sessao nº 40

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2020 HORÁRIO: 19:30 HORAS
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
APROVAÇÃO DE ATAS E CORRESPONDÊNCIAS 
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2020 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E 
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. AUTOR: MESA 
DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI Nº59/2020 “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL
DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021”AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
2) PROJETO DE LEI Nº60/2020 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A PROCEDER COM 
PAGAMENTO EMPRESA COSTRUTORA NEPOMUCENO LTDA EM AÇÃO JUDICIAL AUTOR: 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
3) PROJETO DE LEI Nº 65/2020 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO 
OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, 
AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: VEREADOR MARCOS TADEU DE 
CARVALHO
4) PROJETO DE LEI Nº 66/2020 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO 
MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: VEREADOR HELTON 
VICENTE DE SOUZA
5) ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020 - ALTERA REDAÇÃO DO ART 193 DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 31/2010 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) PRORROGANDO LICENÇA DO 
SERVIDOR PARA ATÉ 5 ANOS. AUTOR: VEREADOR HELTON VICENTE DE SOUZA
6) PROJETO DE EMENDA N°01/2017 “EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O ART.15 
SUPRIME O §2º DO ART.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”AUTOR: MESA DIRETORA E DEMAIS 
VEREADORES”
7) PROJETO DE LEI Nº46/2020 – “DÁ DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO MUNICIPAL “MOZAR 
MARCIANO” AO NOVO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SITUADO NA COMUNIDADE DOS 
MACHADOS”. AUTORES: VEREADOR ANDERSON CARVALHO PEREIRA E VEREADOR JOÃO 
BATISTA MARCIANO. 
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
8) PROJETO DE LEI Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, 
APOSENTADO E PENSIONISTA DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: 
VEREADOR MARCOS TADEU DE CARVALHO
9) PROJETO DE LEI Nº 58/2019 - "DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SÁ GILICA” AO ESPAÇO PÚBLICO 
NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. AUTOR: VEREADOR 
MARCOS TADEU DE CARVALHO
10) PROJETO DE LEI Nº 59/2019 ”DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SEBASTIÃO SIMÃO”A PRAÇA DA 
RUA HOSANA, NO BAIRRO PADRE VITOR “AUTOR: VEREADOR MARCOS TADEU DE 
CARVALHO 
11) PROJETO DE LEI Nº63/2020 – “ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DURANTE O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
ORADORES INSCRITOS/ CONVOCADOS:
CONSIDERAÇÕES FINAIS: