ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
PONTE NOVA
EXERCÍCIO DE 2024
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
Mensagem Nº ___, de 21 de setembro de 2023.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2024.
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as
normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos,
observando-se, ainda, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta, está inserido no contexto do
orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universalidade e
unidade orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município.
Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados por esta proposta, apensamos o saldo das dívidas flutuante e
consolidada do Município.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a
consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a
causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I )
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM JULHO DE 2023 SALDO
Dívida Fundada 1.131.896,30
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 135.252,91
Restos a Pagar Processados 0,00
Restos a Pagar Não Processados 8.459,00
TOTAL GERAL 1.275.608,21
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2024
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
Projeto de Lei nº ______ de 21 de setembro de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$
30.553.700,00 (trinta milhões quinhentos e cinquenta e três mil e setecentos reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art.
165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referentes aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos da administração direta, inclusive consórcio públicos que o Município de Piedade de Ponte Nova participa.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares às dotação do orçamento para o exercício financeiro de 2024 dos Poderes do Município, respeitadas
as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do montante
previsto nesta Lei, utilizando-se dos recursos decorrentes da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, nos termos do art. 43, §1º, III da Lei nº 4.320/1964;
II - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício financeiro de 2024, podendo para tanto, utilizar os
recursos provenientes do excesso de arrecadação efetivamente realizado no exercício financeiro, até o limite de 100,00% (cem por
cento) do excesso da receita realizada apurado, nos termos do art. 43, § 1º, II e do § 3º da Lei nº 4.320/1964;
III - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício financeiro de 2024, podendo para tanto, utilizar 100,00%
(cem por cento) do superávit financeiro verificado no exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, I da Lei nº 4.320/1964;
IV – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de atender as demandas do
Município, atendo-se ao seu equilíbrio orçamentário e financeiro, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
V – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a
cobertura dos créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024;
VI – realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa;
VII - proceder à redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, quando considerada indispensável à movimentação
administrativa interna de pessoal;
VIII - proceder às medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao comportamento da receita;
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
Parágrafo único. Os créditos suplementares vinculados ao Poder Legislativo Municipal serão abertos por ato do Prefeito Municipal
mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3° O limite autorizado no art. 2º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – atender a insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de
recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender ao pagamento dos serviços da dívida pública;
IV – atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados;
V – atender as despesas financiadas com recursos de operações de crédito.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024.
Município de Piedade de Ponte Nova, em 21 de setembro de 2023.
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
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QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 857.500,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 270.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 9.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.641.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 1.500.000,00
ALIENACAO DE BENS 200.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.300.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 34.788.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.234.300,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 30.553.700,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.330.029,25 0,00 1.330.029,25
04 ADMINISTRACAO 5.575.670,75 0,00 5.575.670,75
06 SEGURANCA PUBLICA 401.700,00 0,00 401.700,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.302.000,00 0,00 3.302.000,00
10 SAUDE 5.413.500,00 0,00 5.413.500,00
12 EDUCACAO 6.018.000,00 0,00 6.018.000,00
13 CULTURA 496.000,00 0,00 496.000,00
15 URBANISMO 4.168.800,00 0,00 4.168.800,00
16 HABITACAO 150.000,00 0,00 150.000,00
17 SANEAMENTO 397.000,00 0,00 397.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 206.000,00 0,00 206.000,00
20 AGRICULTURA 613.000,00 0,00 613.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 42.000,00 0,00 42.000,00
25 ENERGIA 250.000,00 0,00 250.000,00
26 TRANSPORTE 883.000,00 0,00 883.000,00
27 DESPORTO E LAZER 750.000,00 0,00 750.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 357.000,00 0,00 357.000,00
99 RESERVAS 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 30.553.700,00 0,00 30.553.700,00
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QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
LEGISLATIVO 1.330.029,25
CAMARA MUNICIPAL 1.330.029,25
PREFEITURA MUNICIPAL 29.223.670,75
GABINETE DO PREFEITO 526.000,00
PROCURADORIA MUNICIPAL 237.000,00
CONTROLADORIA 61.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 3.131.870,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 1.622.870,75
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 272.000,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 754.000,00
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 99.000,00
DEPARTAMENTO DE PESSOAL 77.000,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 255.000,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 52.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.018.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.871.000,00
DIRECAO ESCOLAR 147.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 7.241.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 880.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS 5.964.300,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 397.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 883.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 785.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 98.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.413.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 130.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.283.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR 814.000,00
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 201.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 613.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.452.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.991.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 420.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 810.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 150.000,00
SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 1.446.000,00
SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 908.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 496.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 30.553.700,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 30.553.700,00
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QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA 30.553.700,00 29.223.670,75
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA 0,00 1.330.029,25
TOTAL GERAL 30.553.700,00 30.553.700,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA 1.330.029,25 0,00
PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA 0,00 1.330.029,25
TOTAL 1.330.029,25 1.330.029,25
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 4
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
Receitas Correntes 30.788.000,00 Despesas Correntes 23.530.711,69
Receita Tributária 857.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 12.965.784,16
Receita de Contribuições 0,00 Juros e Encargos da Dívida 145.000,00
Receita Patrimonial 270.000,00 Outras Despesas Correntes 10.419.927,53
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 9.000,00
Transferências Correntes 29.641.500,00
Outras Receitas Correntes 10.000,00
Dedução do Fundeb -4.234.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 26.553.700,00 Subtotal 23.530.711,69
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 3.022.988,31
TOTAL 26.553.700,00 TOTAL 26.553.700,00
Superávit do Orçamento Corrente 3.022.988,31 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de Capital 4.000.000,00 Despesas de Capital 6.822.988,31
Operações de Crédito 1.500.000,00 Investimentos 6.710.988,31
Alienação de Bens 200.000,00 Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 112.000,00
Transferências de Capital 2.300.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 200.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 7.022.988,31 Substotal 7.022.988,31
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 7.022.988,31 TOTAL 7.022.988,31
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 26.553.700,00 III. DESPESAS CORRENTES 23.530.711,69
II. RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 6.822.988,31
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 30.553.700,00 III. DESPESAS CORRENTES 30.553.700,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal Portaria STN
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros Portaria STN
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa Portaria STN
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal Portaria STN
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros Portaria STN
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa Portaria STN
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur Portaria STN
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal Portaria STN
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal Portaria STN
1321010102 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fundeb Portaria STN
1321010104 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ensino Portaria STN
1321010105 Remuneracao De Depositos Bancarios - Saude Portaria STN
1321010106 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cide Portaria STN
1321010107 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnas Portaria STN
1321010108 Remuneracao De Depositos Bancarios - Blatb Portaria STN
1321010111 Remuneracao De Depositos Bancarios - Convot Portaria STN
1321010113 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnate Portaria STN
1321010116 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN
1321010117 Remuneracao De Depositos Bancarios - Qese Portaria STN
1321010118 Remuneracao De Depositos Bancarios - Feas Portaria STN
1321010126 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fininv Portaria STN
1321010127 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fes Portaria STN
1321010128 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pte Portaria STN
1321010130 Remuneracao De Depositos Bancarios - Acjudi Portaria STN
1321010131 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cfem
1321010132 Remuneracao De Depositos Bancarios - Outsus
1321010134 Remuneracao De Depositos Bancarios - O.fnde
1321010136 Remuneracao De Depositos Bancarios - Aliena
1321010138 Remuneracao De Depositos Bancarios - Emgein
1321010139 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ocinte
1321010141 Remuneracao De Depositos Bancariso - Outvin
1321010147 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fep
1321010148 Remuneracao De Depositos Bancarios - Espuni
1321010150 Remuneracao De Depositos Bancarios - Estest
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
1631990101 Outros Serv. De Atendimento A Saude - Principal Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1699990101 Outros Servicos - Principal Portaria STN
17 Transf. Correntes Portaria STN
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr Portaria STN
17125101 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal Portaria STN
1713501102 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Acs Portaria STN
1713502101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal Portaria STN
1713509101 Transf Sus-bl. Manut-outros Programas - Principal Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
1719570101 Transf. Especial Da Uniao - Principal Portaria STN
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide Portaria STN
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal Portaria STN
1729510101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal Portaria STN
1729520101 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao Portaria STN
1729990101 Outras Transf. Dos Estados E Df - Principal Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
1791990101 Outras Transf. De Pessoas Fisicas - Principal Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
21199901 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
231 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
24195101 Transferencia Especial Da Uniao-principal Portaria STN
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
2422510101 Transf. Convenio Estado Dest Prog De Educacao Portaria STN
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades Portaria STN
2429990101 Outras Transf. Recursos Dos Estados - Principal Portaria STN
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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015/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 1.330.029,25
11 RECEITA TRIBUTARIA 857.500,00 04 ADMINISTRACAO 5.575.670,75
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 06 SEGURANCA PUBLICA 401.700,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 270.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.302.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 5.413.500,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 6.018.000,00
16 RECEITA DE SERVICOS 9.000,00 13 CULTURA 496.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 29.641.500,00 15 URBANISMO 4.168.800,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 16 HABITACAO 150.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 30.788.000,00 17 SANEAMENTO 397.000,00
2 RECEITA CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 206.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 1.500.000,00 20 AGRICULTURA 613.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 200.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 42.000,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 250.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.300.000,00 26 TRANSPORTE 883.000,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 750.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 4.000.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 357.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.234.300,00 99 RESERVAS 200.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 30.553.700,00 SOMA DAS DESPESAS 30.553.700,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 30.553.700,00 TOTAL DAS DESPESAS 30.553.700,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 30.788.000,00
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 857.500,00
111 Impostos 781.000,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio 191.000,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu 46.000,00
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal 22.000,00
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros 1.000,00
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa 22.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur 1.000,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 145.000,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal 145.000,00
1113 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 381.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 381.000,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 370.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal 11.000,00
1114 Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos 209.000,00
111451 Impostos Sobre Servicos 209.000,00
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal 195.000,00
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros 2.000,00
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa 11.000,00
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur 1.000,00
112 Taxas 76.500,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 11.000,00
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal 9.500,00
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros 500,00
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa 500,00
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur 500,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 65.500,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 65.500,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 65.000,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros 500,00
13 Receita Patrimonial 270.000,00
132 Valores Mobiliarios 270.000,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 270.000,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 270.000,00
13210101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal 270.000,00
16 Receita De Serv. 9.000,00
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude 2.000,00
1631 Serv. De Atendimento A Saude 2.000,00
163199 Outros Serv. De Atendimento A Saude 2.000,00
16319901 Outros Serv. De Atendimento A Saude - Principal 2.000,00
169 Outros Servicos 7.000,00
1699 Outros Servicos 7.000,00
169999 Outros Servicos 7.000,00
16999901 Outros Servicos - Principal 7.000,00
17 Transf. Correntes 29.641.500,00
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 20.050.500,00
1711 Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 17.005.500,00
171151 Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 17.000.000,00
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 15.500.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 1.500.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 5.500,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 5.500,00
1712 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 912.000,00
171251 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem 550.000,00
17125101 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem 550.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 362.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 362.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.410.000,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 1.410.000,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 1.170.000,00
17135021 Transf Sus-bl. Manut-atencao Especializ-principal 200.000,00
17135091 Transf Sus-bl. Manut-outros Programas - Principal 40.000,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 265.000,00
17145 Transferencia Do Salario-educacao 165.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 165.000,00
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 66.000,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 66.000,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 34.000,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 34.000,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 160.000,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 160.000,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 160.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 298.000,00
171957 Transf. Especial Da Uniao 270.000,00
17195701 Transf. Especial Da Uniao - Principal 270.000,00
171958 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 28.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 28.000,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 6.465.000,00
1721 Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 5.686.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 5.260.000,00
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal 5.260.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 346.000,00
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 346.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 60.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 60.000,00
172153 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 20.000,00
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 20.000,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 300.000,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 300.000,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 300.000,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 479.000,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 130.000,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 130.000,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 105.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 105.000,00
172999 Outras Transf. Dos Estados E Df 244.000,00
17299901 Outras Transf. Dos Estados E Df - Principal 244.000,00
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas 2.906.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 2.906.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 2.906.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 2.906.000,00
179 Demais Transferencias Correntes 220.000,00
1791 Transferencias De Pessoas Fisicas 220.000,00
179199 Outras Transf. De Pessoas Fisicas 220.000,00
17919901 Outras Transf. De Pessoas Fisicas - Principal 220.000,00
19 Outras Receitas Correntes 10.000,00
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos 10.000,00
1921 Indenizacoes 10.000,00
192199 Outras Indenizacoes. 10.000,00
19219901 Outras Indenizacoes - Principal 10.000,00
