materia nº 49/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Professor Gomide, 159 – 37.260-000 – Fone: (35) 3864-1380
Email: contato@cmperdoes.mg.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2018
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À EMPRESA AUTO PISTA
FERNÃO DIAS S/A GRUPO ARTERIS
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais
apresenta o seguinte projeto de resolução:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito da cidade
de Perdões à empresa AUTO PISTA FERNÃO DIAS S/A GRUPO ARTERIS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 29 de Novembro de 2018.
ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE ALVARENGA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Professor Gomide, 159 – 37.260-000 – Fone: (35) 3864-1380
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HISTÓRICO DA AUTO PISTA FERNÃO DIAS S/A GRUPO ARTERIS
Principal ligação entre as cidades de São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG, a rodovia Fernão Dias
desde 2008 é administrada pela Arteris. Desde o início da concessão, foram implantadas melhorias nos
570 quilômetros da rodovia que liga as cidades de Contagem/MG e Guarulhos/SP e que recebe cerca de
250 mil veículos por dia e atende aproximadamente 16,6 milhões de habitantes.
O investimento realizado durante uma década compõe a soma de R$2,3 bilhões de reais aplicados
em melhorias na rodovia, com foco na segurança do usuário, redução de acidentes e trafegabilidade. É o
caso, por exemplo, de obras como o Contorno de Betim, construção do trevo no km 494, implantação de
88km de faixas adicionais, instalação de 53 passarelas para pedestres, construção de alças de acesso,
adequação de trevos, entre outras melhorias. Somente no trecho de nove quilômetros, correspondente à
região metropolitana de Belo Horizonte, foram construídas vias laterais para tráfego local de longa
distância, deixando caminhões e outros veículos em alta velocidade da via principal separados do tráfego
de trecho urbano.
A concessionária também contribui para o desenvolvimento das comunidades ao longo do trecho.
Desde o início da concessão, mais de R$98 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio foram
repassados aos municípios. Deste montante, aproximadamente, R$15 milhões em Imposto Sobre Serviços
(ISS) foram repassados às 33 prefeituras, em 2017. O valor repassado às cidades é calculado com base na
extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de
Concessão da rodovia Fernão Dias. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda
que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio.
Em termos de movimentação de cargas e passageiros, os volumes de tráfego são mais altos nos
trechos entre Bragança Paulista (SP) e São Paulo, e Igarapé (MG) e Belo Horizonte, em ambos os sentidos
da rodovia. O tráfego hoje é composto 34,8% por veículos comerciais e 65,2% por veículos de passeio.
Desde 15 de agosto de 2008, os veículos que passam diariamente pela rodovia Fernão Dias têm à
disposição os serviços de atendimento ao usuário: socorro médico, atendimento a veículos com problemas
mecânicos, resgate de animais na pista, viaturas de apoio ao combate a incêndio, inspeção de tráfego e
telefone 0800 para solicitar atendimento – tudo operando 24 horas. São, ao todo, 12 veículos de resgate e
seis ambulâncias UTI, 20 guinchos, três caminhões para combate a incêndio e limpeza da pista, três
veículos para apreensão de animais, três caminhões munck de apoio operacional e 13 veículos para
inspeção de tráfego. Uma equipe com mais de 250 profissionais da área da saúde, incluindo 47 médicos,
se reveza no atendimento pré-hospitalar. Além disso, cerca de 178 colaboradores na pista ou 212
colaboradores incluindo o CCO e 0800 profissionais se revezam no atendimento aos usuários (inspeção
de tráfego, operadores de guincho, combate a incêndio e resgate de animais). A Fernão Dias tem sua sede
na cidade de Pouso Alegre (MG).
ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE ALVARENGA
Vereador