| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, próximo ao número 212.
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG que, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, seja providenciada a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, nas proximidades do número 212, atendendo à solicitação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALLISSON PINTO VIEIRA (GUANÁ)
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por iniciativa de todos os vereadores desta Casa Legislativa, manifesta seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wallisson Pinto Vieira, carinhosamente conhecido por todos como Guaná, ocorrido no dia 31 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2025
Autora: Vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Solicita reforma e manutenção do guarda-corpo na Rua Carlos Pinto Vieira, altura do nº 339, desta cidade.
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reforma e manutenção do guarda-corpo localizado na Rua Carlos Pinto Vieira, na altura do número 339, visando garantir a segurança dos moradores e transeuntes da localidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28 /2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Reaproveitamento de pedras do calçamento da Rua Minas Gerais para pavimentação do morro na estrada que liga o município à Comunidade das Pacas. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita a concessão de cesta básica mensal aos trabalhadores do Programa "Trabalhando Cidadania".
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta ao Plenário a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja estudada a viabilidade de oferecer mensalmente uma cesta básica aos trabalhadores vinculados ao Programa “Trabalhando Cidadania”, desenvolvido por este Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 30/2025
Autor: Vereador Osmar Firmino
Assunto: Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, Bairro Agreste, próximo ao nº 42, desta cidade.
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja determinado ao setor competente da Prefeitura a instalação de dois quebra-molas na Rua Geani Marcelo da Silva Ravaiano, no Bairro Agreste, desta cidade, atendendo à solicitação dos moradores da localidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
31/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 31/2025
Autores: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicitam a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura.
INDICAÇÃO
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de uma proteção adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na área comunitária situada na Rua Calixto José Ventura, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores que frequentam o local. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 32/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: Solicita a marcação de metragem na pista de caminhada do município.
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de marcações de metragem ao longo da pista de caminhada existente no município, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do desempenho físico dos usuários durante suas atividades. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 33/2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, próximo ao número 212.
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG que, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, seja providenciada a instalação de uma galeria de escoamento de água pluvial na Rua Dr. Antônio Martins Silva, nas proximidades do número 212, atendendo à solicitação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 06 de 03 de abril de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 654/1996 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Aprova as Contas do Município de Piedade de Ponte Nova/MG no exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n 90, de 26 de março de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de 14 de março de 2025.
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº025//2025
Senhor Presidente,
O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal:
Indica a urgente manutenção da escada localizada na Avenida Dona Quiquinha, que dá acesso à Travessa Amazonas, devido ao risco iminente de desabamento sobre o domicílio de número 249. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 026/2025
Senhor Presidente,
O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal:
Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 139, e na Rua José Galdino, próximo ao número 53. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº025//2025
Senhor Presidente,
O Vereador Osmar Firmino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal:
Indica a urgente manutenção da escada localizada na Avenida Dona Quiquinha, que dá acesso à Travessa Amazonas, devido ao risco iminente de desabamento sobre o domicílio de número 249. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 026/2025
Senhor Presidente,
O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Executivo Municipal:
Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 139, e na Rua José Galdino, próximo ao número 53. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1295/2025 |
2025-03-14 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Administrativa |
Ofício nº 3766/2025
Processo n. 1072185 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Administrativa |
Ofício nº 4351/2025
Processo n. 1167867 - Prestação de Contas do Executivo Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22 /2025
Piedade de Ponte Nova, 06 de março de 2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador Flávio Magalhães da Cruz, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade urgente de manutenção e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 23/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Destino: Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG
Assunto: Indicação para a instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade e realização de campanha de conscientização sobre o descarte correto do lixo.
Senhor Prefeito,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de:
• Instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas comerciais, tendo em vista que, aos domingos, não há serviço de coleta de lixo.
• Promoção de uma campanha de conscientização junto à população para evitar o descarte de resíduos em dias que não há recolhimento, a fim de minimizar os problemas decorrentes da exposição prolongada do lixo, como o espalhamento por animais e a poluição visual das vias públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 22 /2025
Piedade de Ponte Nova, 06 de março de 2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador Flávio Magalhães da Cruz, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade urgente de manutenção e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 23/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Destino: Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG
Assunto: Indicação para a instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade e realização de campanha de conscientização sobre o descarte correto do lixo.
