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materia nº 18/2017

Tipo Legislativa
Número / Ano 18 / 2017
Date 2017-11-06
EmentaProjeto de Lei nº 018/2017 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021
native_id13

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2017-12-14 Norma promulgada Lei Municipal nº1.175 de 14 de dezembro de 2017
2017-12-13 Aguardando sanção governamental S Projeto de lei nº 018/2017 Aprova o PPA 2018-2021
2017-12-12 Proposição aprovada S Projeto de lei nº 018/2017 Aprova o PPA 2018-2021
2017-12-05 Parecer favorável da comissão P Projeto de Lei nº 018/2017 Aprova o PPA 2018 - 2021
2017-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão P Projeto de Lei n° 018/2017 - Institui o Plano Plurianual 2018 - 2021

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:17:26.979781-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
PONTE NOVA
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MENSAGEM
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
		Mensagem Nº ___, de 31 de agosto de 2017.
	Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
	Em cumprimento às determinações da Constituição da República de 1988, encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio,
aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2018-2021.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que expressa o planejamento governamental para um período de quatro anos, tendo como
objetivo conduzir os gastos públicos de maneira racional, de modo a possibilitar a manutenção do patrimônio público e a realização de
novos investimentos.
O PPA contempla todas as ações governamentais de manutenção e também aquelas relacionadas aos investimentos, pois estes
somente podem ser realizados se estiverem nele previstos.
No ensejo, convicto de que o Poder Legislativo saberá avaliar a importância do PPA de 2018-2021 para o desenvolvimento do
Município de Piedade de Ponte Nova, apresento a V. Exª. e aos seus eminentes Pares protestos de elevado apreço e distinta
consideração.
		 
Atenciosamente,
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
Projeto de Lei Nº. ____, de 31 de agosto de 2017.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem. 
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2018 - 2021
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APOIAR E MANTER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS, VOLTADOS A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO
0007 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO MELHORIA SERVIÇOS PUBLICOS MANTER E MELHORAR OS DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO, 
LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E OUTROS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FORTALECER O CRESCIMENTO DOS DIVERSOS 
SETORES DO MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS, VOLTADOS A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO
0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVER E DIFUNDIR A INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICÍPIO
0007 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO MELHORIA SERVIÇOS PUBLICOS MANTER E MELHORAR OS DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO, 
LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E OUTROS.
0009 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MELHORAR E MANTER ESTRADAS MUNICIPAIS
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - PROMOVER A SAÚDE PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A MELHORAR A 
SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE, TRANSPORTES PARA HOSPITAIS DE REFERENCIA E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO
0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROPORCIONAR EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA, PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 
14 
ANOS OBJETIVANDO COMBATER A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, 
PROCURANDO 
ATENDER 100% DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR. E TAMBÉM A EDUCAÇÃO DE 
0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE E LAZER
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INCENTIVAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL PROMOVER AÇÕES DESTINADAS A DIMINUIR A 
DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOVER A CIDADANIA 
DA POPULAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS, VOLTADOS A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL MANTER E MELHORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATENDO A DESIGUALDADE 
SOCIAL E PROPORCIONANDO EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO
0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE, TRANSPORTES PARA HOSPITAIS DE REFERENCIA E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO
0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROPORCIONAR EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA, PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 
14 
ANOS OBJETIVANDO COMBATER A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, 
PROCURANDO 
ATENDER 100% DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR. E TAMBÉM A EDUCAÇÃO DE 
0005 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO CARENTE POSSA CONSTUIR 
OU REFORMAR SUAS MORADIAS
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - INFRA ESTRUTURA URBANA PROMOVER OBRAS E AÇÕES PARA MELHORIA DA 
INFRA ESTRUTURA URBANA.
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0007 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO MELHORIA SERVIÇOS PUBLICOS MANTER E MELHORAR OS DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO, 
LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E OUTROS.
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MELHORAR E MANTER ESTRADAS MUNICIPAIS
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - INCENTIVAR O DESPORTO AMADOR DESENVOLVER AÇÕES PARA PROMOVER O 
ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE E LAZER
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - INCENTIVAR A CULTURA PROMOVER AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO DA 
CULTURA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVER E DIFUNDIR A INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICÍPIO
0009 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO 
AMBIENTE.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INCENTIVAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE 
QUALIDADE VISANDO ATINGIR TODA A POPULAÇÃO 
EM IDADE ESCOLAR.
ATENDIMENTO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROPORCIONAR EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA, PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 
14 
ANOS OBJETIVANDO COMBATER A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, 
PROCURANDO 
ATENDER 100% DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR. E TAMBÉM A EDUCAÇÃO DE 
0005 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INCENTIVAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - GERAÇÃO DE RENDA PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS OPORTUNIDADE 
DE EMPREGO E RENDA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL MANTER E MELHORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATENDO A DESIGUALDADE 
SOCIAL E PROPORCIONANDO EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - ATENDIMENTO AO IDOSO MANTER O SERVIÇO DE ATENÇÃO AO IDOSO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL MANTER E MELHORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATENDO A DESIGUALDADE 
SOCIAL E PROPORCIONANDO EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROMOVER AÇÕES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E 
AO ADOLESCENTE PRINCIPALMENTE OS QUE SE 
ENCONTRAM VULNERABILIDADE SOCIAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL MANTER E MELHORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATENDO A DESIGUALDADE 
SOCIAL E PROPORCIONANDO EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO
0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROPORCIONAR EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA, PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 
14 
ANOS OBJETIVANDO COMBATER A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, 
PROCURANDO 
ATENDER 100% DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR. E TAMBÉM A EDUCAÇÃO DE 
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
13 - INCENTIVAR O TURISMO PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO NO 
MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0009 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0001 ACAO LEGISLATIVA
 OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
3.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.002 - MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV. ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 16.500,00 17.200,00 18.100,00 19.000,00
4.003 - MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00
4.007 - SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA SUBSIDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 42.500,00 44.600,00 46.800,00 49.200,00
4.008 - SUBSIDIOS DOS VEREADORES SUBSIDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 338.000,00 355.000,00 373.000,00 392.000,00
4.009 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA GABINETE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00
4.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 152.000,00 160.000,00 168.000,00
4.011 - MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES FOLHA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 131.000,00 132.700,00 144.100,00 154.800,00
4.012 - RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGAÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 113.000,00 119.000,00 125.000,00 130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 829.000,00 865.000,00 913.000,00 961.000,00
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
 OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
3.002 - REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: ENCARGOS ESPECIAIS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ENCARGOS ESPECIAIS EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0.001 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DAS DIVIDAS DIVIDA AMORTIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
0.002 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS SENTENÇAS CUMPRIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO 
E GESTÃO DE PROGRAMAS, VOLTADOS A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
MUNICÍPIO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE SUBSÍDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 340.000,00 357.000,00 375.000,00 394.000,00
2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 158.000,00 166.000,00 175.000,00
2.003 - MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES HOMENAGENS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.004 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA PROCURADORIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.005 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA CONTROLADORIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.006 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR CONVÊNIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.007 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL CONVÊNIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.008 - TRANSFERÊNCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2.009 - TRANSFERÊNCIA ASS. MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2.010 - MANUT. SECRETÁRIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 500.000,00 525.000,00 550.000,00 580.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO COM DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2.013 - MANUTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA A AMAPI TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2.014 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.015 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.016 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 158.000,00 166.000,00 175.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.019 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.410.000,00 2.518.000,00 2.627.000,00 2.746.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
 OBJETIVO: MANTER E MELHORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATENDO A DESIGUALDADE 
SOCIAL E PROPORCIONANDO EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.022 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 65.000,00
2.023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.024 - AUXILIO FUNERAL A CARENTES AUXILIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
2.025 - ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIAS FAMÍLIAS ATENDIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00
2.026 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES FAMILIAS ATENDIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2.027 - MANUTENÇÃO DO CRAS CRAS MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 84.000,00 88.000,00 95.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.028 - MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA PROGRAMA MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 130.000,00 134.000,00 138.000,00 95.000,00
2.029 - MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
2.031 - AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.033 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO AÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA CRIANÇAS ATENDIDAS UN 5,00 5,00 5,00 5,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2.035 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.036 - MANUTENÇÃO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.037 - MANUTENÇÃO DO DEP. ATENÇÃO BÁSICA DA ASS. SOCIAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.071 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00 400.000,00
2.092 - Manutenção do Serviço de Acolhimento ao Menor Serviço Mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.035.000,00 1.099.000,00 1.164.000,00 1.202.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
 OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE, TRANSPORTES PARA HOSPITAIS DE REFERENCIA E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UN. DE SAÚDE UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS/AMPLIADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE VEICULOS ADQUIRIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00
2.038 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
2.039 - MANUTENÇÃO DO DEP. DE ATENÇÃO BASICA DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.040 - MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULAÇÃO DA SAÚDE DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BASICA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.200.680,00 2.300.000,00 2.327.200,00 2.372.120,00
2.042 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIG. EM SAÚDE AÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.043 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIG SANITARIA AÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.154
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.044 - MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TRATAMENTOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FARMÁCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.046 - TRANSFERÊNCIA AO CISAMAPI TRANSFERÊNCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 458.000,00 481.000,00 505.000,00 530.000,00
