sessao nº 30

podem atender o pedido desse Jovem. O Vereador DB cos discursou, £
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Rua Professor Gomide, 159 - 37260-000 - Fone:(35) 3864-1380
Ata da 30º Reunião Extraordinária, do primeiro período legislativo, do terceiro ano de
mandato, da Câmara Municipal de Perdões. Aos vinte e cinco de março do ano de 2019,
às 19:30 horas, reuniram-se no salão de reuniões, "Plenário Nestor de Bastos", sob a
presidência do Sr. Vereador Rodrigo Vicente dos Santos, que verificando a presença,
constatou que os seguintes Vereadores: ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE
ALVARENGA, ANDERSON CARVALHO PEREIRA, FERNANDO ALVARENGA
COSTA, HELTON VICENTE DE SOUZA, JOÃO BATISTA MARCIANO, JOSÉ
RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA, MARCOS TADEU DE CARVALHO e
WAGNER BARROS DE MELO, estavam presentes. Em seguida o Sr. Presidente
passou a palavra ao Vereador Fernando para proceder a leitura da Bíblia: Salmo 67.
Após a oração individual o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus,
determinando a aprovação da ata 29º Reunião Extraordinária da sessão anterior, e a ata
da 22º Reunião Ordinária, que foram aprovadas sem restrições. A seguir determinou a
leitura do expediente recebido, que consta do seguinte: Convite sobre o 10º Encontro
Nacional de Vereadores, que acontecerá em Brasília - MG. Leu o ofício nº 53/2019, do
Procurado Jurídico do Município, destinado ao Presidente da Casa, referente a cobrança
da taxa de esgoto da Cidade de Teófilo Otoni. Leu também oficio nº 62/2019 da Vila
Vicentina, destinada ao Presidente da Casa, onde a mesma vem comunicar a
necessidade de um guarda noturno. O Presidente discursou sobre o pedido da Vila, e
sugeriu que fosse referendado em plenário um oficio destinado ao Prefeito Municipal.
O Presidente colocou o ofício em discussão. Não havendo discussão, colocou em uma
única votação. Aprovado por unanimidade. Oficio nº 50/ 2019 do Promotor de Justiça,
destinado aos Vereadores, onde o mesmo vêm informar o arquivamento da denuncia de
diárias e custeio de viagens. Leu o Oficio nº 2/2019 de autoria do Vereador Wagner, em
conjunto com todos os Vereadores, destinado ao Executivo, onde o mesmo vem
solicitar melhorias na Rua Custódio Maia. O Presidente colocou o ofício em votação.
Aprovado por Unanimidade. Em ato contínuo o Presidente passou a palavra para o
orador escrito o jovem Pedro Paulo Brito Silva. O Jovem Pedro discursou, solicitando
uma pista de skate para os Jovens de Perdões, para a prática deste esporte. Como
sugestão o Jovem falou sobre a praça da caridade, que encontra-se inativa à tempos, e
que daria assim um bom lugar para a prática do esporte. O Vereador Helton
parabenizou o jovem Pedro pela inciativa, falou também sobre sua ida em Belo
Horizonte em gestões passadas, onde o mesmo já fez está solicitação aos Deputados. O
Vereador Anderson, discursou falando um pouco sobre a importância do esporte, e
parabenizou o Jovem pela iniciativa. O Presidente discursou parabenizando o Jovem >
Pedro pela iniciativa e convidou aos nobres Vereadores para referendar um ofício ao
Executivo, para que o mesmo possa se sensibilizar perante a esta solicitação. Onde
temos vários locais na cidade inativos, como quadras, lotes, dentre outros locais, que
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() para a comunidade. O Vereador Anderson discusou e parabenizou o Vereador Wagner
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importância do esporte, falou também sobre sugestões de alguns lugares na cidade de
Perdões que poderiam ser estalada está pista de skate, e parabenizou o Jovem pela
iniciativa. O Vereador Anderson sugeriu que fosse feito também um ofício a SEGOV,
destinado ao secretário de governo, onde encontra-se uma verba da cidade de Perdões.
para reforma de quadra e galpões multiuso. O Presidente colocou o requerimento em
discussão. Não havendo discussão, colocou em uma única votação. Aprovado por
unanimidade. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS/
PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES: I)PROJETO DE LEI
13/2019 - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A
“ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 382/1959, MODIFICANDO A
SEÇÃO IX 9- DAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) PROJETO
DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA
MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO,
O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:|)
PROJETO DE LEI 10/2019- REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS
INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG.
BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS
NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Vicente dos santos. O projeto está em discussão. O
Presidente discursou explanando sobre o seu projeto. O Projeto continua em discussão.
Não havendo discussão colocou em uma única votação. Aprovado por unanimidade.2)
PROJETO DE LEI 11/2019 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI
MUNICIPAL DE Nº 3.082/2018 DE 08/06/2018.Autor: Executivo. O Projeto está em
discussão. Não havendo discussão, colocou em uma única votação. O projeto foi
aprovado por unanimidade.3) PROJETO DE LEI 12/2019 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Wagner Barros de Melo. O Projeto está em discussão. O
Vereador Helton parabenizou o Vereador Wagner pelo projeto. Falou também que tem
um projeto parecido com a horta comunitária, que também será de grande importância.
pelo inciativa deste projeto. O Presidente parabenizou o Vereador Wagner pelo Projeto
e pela belíssima iniciativa. O Vereador Johnny, parabenizou o Vereador Wagner pelo
projeto. O Vereador Wagner discursou sobre o seu projeto e da benfeitoria que o,
mesmo trará para a comunidade. Por fim, A gradeceu aos nobres coleg. ediu apoio
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aos mesmo, alegando que juntos somos mais fortes. O Projeto continua em discussão.
Não havendo discussão, colocou em uma única votação. Aprovado por Unanimidade. 4
) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019 — INSTITUI GRATIFICAÇÃO
PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Executivo. O projeto está em discussão. Após várias explanações dos
Vereadores sobre este projeto. O Vereador Wagner pediu vista no projeto. O Presidente
cedeu vista ao Vereador Wagner e aos demais Vereadores por três dias.5) PROJETO
DE ROSOLUÇÃO 36/2018- INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES,
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ( Com emenda dos
Vereadores: Anderson, Helton e Johnny). Autor: Mesa Diretora. O Projeto está em
discussão. O Vereador Fernando discursou dando o seu ponto de vista sobre o projeto,
e por fim pediu vista, para que pudesse analisar melhor o projeto. O Vereador
Anderson discursou dando o seu ponto de vista perante ao projeto. O Presidente cedeu
vista ao Vereador Fernando e aos demais Vereadores por três dias. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:I)PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 12/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo. 2) PROJETO DE LEI 04/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Com Emenda do Vereador Anderson).Autor :
Executivo.3) PROJETO DE LEI 09/2019- SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFA
DO SERVIÇO DE ESGOTO DINAMICO COM COLETA - EDC, PELA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA, NO
MUNICÍPIO DE PERDÕES — MG E DO DISTRITO RETIRO DOS PIMENTA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor : Adilson Johnny Monteiro de Alvarenga. Não
havendo mais Vereador a se manifestar e nem assunto a tratar, o Presidente,
agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão em nome de Deus. Para constar eu,
Ana Carolina Alvarenga Resende, Secretária da Presidência, lavrei a presente ata.
RODRIGO VICENTE DOS SANTOS YA
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E - E
HELTON VICENTE DE SOUZA '
VICE-PRESIDENTE
RCOS TADEU DE CARVALHO
SECRETÁRIO
YM. DE ALVARENGA ANDERSON CARVALHO PEREIRA
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