2 Receitas De Capital 4.000.000,00
21 Operacoes De Credito 1.500.000,00
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno 1.500.000,00
2119 Outras Oper. De Cred. - Mercado Interno 1.500.000,00
211999 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno 1.500.000,00
21199901 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal 1.500.000,00
22 Alienacao De Bens 200.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 200.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 200.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 200.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 200.000,00
24 Transferencias De Capital 2.300.000,00
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 500.000,00
2419 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 500.000,00
241951 Transferencia Especial Da Uniao 500.000,00
24195101 Transferencia Especial Da Uniao-principal 500.000,00
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades 1.800.000,00
2422 Transf. Convenios Dos Estados/df E Suas Entidades 1.000.000,00
242251 Transf. Convenio Estado Dest Prog De Educacao 500.000,00
24225101 Transf. Convenio Estado Dest Prog De Educacao 500.000,00
242299 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades 500.000,00
24229901 Outras Transf. Convenios Estado E Suas Entidades 500.000,00
2429 Outras Transf. De Recursos Dos Estados 800.000,00
242999 Outras Transf. Recursos Dos Estados 800.000,00
24299901 Outras Transf. Recursos Dos Estados - Principal 800.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 34.788.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -4.234.300,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 30.553.700,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO 5.575.670,75
SEGURANCA PUBLICA 401.700,00
ASSISTENCIA SOCIAL 3.302.000,00
SAUDE 5.413.500,00
EDUCACAO 6.018.000,00
CULTURA 496.000,00
URBANISMO 4.168.800,00
HABITACAO 150.000,00
SANEAMENTO 397.000,00
GESTAO AMBIENTAL 206.000,00
AGRICULTURA 613.000,00
COMERCIO E SERVICOS 42.000,00
ENERGIA 250.000,00
TRANSPORTE 883.000,00
DESPORTO E LAZER 750.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 357.000,00
RESERVAS 200.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.223.670,75
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA LEGISLATIVA 1.330.029,25
TOTAL DA ENTIDADE 1.330.029,25
TOTAL GERAL 30.553.700,00
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019/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA 1.318.180,34 1.318.180,34
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS 11.848,91 11.848,91
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.329.070,75 11.100,00 2.340.170,75
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 158.000,00 158.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 2.177.500,00 243.000,00 2.420.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 246.000,00 1.000,00 247.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00 61.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000,00 9.000,00 349.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 243.700,00 150.000,00 393.700,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 8.000,00 8.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 830.000,00 830.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 406.000,00 14.000,00 420.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 1.766.000,00 286.000,00 2.052.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 3.227.500,00 1.543.000,00 4.770.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 94.000,00 94.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 145.000,00 85.000,00 230.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00 14.000,00 34.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 124.000,00 136.000,00 260.000,00
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 157.000,00 178.000,00 335.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 931.000,00 2.172.000,00 3.103.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 77.000,00 77.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 855.000,00 1.391.000,00 2.246.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 17.000,00 17.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 167.000,00 73.000,00 240.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 34.000,00 34.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 462.000,00 462.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 323.000,00 2.753.800,00 3.076.800,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 572.000,00 520.000,00 1.092.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 150.000,00 150.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 237.000,00 160.000,00 397.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
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020/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 5.000,00 5.000,00
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 201.000,00 201.000,00
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 363.000,00 200.000,00 563.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 50.000,00 50.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 42.000,00 42.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 30.000,00 220.000,00 250.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 808.000,00 75.000,00 883.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 330.000,00 420.000,00 750.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 257.000,00 257.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL: 19.898.800,00 10.654.900,00 30.553.700,00
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021/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA 20.041,84 1.298.138,50
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS 11.848,91
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.340.170,75
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 158.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 150.000,00 2.270.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 247.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 349.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 310.000,00 83.700,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 8.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 830.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 420.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 2.052.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 150.000,00 4.620.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 94.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 230.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 34.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 260.000,00
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 335.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 280.000,00 2.823.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 77.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 570.000,00 1.676.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 17.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 240.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 34.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 462.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 2.916.800,00 160.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.092.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 50.000,00 100.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 170.000,00 227.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 5.000,00
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 201.000,00
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 210.000,00 353.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 50.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 42.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 250.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 80.000,00 803.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 650.000,00 100.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 257.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 100.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL GERAL: 6.018.690,75 24.178.009,25 357.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0110 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00000000 PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00000000 PROCURADORIA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00000000 CONTROLADORIA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
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024/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0209 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0210 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0211 00000000 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
03 2
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025/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA 20.041,84
01 031 0001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV. 42.208,98
01 031 0001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL 8.027,74
01 031 0001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA 75.101,84
01 031 0001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES 596.886,67
01 031 0001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA 26.093,06
01 031 0001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 134.952,04
01 031 0001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES 404.641,00
01 031 0001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS 10.227,17
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 11.848,91
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 31.890,75 1.298.138,50
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE 460.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 55.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 11.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 526.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA 137.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 846 0000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
TOTAL: PROCURADORIA MUNICIPAL 137.000,00 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA 61.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA 61.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS 10.500,00
04 122 0001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM 14.500,00
04 122 0001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO 947.670,75
04 122 0001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE 36.500,00
04 122 0001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF 12.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 1.025 INSTALACAO DO PROGRAMA OLHO VIVO 310.000,00
06 181 0001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 53.000,00
06 181 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 30.700,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
06 182 0007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS 8.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 510.000,00 1.112.870,75
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 272.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 272.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 247.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 250.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 843 0000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA 257.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 497.000,00 257.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 99.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 99.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 77.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 77.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 255.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 255.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 52.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 52.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 306 0004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
12 306 0004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE 100.000,00
12 306 0004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA 85.000,00
12 306 0004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 50.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR 110.000,00
12 361 0004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS 170.000,00
12 361 0004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.815.000,00
12 361 0004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 6.000,00
12 361 0004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 705.000,00
12 361 0004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 150.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 364 0004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR 77.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE 120.000,00
12 365 0004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS 450.000,00
12 365 0004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR 1.006.000,00
12 365 0004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 330.000,00
12 365 0004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE 110.000,00
12 365 0004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA 230.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 366 0004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 367 0004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL 220.000,00
12 367 0004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 20.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 850.000,00 5.021.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR 147.000,00
TOTAL: DIRECAO ESCOLAR 147.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. 880.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 880.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 100.000,00
04 122 0007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL 50.000,00
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.363.500,00
04 122 0007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM 27.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS 70.000,00
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS 1.232.800,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL 124.000,00
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO 1.490.000,00
15 451 0007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI 160.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 452 0007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 220.000,00
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 610.000,00
15 452 0007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS 74.000,00
15 452 0007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP 88.000,00
15 452 0007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO 100.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
18 542 0007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI 5.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 250.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE OBRAS 3.316.800,00 2.647.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS 50.000,00
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO 120.000,00
17 512 0011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 125.000,00
17 512 0011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO 102.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 170.000,00 227.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS 80.000,00
26 782 0013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 105.000,00
26 782 0013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 600.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 80.000,00 705.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS 98.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 98.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE 130.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 130.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 122 0003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE 110.000,00
10 301 0003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE 40.000,00
10 301 0003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA 56.000,00
10 301 0003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE 34.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA 3.715.000,00
10 301 0003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 10.000,00
10 301 0003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI 675.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 302 0003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE 34.000,00
10 302 0003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC 60.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 303 0003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 230.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 304 0003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA 34.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
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036/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 305 0003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE 260.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 150.000,00 5.133.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 0012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 6.000,00
18 542 0012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 195.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 201.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 0014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA 210.000,00
20 608 0014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 162.000,00
20 608 0014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 137.000,00
20 608 0014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00
20 608 0014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG 44.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 609 0014 2.095 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIAS AO CIMVALPI SIM 50.000,00
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037/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 210.000,00 403.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL 71.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO 10.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL 414.000,00
08 244 0002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 11.000,00
08 244 0002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS 30.000,00
08 244 0002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES 40.000,00
08 244 0002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS 280.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 0002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA 1.000.000,00
08 244 0002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL 54.000,00
08 244 0002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL 34.000,00
08 244 0002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL 48.000,00
08 244 0002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS 70.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.991.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE 56.000,00
08 243 0002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 270.000,00
08 243 0002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES 10.000,00
08 243 0002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 10.000,00
08 243 0002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR 74.000,00
TOTAL: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 420.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 810.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 810.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 50.000,00
16 482 0008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 44.000,00
16 482 0008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 56.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 50.000,00 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
04 122 0006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI 158.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE 50.000,00
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA 500.000,00
27 812 0010 1.021 MANUTENCAO DE TRANSF. AO CIMVALPI PISTA CAMINHADA 100.000,00
27 812 0010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE 12.000,00
27 812 0010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 44.000,00
27 812 0010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR 44.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 650.000,00 258.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 391 0006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL 34.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 0006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO 72.000,00
13 392 0006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 10.000,00
13 392 0006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA 10.000,00
13 392 0006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES 370.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 496.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
23 695 0009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 34.000,00
23 695 0009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE 8.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.291.200,94
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.084.544,16
31900000 Aplicacoes Diretas 1.084.544,16
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.468,78
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 861.615,77
31901300 Obrigacoes Patronais 214.702,43
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.554,78
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.202,40
33000000 Outras Despesas Correntes 206.656,78
33900000 Aplicacoes Diretas 206.656,78
33901400 Diarias - Pessoal Civil 12.328,09
33903000 Material De Consumo 41.052,72
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 2.896,15
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.167,26
33903400 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 1.739,89
33903500 Servicos De Consultoria 2.312,52
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 34.445,53
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 77.106,01
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 24.777,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.312,52
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 4.195,57
