sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Professor Gomide, 159 - 37260-000 - Fone:(35) 3864-1380
Ata da 31º Reunião Extraordinária, do primeiro período legislativo, do terceiro ano de
mandato, da Câmara Municipal de Perdões. Aos oito de abril do ano de 2019, às 19:30 horas,
reuniram-se no salão de reuniões, "Plenário Nestor de Bastos", sob a presidência do Sr.
Vereador Rodrigo Vicente dos Santos, que verificando a presença, constatou que os seguintes
Vereadores: ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE ALVARENGA, ANDERSON
CARVALHO PEREIRA, FERNANDO ALVARENGA COSTA, HELTON VICENTE DE
SOUZA, JOÃO BATISTA MARCIANO, JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA,
MARCOS TADEU DE CARVALHO e WAGNER BARROS DE MELO, estavam presentes.
Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra ao Vereador Fernando para proceder a leitura da
Bíblia: Salmo 8 . Após a oração individual o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome
de Deus, determinando a leitura do expediente recebido, que consta do seguinte: Oficio nº
85/2019 do Presidente da Casa, destinado ao Prefeito Municipal, onde o mesmo vem solicitar
um terreno para ampliação das atividades econômicas da empresa André Radiadores. O
Presidente referendou o oficio em plenário que foi aprovado por Unanimidade. Ofício nº
25/2019 do Latemp, destinado ao Presidente da Casa, onde a mesma vem apresentar a
Prestação de Contas referente ao mês de Março de 2019. Em ato continuo o Presidente passou
a palavra para a orada inscrita Sra. Tamara, Presidente da APAE. A Sra. Tamara discursou
falando sobre a importância do trabalho que a APAE desenvolve e da semana do Autismo,
sobre a Conscientização do Autismo. Falou um pouco sobre a importância da APAE na cidade
de Perdões. Em ato continuo convidou algumas Mães, para que as mesmas relatassem um
pouco sobre o "O que vem a ser o Autismo" e convidou também o Sr. Nino, Conselheiro da
Regional Sudoeste II. A Sra. Tamara fez algumas perguntas para as Mães de autistas, sendo
que as mesmas falaram de suas experiências na vivência com seus filhos e as dificuldades
enfrentadas com o autismo. Em seguida a Sra. Tamara convidou o Sr. Nino para discursar um
pouso sobre o Autismo. O Sr. Nino discursou sobre o Autismo e também sobre o trabalho da
APAE, conclamando o Poder Público para envolver-se e comprometer-se com este valioso
trabalho, pois os recursos são poucos e o trabalho é relevante, e por fim agradeceu a
oportunidade. O Presidente discursou agradecendo a todos os funcionários da APAE, e falou
um pouco sobre o belíssimo trabalho que a APAE desenvolve na Cidade, falou também sobre o
autismo e relatou um pouco sua experiência vivida com sua sobrinha, e se colocou a disposição
da APAE sempre que possível, e por fim parabenizou a APAE pelo trabalho desenvolvido e as
mães presentes. O Vereador Wagner parabenizou a APAE pelo excelente trabalho, e se
colocou a disposição sempre que precisarem. O Vereador João Batista parabenizou a APAE,
pelo excelente trabalho promovido pela entidade, e se colocou a disposição para ajudar quando
necessário. O Vereador Anderson discursou e parabenizou toda a equipe da APAE. O Vereador
Helton discursou falando sobre o trabalho da APAE e de seu filho que é autista, e parabenizou
as mães dos autistas e o trabalho desenvolvido pela APAE. O Vereador José Rubens
parabenizou todo o pessoal da APAE. O Vereador Marcos discursou sobre o excelente trabalho
da APAE e parabenizou a todos. O Vereador Fernando explanou sobre o trabalho da APAE,
falou também de quando trabalhou na entidade e se colocou a disposição sempre que preciso.
