sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES
, 'y ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Professor Gomide, 159 - 37260-000 - Fone:(35) 3864-1380
Ata da 22º Reunião Ordinária, do primeiro periodo legislativo, do terceiro ano de
mandato, da Câmara Municipal de Perdões, Aos onze de março do ano de 2019, às
19:30 horas, reuniram-se no salão de reuniões, "Plenário Nestor de Bastos”, sob a
presidência do Sr. Vereador Rodrigo Vicente dos Santos, que verilicando a presença,
constatou que os seguintes Vercadores: ADILSON JOHNNY MONTEIRO DE
ALVARENGA, ANDERSON CARVALHO PEREIRA, FERNANDO ALVARENGA
COSTA, HELTON VICENTE DE SOUZA, JOÃO BATISTA MARCIANO, JOSE
RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA, MARCOS TADEU DE CARVALHO e
WAGNER BARROS DI MELO, estavam presentes, Em seguida o Sr. Presidente
passou a palavra ao Vercador Fernando para proceder a leitura da Bíblia: Salmo 105.
Após a oração individual o Sr, Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus,
determinando as aprovações das atas da 1º Reunião Solene, da 2º Reunião Solene e a
ata da 21º Reunião Ordinária que foram aprovadas sem restrições. A seguir determinou
a leitura do expediente recebido, que consta do seguinte: Leu o convite do IX
Congresso sul Mineiro de Municipios, que será realizado no dia 31 de julho e 01 de
agosto na cidade de Varginha. Leu também o convite da 22” Marcha a Brasília em
Defesa dos Municipios, que será realizada no periodo de & à 11] de abril em Brasília.
Oficio nº 21/2019 do Latemp, destinado a todos os Vercadores onde o mesmo vem
enviar a planilha de custo de subvenções referente ao mês de março de
2019. APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS;
PROPOSIÇÕES | ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES: DPROJETO DE LEI
10/2019 REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, BEM COMO
INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS
ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEIDE
ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2)JPROJETO DE LEI
11/2019 — ALTERA REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº
3.082/2018 DE 08/06/2018, 3JPROJETO DE LEI 12/2019 CRIA O PROGRAMA DE
HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019 «INSTITUI
GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MENBRO DE COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ
OUTRAS, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:1) PROJETO DE
LEI Nº 49/2018- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEL
MUNICIPAL. Autor: Executivo. O projeto está em discussão. Após várias opiniões
expostas pelos Vercadores sobre o projeto. O Projeto foi reprovado por 06 votos
contrários c 02 abstenções dos Vereadores Anderson c João Balista.2) PROJETO DE
LEI 66/2018 MODIFICA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO
SE DR E) LIC MUNIC Ls E Executivo. O projeto está em discussão. 7) (
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O Vereador Anderson discursou dizendo que em uma conversa com alguns servidores,
os mesmo pediu & permanecia da data, sendo cla dia 28 de outubro, ou podendo ser na
ultima sexta feira útil do mês de outubro de acordo com a lei vigente. O projeto
continua em discussão. Não havendo discussão, colocou em uma única votação. O
projeto foi reprovado por unanimidade. 3) PROJETO DE LEI 74/2018 -ESTABELECE
ÁREA DE PARCELAMENTO MÍNIMO PARA IMÓVEIS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG”- Autor: Executivo. O Projeto está em discussão, O
Vereador Anderson discursou dizendo que vota por 125 m”, ficando como está, para
não encarecer mais lote em Perdões. O Vercador Wagner discursou dizendo que é
contra, pois fazer a mudança de 125 mé para 200 m?, somente inviabilizaria mas a
compra de lotes cm Perdões. O Projeto continua em discussão, O Vereador José Rubens
discursou dizendo que e contra, pois não podemos dificultar mas a compra de quem
ganha um salário mínimo. O Projeto continua em discussão, não havendo discussão.