Senhor Prefeito,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de:
• Instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas comerciais, tendo em vista que, aos domingos, não há serviço de coleta de lixo.
• Promoção de uma campanha de conscientização junto à população para evitar o descarte de resíduos em dias que não há recolhimento, a fim de minimizar os problemas decorrentes da exposição prolongada do lixo, como o espalhamento por animais e a poluição visual das vias públicas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2025
Piedade de Ponte Nova, 25 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr.
Geraldo Nobre Neto
DD. Prefeito Municipal
Senhor Prefeito,
Com os meus cordiais cumprimentos, com fundamento no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, requeiro cópia dos seguintes documentos:
a) cópia integral dos processos de licitação dos anos de 2021 a 2024, em que houve aquisição de tábuas e ferragens.
b) cópia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medição, referente aos processos de licitação que envolvam a compra de tábuas e ferragens. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-02-21 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre alteração da Lei n. 499 de 16 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2025
AUTORIA: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco do Golo, pela sua volta triunfal ao Carnaval do município após 12 anos sem se apresentar, resgatando uma tradição cultural e proporcionando alegria à nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 011/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a realização de alterações na Lei Municipal nº 946/2006, de forma a priorizar a inclusão de estudantes de ensino superior residentes no município no Programa Trabalho e Cidadania. Tal medida visa proporcionar suporte financeiro a esses jovens e suas famílias, além de garantir que, caso haja disponibilidade de áreas correlatas à sua formação acadêmica, possam atuar em estágios compatíveis, adquirindo experiência profissional relevante. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 012/2025
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a colocação de dois postes e a devida iluminação na Travessa Amazonas desta cidade.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois postes de iluminação pública na Travessa Amazonas, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores desta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 013/2025
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a urgente iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia desta cidade.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia, visando melhorar a segurança e a valorização deste importante espaço público. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 014/2025
AUTORIA: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma escadaria ou outro meio de acesso adequado entre as ruas Minas Gerais, Rua Brasil e Santo Antônio, visando facilitar a mobilidade dos moradores e melhorar a infraestrutura urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais desta Casa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção na Travessa Amazonas, especialmente para o reparo de um buraco existente na via, próximo ao número 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação nº 016/2025
Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
- Indica ao Executivo Municipal a manutenção da pavimentação da rua Jose´ Galdino desta cidade; |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 17/2025
VEREADOR: Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação do local destinado à prática do jogo de malha no município.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no local destinado à prática do jogo de malha em nosso município, garantindo melhores condições para os praticantes e incentivando a preservação dessa tradição esportiva local. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2024
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Destinatário: Executivo Municipal
Assunto: Solicitação para colocação de plotagem/adesivo nos veículos locados que integram a frota da Prefeitura Municipal.
Senhor Prefeito,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de identificação, por meio de plotagem/adesivo, dos veículos locados que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 19/2025
AUTORIA: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da conclusão da obra de pavimentação da Rua D com a Rua Antônio Penido, no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2025
AUTORIA: Vereador Osmar Firmino
DESTINATÁRIO: Executivo Municipal Excelentíssimo Sr. Geraldo Nobre Neto
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal o conserto da ponte na estrada rural da localidade Palmital, que está caída e impedindo o tráfego, sendo este um problema recorrente.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar o conserto da ponte localizada na estrada rural da comunidade de Palmital, que se encontra caída, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a criação de um programa de assistência alimentar para os trabalhadores braçais da Prefeitura, com a concessão de uma cesta básica mensal a esses servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 001/2025
AUTORIA: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - MG, nos termos regimentais, apresenta a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco do Golo, pela sua volta triunfal ao Carnaval do município após 12 anos sem se apresentar, resgatando uma tradição cultural e proporcionando alegria à nossa população. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
''AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM COOPERATIVA DE CRÉDITO VINCULADA AO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL - SICOOB.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
''Autoriza a celebração de Convênio com o BANCO DO BRASIL (BB), para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 011/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a realização de alterações na Lei Municipal nº 946/2006, de forma a priorizar a inclusão de estudantes de ensino superior residentes no município no Programa Trabalho e Cidadania. Tal medida visa proporcionar suporte financeiro a esses jovens e suas famílias, além de garantir que, caso haja disponibilidade de áreas correlatas à sua formação acadêmica, possam atuar em estágios compatíveis, adquirindo experiência profissional relevante. |
1 |
extracted
|