O Vereador Johnny discursou e parabenizou a todos da APAE pelo belíssimo |
trabalho. ENCAMINHAMENTO AS o. PROJETO DE ns 04/2019
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Rua Professor Gomide, 159 - 37260-000 - Fone:(35) 3864-1380
- “ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 997, DE 23 DE MARÇO DE 2016, PARA
CRIAR OS CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E PROCURADOR JURÍDICO DA
CÂMARA MUNICIPAL, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS INICIAIS E TABELA DE
PROGRESSÃO DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E ALTERA ANEXO IL DA
RESOLUÇÃO N. 997, DE 23 DE MARÇO DE 2016 PARA CRIAR O CARGO
COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM
PAUTA: |) PROJETO DE LEI 17/2019 - ACRESCENTA INCISO X AO ART 214 NA LEI
MUNICIPAL Nº 1.645/93 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N2.654/2010 DE
10.10.2010. Autor: Executivo COM EMENDA (retroagindo os efeitos da lei para 1º de abril
deste ano). O Projeto está em discussão. Não havendo discussão, colocou em uma única
votação. Que foi aprovado por unanimidade com a emenda.2) PROJETO DE LEI 19/2019 -
CRIA UM CARGO DE FISIOTERAPIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- LEI MUNICIPAL Nº 2.165/02. Autor:
Executivo. O Presidente passou a palavra para o Secretário da Saúde Sr. Jefersson de Almeida,
para que o mesmo discursasse sobre o projeto. O Sr. Jeferson explanou sobre o projeto e
justificou a finalidade desta criação do cargo. Explanou também sobre a intenção que o mesmo
tem em colocar em todos os PSF'S fisioterapeutas e dentistas, e se colocou a disposição desta
Casa sempre quando necessário. O Vereador Johnny, discursou Parabenizando o Sr. Jeferson
pelo belíssimo trabalho à frente da secretária de saúde, e explanou falando sobre a benfeitoria
deste projeto para a população. O Vereador Wagner discursou e parabenizou o Secretário pelo
belíssimo trabalho. O Vereador Fernando discursou sobre o projeto e as benfeitorias do mesmo.
O Vereador Helton discursou falando um pouco sobre a importância desse projeto referente e
saúde e parabenizou o Sr. Jeferson pelo trabalho desenvolvido perante a saúde. O Presidente da
Casa, discursou e parabenizou o Secretário Jeferson pelo belíssimo trabalho que o mesmo vem
desenvolvendo desde quando assumiu a Secretária da Cidade. O Presidente colocou o projeto
em discussão. Não havendo mais discussão, colocou em uma única votação. O Projeto foi
aprovado por Unanimidade. 3) PROJETO DE LEI 04/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Emendas dos vereadores Anderson e Johnny já aprovadas) Autor:
Executivo. O Presidente discursou e explicou o motivo pelo qual retirou o projeto de pauta,
pois o mesmo queria alguns esclarecimento do Procurador Jurídico da Prefeitura Dr. Wilton
sobre o projeto. 3) PROJETO DE LEI 15/2019 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTS 1º E 2º E
REVOGA O ART3º. TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.045/17 DE 26.12.2017. Autor:
Executivo. O Projeto está em discussão. Não havendo discussão, colocou em uma única,
votação. Aprovado por Unanimidade. PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM
DILIGÊNCIA: I)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018- INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo. 2) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO
MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O
pos DO SETEMBRO AMARELO, O PLA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO
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Rua Professor Gomide, 159 - 37260-000 - Fone:(35) 3864-1380
SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Autor: Rodrigo Santos. 3) PROJETO DE
LEI 18/2019 - AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER
EXECUTIVO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Executivo. 4)
PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A
LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Rodrigo Santos. 5)
PROJETO DE LEI 16/2019 - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo. 6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 382/1959, MODIFICANDO A SEÇÃO
IX 9- DAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Santos.7)
PROJETO DE LEI 04/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ÓRGÃO
EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Emendas dos vereadores Anderson e Johnny já aprovadas) Autor:
Executivo. Em ato continuo o Presidente passou a palavra para o Vereador José Rubens. O
Vereador José Rubens leu e discursou sobre um ofício que o mesmo enviou para o Secretário
Municipal de Planejamento, Sr. Ricardo, no dia 28 de fevereiro de 2019.0 mesmo pediu a
reativação da iluminação pública da rodoviária de Perdões, e relatou que até o momento não
obteve nenhuma resposta, mas acredita que em breve o Executivo estará providenciando uma
melhoria no local. O Vereador Johnny discursou pedindo o referendamento de um ofício,
solicitando melhorias na estradada da Barragem do Funil, na zona rural de Perdões. Os
moradores daquela região estão reclamando dos buracos e o acúmulo de lama, além da péssima
condição da estrada ,que impede o fluxo de veículos. O Presidente colocou o ofício em
votação, que foi aprovado por Unanimidade.Em ato continuo o Presidente agradeceu a
presença de todos e não havendo mais Vereador a se manifestar e nem assunto a tratar, O
Presidente, agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão em nome de Deus. Para constar
eu, Ana Carolina Alvarenga Resende, Secretaria da Presidência, lavrei a presente ata.
HELTON VICENTE DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
RCOS TADEU DE CARVALHO
SECRETÁRIO
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