| sessao |
9 |
2026-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
103/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 103 de 19 de maio de 2026.
"Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 02/2026
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, por iniciativa de seu Presidente, Flávio Magalhães da Cruz, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Rio Casca, Paulo Fialho de Resende. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 18 de maio de 2026
''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG:
INDICA
Que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma proteção mais eficaz no entorno da torre de transmissão de telefonia celular localizada na Vila Padre Geraldo (Cruzeiro), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG:
INDICA
Que a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria competente, realize a poda das árvores localizadas às margens da estrada que liga o município ao trevo de acesso da cidade, tendo em vista que muitas delas se encontram com a copa excessivamente robusta, avançando sobre a via pública. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, define suas atribuições, serviços e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.306/2026 |
2026-05-07 |
Lei Municipal |
Lei nº 1.306 de 23 de abril de 2026
" Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxilio financeiros." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.307/2026 |
2026-05-07 |
Lei Municipal |
Lei Nº1.307 de 07 de maio de 2026
"Autoriza a abertura de créditos adicional, modalidade especial e dá outras providencias." |
0 |
no document
|
| norma |
1.308/2026 |
2026-05-07 |
Lei Municipal |
Lei Nº 1.308 de 07 de maio de 2026
"Autoriza a abertura de crédito adicional ,modalidade especial e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.309/2026 |
2026-05-07 |
Lei Municipal |
Lei Nº 1.309 de 07 de maio de 2026
"Dispõe sobre alteração da lei municipal Nº915/2005 e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2026 |
2026-05-07 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº 101 de 07 de maio de 2026
"Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal que específico para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outas providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2026 |
2026-05-07 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.307 de 07 de maio de 2026
" Autoriza abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providencias." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por iniciativa do Vereador Ramon Vieira da Veiga, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Aparecido de Souza, ocorrido no dia 28 de março de 2026, aos 57 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Nº1/2026 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para regulamentação e fiscalização do estacionamento de veículos, bem como do tráfego de motocicletas, na Praça Dr. José Pinto Vieira (Praça da Matriz), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à reorganização do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o município de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS, situado na Rua Dr. Antônio Soares Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identificação visual para os trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias públicas e demais espaços de circulação da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Quiquinha, nas proximidades do número 14, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, nas proximidades do número 82, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de corrimão em trecho localizado ao final da Rua Rafael Corcini, que dá acesso à Rua Brasil, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, após a realização dos devidos estudos técnicos, para a instalação de câmeras de segurança nas entradas (portões) das escolas municipais, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua José Galdino, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR que sejam prestadas informações acerca do andamento do processo de escrituração dos imóveis dos munícipes que solicitaram a regularização fundiária no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicação Nº13/2026
Autor: vereador Flavio Magalhães da Cruz
Ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Ponte de Nova/MG,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente ,indicar ao chefe do Poder Executivo municipal que sejam realizados estudos técnicos visando á reorganização do local de embarque dos estudantes que se deslocam diariamente para o município de Ponte Nova, atualmente realizado em frente ao CRAS ,situada na Rua DR.Antonio Soares Martins. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº007/2026
DESTINATÁRIO: EXCELENTISSIMO SENHOR GERALDO NOBRE-PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE E ENCAMINHE PROJETOS DE LEI VISANDO INSTITUIR O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2026
Autor: Flávio Magalhães da Cruz -Presidente da Camera Municipal
Destinatário: Excelentíssimo senhor Geraldo Nobre Neto - Prefeito municipal
Assunto: Indicação para que o poder Executivo elabore encaminhe projeto de Lei visando instruir o código de Postura do Município de PIEDADE DE Ponte Nova . |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicação: Vereador Jose Carlos da Silva
Autor :Vereador Jose Carlos da Silva
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,vem respeitosamente ,indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando á implantação de um redutor de velocidade{quebra -moles }na Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga ,nas proximidades do 42,neste Munícipio. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicação: Nº 202026
Autor : Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente ,á presença de vossa excelencia ,indicar que sejam prestadas informações acerca do andamento do processo de escrituração dos
imóveis dos munícipe que solicitaram a regularização fundiária no ambito do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-04-18 |
Indicação |
Indicação Nº 21//2026
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Camera Municipal,
O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga ,no de suas atribuições legais e regimentais, vem ,respeitosamente ,apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ponte Nova- M/G:
INDICA
Que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente ,providencie a implantação de uma proteção mais eficaz no entorno da torre de transmissão de telefonia celular localizada na VILA Padre Geraldo [Cruzeiro] neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
22/2026 |
2026-04-18 |
Indicação |
Indicação Nº22/2026
Autor: Vereador Osmar Firmino
Excelentíssimo Senhor Presidente da Camera Municipal,
O Vereador Osmar Firmino ,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem ,respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Nova :MG
INDICA
Que a prefeitura Municipal por meio da secretaria competente ,realize a poda das árvores localizadas ás margens da estradas que liga o Município ao trevo de acesso da cidade ,tendo em vista que muitas delas se encontram com a copa excessivamente robusta, avançando sobre a via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 004 de 17 de abril de 2026
''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005 de 17 de abril de 2026.
''Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 006 de 17 de abril de 2026
''Dispõe sobre alteração da lei municipal nº915/2005 e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei nº 101 de 17 de abril de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº de 17 de abril de 2026
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal que especifica para empresas contribuintes no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de reforma do calçamento da Rua Nego Juvêncio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG que, por meio do setor competente, sejam realizados os devidos estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tereza Ângela Cristina, nas proximidades do número 42, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação: Nº 10/2026
Autora :Vereadora lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito MUNICIPAL.
A Vereadora que esta subscreve ,no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, á presença de vossa Excenlencia , indicara adoção das providencias necessárias para a execução de serviços de reforma do calcamento da Rua Nego Juvencio neste municipio. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação Nº11/2026
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicitação de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade [quebras -molas]
Senhor Presidente,
O Vereador que subscreve ,no uso de atribuições legais e regimentais ,vem respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova -MG que, por meio do setor competente ,seja realizados os devidos estudos técnicos visando á instalação de um redutor de velocidade [quebra molas] na Rua Tereza Angela Cristina ,nas proximidades do mundo do numero42,neste município. |
1 |
failed
|
| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1305/2026 |
2026-03-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Substitutivo a Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2026
Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para proibição de estacionamento em ambos os lados nas vias de grande circulação e implantação de sinalização viária. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2026
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Solicitação para serviços de cascalhamento de trechos do Municípo de Piedade de Ponte Nova como Morrão chamado popularmente de Morro dos Bordoni, saida para zona rural como Pacas, Viçoso e outros; Cascalhamento de todo o trecho próximo ao entrocamento que tem como referência destino a propriedade de Lozinho, Vieiras, que liga no morro da laje; Cascalhamento na jacutinga, próximo a casa de Fernando (Referência); todos do Município de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2026
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Solicitação para estudo e análise pelo setor de Engenharia e outros da Prefeitura Municipal, para formalizar projeto com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do Município de Piedade de Ponte Nova.
O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal, para estudo e análise para formalizar projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativa com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do Município de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|