sessao nº 46

Extrato Eletrônico da 46ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/02/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 
Expedientes: Extraordinário: 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/02/2020
HORÁRIO: 18:30HS LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL EM NOME DE DEUS,
DECLARO ABERTA A 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PERDÕES. APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES: 1) PROJETO DE LEI Nº10/2020 –“DÁ
DENOMINAÇÃO DE “BOSQUE VITOR RODRIGUES“ AO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA
FRANCISCA UBALDINA DE JESUS,AO LADO DO NÚMERO 46, NO BAIRRO COHAB
1”AUTOR: JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROJETOS EM PAUTA: 1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2020 – “CRIA A OUVIDORIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS” - MESA
DIRETORA 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2020 - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 997,
DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MESA DIRETORA PROJETOS AGUARDANDO PARECER
OU EM DILIGÊNCIA: 1) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor:MESA DIRETORA 2) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO
PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS. PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Autor: MESA
DIRETORA 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE
ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”.
Autor: VEREADOR ADILSON JOHNNY. 4) PROJETO DE LEI N° 6/2017 – “ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N°2.503, DE 06 DE JUNHO DE 2007
AUTORES:ANDERSON CARVALHO PEREIRA, HELTON VICENTE DE SOUZA, JOÃO
BATISTA MARCIANO JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA, RODRIGO VICENTE DOS
SANTOS E WAGNER BARROS DE MELO.” 5) PROJETO DE EMENDA N°01/2017
“EMENDA ALEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O ART.15,SUPRIME O §2º DO ART.
15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”AUTOR: MESA DIRETORA E DEMAISVEREADORES” 
6) ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°14/2019 “QUE ALTERA REDAÇÃO DO
ART. 135DA LEI COMPLEMENTAR N° 31/2010, DE 19 DE MARÇO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AUTOR: VEREADOR ANDERSON 7) PROJETO DE LEI Nº
58/2019 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SÁ GILICA” AO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA
NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. AUTOR: VEREADOR
MARCOS 8) PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA
SEBASTIÃO SIMÃO” À PRAÇA DA RUA HOSANA, NO BAIRRO PADRE ‘VITOR"AUTOR:
VEREADOR: MARCOS 9) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº05/2020 – “DISPÕE SOBRE O
CONTROLE POPULACIONAL E MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” AUTOR : EXECUTIVO MUNICIPAL 10) PROJETO DE LEI Nº06/2020
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA MUNICIPAL CLARETE DE LELIS” À ESTRADA
MUNICIPAL QUE LIGA A BR-381 DO KM676 À AMG- 1650.” AUTOR: VEREADOR
WAGNER BARROS DE MELO 11) PROJETO DE LEI Nº 07/2020 “DÁDENOMINAÇÃO DE
CAMPO MUNICIPAL “CHICO FARIA” O ESPAÇO PÚBLICO NA RUA JOSÉ DOMINGOS DO
NASCIMENTO, NO BAIRRO PALESTINA.AUTOR: VEREADOR WAGNER BARROS DE
MELO 12) PROJETO DE LEI Nº08/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á
ADMISTRAÇÃO”. EXECUTIVO 13) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2020“CONCEDE
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR
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07/02/2020
Rua Professor Gomide, 150 - Perdões MG Tel.: (35) 3864-1380 https://www.perdoes.mg.leg.br/ -
E-mail: comunicacao@cmperdoes.mg.gov.br 07/02/2020
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ANTÔNIO LÚCIO DE SALLES” – AUTOR: RODRIGO SANTOS 14) PROJETO DE LEI Nº
61/2019- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, EM CASO DE
CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - AUTOR: RODRIGO SANTOS ORADORES INSCRITOS/CONVOCADOS: 
 CONSIDERAÇÕESFINAIS: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020, "DÁ
DENOMINAÇÃO DE “BOSQUE VITOR RODRIGUES” AO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA
FRANCISCA UBALDINA DE JESUS, AO LADO DO NÚMERO 46, NO BAIRRO COHAB ."
Autor: Zé Rubens, Resultado: Matéria não votada - 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020, "CRIA A
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" Autores: Helton Vicente de Souza - Vice-presidente, Marcos Tadeu de Carvalho - 1º
Secretário, Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2020, “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 997, DE 23 DE
MARÇO DE 2016, QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 
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Pauta da 46ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
30ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/02/2020
Rua Professor Gomide, 150 - Perdões MG Tel.: (35) 3864-1380
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/02/2020 - 18:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 10/2020
Autor: Zé Rubens
"DÁ DENOMINAÇÃO DE “BOSQUE
VITOR RODRIGUES” AO ESPAÇO
PÚBLICO DA RUA FRANCISCA
UBALDINA DE JESUS, AO LADO DO
NÚMERO 46, NO BAIRRO COHAB ."
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PR - Projeto de Resolução No.
1/2020
Processo:
Turno:
Autores: Helton Vicente de Souza,
Marcos Tadeu de Carvalho,
Rodrigo Vicente dos Santos
"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. "
2 - PR - Projeto de Resolução No.
3/2020
Processo:
Turno:
Autor: Desconhecido
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 997, DE
23 DE MARÇO DE 2016, QUE
‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PERDÕES, ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”