| materia |
15/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2023
Dispõe sobre autorização de doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Complementar nº 080 de 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 68 de 25 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio desta moção, expressa seus calorosos aplausos à Igreja Cristã Maranata pela realização do "Culto Internacional Trombetas e Festas 3", ocorrido em 26 de novembro de 2023. Este evento, transmitido online e assistido na Igreja Cristã Maranata de nossa cidade, teve como propósito alertar o mundo sobre os acontecimentos atuais que antecedem a volta de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
O vereador abaixo assinado , vem por meio desta moção expressar os mais calorosos aplausos à extraordinária equipe sub-15 de nosso município de Piedade de Ponte Nova. Composta por 25 jovens atletas de talento inigualável, sob a orientação do técnico Cleisson Luis Gomes Viana, essa equipe alcançou a emocionante conquista de chegar à final do Campeonato Regional do Açúcar nas Categorias de Base |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Aplausos de n° 11 de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Aplausos n° 12 de 12 de Dezembro de 2023.
Moção de Aplausos n° 12/2023 - Aplausos pela participação no Campeonato Regional do Açúcar na categoria Base. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
78/2023 |
2023-12-05 |
Lei Municipal |
Declaramos que o número 78 - Referente a Leis Complementares não existe nos processos legislativos de 2023. |
0 |
no document
|
| norma |
79/2023 |
2023-12-05 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre instituição política pública de interesse social que específica e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2023
Exmo. Sr.
Vereador Geraldo Nobre Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O Vereador, ao final assinado, requer, no uso de suas atribuições legais , com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno,e em conformidade com os interesses da comunidade, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal: |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao poder executivo Municipal a implementação de playground em local público, com o objetivo de garantir às crianças um espaço de lazer adequado, que atenda aos requisitos pedagógicos, inclusivos e de seguranças. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
77/2023 |
2023-11-30 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 079 de 2023
Dispõe sobre a instituição política pública de interesse social que especifica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de aplausos de N° 10. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº001/2023
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins e o Vereador Geraldo Nobre Neto, ao final assinados, requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas sobre a situação de funcionamento da usina de reciclagem cuja denominação é empresa Ctr Bituruna, localizada no bairro Centro, em Piedade de Ponte Nova-MG, fundada há 4 anos, em 26/03/2020. A atividade principal da empresa é Recuperação de Materiais de origem do lixo;
b) Informações por escrito quanto aos pagamentos/repasses da Ctr Bituruna realizados em favor da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG; e cumprimento das obrigações como proteção ao meio ambiente, projetos e ações educativas e demais atividades que devem ser realizadas pela empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2023
Exma. Mesa Diretora
DD. Vereadores da Câmara Municipal.
Os Vereadores, ao final assinados, requerem, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a aquisição de tablets e implantados e oferecido aos alunos cursos/oficina de laboratório de informativa para todos os alunos da rede municipal de educação de Piedade de Ponte Nova/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-20 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2023
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, vem, por meio desta, expressar os mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Antônio Mayrink Bordoni, Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, pela significativa distinção recebida no dia 08 de novembro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
A vereadora Ireni Gessi de Souza Martins e o vereador Geraldo Nobre Neto, ao final assinados, requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamentos nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal bem como no art.10 da Lei Federal N° 12527/11 as seguintes informações e documentos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Os vereadores, ao final assinados, requerem, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do regime interno, o envio presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a aquisição de tablets e implantados e oferecidos aos alunos cursos/oficina de laboratório de informativa para todos os alunos da rede municipal de educação de Piedade de Ponte Nova/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
76/2023 |
2023-11-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.145/2006 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 78/2023 - Alteração de numeração de Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1145/16 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicação nº 004 de 2023
Indica ao Executivo Municipal extensão do calçamento da Avenida Afonso Piovezana. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Aplausos e Congratulações nº 008/2023
Aos Professores pelo 'Dia dos Professores', com extensão aos trabalhadores da rede municipal e estadual de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Aplausos e Congratulações nº 008 de 2023
Á Maria Elisa Lolli Bordoni Silva em reconhecimento ao seu notável desempenho e conquistas no campo desportivo, especialmente na competição de equitação realizada em Belo Horizonte, onde se sagrou Campeã Nacional Colar de Ouro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Os Vereadores, ao final assinados, requerem com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de reparo e/ou recapeamento na Avenida Afonso Piovezana, deste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-10-27 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2023
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS PARTICIPANTES DO JEMG/2023 - Jogos Escolares de Minas Gerais”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-04 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2023
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS PARTICIPANTES DO JEMG/2023 - Jogos Escolares de Minas Gerais”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
75/2023 |
2023-09-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 077/2023 - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO -2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO Nº. 007/2023
(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins)
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF nº. 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Exmo. Sr.
Vereador Geraldo Nobre Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda aos profissionais do magistério da educação básica o pagamento do piso salarial previsto na Lei nº. 11738/2008 e Portaria do Ministério da Educação nº. 17/2023, diante dos relevantes e imprescindíveis trabalhos por eles prestados. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Apoio |
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n° 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda aos profissionais do magistério da educação básica o pagamento do piso salarial previsto na Lei n° 11/38/2008 e Portaria do Ministério da Educação n° 17/2023, diante dos relevantes e imprescindíveis trabalhos por eles prestados. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2023 |
2023-09-25 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 de 25 de setembro de 2023.
“Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-09-25 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 de 04 de setembro de 2023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
76/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei complementar n° 76 de 14 de setembro de 2023.
“Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras disposições. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1279/2023 |
2023-09-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-09-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 de 04 de setembro de 2023.
“Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 de 04 de setembro de 2023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|