materia nº 10/2025

INDICAÇÃO Nº 010/2025



Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

         O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a destinação dos recursos provenientes do ICMS Esportivo para investimentos no esporte local, a fim de fomentar a prática esportiva, incentivar atletas e melhorar a infraestrutura esportiva do município.



Justificativa:



     O ICMS Esportivo é um importante mecanismo de incentivo ao desenvolvimento do esporte nos municípios mineiros, proporcionando recursos financeiros destinados às atividades esportivas. A destinação adequada desses recursos pode contribuir significativamente para a formação de jovens atletas, apoio a equipes e modalidades esportivas locais, bem como para a melhoria de instalações esportivas, promovendo inclusão social e qualidade de vida para a população.



     Dessa forma, a utilização eficaz desses recursos poderá fortalecer projetos esportivos já existentes, criar novas iniciativas e ampliar a participação da comunidade em atividades físicas e esportivas, garantindo assim um maior desenvolvimento esportivo e social no município.



     Diante do exposto, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a implementação desta medida, de modo a assegurar que os recursos do ICMS Esportivo sejam integralmente revertidos para o fortalecimento do esporte local.



Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025. 



Vereador Municipal - Elvis Luciano Batista de Souza