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12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 012/2025
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a colocação de dois postes e a devida iluminação na Travessa Amazonas desta cidade.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois postes de iluminação pública na Travessa Amazonas, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores desta localidade. |
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13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 013/2025
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal a urgente iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia desta cidade.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação do Cruzeiro localizado na Praça Padre Geraldo Maia, visando melhorar a segurança e a valorização deste importante espaço público. |
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14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 014/2025
AUTORIA: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade da construção de uma escadaria ou outro meio de acesso adequado entre as ruas Minas Gerais, Rua Brasil e Santo Antônio, visando facilitar a mobilidade dos moradores e melhorar a infraestrutura urbana. |
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15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais desta Casa, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção na Travessa Amazonas, especialmente para o reparo de um buraco existente na via, próximo ao número 3. |
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16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicação nº 016/2025
Autoria Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
- Indica ao Executivo Municipal a manutenção da pavimentação da rua Jose´ Galdino desta cidade; |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 17/2025
VEREADOR: Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação do local destinado à prática do jogo de malha no município.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no local destinado à prática do jogo de malha em nosso município, garantindo melhores condições para os praticantes e incentivando a preservação dessa tradição esportiva local. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2024
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Destinatário: Executivo Municipal
Assunto: Solicitação para colocação de plotagem/adesivo nos veículos locados que integram a frota da Prefeitura Municipal.
Senhor Prefeito,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de identificação, por meio de plotagem/adesivo, dos veículos locados que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 19/2025
AUTORIA: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente da conclusão da obra de pavimentação da Rua D com a Rua Antônio Penido, no bairro São Judas Tadeu. |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2025
AUTORIA: Vereador Osmar Firmino
DESTINATÁRIO: Executivo Municipal Excelentíssimo Sr. Geraldo Nobre Neto
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal o conserto da ponte na estrada rural da localidade Palmital, que está caída e impedindo o tráfego, sendo este um problema recorrente.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Executivo Municipal a necessidade urgente de providenciar o conserto da ponte localizada na estrada rural da comunidade de Palmital, que se encontra caída, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres. |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 21/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a criação de um programa de assistência alimentar para os trabalhadores braçais da Prefeitura, com a concessão de uma cesta básica mensal a esses servidores. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Administrativa |
Ofício nº 015/2025
Resposta ao ofício nº 010/2025 Gabinete e secretaria da Câmara |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Ofício nº 010/2025/Gabinete e Secretaria da Câmara
Piedade de Ponte Nova, 11 de fevereiro de 2025.
Ao Sr. Jordane Vieira Piovezana
Chefe de Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural da
Prefeitura de Piedade de Ponte Nova– MG.
Assunto: Convocação para esclarecimentos sobre a colocação de cascalho nas
estradas vicinais do município |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° _____ de 11 de fevereiro de 2025.
“Dispõe sobre alteração da Lei n. 499 de 16 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Ofício nº 010/2025/Gabinete e Secretaria da Câmara
Piedade de Ponte Nova, 11 de fevereiro de 2025.
Ao Sr. Jordane Vieira Piovezana
Chefe de Departamento de Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural da
Prefeitura de Piedade de Ponte Nova– MG.
Assunto: Convocação para esclarecimentos sobre a colocação de cascalho nas
estradas vicinais do município |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Autoriza a celebração de Convênio com o BANCO DO BRASIL (BB), para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2025
O vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias no canteiro central da Rua Geane Marcelo da Silva Ravaiano, no início do bairro Agreste, com a implementação de um jardim ou outra forma de urbanização. Além disso, solicita-se a adequação e reforço do acostamento desta parte da via, onde há um barranco que já ocasionou acidentes envolvendo transeuntes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM COOPERATIVA DE CRÉDITO VINCULADA AO Banco Cooperativo do Brasil - SICOOB |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº05/2025
A vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora que seja providenciado um púlpito no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de auxiliar a leitura e apresentação de ideias nas sessões plenárias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº06/2025
A vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de uma área de estacionamento no entroncamento da Rua Bonfim com a Rua Dona Qüiquinha, nas proximidades do quartel da Polícia Militar, em nosso município de Piedade de Ponte Nova – MG. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025
O Vereador Municipal Rodrigo Cristino da Silva, ao final assinado, requer, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do regimento interno, e em conformidade com os interesses da comunidade, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal:
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com uma área reservada para ‘carga e descarga’ em local público denominado Praça Dom Viçoso, com o objetivo de garantir um espaço de lazer adequado, que atenda aos requisitos de segurança e uso de praça pública devidamente estruturada, melhorando o entorno do local com adequação de gradil mais seguro e corrimão quando se fizerem necessários. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2025
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a colocação de placas de trânsito nas rua da cidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09_/2025
O vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas rurais do município de Piedade de Ponte Nova – MG, por meio da colocação de cascalho e da implementação de um sistema adequado de escoamento de águas pluviais. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
''Dispõe sobre a proibição o uso de aparelhos de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos durante as reuniões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.'' |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2025
O vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias no canteiro central da Rua Geane Marcelo da Silva Ravaiano, no início do bairro Agreste, com a implementação de um jardim ou outra forma de urbanização. Além disso, solicita-se a adequação e reforço do acostamento desta parte da via, onde há um barranco que já ocasionou acidentes envolvendo transeuntes. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº05/2025
A vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora que seja providenciado um púlpito no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de auxiliar a leitura e apresentação de ideias nas sessões plenárias. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº06/2025
A vereadora Municipal Lucimeire de Souza Boroni Mayrink, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de uma área de estacionamento no entroncamento da Rua Bonfim com a Rua Dona Qüiquinha, nas proximidades do quartel da Polícia Militar, em nosso município de Piedade de Ponte Nova – MG. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025
O Vereador Municipal Rodrigo Cristino da Silva, ao final assinado, requer, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do regimento interno, e em conformidade com os interesses da comunidade, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal:
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com uma área reservada para ‘carga e descarga’ em local público denominado Praça Dom Viçoso, com o objetivo de garantir um espaço de lazer adequado, que atenda aos requisitos de segurança e uso de praça pública devidamente estruturada, melhorando o entorno do local com adequação de gradil mais seguro e corrimão quando se fizerem necessários. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2025
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a colocação de placas de trânsito nas rua da cidade. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09_/2025
O vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nas estradas rurais do município de Piedade de Ponte Nova – MG, por meio da colocação de cascalho e da implementação de um sistema adequado de escoamento de águas pluviais. |
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| sessao |
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2025-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 003/2025 – Autoria dos Vereadores Municipais Ramon Vieira da Veiga, Osmar Firmino, Flávio Magalhães da Cruz, Euclides Rodger Moreira da Veiga e Elvis Luciano Batista de Souza – indica ao Executivo Municipal a desinstalação da torre no bairro Cruzeiro, do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e construção de um memorial com a denominação ‘Matheus Brumano’, para a conscientização da população sobre a importância das ações públicas na saúde mental e implementação de ações neste sentido. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação nº 003/2025 – Autoria dos Vereadores Municipais Ramon Vieira da Veiga, Osmar Firmino, Flávio Magalhães da Cruz, Euclides Rodger Moreira da Veiga e Elvis Luciano Batista de Souza – indica ao Executivo Municipal a desinstalação da torre no bairro Cruzeiro, do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e construção de um memorial com a denominação ‘Matheus Brumano’, para a conscientização da população sobre a importância das ações públicas na saúde mental e implementação de ações neste sentido. |
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| norma |
87/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre a transformação e a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.'' |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2025
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de melhoria da pavimentação na rua Minas Gerais, em nosso Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2025
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de melhoria da pavimentação na rua Minas Gerais, em nosso Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2025
Altera a alínea “a” do §2º do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2025
Dispõe sobre a proibição o uso de aparelhos de telefone celular e outros equipamentos eletrônicos durante as reuniões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.” |
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| norma |
1294/2025 |
2025-01-29 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O vereador Ramon Vieira da Veiga, no exercício de suas funções legislativas e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que sejam implantadas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município de Piedade de Ponte Nova. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Leinº 002 (Substitutivo 001)
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2025
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
O vereador Ramon Vieira da Veiga, no exercício de suas funções legislativas e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que sejam implantadas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do município de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2025
Piedade de Ponte Nova, 28 de janeiro de 2025.
Senhor Prefeito,
Com os meus cordiais cumprimentos, com fundamento no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, requeiro cópia dos seguintes documentos:
a) cópia integral dos processos de licitação dos anos de 2021 a 2024, em que figura como contratado ou fornecedor a empresa Pré-Moldados Piedade Ltda., CNPJ nº15.040.200/0001-45;
b) cópia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medição, referente aos processos de licitação mencionados anteriormente. |
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| sessao |
1 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2025
Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.
Requerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir.
Tendo em vista os princípios jurídicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, que devem nortear a Administração, é certo afirmar que estes também se aplicam no que diz a utilização de bens públicos, notadamente os veículos oficiais pertencentes ao município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de Nº _____ de 23 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Renumerado para 002/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2025
Piedade de Ponte Nova, 28 de janeiro de 2025.
Senhor Prefeito,
Com os meus cordiais cumprimentos, com fundamento no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011, requeiro cópia dos seguintes documentos:
a) cópia integral dos processos de licitação dos anos de 2021 a 2024, em que figura como contratado ou fornecedor a empresa Pré-Moldados Piedade Ltda., CNPJ nº15.040.200/0001-45;
b) cópia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medição, referente aos processos de licitação mencionados anteriormente. |
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| materia |
87/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a transformação e a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências.
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 087/2025 |
0 |
no document
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| materia |
88/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° ___ de 23 de janeiro de 2025.
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova instituída pela Lei Complementar n° 25/2017 e dá outras providências”.
Renumerado para nº 088/2025 |
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