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.323,52
40000000 Despesas De Capital 38.828,31
44000000 Investimentos 38.828,31
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 38.828,31
44905100 Obras E Instalacoes 11.848,91
44905200 Equipamentos E Material Permanente 26.979,40
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 518.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 480.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 480.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 83.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 38.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 16.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 8.000,00
44000000 Investimentos 8.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 237.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 117.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 117.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 120.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 120.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 8.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 95.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 61.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 56.400,00
31900000 Aplicacoes Diretas 56.400,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 9.400,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 4.600,00
33900000 Aplicacoes Diretas 4.600,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 600,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.207.780,75
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 505.640,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 8.940,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 8.940,00
31900000 Aplicacoes Diretas 496.700,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 182.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 26.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.700,00
31901300 Obrigacoes Patronais 56.000,00
31909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 702.140,75
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 10.000,00
33304100 Contribuicoes 10.000,00
33400000 Transferencias A Municipios 15.000,00
33404100 Contribuicoes 15.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 25.000,00
33704100 Contribuicoes 25.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 10.970,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 10.970,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 641.170,75
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 151.500,00
33903500 Servicos De Consultoria 120.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 292.670,75
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 10.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 50.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 215.090,00
44000000 Investimentos 215.090,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 90,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 90,00
44900000 Aplicacoes Diretas 215.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 215.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 200.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 272.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 88.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 88.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 37.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 9.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 184.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 184.000,00
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NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 88.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 90.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 642.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 216.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 216.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 35.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 31.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 145.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 145.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 145.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 281.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 281.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 6.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 252.000,00
40000000 Despesas De Capital 112.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 112.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 112.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 112.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 99.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 92.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 31.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 7.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 7.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 73.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 63.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 63.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 9.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.000,00
44000000 Investimentos 4.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 250.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 239.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 239.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 58.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 31.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 11.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 52.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 35.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 17.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 17.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 11.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.021.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.583.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.583.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.020.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.094.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 451.500,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 18.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.437.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.437.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 1.093.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 9.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 275.500,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 16.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 850.000,00
44000000 Investimentos 850.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 850.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 230.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 620.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 147.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 131.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 131.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 23.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 16.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 16.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 871.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 331.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 331.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 80.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 41.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 540.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 540.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 450.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 83.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 9.000,00
44000000 Investimentos 9.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.899.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 709.500,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 6.000,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 6.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 703.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 360.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 57.500,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.189.500,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 15.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 15.000,00
33720000 Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos 140.500,00
33723900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 140.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.034.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 599.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 75.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 355.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.065.300,00
44000000 Investimentos 4.065.300,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.000,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.000,00
44720000 Execucao Orcamentaria Delegada A Consorcios 217.500,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44725100 Obras E Instalacoes 217.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.846.800,00
44905100 Obras E Instalacoes 3.796.800,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 224.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 116.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 116.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 54.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 108.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 108.000,00
33903000 Material De Consumo 95.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
40000000 Despesas De Capital 173.000,00
44000000 Investimentos 173.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 173.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 170.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 683.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 251.200,00
31900000 Aplicacoes Diretas 251.200,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 130.200,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 21.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 431.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 431.800,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 184.800,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 205.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 102.000,00
44000000 Investimentos 102.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 102.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 80.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 98.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 77.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 77.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 21.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 21.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 4.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 127.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 73.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 73.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 54.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 54.000,00
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056/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
33903000 Material De Consumo 15.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.083.730,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.974.000,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 53.000,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 53.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.921.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.684.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.026.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 199.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.109.730,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 60.000,00
33704100 Contribuicoes 60.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 50.600,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 50.600,00
33720000 Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos 599.130,00
33721400 Diarias - Civil 730,00
33723000 Material De Consumo 56.250,00
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057/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33723300 Passagens E Despesas Com Locomocao 4.950,00
33723600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.800,00
33723900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 531.510,00
33724000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.810,00
33729200 Despesas De Exercicios Anteriores 80,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.400.000,00
33900400 Contratacao Por Tempo Determinado 300.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 23.000,00
33903000 Material De Consumo 541.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 104.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 374.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 8.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 14.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 30.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 199.770,00
44000000 Investimentos 199.770,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 3.400,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 3.400,00
44720000 Execucao Orcamentaria Delegada A Consorcios 28.370,00
44725100 Obras E Instalacoes 20.250,00
44725200 Equipamentos E Material Permanente 8.120,00
44900000 Aplicacoes Diretas 168.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 110.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 58.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 201.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 82.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 82.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 119.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 119.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 12.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 102.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 403.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 207.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 207.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 70.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 23.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 196.000,00
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 44.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33304100 Contribuicoes 44.000,00
33720000 Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos 50.000,00
33721400 Diarias - Civil 2.000,00
33723000 Material De Consumo 5.000,00
33723300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33723600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33723900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 102.000,00
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 210.000,00
44000000 Investimentos 210.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 210.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 210.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 81.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 35.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 7.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 46.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 14.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.980.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 467.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 467.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 237.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 46.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.513.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.513.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
33903000 Material De Consumo 135.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 64.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 49.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 151.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 1.104.000,00
40000000 Despesas De Capital 11.000,00
44000000 Investimentos 11.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 415.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 189.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 189.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 29.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 226.000,00
33720000 Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos 74.000,00
33721400 Diarias - Civil 1.000,00
33723000 Material De Consumo 8.000,00
33723300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33723600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33723900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 152.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 105.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 27.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 705.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 518.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 518.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 250.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 47.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 187.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 187.000,00
33903000 Material De Consumo 180.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 105.000,00
44000000 Investimentos 105.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 105.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 100.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 29.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 29.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 7.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 71.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 71.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 56.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
40000000 Despesas De Capital 50.000,00
44000000 Investimentos 50.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 258.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 114.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 114.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 23.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 16.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 144.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 12.000,00
33504100 Contribuicoes 12.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 132.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 19.000,00
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064/167
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 6.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 73.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 23.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 650.000,00
44000000 Investimentos 650.000,00
44720000 Execucao Orcamentaria Delegada A Consorcios 100.000,00
44725100 Obras E Instalacoes 100.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 550.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 550.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 492.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 74.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 74.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 28.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 418.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 418.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 20.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 54.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 322.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
065/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000 Investimentos 4.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 39.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 28.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 28.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 11.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 8.000,00
33704100 Contribuicoes 8.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 1.330.029,25
01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.330.029,25
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA 1.318.180,34
01 031 0001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA 20.041,84
4490 APLICACOES DIRETAS 20.041,84
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.041,84
01 031 0001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV. 42.208,98
3390 APLICACOES DIRETAS 42.208,98
339030 Material de Consumo 13.842,08
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.896,15
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.131,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.339,71
01 031 0001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL 8.027,74
3390 APLICACOES DIRETAS 8.027,74
339030 Material de Consumo 1.739,89
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.312,52
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.975,33
01 031 0001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA 75.101,84
3190 APLICACOES DIRETAS 75.101,84
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.566,00
319013 Obrigacoes Patronais 14.535,84
01 031 0001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES 596.886,67
3190 APLICACOES DIRETAS 596.886,67
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 481.360,22
319013 Obrigacoes Patronais 115.526,45
01 031 0001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA 26.093,06
3390 APLICACOES DIRETAS 19.155,50
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.518,49
339030 Material de Consumo 5.208,67
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 583,63
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.052,41
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.208,67
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067/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 583,63
4490 APLICACOES DIRETAS 6.937,56
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.937,56
01 031 0001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 134.952,04
3390 APLICACOES DIRETAS 134.952,04
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.809,60
339030 Material de Consumo 20.262,08
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 583,63
