sessao nº 2

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 22/02/2021 HORÁRIO: 19:30 HORAS
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
APROVAÇÃO DE ATAS E CORRESPONDÊNCIAS
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI N° 06/2021 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À
CONSTRUÇÃO CIVIL, DESENVOLVIMENTO RURAL E EMPRESARIAL: “+ PERDÕES” NO
MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO
MUNICIPAL
2) PROJETO DE LEI N° 07/2021 – RATIFICA 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES NO
CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
3) ANTEPROJETO DE LEI N° 08/2021 – CRIA O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
POR QUALIFICAÇÃO, GAQ, PREVISTO NO ART. 39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTOR: HELTON VICENTE DE SOUZA
4) PROJETO DE LEI N° 10/2021 – ALTERA FORMAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE
DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
5) ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2021 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “INFRA EDUCAÇÃO”
DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ESCOLAS
PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES – MG.
AUTORES: VEREADORES GISELA SILVA PEREIRA E MARCOS TADEU DE CARVALHO
6) PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA COMUNIDADE DOS MACHADOS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
7) PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ JACINTO DE PAULO
(JUCA PAULO)" A RUA DA COMUNIDADE DOS MACHADOS. AUTOR: EXECUTIVO
MUNICIPAL
8) PROJETO DE LEI Nº 14/2021 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PELO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PERDÕES CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA
GISELA SILVA PEREIRA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
9) PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - DEFINE FORMAÇÃO MÍNIMA PARA ADMISSÃO NOS
CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E CREAS. AUTOR: EXECUTIVO
MUNICIPAL
10) PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE
CALAMIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E OBRAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
11) PROJETO DE LEI Nº 01/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A EFETUAR A
CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A ÓRGÃOS
PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES. AUTOR: EXECUTIVO
MUNICIPAL
12) ANTEPROJETO DE LEI Nº 04/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE
LIXO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG. AUTOR: FLORISVALDO DINIZ
13) ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/2021 - INSTITUI A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS
BÁSICOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM AOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES
OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DO PSF. AUTOR: HELTON
VICENTE DE SOUZA
ORADORES INSCRITOS/ CONVOCADOS:
CONSIDERAÇÕES FINAIS: