| norma |
56/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a realização de limpeza nas estradas rurais do município.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis, por meio da secretaria responsável, para a realização de serviços de limpeza e roçada nas margens das estradas rurais de Piedade de Ponte Nova – MG. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº /2025
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente |
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| norma |
90/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para promover a redução da jornada de trabalho do Servidor público Municipal pai, mãe ou responsável legal que cuide diretamente de filho ou dependente com transtorno do espectro autista (TEA) sem redução de remuneração e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências." |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 34/2025
Autor: Vereador Osmar Firmino
Assunto: Solicita a instalação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Bonfim, nas proximidades da Capela Velório. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 35/2025
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e readequação das Ruas Nego Juvêncio e Calixto José Ventura |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36/2025
Autor: Vereador José Carlos da Silva
Assunto: Instalação de guaritas em pontos estratégicos do município para proteção dos munícipes que aguardam transporte. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 37/2025
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Retomada da concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação de nível superior, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.178 de 15 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 38/2025 -
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Limpeza dos bueiros localizados no final da Rua Dona Luiza Martins dos Passos, neste município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39/2025
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: ‘Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização do desentupimento do bueiro localizado no entroncamento da rua Theófilo Teixeira Leite com a rua Helvécio Bordoni , neste município.’’ |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 40/2025
Autor: Ramon Vieira da Veiga.
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de pavimentação na parte ainda não calçada da Rua Carlos Pinto Vieira, situada neste município. |
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41/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 41/2025
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de conversão de caminhões da Praça Dom Viçoso para a Rua Dona Luiza Martins dos Passos, bem como a colocação de proteção (barreira ou defensa metálica) no desnível existente no ponto de encontro entre essas duas vias. |
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42/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 42/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de faixas de pedestres em pontos de maior movimento no município, com o objetivo de oferecer mais segurança à travessia dos pedestres. |
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43/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 43/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga.
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de cobertura ou estrutura de proteção na entrada da Escola Municipal, destinada às crianças que aguardam a abertura dos portões e aos responsáveis que as acompanham no momento de entrada e saída. |
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44/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 44/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto:Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção da pavimentação e limpeza dos bueiros nas vias do bairro Agreste, abrangendo diversos pontos que se encontram deteriorados. |
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45/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 45/2025
Autor: Vereadores Municipais 2025/2026
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a ativação e o pleno funcionamento da piscina localizada na Escola de Educação Especializada do município. |
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46/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde. |
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| norma |
34/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 34/2025
Autor: Vereador Osmar Firmino
Assunto: Solicita a instalação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Bonfim, nas proximidades da Capela Velório. |
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35/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 35/2025
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e readequação das Ruas Nego Juvêncio e Calixto José Ventura |
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| norma |
36/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36/2025
Autor: Vereador José Carlos da Silva
Assunto: Instalação de guaritas em pontos estratégicos do município para proteção dos munícipes que aguardam transporte. |
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37/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 37/2025
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Retomada da concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação de nível superior, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.178 de 15 de fevereiro de 2018. |
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38/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 38/2025 -
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Limpeza dos bueiros localizados no final da Rua Dona Luiza Martins dos Passos, neste município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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39/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39/2025
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: ‘Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização do desentupimento do bueiro localizado no entroncamento da rua Theófilo Teixeira Leite com a rua Helvécio Bordoni , neste município.’’ |
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40/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 40/2025
Autor: Ramon Vieira da Veiga.
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de pavimentação na parte ainda não calçada da Rua Carlos Pinto Vieira, situada neste município. |
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41/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 41/2025
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de conversão de caminhões da Praça Dom Viçoso para a Rua Dona Luiza Martins dos Passos, bem como a colocação de proteção (barreira ou defensa metálica) no desnível existente no ponto de encontro entre essas duas vias. |
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42/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 42/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a implantação de faixas de pedestres em pontos de maior movimento no município, com o objetivo de oferecer mais segurança à travessia dos pedestres. |
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43/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 43/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga.
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de cobertura ou estrutura de proteção na entrada da Escola Municipal, destinada às crianças que aguardam a abertura dos portões e aos responsáveis que as acompanham no momento de entrada e saída. |
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| norma |
44/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 44/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto:Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção da pavimentação e limpeza dos bueiros nas vias do bairro Agreste, abrangendo diversos pontos que se encontram deteriorados. |
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| norma |
45/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação nº 45/2025
Autor: Vereadores Municipais 2025/2026
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a ativação e o pleno funcionamento da piscina localizada na Escola de Educação Especializada do município. |
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| norma |
46/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 46/2025
Autoria: Vereadores Municipais
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 007 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.'' |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária n. 008 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n. 92 de 29 de abril de 2025
"Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público que especifica.'' |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 001/2018
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 002/2025
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2023. |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
89/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.'' |
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| norma |
1296/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complmentar nº 91 de 14 de abril de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALLISSON PINTO VIEIRA (GUANÁ)
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por iniciativa de todos os vereadores desta Casa Legislativa, manifesta seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wallisson Pinto Vieira, carinhosamente conhecido por todos como Guaná, ocorrido no dia 31 de março de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2025
Autora: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Solicita reforma e manutenção do guarda-corpo na Rua Carlos Pinto Vieira, altura do nº 339, desta cidade.
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reforma e manutenção do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do número 339, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28 /2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Reaproveitamento de pedras do calçamento da Rua Minas Gerais para pavimentação do morro na estrada que liga o município à Comunidade das Pacas. |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita a concessão de cesta básica mensal aos trabalhadores do Programa "Trabalhando Cidadania".
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja estudada a viabilidade de oferecer mensalmente uma cesta básica aos trabalhadores vinculados ao Programa “Trabalhando Cidadania”, desenvolvido por este Município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 30/2025
Autor: Vereador Osmar Firmino
Assunto: Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, próximo ao nº 42, desta cidade.
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, no Bairro Agreste, desta cidade, atendendo à solicitação dos moradores da localidade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 31/2025
Autores: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicitam a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura.
INDICAÇÃO
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de uma proteção adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na área comunitária situada na Rua Calixto José Ventura, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores que frequentam o local. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: Solicita a marcação de metragem na pista de caminhada do município.
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de marcações de metragem ao longo da pista de caminhada existente no município, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho físico dos usuários durante suas atividades. |
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