2.047 - TRANSFERÊNCIA AO CISLESTESUL TRANSFERÊNCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.143.680,00 3.278.000,00 3.341.200,00 3.425.120,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO INFANTIL, BÁSICA, PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 
14 
ANOS OBJETIVANDO COMBATER A REPETÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, 
PROCURANDO 
ATENDER 100% DA POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR. E TAMBÉM A EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.003 - CONTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CRECHE CRECHES CONSTRUIDA/REFORMADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.004 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS BENS AQUIRIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.005 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PRÉDIOS REFORMADOS/AMPLIADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1.006 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS BENS ADQUIRIDOS UN 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR PRE ESCOLA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 460.000,00 480.000,00 500.000,00 520.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE CRECHE MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 303.000,00 225.220,00 220.000,00 230.000,00
2.050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500.000,00 1.575.000,00 1.650.000,00 1.750.000,00
2.051 - APRIMORAMENTO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO APRIMORAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.052 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 450.000,00 475.000,00 500.000,00 530.000,00
2.053 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MERENDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 158.000,00 166.000,00 180.000,00
2.056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EDUCAÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2.058 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO ESCOLAR DIREÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.088 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.763.000,00 3.831.220,00 3.972.000,00 4.166.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
 OBJETIVO: PROPORCIONAR OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR ENSINO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2.055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO ENSINO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
 OBJETIVO: PROMOVER E DIFUNDIR A INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICÍPIO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.059 - MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
2.060 - MANUTENÇÃO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.062 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.063 - MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA INCENTIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.064 - MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL PATRIMÔNIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.065 - MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES FESTAS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 490.000,00 518.000,00 546.000,00 575.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO MELHORIA SERVIÇOS PUBLICOS
 OBJETIVO: MANTER E MELHORAR OS DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO, 
LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E OUTROS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.009 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA REDE AMPLIADA METRO 50,00 50,00 50,00 50,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.010 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS PREDIO REFORMADO/AMPLIADO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.011 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL IMÓVEL ADQUIRIDO UN 1,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1.015 - CONSTRUÇÃO/MELHORAMENTO DE PRAÇAS PRAÇAS MELHORADAS/CONSTRUIDAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1.016 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA INFRA ESTRUTURA MELHORADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2.074 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2.075 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA LIMPEZA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
2.076 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ILUMINAÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,001.000,00 150.000,00 158.000,00 166.000,00 175.000,00
2.077 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS SERVIÇOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.078 - MANUTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA AO CIMVALPI TRANSFERÊNCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
2.079 - MANUTENÇÃO TRANSFERÊNCIA SERVIÇOS ESP CIMVALPI IP SERVIÇOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2.080 - MANUTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SERVIÇOS ESP. CIMVALPI SERVIÇOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.572.000,00 1.623.000,00 1.674.000,00 1.677.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO CARENTE POSSA CONSTUIR 
OU REFORMAR SUAS MORADIAS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO CARENTE EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.008 - CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES CASA CONSTRUIDA UN 5,00 5,00 5,00 5,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.070 - REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES CASA REFORMADAS UN 5,00 5,00 5,00 5,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 140.000,00 142.000,00 144.000,00 146.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.072 - CONTRIBUIÇÃO AO CIRC. TUR. MON. E FÉ CONTRIBUIÇÃO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 38.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 OBJETIVO: PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE E LAZER
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.007 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE PRAÇA DE ESPORTES CONSTRUIDA % 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.067 - MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.068 - MANUT. DO ESPORTE AMADOR ESPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 180.000,00 184.000,00 188.000,00 192.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
 OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.012 - CONSTRUÇÃO DE BUEIROS BUEIROS CONSTRUIDOS METRO 10,00 10,00 10,00 10,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.020 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.081 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO REDE AMPLIADA METRO 50,00 50,00 50,00 50,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2.082 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO SISTEMA MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 310.000,00 318.000,00 326.000,00 335.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 OBJETIVO: INCENTIVAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2.083 - AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE AÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.087 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 70.000,00 73.000,00 76.000,00 80.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
 OBJETIVO: MELHORAR E MANTER ESTRADAS MUNICIPAIS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.013 - CONSTRUÇÃO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS MATABURROS/PONTES/BUEIROS REFORMADOS/CONSTRUIDOSUN 3,00 3,00 3,00 3,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2.084 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SECRETÁRIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
2.085 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 500.000,00 525.000,00 550.000,00 580.000,00
2.086 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 910.000,00 948.000,00 986.000,00 1.030.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULAÇÃO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1.014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADIQUIRIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2.089 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.090 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRICOLA PATRULHA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.091 - INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INCENTIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 320.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
 OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS CONTINGENTES PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2018
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do PPA 3
Projeto de Lei do PPA 5
Diretrizes e Programas de Governo 7
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 10
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