| norma |
2/2025 |
2025-10-24 |
Título de Cidadão Honorário |
DISPÕE DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2025-10-24 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n. 12 de 23 de novembro de 2025
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
"Dispõe que a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos músicos da Corporação Musical José Ferreira Gomes, sob a regência do Maestro Rogério Campos, pela brilhante participação na Procissão de Nossa Senhora da Piedade, realizada no dia 15 de setembro de 2025, evento que integra as tradicionais celebrações religiosas e culturais de nosso município''. |
0 |
no document
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| norma |
69/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 69/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no trecho que liga o município à MG-329. |
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| norma |
70/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 70/2025
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte:
INDICAÇÃO
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da iluminação pública na Rua Coronel Francisco Martins Silva, na altura do nº 59, com a instalação de mais um braço com lâmpada no referido ponto. |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 69/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no trecho que liga o município à MG-329. |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 70/2025
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte:
INDICAÇÃO
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da iluminação pública na Rua Coronel Francisco Martins Silva, na altura do nº 59, com a instalação de mais um braço com lâmpada no referido ponto. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Nº 008/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos músicos da Corporação Musical José Ferreira Gomes, sob a regência do Maestro Rogério Campos, pela brilhante participação na Procissão de Nossa Senhora da Piedade, realizada no dia 15 de setembro de 2025, evento que integra as tradicionais celebrações religiosas e culturais de nosso município. |
1 |
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| norma |
94/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
95/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências''. |
0 |
no document
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| norma |
96/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
97/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.'' |
0 |
no document
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| norma |
1299/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica". |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei de 09 de outubro de 2025
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 64/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a instalação de guarda-corpo nos pontos da Rua Minas Gerais onde a Prefeitura executou muros de arrimo. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 65/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam providenciadas as seguintes ações no âmbito da Educação Municipal:
Aquisição de brinquedos pedagógicos;
Aquisição de materiais para confecção de diversas atividades;
Promoção de cursos de capacitação para os professores, com o objetivo de desenvolver práticas exitosas e criativas com os alunos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 66/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de corrimão no acesso do Bairro Agreste à Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 67/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto:A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de um sistema de transparência das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, nos moldes do que já está em funcionamento na cidade de Juiz de Fora – MG. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 68/2025
Autor: Vereador José Carlos da Silva
Assunto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Bahia, em frente ao nº 57;
Rua Minas Gerais, em frente ao nº 179,neste município. |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 007/2025
AUTORIA: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos Coordenadores e organizadores, pela brilhante organização e participação nos eventos públicos esportivos e culturais do nosso Município de Piedade de Ponte Nova/MG,incentivando, organizando e resgatando boas práticas esportivas, sociais e de tradição cultural que proporcionam alegria, saúde, entrosamento social e vivência coletiva à nossa população.
ORGANIZADORES E PARTICIPANTES:
Senhor Leisson Luiz Gomes Viana
Senhor Renato Custódio da Silva Araujo.
Senhora Cynara Aparecida Nobre Urbano
Senhor Gerson junior Oliveira do Nascimento
Senhor Tássio José Moreira de Souza |
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| norma |
64/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 64/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a instalação de guarda-corpo nos pontos da Rua Minas Gerais onde a Prefeitura executou muros de arrimo. |
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| norma |
65/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 65/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam providenciadas as seguintes ações no âmbito da Educação Municipal:
Aquisição de brinquedos pedagógicos;
Aquisição de materiais para confecção de diversas atividades;
Promoção de cursos de capacitação para os professores, com o objetivo de desenvolver práticas exitosas e criativas com os alunos. |
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| norma |
66/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 66/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de corrimão no acesso do Bairro Agreste à Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga. |
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| norma |
67/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 67/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto:A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que seja providenciada a implantação de um sistema de transparência das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, nos moldes do que já está em funcionamento na cidade de Juiz de Fora – MG. |
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| norma |
68/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 68/2025
Autor: Vereador José Carlos da Silva
Assunto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Bahia, em frente ao nº 57;
Rua Minas Gerais, em frente ao nº 179,neste município. |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 007/2025
AUTORIA: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS aos Coordenadores e organizadores, pela brilhante organização e participação nos eventos públicos esportivos e culturais do nosso Município de Piedade de Ponte Nova/MG,incentivando, organizando e resgatando boas práticas esportivas, sociais e de tradição cultural que proporcionam alegria, saúde, entrosamento social e vivência coletiva à nossa população.
