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Piedade de Ponte Nova (MG)

IBGE code3150208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 662 / 1427 / 218
Documents (with text) 2125 (1689)

Records per year

0 125 250 375 500 1964 · Norma: 11 1966 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 23 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 23 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 25 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 24 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 76 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 117 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 35 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 133 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 42 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 10 1964 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2307)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-01-23 Requerimento Requerimento nº 001/2025 Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG. Requerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. Tendo em vista os princípios jurídicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, que devem nortear a Administração, é certo afirmar que estes também se aplicam no que diz a utilização de bens públicos, notadamente os veículos oficiais pertencentes ao município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.” 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Termo de Posse Termo de Posse de Agentes Políticos Vereadores 2025/2028 Mesa Diretora 2025/2026 1 extracted
sessao 4 2024-12-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2024-12-11 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2021. 1 extracted
sessao 20 2024-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 87/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 87/2024 Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e toma outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-12-04 Reunião Solene — 0 no document
sessao 19 2024-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-11-27 Moção de Aplauso/Congratulações Moção de Congratulações nº 004/2024 Centenário da Paróquia Nossa Senhora da Piedade. 0 no document
norma 86/2024 2024-11-26 Lei Municipal "Estima a receita fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025." 1 extracted
norma 1291/2024 2024-11-26 Lei Municipal "Fixa subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências. " 1 extracted
sessao 3 2024-11-21 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024 Fixa o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2024-11-18 Ordinária — 0 no document
norma 1289/2024 2024-11-07 Lei Municipal "Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências." 1 extracted
norma 1290/2024 2024-11-07 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." 1 corrupt
materia 5/2024 2024-11-04 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2024 de 22 de outubro de 2024. “Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 07/ 2024. Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-11-04 Resolução "Dispõe sobre a revogação de §2° do art.166 do Regimento Interno." 1 extracted
norma 5/2024 2024-11-04 Resolução "Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providências." 1 extracted
sessao 17 2024-11-04 Ordinária — 0 no document
norma 1288/2024 2024-10-30 Lei Municipal "Autoriza a abertura de créditos adicional, modalidade especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-22 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 de 22 de outubro de 2024. “Dispõe sobre a revogação do §2º do art. 166 do Regimento Interno.” 1 extracted
norma 2/2024 2024-10-21 Resolução "Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2024 2024-10-21 Resolução "Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências." 1 extracted
sessao 16 2024-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 1286/2024 2024-10-17 Lei Municipal "Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vle do Aço - CIMAVA. E da outras providências." 1 extracted
norma 1287/2024 2024-10-17 Lei Municipal "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 4/2024 2024-10-15 Moção de Pesar Moção de Pesar 15/10/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2025 - de 30 de setembro de 2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024 de 14 de outubro de 2024 "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' 0 no document
sessao 15 2024-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2024 2024-09-26 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Piedade de Ponte Nova- MG e dá outras providências." 1 extracted
sessao 14 2024-09-23 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2024-09-02 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2024-08-19 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2024-08-05 Ordinária — 0 no document
sessao 10 2024-06-17 Ordinária — 0 no document
norma 85/2024 2024-06-12 Lei Municipal Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025 (LDO - 2025) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2024-05-20 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-04-15 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 de 12 de abril de 2024. “Dispõe sobre a realização de pagamento por meio de PIX dos subsídios dos Vereadores, dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo e das demais despesas desta Casa de Leis.” 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-15 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, a pedido do Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini e apoiado pelos demais Edis, expressa profundo pesar à família enlutada de Sebastião Custódio de Araújo, carinhosamente conhecido como "Bastião Breganha", que nos deixou em 25 de março de 2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-15 Resolução "Dispõe sobre a realização de pagamento por meio de PIX dos subsídios dos Vereadores, dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo e das demais despesas desta Casa de Leis." 1 extracted
sessao 6 2024-04-15 Ordinária — 0 no document