aos colegas da equipe de segurança pública presentes na reunião. Explanou sobre o estudo que foi feito em 2015 sobre o trânsito em Pedro Leopoldo. Agradeceu a Prefeita Eloísa e a Vice Ana Paula por trazê-lo novamente para a chefia da Transpl. Falou dos pilares para gestão do trânsito que são: engenharia de trafego, educação de trânsito e fiscalização de trânsito. Informou que em 2015 foi feito um estudo visando projetar o trânsito para vários anos. Visando a circulação das áreas urbanas de Pedro Leopoldo, que abrangeu a região norte e a central com o intuito de dar suporte ao plano de mobilidade urbana que terá que ser apresentado para o Governo Federal até 2023. Disse que o foco da sua apresentação seria a engenharia de tráfego e seus pilares que são: acessibilidade, mobilidade e segurança no trânsito que significa que os munícipes andarão com o menor risco possível de acidentes. A empresa que fez esse estudo diagnosticou, por exemplo, que o centro da Cidade tem excesso de locais para estacionar e isso causa grande problema na fluidez do tráfego. Foram feitas pesquisas também com usuários das vias e a percepção deles como revestimento do piso das ruas, deslocamento de bicicletas, transporte coletivo e etc. A conclusão daquele estudo é o conflito que existe na circulação de pedestres, ciclistas e motoristas. Disse ser importante esclarecer que o diagnóstico tem mais de 200 páginas e ele apresentou somente o resumo. A plano também evidência a necessidade da construção de Ciclovia no centro da cidade e região norte. O Plano de mobilidade será o próximo passo. Em seguida o Presidente Eldir agradeceu a explanação do Sr. Wantuir e abriu para perguntas dos Vereadores. O Vereador Mauro Júnior perguntou se o plano foi utilizado pelo Governo anterior e se comtempla faixas elevadas na Avenida Romulo CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 37 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Joviano. O Sr. Wantuir respondeu que a rotatória próxima ao Epa foi contemplada no estudo de 2015, mas as faixas elevadas não, mas que nada impede de fazer um estudo aparte. O Vereador Leonardo Ribeiro parabenizou o Sr. Wantuir pelo excelente estudo de mobilidade urbana dizendo que o projeto é ótimo e colocou o Legislativo à disposição. O Vereador José Justino perguntou se no estudo foi contemplado a entrada do PA Central que considera muito perigosa. O Sr. Wantuir respondeu que no Projeto Executivo de trânsito já contempla aquela área. O Vereador Rafael Faria perguntou sobre o relatório dos valores arrecadados com o parquímetro. O Sr. Wantuir disse que tem relatório com os valores na Transpl e que poderia enviar ao Vereador. Falou ainda que quanto ao pedido dos Taxistas de trafegarem na linha para ônibus na linha verde estava quase resolvido. O Vereador Matheus parabenizou o projeto que considera muito bonito contemplando a reconstrução da cidade. Perguntou pela mão única na Rua Dr. Rocha em frente ao presídio, se foi contemplado no plano. O Sr. Wantuir respondeu que a Prefeitura atendeu o Diretor do Presídio para melhorar a segurança naquela área. O Vereador Matheus também falou da importância das ciclovias, principalmente no centro, as pessoas querem usar bicicletas e não usam por não se sentirem seguros. Que essa é uma mudança de cultura. O Sr. Wantuir respondeu que acontecerá audiência pública para tratar dos ciclistas e não dos motoristas como sempre aconteceu. O Vereador Matheus concluiu falando que a ciclovia visa diminuir o transito de carros, mas quem precisar usar o carro poderá usar. A retirada de estacionamento não irá afetar o comércio, de acordo com estudos. Quem vai fazer compras de carro também vai de bicicleta e isso não irá afetar o comercio. O Presidente agradeceu a presença de Wantuir e colocou a casa Legislativa a disposição. O Sr. Wantuir agradeceu o convite e concluiu convidando os Vereadores para participarem da reunião que acontecerá amanhã com o Diretor da VLI sendo a pauta a falta de manutenção no entorno da linha férrea.O Vereador Warlen parabenizou o Sr. Wantuir pela reunião que acontecerá com a VLI. O Vereador Leonardo Pereira solicitou a Wantuir alinhar com a Empresa VLI sobre a cancela na subida da Magalhães falando do perigo que representa a falta de guarda na guarita. O Vereador José Justino solicitou a abertura da rua Antônio