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 1.739,89
339035 Servicos de Consultoria 2.312,52
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.949,56
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52.582,30
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 24.777,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 4.195,57
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.739,89
01 031 0001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES 404.641,00
3190 APLICACOES DIRETAS 404.641,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.468,78
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319.689,55
319013 Obrigacoes Patronais 76.725,49
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.554,78
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.202,40
01 031 0001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS 10.227,17
3190 APLICACOES DIRETAS 7.914,65
319013 Obrigacoes Patronais 7.914,65
3390 APLICACOES DIRETAS 2.312,52
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.312,52
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS 11.848,91
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 11.848,91
4490 APLICACOES DIRETAS 11.848,91
449051 Obras e Instalacoes 11.848,91
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 1.330.029,25
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 526.000,00
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068/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 526.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 526.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE 460.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 460.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 55.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 526.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 137.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 137.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 137.000,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA 137.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 112.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 19.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 100.000,00
28 846 0000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
339091 Sentencas Judiciais 95.000,00
TOTAL: PROCURADORIA MUNICIPAL 237.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 61.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO 61.000,00
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00
04 124 0001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA 61.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 56.400,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.400,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.600,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA 61.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.021.170,75
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.021.170,75
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.021.170,75
04 122 0001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS 10.500,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 10.500,00
337041 Contribuicoes 10.500,00
04 122 0001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM 14.500,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 14.500,00
337041 Contribuicoes 14.500,00
04 122 0001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO 947.670,75
3190 APLICACOES DIRETAS 496.700,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 182.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 26.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.700,00
319013 Obrigacoes Patronais 56.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 400.970,75
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 58.800,00
339035 Servicos de Consultoria 120.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 151.170,75
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 50.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
04 122 0001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE 36.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34.500,00
04 122 0001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF 12.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.940,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.940,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.970,00
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071/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.970,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 90,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 90,00
06 SEGURANCA PUBLICA 401.700,00
06 181 POLICIAMENTO 393.700,00
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 393.700,00
06 181 0001 1.025 INSTALACAO DO PROGRAMA OLHO VIVO 310.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
06 181 0001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 53.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00
333041 Contribuicoes 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
06 181 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 30.700,00
3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 15.000,00
334041 Contribuicoes 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.700,00
339030 Material de Consumo 2.700,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 8.000,00
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 8.000,00
06 182 0007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS 8.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.000,00
99 RESERVAS 200.000,00
99 999 RESERVAS 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
9999 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 200.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 1.622.870,75
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 272.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 272.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 272.000,00
04 122 0001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 272.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 88.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 184.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 88.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 90.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 272.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 497.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 247.000,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 247.000,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 247.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 216.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 31.000,00
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073/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 250.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 250.000,00
04 129 0001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 250.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 250.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 257.000,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 257.000,00
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 257.000,00
28 843 0000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA 257.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 145.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 145.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 112.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 112.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 754.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 99.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 99.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 99.000,00
04 129 0001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 99.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 92.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 31.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 99.000,00
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074/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 77.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 77.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 77.000,00
04 122 0001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 77.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 77.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 255.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 255.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 255.000,00
04 122 0001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 255.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 239.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 58.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 31.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
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075/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 255.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 52.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 52.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 52.000,00
04 122 0001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 52.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 11.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 52.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 5.871.000,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 335.000,00
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 335.000,00
12 306 0004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
12 306 0004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
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076/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 100.000,00
12 306 0004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA 85.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
339030 Material de Consumo 85.000,00
12 306 0004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.956.000,00
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.956.000,00
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR 110.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
12 361 0004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS 170.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 170.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
12 361 0004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.815.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.603.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 540.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 872.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 186.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 212.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 114.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 83.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.000,00
12 361 0004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
12 361 0004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 705.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 402.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 65.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 303.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 87.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
12 361 0004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 150.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 77.000,00
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 77.000,00
12 364 0004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR 77.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 77.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 15.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 2.246.000,00
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.246.000,00
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
12 365 0004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS 450.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 450.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 450.000,00
12 365 0004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR 1.006.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 916.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 290.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 515.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 106.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 6.000,00
12 365 0004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 330.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 137.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 192.500,00
339030 Material de Consumo 170.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
12 365 0004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE 110.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 36.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000,00
12 365 0004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA 230.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 169.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
339030 Material de Consumo 53.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 17.000,00
12 366 0004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 17.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
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079/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 240.000,00
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 240.000,00
12 367 0004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL 220.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 174.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 46.000,00
339030 Material de Consumo 38.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
12 367 0004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.871.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 147.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 147.000,00
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 147.000,00
12 361 0004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR 147.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 131.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 23.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: DIRECAO ESCOLAR 147.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 880.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 880.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 880.000,00
04 122 0007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. 880.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 331.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 41.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 540.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 450.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 83.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 880.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.540.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.540.500,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.540.500,00
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
04 122 0007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.363.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 545.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
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081/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 50.500,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 788.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 499.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 65.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 220.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
04 122 0007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM 27.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 15.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 15.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 5.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
15 URBANISMO 4.168.800,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.076.800,00
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 3.076.800,00
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS 1.232.800,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.232.800,00
449051 Obras e Instalacoes 1.232.800,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL 124.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 124.000,00
449051 Obras e Instalacoes 124.000,00
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO 1.490.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.490.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.490.000,00
15 451 0007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI 160.000,00
4472 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS 160.000,00
447251 Obras e Instalacoes 160.000,00
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082/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
15 452 SERVICOS URBANOS 1.092.000,00
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.092.000,00
15 452 0007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 220.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 111.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 109.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 610.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 105.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
449051 Obras e Instalacoes 500.000,00
15 452 0007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS 74.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 47.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
15 452 0007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP 88.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 30.500,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.500,00
4472 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS 57.500,00
447251 Obras e Instalacoes 57.500,00
15 452 0007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO 100.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 100.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 5.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 5.000,00
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 5.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
18 542 0007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI 5.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 5.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
25 ENERGIA 250.000,00
25 752 ENERGIA ELETRICA 250.000,00
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 250.000,00
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 250.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
449051 Obras e Instalacoes 250.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE OBRAS 5.964.300,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 397.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 397.000,00
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 397.000,00
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
17 512 0011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 125.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 84.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
17 512 0011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO 102.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 32.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 9.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 397.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 785.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 785.000,00
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 785.000,00
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS 80.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449051 Obras e Instalacoes 80.000,00
26 782 0013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 105.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
26 782 0013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 600.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 176.200,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 130.200,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 408.800,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 169.800,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 785.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 98.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 98.000,00
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 98.000,00
26 782 0013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS 98.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 77.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 98.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 130.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 130.000,00
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 130.000,00
10 301 0003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE 130.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 54.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 130.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 5.283.500,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00
10 122 0003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19 25.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 20.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 4.640.500,00
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 4.640.500,00
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE 110.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
10 301 0003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
10 301 0003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA 56.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
10 301 0003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE 34.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA 3.715.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.651.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.535.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 930.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 174.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.051.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 220.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 358.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 88.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 11.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 20.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
10 301 0003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