Colocou o projeto em um única votação, O Projeto foi reprovado por unanimidade da
casa. 4) PROJETO DE LEI 08:2019- * CRIA O PROGRAMA PRÓ CULTURA E
AUTORIZA A DOAÇÃO DE INTRUMENTO MUNICIPAL PARA A
CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PERDOENSE". Autor: Executivo. O projeto está
em discussão. O projeto está em discussão. Não havendo discussão, colocou em uma
única votação. Aprovado por Unanimidade. 5) PROJETO DE LEI 09/2019-
SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTO DINÂMICO
COM COLETA - EDC, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS- COPASA, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG E NO DISTRITO
RETIRO DOS PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Autor: Adilson Johnny
Monteiro de Alvarenga. O projeto está em discussão. O Vereador Wagner parabenizou
o Vercador Johnny belo belissimo projeto, dizendo que será de bastante valia para a
população. O Vercador José Rubens, discursou parabenizando o Vereador Johnny,
dizendo que e de grande relevância para o nosso municipio. Falou também que gostaria
de pedir vista no projeto pela atual situação que se encontra alguns trabalhos referentes
a COPASA na comunidade dos Retiro dos Pimentas, por este fato o mesmo pede vista
para análise do projeto. O Vercador Johnny discursou, dizendo um pouco sobre a
atuação da CPI da Copasa na cidade de Perdões, falou também sobre o seu projeto, e
pediu ao Vercador José Rubens pressa na sua análise para que possa regularizar esta
situação mais rápido possível, e a população segue pagando por algo que não está dento
o devido retorno. O Presidente cedeu vista no projeto para o Vereador José Rubens e
; aos demais Vereadores por três dias. G)PROJETO DE LEI COMPLEMETAR 08/2018 -
MA “ALTERA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL 382/59 DE 11/09/1959 QUE
(7 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.” - Autor: Executivo. O ]
p Do? em discussão. Não elo discussão colocou. em um única votação, O l
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CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES
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projeto foi aprovado por unanimidade. 7) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA WIHATSAPP NA CÂMARA
MUNICIPAL DE PERDÕES/MG.- Autor: Rodrigo Vicente Dos Santos. O Projeto está
em discussão. O Vereador Rodrigo discursou falando um pouco sobre o seu projeto, e o
intuito do mesmo. O Projeto continua em discussão. Não Havendo discussão, colocou
em uma única vatação, Aprovado por Unanimidade. 8) PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 03/2019- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES:MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora. O projeto está cm discussão. O Vereador Wagner parabenizou a
Mesa pelo excelente projeto. O Vereador Anderson parabenizou a Mesa pelo Projeto, &
disse que a informação e muito importante, c a mesma contribui para a formação da
Cidadania. O Projeto continua em discussão, Não havendo discussão. Colocou em uma
única votação. Aprovado por Unanimidade. PROJETOS AGUARDANDO PARECER
OU EM DILIGÊNCIA:1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2018 - INSTITUI O
PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
12/2018 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Autor: Executivo.3) PROJETO DE
LEI Nº 04/2019 - DISPÓI! SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ORGÃO
EXECUTIVO [E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) E DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃOJAR] E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo, O Vereador João balista discursou, reclamando
da demora no atendimento de falta de energia nas bombas d'água na Comunidade dos
Machado, entre a noite de domingo e segunda (11/03), por motivos de problemas na
rede da CEMIG, falou também que os cabos encontram-se muitos sujos, causando a
queda de energia diária no local, o mesmo pediu que fosse feito um ofício e
reterendado em plenário. O Presidente colocou o ofício em discussão. Não havendo
discussão, colocou em uma única votação. Aprovado por Unanimidade. Não havendo
mais Vereador a se manifestar c nem assunto a tratar, o Presidente, agradecendo &
presença de todos, encerrou a sessão em nome de Deus. Para constar cu, Ana Carolina
Alvarenga Resende, Secretária da Presidência, lavrei a presente ata., Ea ns”, Ju.
RODRIGO VICENTE DOS SANTOS dae
PRESIDENTE
a CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES
É io y ESTADO DE MINAS GERAIS
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HELTON VICENTE DE SOUZA ad JARCOS TADEU DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE ú SECRETÁRIO
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