| norma |
84/2024 |
2024-04-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração de lei complementar que específica e dá outras providências". |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº84 - Dispõe sobre alteração de Lei complementar que especifica e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| norma |
83/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº 83/2024 de 26 de março de 2024
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.'' |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-25 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar de n° 03 de 2024, de autoria do Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini, para a família enlutada do Sr. Sebastião Custódio de Araújo. |
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2 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei nº 83 de 2024, de 21 de março de 2024
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.'' |
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| norma |
82/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº 82 de 20 de março de 2024
"Dispõe sobre alteração de leis complementares que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1284/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1284 de 20 de março de 2024
"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X,da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2024
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Responsável pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA em Piedade de Ponte Nova, para que sejam tomadas medidas efetivas no sentido de solucionar o desabastecimento de água tratada na cidade de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2024
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Responsável pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA em Piedade de Ponte Nova, para que sejam tomadas medidas efetivas no sentido de solucionar o desabastecimento de água tratada na cidade de Piedade de Ponte Nova. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Pesar |
É com profundo pesar que eu, Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, em nome da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, manifesto nossos mais sinceros sentimentos à família enlutada de Geraldo Silveiro Zacarias, que nos deixou neste mundo no dia 20 de janeiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de melhoria da pavimentação na Rua Minas Gerais, em nosso município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Aplausos, a Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora da Piedade deste município; |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei complementar n° 82de 11 de março de 2024-“Dispõe sobre alteração de leis complementares que específica e dá outras providências.” |
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2/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº002 de 2024
Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins
À Familia de Geraldo Silvério Zacarias (Falecido) |
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2/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação nº 002 de 2024
Autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo
Indica, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de melhoria da pavimentação na Rua Minas Gerais, em nosso município. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Congratulação nº 03/2024
Autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
À Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora da Piedade |
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| sessao |
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2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 15 de março de 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada a devida atenção pelo Executivo Municipal para a implementação de incentivos e condições favoráveis aos jovens interessados em cursar o SENAI, bem como a criação de parcerias com escolas, visando ressaltar a importância dos cursos profissionalizantes. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Aplausos, a todos os funcionários da Casa Lar do Idoso Zélia Vieira Martins de Piedade de Ponte Nova pelo serviço de excelência despendidos àqueles idosos que necessitam deste acolhimento. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicação nº 001 de 2024
Autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo
Indica ao Executivo Municipal implementação de incentivos e condições favoráveis aos jovens interessados em cursar o SENAI. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Congratulação nº 002 de 2024 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
81/2024 |
2024-02-21 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências". |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio de seus vereadores, manifesta profundo pesar e solidariedade à Família de Luzia Bordoni Leite Salgado, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova tem a honra de apresentar esta Moção de Aplausos em reconhecimento à brilhante conquista da Equipe do União, que sagrou-se campeã na final do Campeonato Municipal de Piedade de Ponte Nova, realizado no dia 04 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO Nº. 001/2023
(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins)
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, a deliberação da Proposta da Emenda Constitucional nº. 16/2023, que visa a alteração do art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerias, com o escopo de valorizar os profissionais da área de Segurança Pública e proceder a revisão anual da remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, dos Agentes Socioeducativos e como forma de garantir o referido direito fazer constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentária. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova tem a honra de apresentar esta moção de Aplausos em reconhecimento à brilhante conquista da Equipe do União, sagrou - se campeã na final do Campeonato Municipal De Piedade de Ponte Nova, realizado no dia 04 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar de n° 01 de 2024
A câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio de seus vereadores, manifesta profundo pesar e solidariedade à família de Luzia Bordoni Leite Salgado, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Apoio |
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, a deliberação da Proposta da Emenda Constitucional n° 16/2023, que visa a alteração do art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais, com o escopo de valorizar os profissionais da área de Segurança Pública e proceder a revisão anual da remuneração da Polícia Militar, do corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, dos Agentes Socioeducativos e como formo de garantir o referido direito fazer constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº de 16 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1283/2024 |
2024-01-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova". |
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| sessao |
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2024-01-18 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 de 16 de janeiro de 2024.
“Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Administrativa |
Requerimento de cópia de documentos para denúncia do Sr. Ricardo Luiz da Silva Ravaiano. |
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| norma |
80/2024 |
2024-01-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar de N° 68 de 25 de Novembro de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
1280/2024 |
2024-01-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica e dá outras providências". |
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| norma |
1281/2024 |
2024-01-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro destinado a implementação da política pública estadual denominada "Saúde em Rede" e dá outras providências". |
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| norma |
1282/2024 |
2024-01-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização de doação de bom imóvel que específica e dá outras providências". |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 007/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. João Bosco da Silva, ocorrido em 26 de Novembro de 2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 016/2023 - SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023
Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar de n° 07 de 2023. |
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| sessao |
6 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-20 |
Administrativa |
Carta de Agradecimento
Parlamento Jovem 2023 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 013 de 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que especifica dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023
Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro destinado a implementação da política pública estadual denominada "Saúde em Rede'' e dá outras providências. |
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no document
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