10 301 0003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI 675.500,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 35.600,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 35.600,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10.400,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.400,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 599.130,00
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088/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
337214 Diarias - Civil 730,00
337230 Material de Consumo 56.250,00
337233 Passagens e Despesas com Locomocao 4.950,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.800,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 531.510,00
337240 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.810,00
337292 Despesas de Exercicios Anteriores 80,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 2.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
4472 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS 28.370,00
447251 Obras e Instalacoes 20.250,00
447252 Equipamentos e Material Permanente 8.120,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 94.000,00
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 94.000,00
10 302 0003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE 34.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 13.400,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 13.400,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 20.200,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.200,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 400,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 400,00
10 302 0003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC 60.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 60.000,00
337041 Contribuicoes 60.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 230.000,00
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 230.000,00
10 303 0003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 230.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 65.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 163.000,00
339030 Material de Consumo 151.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 34.000,00
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 34.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 304 0003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA 34.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 260.000,00
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 260.000,00
10 305 0003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE 260.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 122.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 79.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 136.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 27.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.283.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
18 GESTAO AMBIENTAL 201.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 201.000,00
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 201.000,00
18 542 0012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 6.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
18 542 0012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 195.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 82.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 113.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 201.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 613.000,00
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 563.000,00
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 563.000,00
20 608 0014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA 210.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 210.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 210.000,00
20 608 0014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 162.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 143.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 33.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
20 608 0014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 137.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 64.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
20 608 0014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
20 608 0014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG 44.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 44.000,00
333041 Contribuicoes 44.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 50.000,00
20 609 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 50.000,00
20 609 0014 2.095 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIAS AO CIMVALPI SIM 50.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 50.000,00
337214 Diarias - Civil 2.000,00
337230 Material de Consumo 5.000,00
337233 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 613.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 81.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 10.000,00
08 241 0002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 71.000,00
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 71.000,00
08 244 0002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL 71.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.991.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 10.000,00
08 241 0002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.981.000,00
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 1.981.000,00
08 244 0002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL 414.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 227.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 130.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 182.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
339030 Material de Consumo 52.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 24.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 75.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 23.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08 244 0002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 11.000,00
08 244 0002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
08 244 0002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 40.000,00
08 244 0002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS 280.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 138.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 88.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 136.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
08 244 0002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA 1.000.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000.000,00
08 244 0002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL 54.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 47.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
08 244 0002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL 34.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
08 244 0002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL 48.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
08 244 0002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 70.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.991.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 420.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 420.000,00
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 420.000,00
08 243 0002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE 56.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
095/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
08 243 0002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 270.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 134.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 131.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08 243 0002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES 10.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
08 243 0002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
08 243 0002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR 74.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 74.000,00
337214 Diarias - Civil 1.000,00
337230 Material de Consumo 8.000,00
337233 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
TOTAL: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 420.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 810.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 810.000,00
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 810.000,00
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 810.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 518.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 47.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 187.000,00
339030 Material de Consumo 180.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 810.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
16 HABITACAO 150.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 150.000,00
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 150.000,00
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
16 482 0008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 44.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
16 482 0008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 56.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 56.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 51.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 150.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 158.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 158.000,00
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 158.000,00
04 122 0006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI 158.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 65.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER 750.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 750.000,00
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 750.000,00
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA 500.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
449051 Obras e Instalacoes 500.000,00
27 812 0010 1.021 MANUTENCAO DE TRANSF. AO CIMVALPI PISTA CAMINHADA 100.000,00
4472 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS 100.000,00
447251 Obras e Instalacoes 100.000,00
27 812 0010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE 12.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
335041 Contribuicoes 12.000,00
27 812 0010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 44.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
27 812 0010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR 44.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 11.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 8.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 908.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 496.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 34.000,00
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 34.000,00
13 391 0006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL 34.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 462.000,00
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 462.000,00
13 392 0006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO 72.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 62.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 28.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 392 0006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
13 392 0006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
13 392 0006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES 370.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 370.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 496.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
23 COMERCIO E SERVICOS 42.000,00
23 695 TURISMO 42.000,00
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 42.000,00
23 695 0009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 34.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
23 695 0009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE 8.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 8.000,00
337041 Contribuicoes 8.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 11.848,91
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 1.232.800,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL
449051 Obras e Instalacoes 124.000,00
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO
449051 Obras e Instalacoes 1.490.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 500.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 250.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 80.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA
449051 Obras e Instalacoes 500.000,00
TOTAL GERAL: 4.468.648,91 630.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 21.169.689,55 26.186.754,32 24.646.260,00 26.553.700,00 27.903.700,00 29.312.600,00
Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 517.996,37 755.238,17 581.500,00 857.500,00 892.500,00 924.000,00
Contribuicoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 146.987,12 811.230,68 349.200,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00
Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serv. 3.711,70 290,34 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
Transf. Correntes 23.457.899,36 28.495.020,40 27.681.200,00 29.641.500,00 31.176.000,00 32.784.500,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.200.416,01 -3.903.516,46 -3.993.640,00 -4.234.300,00 -4.463.800,00 -4.705.900,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 243.511,01 28.491,19 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Receitas de Capital 1.183.549,84 2.648.246,16 1.301.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00
Operacoes de Credito 253.500,00 452.816,16 500.000,00 1.500.000,00 500.000,00 800.000,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferencias de Capital 930.049,84 2.195.430,00 601.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 22.353.239,39 28.835.000,48 25.947.260,00 30.553.700,00 30.903.700,00 32.612.600,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 16.909.944,50 87,19 23.137.230,51 80,03 22.001.906,23 84,79 -4,91 23.530.711,69 77,01 1,70
DESPESAS DE CAPITAL 2.483.378,65 12,81 5.771.828,64 19,97 3.745.353,77 14,43 -35,11 6.822.988,31 22,33 18,21
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,77 0,00 200.000,00 0,65 0,00
TOTAL GERAL 19.393.323,15 100,00 28.909.059,15 100,00 25.947.260,00 100,00 -10,25 30.553.700,00 100,00 5,69
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal S S S S S 1001 22.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros S S S S S 1002 1.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa S S S S S 1003 22.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur S S S S S 1004 1.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal S S S S S 1005 145.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal S S S S S 1006 370.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal S S S S S 1007 11.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal S S S S S 1008 195.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros S S S S S 1009 2.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa S S S S S 1010 11.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur S S S S S 1011 1.000,00
1121010100 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal N N S S S RECORD 1012 9.500,00
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros N N S S S RECORD 1013 500,00
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa N N S S S RECORD 1014 500,00
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur N N S S S RECORD 1015 500,00
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal N N S S S RECORD 1016 65.000,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N N S S S RECORD 1017 500,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal N N S S N 1018 97.000,00
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1019 30.000,00
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO N N S S N ENSINO 1020 10.000,00
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE N N S S N SAUDE 1021 10.000,00
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE N N S S N CIDE 1022 100,00
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS N N S S N FNAS 1023 5.000,00
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB N N S S N BLATB 1024 40.000,00
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVOT N N S S N CONVOT 1025 5.000,00
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNATE N N S S N PNATE 1026 1.000,00
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1027 2.000,00
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE N N S S N QESE 1028 2.000,00
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - FEAS N N S S N FEAS 1029 5.000,00
1321010126 Remuneracao de Depositos Bancarios - FININV N N S S N ERSABS 1030 5.000,00
1321010127 Remuneracao de Depositos Bancarios - FES N N S S N FES 1031 20.000,00
1321010128 Remuneracao de Depositos Bancarios - PTE N N S S N PTE 1032 2.000,00
1321010130 Remuneracao de Depositos Bancarios - ACJUDI N N S S N ACJUDI 1033 10.000,00
1321010131 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM N N S S N CFEM 1034 10.000,00
1321010132 Remuneracao de Depositos Bancarios - OUTSUS N N S S N OUTSUS 1035 1.000,00
1321010134 Remuneracao de Depositos Bancarios - O.FNDE N N S S N O.FNDE 1036 1.000,00
1321010136 Remuneracao de Depositos Bancarios - ALIENA N N S S N ALIENA 1037 1.000,00
1321010138 Remuneracao de Depositos Bancarios - EMGEIN N N S S N EMGEIN 1038 1.000,00
1321010139 Remuneracao de Depositos Bancarios - OCINTE N N S S N OCINTE 1039 1.000,00
1321010141 Remuneracao de Depositos Bancariso - OUTVIN N N S S N OUTVIN 1040 5.000,00
1321010147 Remuneracao de Depositos Bancarios - FEP N N S S N FUNPE 1041 2.000,00
1321010148 Remuneracao de Depositos Bancarios - ESPUNI N N S S N ESPUNI 1042 2.000,00
1321010150 Remuneracao de Depositos Bancarios - ESTEST N N S S N ESTEST 1043 1.900,00
1631990101 Outros Serv. de Atendimento a Saude - Principal N N S S N SERSAU 1044 2.000,00
1699990101 Outros Servicos - Principal N N S S N RECORD 1045 7.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal S S S N S 1047 15.500.000,00
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM S S S N S 1046 -3.100.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias S S S N S 1048 1.500.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR S S S N S 1049 5.500,00
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR S S S N S 1050 -1.100,00
1712510100 Cota-parte Compens Fin p/ Explor Rec Minerais CFEM N N S N N CFEM 1051 550.000,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FUNPE 1052 362.000,00
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal N N S S N BLATB 1053 870.000,00
1713501102 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS N N S S N AGCOM 1054 300.000,00
1713502101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal N N S S N ENFERM 1055 200.000,00
1713509101 Transf SUS-Bl. Manut-Outros Programas - Principal N N S S N OUTSUS 1056 40.000,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1057 165.000,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N S S N PNAE 1058 66.000,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N S S N PNTE 1059 34.000,00
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N S S N FNAS 1060 160.000,00
1719570101 Transf. Especial da Uniao - Principal N N S S N ESPUNI 1061 270.000,00
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 N N S N N RECORD 1062 28.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S N S 1063 5.260.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS S S S N S 1064 -1.052.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S N S 1066 346.000,00
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA S S S N S 1065 -69.200,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1068 60.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI S S S N S 1067 -12.000,00
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE N N S N S CIDE 1069 20.000,00
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal N N S S N FES 1070 300.000,00
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal N N S S N FEAS 1071 130.000,00
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao N N S S N PTE 1072 105.000,00
1729990101 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal N N S S N EMEGER 1073 244.000,00
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1074 2.906.000,00
1791990101 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal N N S S N RECORD 1075 220.000,00
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal N N S S N RECORD 1076 10.000,00
2119990100 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal N N N S N OCINTE 1077 1.500.000,00
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal N N N S N ALIENA 1078 200.000,00
2419510100 Transferencia Especial da Uniao-Principal N N N S N ESPUNI 1079 500.000,00
2422510101 Transf. Convenio Estado Dest Prog de Educacao N N N S N COEDUC 1080 500.000,00
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado e suas Entidades N N N S N CONVES 1081 500.000,00
2429990101 Outras Transf. Recursos dos Estados - Principal N N N S N ESTEST 1082 800.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA: 30.553.700,00
TOTAL GERAL 30.553.700,00
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
AGCOM TRASNF. FEDERAL AGENTE COMUNIT
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
NASF NASF
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
V.SANI VIGILANCIA SANITARIA
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
RCEG TETO FINAN. REDE CEGONHA
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
ERSABS ESTRUTURA R. S. A. B. SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
AFMSAU APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL SAU
ENFERM PISO DA ENFERMAGEM
CONVSA CONVENIOS SAUDE
SAUCAS SAUDE EM CASA
FARMIN FARMACIA DE MINAS
SES SECRETARIA ESTADO DE SAUDE
FNS FUNDO NACIONAL DE SAUDE
PRUC PROG. REQ. UBS CONSTRUCAO
VIGEST VIGILANCIA SAUDE ESTADO-MG
SBSES SAUDE BUCAL SES
PETS PROG. EST. TRAVESSIA SAUDE
FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
SAE SALARIO EDUCACAO
PNATE PROG. NAC. ALIMENTACAO ESCOLA.