ORGANIZADORES E PARTICIPANTES:
Senhor Leisson Luiz Gomes Viana
Senhor Renato Custódio da Silva Araujo.
Senhora Cynara Aparecida Nobre Urbano
Senhor Gerson junior Oliveira do Nascimento
Senhor Tássio José Moreira de Souza |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Considerando a denúncia feita pela cidadã Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação.
Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Orgânica, que seja convocada a Secretária Municipal de Educação para comparecer a esta Câmara em data e horário a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado.
A convocação se faz necessária para garantir a transparência da gestão pública e assegurar a fiscalização dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº11/2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 63/2025
Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2025
O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à amazona Maria Eliza Lolli, do Haras Elisa, em reconhecimento a sua brilhante conquista na Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2025
O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Haras Elisa, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso e à projeção do nome de Piedade de Ponte Nova no cenário nacional da equinocultura. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Resolução nº 004 de 2025
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.” |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº005/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às equipes Unidos do Morro e Baixadinha Futebol Clube, respectivamente campeã e vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Piedade de Ponte Nova – 2025.
A competição representou um momento de integração, talento e espírito esportivo, mobilizando atletas, técnicos, dirigentes e torcedores de nossa comunidade. Os times demonstraram determinação e respeito dentro de campo, honrando o esporte e levando orgulho a todo o município. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos da Escola Estadual Coronel Antoninho, pela conquista do título de Campeões da fase microrregional do JEMG 2025, na modalidade Futsal Módulo II. |
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| norma |
62/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2025
Os Vereadores Municipais, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a adoção da seguinte medida de interesse público:
Instalação de corrimão na Rua Espírito Santo, neste município, tendo em vista que, após a construção do muro de contenção no referido local, a parte superior da via ficou vulnerável, oferecendo risco à segurança de pedestres e moradores. |
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| norma |
63/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 63/2025
Autor: Vereador Euclides Moreira da Veiga
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no final da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, no trecho que liga a Rua Brasil à Rua Minas Gerais. |
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14 |
2025-09-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2025
O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à amazona Maria Eliza Lolli, do Haras Elisa, em reconhecimento a sua brilhante conquista na Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2025
O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Haras Elisa, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso e à projeção do nome de Piedade de Ponte Nova no cenário nacional da equinocultura. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº005/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às equipes Unidos do Morro e Baixadinha Futebol Clube, respectivamente campeã e vice-campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Piedade de Ponte Nova – 2025.
A competição representou um momento de integração, talento e espírito esportivo, mobilizando atletas, técnicos, dirigentes e torcedores de nossa comunidade. Os times demonstraram determinação e respeito dentro de campo, honrando o esporte e levando orgulho a todo o município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Piedade de Ponte Nova, 08 de agosto de 2025.
Requerimento n.005/2025
a)Cópias dos comprovantes de pagamento referentes à utilização de máquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova por parte de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas).
Para fins de clareza e organização, solicito que as informações contemplem o período de janeiro de 2024 até a presente data e que sejam detalhadas da seguinte forma para cada utilização. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-01 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 006/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos da Escola Estadual Coronel Antoninho, pela conquista do título de Campeões da fase microrregional do JEMG 2025, na modalidade Futsal Módulo II. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2025
Os Vereadores Municipais, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a adoção da seguinte medida de interesse público:
Instalação de corrimão na Rua Espírito Santo, neste município, tendo em vista que, após a construção do muro de contenção no referido local, a parte superior da via ficou vulnerável, oferecendo risco à segurança de pedestres e moradores. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo n.º 003/2025
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2022. |
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13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Ordinária nº 010, de 28 de agosto de 2025
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica. |
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