sessao nº 37

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA		14/09/2020 		HORÁRIO: 19:30 HS 



LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL



APROVAÇÃO DE ATAS E CORRESPONDÊNCIAS 



APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2020 – “ALTERA A RESOLUÇÃO N. 997/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: MESA DIRETORA



PROJETO DE LEI Nº 51/2020 – “DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA IRIA DE CARVALHO VIEIRA" À RUA NOVA, DA COMUNIDADE DOS MACHADOS, NA ZONA RURAL DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA MARCIANO



PROJETO DE LEI Nº 52/2020 – “DELIMITA ÁREA DE ZONEAMENTO URBANO O PERÍMETRO DO ENTORNO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPO DE PERDÕES/MG”. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2020 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SR. JOÃO GERALDO MENDES”. AUTOR: ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE ALVARENGA 



PROJETO DE LEI Nº 48/2020 – “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PERDÕES, PARA A LEGISLATURA  2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “VEREADOR VOLUNTÁRIO”. AUTOR: VEREADOR ANDERSON CARVALHO PEREIRA.



PROJETO DE LEI Nº 53/2020 – “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PERDÕES”. AUTOR: VEREADOR RODRIGO VICENTE DOS SANTOS



PROJETO DE LEI Nº 54/2020 – “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.989/98 E Nº 2.743/12 (QUE ISENTAM A FERROVIA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS). AUTOR: MESA DIRETORA



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2020 – “AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL”. AUTOR: VEREADOR RODRIGO VICENTE DOS SANTOS.



PROJETO DE LEI Nº 55/2020 – “RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE OS MÉDICOS VETERINÁRIOS”. AUTOR: VEREADOR HELTON VICENTE DE SOUZA

	

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23/2020 - “ CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MESSIAS DONIZETE DE OLIVEIRA”. AUTOR: VEREADOR JOÃO BATISTA MARCIANO 



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2020 - DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À LOJA AKIKITEM LTDA. AUTOR: MARCOS TADEU DE CARVALHO



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2020 – “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANO ALVARENGA PELOS SEUS 110 ANOS”. AUTOR: ANDERSON CARVALHO



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2020 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CENTENÁRIA DE PERDÕES Á SENHORA MARGARIDA VENÂNCIA DE JESUS" AUTOR: VEREADOR ANDERSON PEREIRA CARVALHO



PROJETO DE LEI Nº 40/2020 – “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS REALIZADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: VEREADOR RODRIGO VICENTE DOS SANTOS



PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PERDÕES E REGIÃO (CASA DE APOIO RENASCER)”. AUTORES: VEREADORES  RODRIGO VICENTE DOS SANTOS E HELTON VICENTE DE SOUZA



ANTEPROJETO DE LEI Nº 44/2020 - “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA



ANTEPROJETO DE LEI Nº47/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ARTE MARCIAL (TAEKWONDO, JIUJITSU E CAPOEIRA) COMO DISCIPLINA OPTATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA



PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:



PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”AUTOR: MESA DIRETORA



PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS. PARA A LEGISLATURA 2021/2024 ”AUTOR: MESA DIRETORA



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. AUTOR: ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE ALVARENGA.



PROJETO DE EMENDA N°01/2017 “EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O ART.15 SUPRIME O §2º DO ART.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”AUTOR: MESA DIRETORA E DEMAISVEREADORES”



PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SÁ GILICA” AO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. AUTOR: VEREADOR MARCOS



PROJETO DE LEI Nº 59/2019 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SEBASTIÃO SIMÃO” À PRAÇA DA RUA HOSANA, NO BAIRRO PADRE ‘VITOR"AUTOR: VEREADOR: MARCOS



PROJETO DE LEI Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR MARCOS TADEU DE CARVALHO



PROJETO DE LEI Nº30/2020 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA GERALDO PEREIRA MENDES AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA ÂNGELO CARLOS IRMÃO, NO DISTRITO DO RETIRO DOS PIMENTAS, NA CIDADE DE PERDÕES/MG."AUTOR: VEREADOR WAGNER BARROS DE MELO



PROJETO DE LEI Nº46/2020”DÁ DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO MUNICIPAL “MOZAR MARCIANO” AO NOVO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SITUADO NA COMUNIDADE DOS MACHADOS”. AUTORES: VEREADOR ANDERSON CARVALHO PEREIRA, VEREADOR JOÃO BATISTA MARCIANO 



PROJETO DE LEI Nº 45/2020” DÁ DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO MUNICIPAL “ARTUR ALVARENGA “ AO NOVO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SITUADO NA COMUNIDADE DO RETIRO DOS PIMENTA” AUTOR: VEREADOR ANDERSON CARVALHO PEREIRA



PROJETO DE LEI Nº49/2020” DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA DOS IPÊS”À ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO COHAB III AO BAIRRO CENTENÁRIO, VIA CLUBE CAMPESTRE. ” AUTOR: VEREADOR FERNANDO ALVARENGA COSTA   



 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2020 – “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2018”. AUTOR: MESA DIRETORA 2019/2020



 PROJETO DE LEI Nº 37/2020 – “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 06 DE JUNHO DE 2007. (LEI DO PREVIPER)”. AUTOR: ANDERSON CARVALHO PEREIRA



ORADORES INSCRITOS/CONVOCADOS:



MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES (FUNDADORA CASA DE APOIO RENASCER) 



PÂMELA ROMÃO (ASSISTENTE SOCIAL CASA DE APOIO RENASCER)



CONSIDERAÇÕES FINAIS:



Convocação para reunião Extraordinária 28/09/2020.