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
CCE CONSTRUCAO CRECHE ESCOLAR
IEM INFRA ESTRUTURA MOBILIARIA
BRAC BRASIL CARINHOSO
PTE PROGRAMA E. TRANSPORTE ESCOLAR
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVEM CONVENIO EDUCACAO EST.M.GERAIS
PETE PROG. ESTADUAL TRANSP. ESCOLAR
SEE-MG SECRETARIA ESTADO DE EDUCACAO
COEDUC CONVENIO EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
PISMIN PISO MINEIRO
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
PBT PISO BASICO DE TRANSICAO
IGD INDIGE GESTAO DESCENTRALIZADA
PETI PROG. ERRAD. TRABALHO INFANTIL
CPBF CPBF BOLSA ESCOLA
PBV PISO BASICO VARIAVEL
SPV FNAS-SPV
CRAS CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL
PBF PISO BASICO FIXO
SCFV SERV. CONV. FORT. VINCULOS
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
GBF GESTAO BOLSA FAMILIA
GSUAS GESTAO SIST. U. A. SOSCIAL
PSB PROTECAO SOCIAL BASICO
RECASS RECURSO ASS.SOCIAL DR 170
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
SETS SEC EST. TRABALHO DES. SOCIAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
AFMASI APOIO FINANCEIRO MUN.ASSIS SOC
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV CONVENIOS
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
MAPA MIN. AGRIC. PEC. ABASTECIMENTO
MESP MINISTERIO DO ESPORTE
SETES SEC. ESTADO TURISMO E ESPORTE
SEGOV SEC. DE ESTADO DE GORVENO
SEDPC SEDESE POCO ARTESIANO
CONVMG CONVENIOS EST. MINAS GERAIS
C.EST. COBERTURA ESTADIO MUNICIPAL
SEEJ SEC. ESTADO ESP. JUVENTUDE
SETOP SEC. EST. TRANSP. O. PUBLICAS
SEAPA SEC EST. AGRIC. PEC. E ABAST.
CONVES CONVENIO ESTADO
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
FEP FUNDO ESPECIAL
FEP. FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO
FUNPE FUNDO ESPECIAL PETROLEO
FUMPAC FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
PRESSA CESSAO ONEROSA ASS. PRESSAL
CFEM CFEM
ACJUDI ACORDO JUDICIAL BRUMADINHO
OUTVIN OUTROS RECURSOS VONCULADOS
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
ESPUNI TRANS. ESPECIAL DA UIAO
ESTEST TRANS. ESPESAL DO ESTADO
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
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C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 1 20.041,84 0,07
01 031 0001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV.
339030 Material de Consumo N N N N S 2 13.842,08 0,05
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N S 3 2.896,15 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 4 10.131,04 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 5 15.339,71 0,05
01 031 0001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL
339030 Material de Consumo N N N N S 6 1.739,89 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 7 2.312,52 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 8 3.975,33 0,01
01 031 0001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 9 60.566,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 10 14.535,84 0,05
01 031 0001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 11 481.360,22 1,59
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 12 115.526,45 0,38
01 031 0001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 13 3.518,49 0,01
339030 Material de Consumo N N N N S 14 5.208,67 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 15 583,63 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 16 4.052,41 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 17 5.208,67 0,02
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N S 18 583,63 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 19 6.937,56 0,02
01 031 0001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 20 8.809,60 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 21 20.262,08 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 22 583,63 0,00
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao N N N N S 23 1.739,89 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 24 2.312,52 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 25 17.949,56 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 26 52.582,30 0,17
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 27 24.777,00 0,08
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 28 4.195,57 0,01
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N S 29 1.739,89 0,00
01 031 0001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 30 3.468,78 0,01
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 31 319.689,55 1,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 32 76.725,49 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 33 2.554,78 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N S 34 2.202,40 0,00
01 031 0001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 35 7.914,65 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 36 2.312,52 0,00
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 37 11.848,91 0,04
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 1.330.029,25 4,38
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 380.000,00 1,25
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 80.000,00 0,26
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 3 15.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 4 3.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 5 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 7 8.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 8 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 9 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 10 14.000,00 0,05
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 11 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 12 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 13 3.000,00 0,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 14 8.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 15 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 16 2.000,00 0,00
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 526.000,00 1,73
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ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 17 91.000,00 0,30
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 18 19.000,00 0,06
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 19 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 20 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 21 2.000,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 22 8.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 23 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 24 8.000,00 0,03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 846 0000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N 25 5.000,00 0,02
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 26 95.000,00 0,31
TOTAL PROCURADORIA MUNICIPAL 237.000,00 0,78
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 27 45.000,00 0,15
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 28 9.400,00 0,03
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 29 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 30 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 31 600,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 32 2.000,00 0,00
TOTAL CONTROLADORIA 61.000,00 0,20
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes N N N N N 33 10.500,00 0,03
04 122 0001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 34 14.500,00 0,05
04 122 0001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 35 182.000,00 0,60
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 36 26.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECORD 37 55.700,00 0,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 38 175.000,00 0,58
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N RECORD 39 22.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 40 34.000,00 0,11
319092 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N N 41 1.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 42 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 43 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 44 8.800,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 45 50.000,00 0,16
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 46 120.000,00 0,40
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 47 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ALIENA 48 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 49 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 50 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVOT 51 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ESPUNI 52 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ESTEST 53 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNPE 54 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N OUTVIN 55 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 56 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 57 142.970,75 0,47
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 58 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 59 50.000,00 0,16
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 60 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CONVOT 61 4.000,00 0,01
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N OUTVIN 62 2.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 63 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 64 45.000,00 0,15
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 65 5.000,00 0,02
04 122 0001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 66 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 67 34.500,00 0,11
04 122 0001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 68 5.940,00 0,02
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 69 5.970,00 0,02
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 70 90,00 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 1.025 INSTALACAO DO PROGRAMA OLHO VIVO
339030 Material de Consumo N N N N N 71 60.000,00 0,20
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 72 90.000,00 0,30
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ESTEST 73 150.000,00 0,49
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 74 10.000,00 0,03
06 181 0001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
333041 Contribuicoes N N N N N 75 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 76 30.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 77 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 78 12.000,00 0,04
06 181 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
334041 Contribuicoes N N N N N 79 15.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 80 2.700,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 81 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 82 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 83 5.000,00 0,02
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
06 182 0007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 84 3.000,00 0,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 85 5.000,00 0,02
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 86 200.000,00 0,66
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 1.622.870,75 5,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 87 37.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 88 42.000,00 0,14
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 89 9.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 90 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 91 3.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 92 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 93 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 94 88.000,00 0,29
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 95 90.000,00 0,30
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 272.000,00 0,90
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 96 35.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 97 150.000,00 0,49
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 98 31.000,00 0,10
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 99 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 100 6.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 101 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUNPE 102 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 103 20.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 104 2.000,00 0,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CFEM 105 6.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 106 200,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FUNPE 107 3.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RECORD 108 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 109 239.800,00 0,79
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 843 0000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 110 145.000,00 0,48
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N ALIENA 111 17.000,00 0,06
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 112 95.000,00 0,31
TOTAL DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 754.000,00 2,48
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 113 31.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 114 50.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 115 11.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 116 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 117 5.000,00 0,02
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 118 1.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 99.000,00 0,33
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 119 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 120 44.000,00 0,14
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 121 9.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 122 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 123 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 124 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 125 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 126 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 127 4.000,00 0,01
TOTAL DEPARTAMENTO DE PESSOAL 77.000,00 0,25
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 128 58.000,00 0,19
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 129 150.000,00 0,49
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 130 31.000,00 0,10
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 131 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 132 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 133 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 134 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 135 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 136 5.000,00 0,02
TOTAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 255.000,00 0,84
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 137 2.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 138 27.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 139 6.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 140 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 141 11.000,00 0,04
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 142 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 143 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 144 1.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 52.000,00 0,17
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 306 0004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 145 18.000,00 0,06
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
115/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 146 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 147 52.000,00 0,17
12 306 0004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 148 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 149 40.000,00 0,13
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 150 40.000,00 0,13
12 306 0004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 151 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 152 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 153 45.000,00 0,15
12 306 0004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 154 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 155 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 156 20.000,00 0,07
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 157 90.000,00 0,30
449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.30 158 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N QESE 159 10.000,00 0,03
12 361 0004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N COEDUC 160 110.000,00 0,36
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 161 20.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.30 162 30.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 163 10.000,00 0,03
12 361 0004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 164 40.000,00 0,13
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 165 500.000,00 1,65
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 166 100.000,00 0,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 167 772.000,00 2,54
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 168 21.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 169 165.000,00 0,54
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 170 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 171 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 172 60.000,00 0,20
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 173 29.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 174 25.000,00 0,08
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 175 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 176 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 177 80.000,00 0,26
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N O.FNDE 178 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 179 2.000,00 0,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 180 3.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 181 4.000,00 0,01
12 361 0004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 182 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 183 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 184 2.000,00 0,00
12 361 0004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 185 30.000,00 0,10
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 186 30.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 187 25.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 188 250.000,00 0,82
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 189 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 190 60.000,00 0,20
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 191 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 192 80.000,00 0,26
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 193 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 194 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N PTE 195 80.000,00 0,26
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 196 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.30 197 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNTE 198 4.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 199 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 200 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 201 6.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 202 26.000,00 0,09
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas Q N N N N FEB.30 203 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N PTE 204 1.000,00 0,00
12 361 0004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 205 88.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 206 17.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 207 3.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 208 20.000,00 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 209 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 210 20.000,00 0,07
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 364 0004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 211 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 212 12.000,00 0,04
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N SEMINC 213 15.000,00 0,05
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
116/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 214 100.000,00 0,33
449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.30 215 20.000,00 0,07
12 365 0004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N COEDUC 216 390.000,00 1,28
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 217 20.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.30 218 30.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 219 10.000,00 0,03
12 365 0004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 220 50.000,00 0,16
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 221 40.000,00 0,13
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 222 200.000,00 0,66
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 223 85.000,00 0,28
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 224 120.000,00 0,40
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 225 220.000,00 0,72
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FUNDEB 226 90.000,00 0,30