Elias, no trecho compreendido onde está polícia civil. De acordo com Wantuir aquele quarteirão voltará a ter circulação de carros. Ordem do Dia – Votações – Foi aprovado por unanimidade dos presentes, 09 (nove) votos, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único: Projeto de Lei 04/2021 – “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021”, de autoria da Prefeita Municipal. Foram aprovados por unanimidade dos presentes, 09 (nove) votos, em votação nominal, quórum maioria absoluta, turno único: Indicação 001/2021 – “Indica conceder Moção de Parabéns a Marly Corrêa Filha pelo trabalho apresentado na educação ‘Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão’”, de autoria de Leonardo Pereira Ribeiro. Indicação 036/2021 – “Indica conceder Moção de Parabéns a André Philip Serra Gonçalves Dias, pelo trabalho apresentado na educação ‘Castelo Encantado: Criação de CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 38 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão’”, de autoria de Leonardo Pereira Ribeiro. Apresentações – Foi apresentado e encaminhado para a análise das comissões competentes: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2021 – “Suprime o art. 2º do Projeto de Resolução nº 01/2021”, de autoria de José Justino Pires Damaso, Frederico Henrique Cota Alves, Warlen Alves da Silva, e Rafael Vieira Faria. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2021 – “Modifica o art. 3º do Projeto de Resolução nº 01/2021”, de autoria da Mesa Diretora. Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2021 – “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 07/2021 – “Altera a Lei nº 2710, de 02 de setembro de 2003, que Autoriza celebração de Convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de Utilidade Pública, com sede no Município de Pedro Leopoldo”, de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 24/2021 – “Requer as seguintes informações: Quantos profissionais temos, hoje, no Centro Municipal de Reabilitação? Quantos atendimentos, em média, a equipe consegue fazer por dia, semana, mês e ano? Existe fila de espera? Se sim, quantas pessoas seriam? O transporte para a fisioterapia ainda funciona? Se a resposta for não, há quanto tempo está parado? E qual o custo para retomar o serviço? Existe demanda para abertura de um Centro Municipal de Reabilitação na Região Norte? É possível contratar estagiários e mais profissionais via CISREC para atender toda demanda? Existem protocolos solicitando cadeiras de rodas? Quantos seriam? Seria viável o credenciamento de um local para aulas de hidroginástica para reabilitação e terapia com idosos? Quais equipamentos e insumos a equipe do Centro Municipal de reabilitação vê a necessidade de aquisição? Hoje, qual é o grande obstáculo para a maior fruição dos serviços no Centro Municipal de Fisioterapia?”, de autoria de Frederico Henrique Cota Alves. Requerimento nº 25/2021 – “Requer informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no município; qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP.”, de autoria de Frederico Henrique Cota Alves. Apreciação das Indicações apresentadas pelos Vereadores - Foram apresentadas, consideradas aprovadas e encaminhadas aos órgãos competentes as seguintes proposições: Indicações 144, 151/2021, de autoria de Eldir José Batista. Indicações 140, 147, 154/2021, de autoria de Evaldo Geraldo do Carmo. Indicações 143, 149, 156, 161/2021, de autoria de Frederico Henrique Cota Alves. Indicações 141, 146, 153, 158, 163/2021, de autoria de Guilherme de Lima Braga. Indicações 167, 169, 170/2021, de autoria de José Justino Pires Damaso. Indicações 145, 152, 157, 162/2021, de autoria de Leonardo Pereira Ribeiro. Indicações 165/2021, de autoria de Mauro Júnior Lopes Francisco. Indicações 142, 150, 159,160, 166, 168/2021, de autoria de Warlen Alves Da Silva. Indicações 139, 155/2021, de autoria de Frederico Henrique Cota Alves, e Leonardo Pereira Ribeiro. Indicação 164/2021, de autoria de Guilherme de Lima Braga, e Warlen Alves Da Silva. Para ouvidor e representante do CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania.” 39 Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro – Pedro Leopoldo – CEP 33600-000 – Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapl@camarapl.mg.gov.br – Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Legislativo nas licitações da Prefeitura das próximas semanas, foi sorteado o Vereador Evaldo Geraldo do Carmo. Realizada a segunda chamada, estavam presentes todos os Vereadores. Foi observado um minuto de silêncio e serão encaminhados votos de pesar pelos falecimentos de: Sra Alcina Fernandes Corrêa, Sidnei Carlos Anacleto e Celina Passos Batista, todos de autoria de Vereador Leonardo Pereira Ribeiro. Às horas vinte horas e quarenta e nove minutos, nada mais havendo a ser tratado na ordem do dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, solicitou uma salva de palmas ao Pavilhão Nacional e declarou encerrada a presente reunião. Mauro Júnior Lopes Francisco - Secretário Geral - lavrou a presente Ata que, após lida, discutida e considerada conforme, vai pelo Presidente da Câmara Municipal assinada. Presidente Eldir José Batista Controle de Registro: Ata composta por 08 (oito)folhas Páginas 032 a 039 - Ano 2021 - DRTS
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania” 22ª LEGISLATURA 2021/2024 PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 01 DE MARÇO DE 2021 18 HORAS 1) ABERTURA 1.1) Chamada dos Senhores Vereadores. 2) EXPEDIENTE 2.1) Aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de fevereiro de 2021. 2.2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas. 3) CONVITE DO PRESIDENTE AOS VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES À MESA. 4) PALAVRA LIVRE: 4.1) Vereadores inscritos no livro. 4.2 Wantuir Gomes da Silva – Gerente de Trânsito - Assunto: Estudo de Trânsito realizado no ano de 2015. 5) ORDEM DO DIA 5.1) VOTAÇÃO DE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 04/2021: Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Autoria: Prefeita VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO 5.2) VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENS: INDICAÇÃO Nº 001/2021 – Indica conceder Moção de Parabéns a Marly Corrêa Filha pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão”. Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA INDICAÇÃO Nº 036/2021 – Indica conceder Moção de Parabéns a André Philip Serra Gonçalves Dias, pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão”. Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro TURNO ÚNICO – VOTAÇÃO NOMINAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA 5.3) APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 24/2021 – Requer as seguintes informações: Quantos profissionais temos, hoje, no Centro Municipal de Reabilitação? Quantos atendimentos, em média, a equipe consegue fazer por dia, semana, mês e ano? Existe fila de espera? Se sim, quantas pessoas seriam? O transporte para a fisioterapia ainda funciona? Se a resposta for não, há quanto tempo está parado? E qual o custo para retomar o serviço? Existe demanda para abertura de um Centro Municipal de Reabilitação na Região Norte? É possível contratar estagiários e mais profissionais via CISREC para atender toda demanda? Existem protocolos solicitando cadeiras de rodas? Quantos seriam? Seria viável o credenciamento de um local para aulas de hidroginástica para reabilitação e terapia com idosos? Quais equipamentos e insumos a equipe do Centro Municipal de reabilitação vê a necessidade de aquisição? Hoje, qual é o grande obstáculo para a maior fruição dos serviços no Centro Municipal de Fisioterapia?. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania” REQUERIMENTO Nº 25/2021 – Requer informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no município; qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) VOTAÇÃO SIMBÓLICA – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO 5.4) APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 que “Altera o art. 3º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009” - “Institui o Sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2021 – “Suprime o art. 2º do Projeto de Resolução nº 01/2021”. Autoria da Emenda: José Justino Pires Damaso, Frederico Henrique Cota Alves, Warlen Alves da Silva e Rafael Vieira Faria. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 – “Modifica o art. 3º do Projeto de Resolução nº 01/2021”. Autoria da Emenda: Mesa Diretora 5.5) APRESENTAÇÃO DE PROJETO E SUBSTITUTIVO SUBSTITUTIVO Nº01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 – “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 07/2021 “Altera a Lei nº 2710, de 02 de setembro de 2003, que Autoriza celebração de Convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de Utilidade Pública, com sede no Município de Pedro Leopoldo”. Autoria: Mesa Diretora 5.6) APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 139/2021 – Indica atender as reivindicações dos moradores do Distrito de Dr. Lund.• Legalizar os lotes invadidos na Vila São João Batista; • Fazer uma análise do contrato que autoriza o tratamento do esgoto do município de Confins na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Doutor Lund; • Construir cortina arbórea para amenizar o odor dos gases dessa ETE; • Atuar junto à COPASA para apresentar plano de captação do esgoto lançado no Ribeirão da Mata por algumas residências das Ruas Lincoln Viana, Mestre Roque e Professora Alzira, onde não há rede de esgoto e para fazer a ligação dos imóveis do Distrito de Dr. Lund na ETE; • Ceder prédio da Estação Ferroviária para fazer um centro cultural e uma biblioteca; • Sinalizar as vias do trevo com placas de saída para o aeroporto e outros lugares, além de placa de PARE; sinalizações vertical e horizontal das ruas e do estacionamento para carretas, que estão danificando os passeios e a rede pluvial; • Demarcar os estacionamentos onde devem ser reservadas vagas para deficientes físicos e idosos; fiscalização da manutenção da praça; reforma da passarela sobre o Ribeirão da Mata, incluindo pintura e retirada da caixa de abelha que está embaixo da mesma; institucionalização do posto de apoio da Polícia Militar no portal de entrada de Doutor Lund, com disponibilização de internet; • implantar câmeras tipo Olho Vivo em cinco pontos estratégicos de Doutor Lund; melhoria na iluminação pública;• verificar, junto à empresa de transporte coletivo, a possibilidade da redução da passagem e aumentar os horários para o distrito. Autoria: Frederico Cota Alves e Leonardo Pereira Ribeiro CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania” INDICAÇÃO Nº 140/2021 – Indica a retirada de entulho da Rua Jaguara, próximo ao lote 01 da quadra 15, em frente ao Residencial Portal Central Park, no Bairro Andiara, neste Município. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) INDICAÇÃO Nº 141/2021 – Indica a poda de árvores e manutenção da iluminação na Rua Nilton Andrade, Centro. Autoria: Guilherme Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 142/2021 – Indica serviço de drenagem de água pluvial na Rua Herculano Soares de Oliveira, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 143/2021 – Indica a revitalização do calçadão da Rua Juscelino Kubtschek, Bairro Felipe Cláudio, nas proximidades dos números 36 ao 90, em frente à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano e também em frente à Escola Municipal José Pedro Filho, bem como a elaboração de um projeto de arborização e aproveitamento do referido passeio que é bastante largo. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 144/2021 - Indica a aquisição de um triturador/moedor de resíduos para reciclar entulhos recolhidos pelo Município de Pedro Leopoldo. Autoria: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) INDICAÇÃO Nº 145/2021 – Indica operação tapa buracos na Rua Alcides Augusto Vieira, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) INDICAÇÃO Nº 146/2021 – Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Artur Alves da Silva, Bairro Saquarema, Lagoa de Santo Antônio, neste Município. Autoria: Guilherme Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 147/2021 – Indica a retirada de entulho da Rua Rita Ribeiro, em frente ao número 91, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) INDICAÇÃO Nº 148/2021 – Indica trocar as lâmpadas dos braços de iluminação dos postes situados em toda a extensão da Rua São Vicente, desde o nº 34 ao nº 1409, em Ferreiras. Autoria: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) INDICAÇÃO Nº 149/2021 – Indica a criação e implantação da Campanha Cidade Limpa. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 150/2021 – Indica a manutenção através de máquina de motonivelamento e colocação de cascalho na Rua Pacífico Gonçalves Filho, estrada que dá acesso à região de Matos. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 151/2021 – Indica a instalação de academia ao ar livre na Região de Ponte Alta, Bairro Santo Antônio da Barra. Autoria: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania” INDICAÇÃO Nº 152/2021 – Indica promover estudos para viabilizar a redução da taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - de 3% (três por cento) para 2% (dois por cento). Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) INDICAÇÃO Nº 153/2021 – Indica operação tapa buracos na Rua Dr. Cristiano Otoni, Centro. Autoria: Guilherme Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 154/2021 – Indica a limpeza do bueiro na Rua Louis Ensch, em frente ao número 41, Centro, neste Município. Autoria: Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) INDICAÇÃO Nº 155/2021 – Indica que seja adquirido novo equipamento semelhante ao que foi instalado no Centro de Testagem e Rastreamento – CENTRA - do Município de Lagoa Santa, o qual tem a capacidade para identificar lesões relacionadas ao Covid-19. Autoria: Frederico Cota Alves e Leonardo Ribeiro. INDICAÇÃO Nº 156/2021 – Indica solicitar à empresa concessionária do transporte público coletivo municipal a implantação do programa de integração desse transporte. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 157/2021 – Indica fazer limpeza do bueiro na Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao número 526, no Centro. Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) INDICAÇÃO Nº 158/2021 – Indica a construção de dois redutores de velocidade na Rua Carmelinda Pereira da Costa, próximo aos números 480 e 514, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. Autoria: Guilherme Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 159/2021 – Indica a reforma da Unidade de Estratégia da Família - ESF - Dr. Paulo Baptista Gomes, localizado na Av. Elias Marques, nº 50, Bairro Teotônio Batista de Freitas. Autoria: Guilherme Lima Braga (Guilherme do Doce) INDICAÇÃO Nº 160/2021 – Indica serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 161/2021 – Indica a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Tancredo Neves, Centro, neste Município. Autoria: Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) INDICAÇÃO Nº 162/2021 – Indica a extensão da rede elétrica, com a instalação de mais ou menos seis postes de luz, nas Ruas Wandencolk Wallace Cruz e Guiomar Barbosa Cruz, Bairro Jardinópolis. Autoria: Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) INDICAÇÃO Nº 163/2021 – Indica a criação de uma associação musical, idiomas e cursos profissionalizantes com foco em atender crianças e jovens com os seguintes serviços: aula de violão, teclado, bateria, inglês básico, espanhol básico, cursos administrativos e informática básica. Autoria: Guilherme Lima Braga (Guilherme do Doce) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS “Compromisso, transparência e cidadania” INDICAÇÃO Nº 164/2021 – Indica a Limpeza/Revitalização da Praça José Pereira da Conceição localizada no Bairro Fidalgo, bem como, a implantação do sistema de olho vivo nesse local. Autoria: Guilherme de Lima Braga e Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 165/2021 - Indica que seja reparada toda a extensão da Rua Beco da Lage, no Distrito de Vera Cruz. Autoria: Mauro Júnior Lopes Francisco INDICAÇÃO 166/2021 - Indica a realização de Processo Licitatório para a contratação de caçambas para continuidade do Projeto Ecoponto. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 167/2021 – Indica a instalação de redutor de velocidade na Avenida Coronel Juventino Dias, próximo ao número 384, Centro. Autoria: José Justino Pires Damaso INDICAÇÃO Nº 168/2021 – Indica patrolar e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho. Autoria: Warlen Alves da Silva INDICAÇÃO Nº 169/2021 - Indica a instalação de redutores de velocidade na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, Bairro Novo Campinho. Autoria: José Justino Pires Damaso INDICAÇÃO Nº 170/2021 - Indica serviço de drenagem de água pluvial no terreno localizado na Rua Gilberto Alves Rodrigues, próximo ao número 87, Bairro São Geraldo. Autoria: José Justino Pires Damaso 6) SORTEIO DO OUVIDOR E REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DURANTE A SEMANA. Pedro Leopoldo, 25 de fevereiro de 2021. Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) Presidente