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 227 19.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 228 24.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 229 45.000,00 0,15
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FUNDEB 230 18.000,00 0,06
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 231 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 232 50.000,00 0,16
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 233 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 234 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.30 235 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 236 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 237 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 238 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas Q N N N N FEB.30 239 4.000,00 0,01
12 365 0004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 240 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 241 29.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 242 50.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 243 5.500,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 244 13.000,00 0,04
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 245 160.000,00 0,53
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 246 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 247 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 248 17.500,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 249 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 250 1.000,00 0,00
12 365 0004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 251 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 252 20.000,00 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 253 20.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 254 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 255 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 256 26.000,00 0,09
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 257 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 258 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 259 8.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 260 5.000,00 0,02
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas E N N N N ENSINO 261 1.000,00 0,00
12 365 0004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 262 35.000,00 0,12
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 263 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 264 90.000,00 0,30
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 265 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 266 21.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 267 3.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 268 43.000,00 0,14
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 269 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 270 8.000,00 0,03
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 366 0004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 271 15.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 272 2.000,00 0,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 367 0004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 273 35.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 274 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 275 60.000,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 276 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 277 13.000,00 0,04
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 278 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 279 38.000,00 0,13
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 280 8.000,00 0,03
12 367 0004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 281 17.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 282 3.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.871.000,00 19,34
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 283 108.000,00 0,36
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 284 23.000,00 0,08
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 285 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 286 10.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 287 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 288 3.000,00 0,00
TOTAL DIRECAO ESCOLAR 147.000,00 0,48
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV.
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 289 80.000,00 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 290 200.000,00 0,66
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 291 41.000,00 0,14
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 292 10.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 293 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 294 450.000,00 1,48
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 295 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 296 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 297 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 298 33.000,00 0,11
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 299 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CFEM 300 4.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 301 5.000,00 0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 880.000,00 2,90
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 302 90.000,00 0,30
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 303 10.000,00 0,03
04 122 0007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 304 50.000,00 0,16
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 305 250.000,00 0,82
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 306 240.000,00 0,79
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 307 50.500,00 0,17
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 308 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 309 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FUNPE 310 99.000,00 0,33
339030 Material de Consumo N N N N N 311 400.000,00 1,32
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 312 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 313 65.000,00 0,21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 314 220.000,00 0,72
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 315 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 316 30.000,00 0,10
04 122 0007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 317 6.000,00 0,02
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 318 15.000,00 0,05
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 319 5.000,00 0,02
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 320 1.000,00 0,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 321 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FUNPE 322 50.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 323 10.000,00 0,03
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ALIENA 324 133.000,00 0,44
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 325 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESPUNI 326 501.000,00 1,65
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 327 334.900,00 1,10
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FUNPE 328 100.000,00 0,33
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 329 151.000,00 0,50
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OUTVIN 330 2.900,00 0,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 331 24.000,00 0,08
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 332 100.000,00 0,33
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 333 50.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVES 334 500.000,00 1,65
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 335 350.000,00 1,15
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 336 540.000,00 1,78
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 337 50.000,00 0,16
15 451 0007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI
447251 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 338 80.000,00 0,26
447251 Obras e Instalacoes N N N N N FUNPE 339 50.000,00 0,16
447251 Obras e Instalacoes N N N N N 340 30.000,00 0,10
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 452 0007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 341 75.000,00 0,25
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 342 26.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 343 5.000,00 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 344 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 345 70.000,00 0,23
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 346 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 347 28.000,00 0,09
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 348 1.000,00 0,00
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 349 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 350 105.000,00 0,35
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 351 500.000,00 1,65
15 452 0007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 352 35.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 353 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 354 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 355 25.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 356 2.000,00 0,00
15 452 0007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 357 30.500,00 0,10
447251 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 358 20.000,00 0,07
447251 Obras e Instalacoes N N N N N 359 37.500,00 0,12
15 452 0007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 360 100.000,00 0,33
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
18 542 0007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 361 5.000,00 0,02
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 362 220.000,00 0,72
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 363 30.000,00 0,10
TOTAL DEPARTAMENTO DE OBRAS 5.964.300,00 19,65
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 364 15.000,00 0,05
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FUNPE 365 30.000,00 0,10
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 366 5.000,00 0,02
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 367 110.000,00 0,36
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FUNPE 368 5.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 369 5.000,00 0,02
17 512 0011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 370 45.000,00 0,15
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 371 32.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 372 7.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 373 35.000,00 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 374 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 375 3.000,00 0,00
17 512 0011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 376 9.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 377 18.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 378 4.000,00 0,01
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 379 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 380 60.000,00 0,20
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 381 10.000,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 397.000,00 1,31
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 382 50.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FUNPE 383 25.000,00 0,08
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 384 5.000,00 0,02
26 782 0013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 385 62.000,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 386 13.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 387 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 388 15.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 389 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 390 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 391 7.000,00 0,02
26 782 0013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 392 130.200,00 0,43
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 393 33.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 394 8.000,00 0,03
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 395 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 396 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 397 19.800,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N 398 150.000,00 0,49
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 399 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 400 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 401 200.000,00 0,66
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 402 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 403 15.000,00 0,05
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 785.000,00 2,59
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 404 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 405 31.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 406 6.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 407 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 408 4.000,00 0,01
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 409 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 410 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 411 8.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 412 2.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 98.000,00 0,32
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 413 60.000,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 414 13.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 415 7.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 416 15.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 417 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 418 22.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 419 3.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 130.000,00 0,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 122 0003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S S N N SAUDE 420 4.000,00 0,01
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 421 20.000,00 0,07
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 422 1.000,00 0,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N BLATB 423 10.000,00 0,03
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
120/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ERSABS 424 2.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FES 425 8.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 426 90.000,00 0,30
10 301 0003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 427 30.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FES 428 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 429 5.000,00 0,02
10 301 0003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 430 23.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 431 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 432 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 433 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 434 25.000,00 0,08
10 301 0003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 435 25.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 436 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 437 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 438 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 439 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 440 442.000,00 1,46
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N ENFERM 441 100.000,00 0,33
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FES 442 93.000,00 0,31
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 443 900.000,00 2,97
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 444 80.000,00 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N ENFERM 445 100.000,00 0,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 446 750.000,00 2,47
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 447 16.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 448 158.000,00 0,52
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N BLATB 449 2.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N S S N N SAUDE 450 10.000,00 0,03
339004 Contratacao por Tempo Determinado N N N N N AGCOM 451 220.000,00 0,72
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 452 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 453 100.000,00 0,33
339030 Material de Consumo N N N N N BLGES 454 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FES 455 50.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N C N N N OUTSUS 456 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 457 200.000,00 0,66
339030 Material de Consumo N N N N N SERSAU 458 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 459 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLATB 460 45.000,00 0,15
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FES 461 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 462 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 463 120.000,00 0,40
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FES 464 50.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 465 150.000,00 0,49
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 466 8.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N BLATB 467 5.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FES 468 3.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 469 3.000,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 470 20.000,00 0,07
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N FES 471 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 472 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ERSABS 473 3.000,00 0,00
10 301 0003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 474 10.000,00 0,03
10 301 0003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S S N N SAUDE 475 35.600,00 0,12
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 476 10.400,00 0,03
337214 Diarias - Civil N S N N N SAUDE 477 730,00 0,00
337230 Material de Consumo N S N N N SAUDE 478 56.250,00 0,19
337233 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 479 4.950,00 0,02
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 480 1.800,00 0,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 481 531.510,00 1,75
337240 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 482 3.810,00 0,01
337292 Despesas de Exercicios Anteriores N S N N N SAUDE 483 80,00 0,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 484 2.000,00 0,00
447251 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 485 20.250,00 0,07
447252 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 486 8.120,00 0,03
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 302 0003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S S N N SAUDE 487 13.400,00 0,04
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 488 20.200,00 0,07
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 489 400,00 0,00
10 302 0003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 490 60.000,00 0,20
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 303 0003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLAFB 491 15.000,00 0,05
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 492 50.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N BLAFB 493 15.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N BLGES 494 5.000,00 0,02
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
121/167
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N FES 495 50.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 496 81.000,00 0,27
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 497 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 498 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 499 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 500 2.000,00 0,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 304 0003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 501 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 502 6.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 503 7.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 504 2.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 505 4.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 506 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 507 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 508 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 509 4.000,00 0,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 510 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 511 1.000,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 305 0003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 512 19.000,00 0,06
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 513 60.000,00 0,20
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 514 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 515 30.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 516 1.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 517 7.000,00 0,02
339004 Contratacao por Tempo Determinado N N N N N AGCOM 518 80.000,00 0,26
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 519 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 520 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FES 521 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 522 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 523 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 524 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 525 14.000,00 0,05
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 526 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 527 2.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 5.283.500,00 17,41
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 0012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
339030 Material de Consumo N N N N N 528 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 529 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 530 2.000,00 0,00
18 542 0012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 531 3.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 532 66.000,00 0,22
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 533 13.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 534 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 535 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 536 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 537 100.000,00 0,33
TOTAL DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 201.000,00 0,66
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 0014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ESPUNI 538 200.000,00 0,66
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 539 10.000,00 0,03
20 608 0014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 540 33.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 541 90.000,00 0,30
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 542 18.000,00 0,06
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 543 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 544 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 545 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 546 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 547 1.000,00 0,00
20 608 0014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 548 37.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 549 20.000,00 0,07
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 550 5.000,00 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 551 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 552 25.000,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 553 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 554 45.000,00 0,15
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 555 1.000,00 0,00
20 608 0014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 556 10.000,00 0,03
20 608 0014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG
333041 Contribuicoes N N N N N 557 44.000,00 0,14
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 609 0014 2.095 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIAS AO CIMVALPI SIM
337214 Diarias - Civil N N N N N 558 2.000,00 0,00
337230 Material de Consumo N N N N N 559 5.000,00 0,02
337233 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 560 1.000,00 0,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 561 2.000,00 0,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 562 40.000,00 0,13
TOTAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 613.000,00 2,02
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 563 7.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 564 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 565 1.000,00 0,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 566 28.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 567 7.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 568 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 569 7.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 570 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 571 20.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 572 1.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.000,00 0,27
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 573 6.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 574 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 575 2.000,00 0,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 576 120.000,00 0,40
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 577 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 578 70.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 579 7.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 580 15.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 581 3.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N AS.SOC 582 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 583 4.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 584 50.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 585 2.000,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FEAS 586 24.000,00 0,08
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 587 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 588 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 589 70.000,00 0,23
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEAS 590 5.000,00 0,02
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 591 15.000,00 0,05
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FEAS 592 8.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 593 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 594 4.000,00 0,01
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FEAS 595 7.000,00 0,02
08 244 0002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 596 20.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 597 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FNAS 598 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 599 19.000,00 0,06
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FEAS 600 21.000,00 0,07
08 244 0002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 601 60.000,00 0,20
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 602 28.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 603 41.000,00 0,14
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 604 9.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 605 35.000,00 0,12
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 606 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 607 35.000,00 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 608 60.000,00 0,20
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 609 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNAS 610 6.000,00 0,02
08 244 0002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 611 1.000.000,00 3,29
08 244 0002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 612 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 613 21.000,00 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 614 12.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 615 9.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FNAS 616 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 617 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FNAS 618 4.000,00 0,01
08 244 0002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 619 8.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 620 15.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 621 3.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 622 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 623 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 624 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 625 3.000,00 0,00
08 244 0002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 626 6.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 627 16.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 628 7.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FNAS 629 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 630 8.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 631 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 632 7.000,00 0,02
08 244 0002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FEAS 633 70.000,00 0,23
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.991.000,00 6,56
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 634 3.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 635 38.000,00 0,13
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 636 7.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 637 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FNAS 638 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 639 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 640 2.000,00 0,00
08 243 0002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 641 112.000,00 0,37
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 642 22.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 643 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 644 100.000,00 0,33
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 645 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 646 25.000,00 0,08
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 647 5.000,00 0,02
08 243 0002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 648 7.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 649 3.000,00 0,00
08 243 0002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 650 10.000,00 0,03
08 243 0002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR
337214 Diarias - Civil N N N N N AS.SOC 651 1.000,00 0,00
337230 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 652 8.000,00 0,03
337233 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 653 2.000,00 0,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 654 3.000,00 0,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 655 60.000,00 0,20
TOTAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 420.000,00 1,38
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 656 200.000,00 0,66
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N RECASS 657 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 658 120.000,00 0,40
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECASS 659 100.000,00 0,33
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 660 25.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N RECASS 661 22.000,00 0,07
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N AS.SOC 662 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 663 150.000,00 0,49
339030 Material de Consumo N N N N N RECASS 664 30.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 665 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 666 5.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 667 100.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 668 5.000,00 0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 810.000,00 2,67
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 669 50.000,00 0,16
16 482 0008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 670 7.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 671 19.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 672 3.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 673 5.000,00 0,02
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 674 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 675 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 676 3.000,00 0,00
16 482 0008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 677 51.000,00 0,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 678 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 679 3.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 150.000,00 0,49
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
04 122 0006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 680 7.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 681 65.000,00 0,21
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 682 13.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 683 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 684 4.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 685 65.000,00 0,21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 686 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 687 1.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESPUNI 688 20.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 689 20.000,00 0,07
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 690 10.000,00 0,03
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 691 50.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESPUNI 692 50.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 693 200.000,00 0,66
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 694 200.000,00 0,66
27 812 0010 1.021 MANUTENCAO DE TRANSF. AO CIMVALPI PISTA CAMINHADA
447251 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 695 80.000,00 0,26
447251 Obras e Instalacoes N N N N N 696 20.000,00 0,07
27 812 0010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE
335041 Contribuicoes N N N N N 697 12.000,00 0,04
27 812 0010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 698 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 699 8.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 700 3.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 701 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 702 10.000,00 0,03
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 703 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 704 4.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 705 10.000,00 0,03
27 812 0010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 706 11.000,00 0,04
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 707 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 708 5.000,00 0,02
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 709 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 710 4.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 711 11.000,00 0,04
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 712 8.000,00 0,03
TOTAL SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 908.000,00 2,99
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 391 0006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 713 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 714 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 715 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 716 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 717 7.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 718 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 719 2.000,00 0,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 0006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 720 28.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 721 28.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 722 6.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 723 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 724 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 725 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 726 4.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 727 2.000,00 0,00
13 392 0006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 728 4.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 729 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 730 3.000,00 0,00
13 392 0006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA
339030 Material de Consumo N N N N N 731 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 732 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 733 5.000,00 0,02
13 392 0006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES
339030 Material de Consumo N N N N N 734 10.000,00 0,03
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 735 20.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 736 40.000,00 0,13
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 737 300.000,00 0,99
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 496.000,00 1,63
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
23 695 0009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 738 23.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 739 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 740 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 741 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 742 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 743 3.000,00 0,00
23 695 0009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE
337041 Contribuicoes N N N N N 744 8.000,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 42.000,00 0,14
Total Geral: 30.553.700,00
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Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
0102013033 AGCOM TRASNF. FEDERAL AGENTE COMUNIT
010202 BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020601 ERSABS ESTRUTURA R. S. A. B. SAUDE
010207 OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
010208 SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
010210 ENFERM PISO DA ENFERMAGEM
011008 FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
0202 FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
020513 PTE PROGRAMA E. TRANSPORTE ESCOLAR
02100103 COEDUC CONVENIO EDUCACAO
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
0302 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
030214 RECASS RECURSO ASS.SOCIAL DR 170
0303 FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
0501 CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
050205 CONVES CONVENIO ESTADO
06 RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
090501 OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
090702 FUNPE FUNDO ESPECIAL PETROLEO
0910 CFEM CFEM
0914 OUTVIN OUTROS RECURSOS VONCULADOS
09970301 ESPUNI TRANS. ESPECIAL DA UIAO
09970302 ESTEST TRANS. ESPESAL DO ESTADO
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ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 22.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1002 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 22.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1004 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 145.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 145.000,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1006 370.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 370.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1007 11.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 100,00%
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 1008 195.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 195.000,00 100,00%
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 1009 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 1010 11.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00 100,00%
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1011 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1121010100 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal 1012 9.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 9.500,00 100,00%
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros 1013 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa 1014 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur 1015 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal 1016 65.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 65.000,00 100,00%
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1017 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 1018 97.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 97.000,00 100,00%
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 1019 30.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 1020 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE 1021 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE 1022 100,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00 100,00%
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1023 5.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00 100,00%
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1024 40.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 40.000,00 100,00%
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVOT 1025 5.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 5.000,00 100,00%
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNATE 1026 1.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.000,00 100,00%
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1027 2.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 2.000,00 100,00%
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE 1028 2.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00 100,00%
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - FEAS 1029 5.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 5.000,00 100,00%
1321010126 Remuneracao de Depositos Bancarios - FININV 1030 5.000,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 100,00%
1321010127 Remuneracao de Depositos Bancarios - FES 1031 20.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00 100,00%
1321010128 Remuneracao de Depositos Bancarios - PTE 1032 2.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 2.000,00 100,00%
1321010130 Remuneracao de Depositos Bancarios - ACJUDI 1033 10.000,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 10.000,00 100,00%
1321010131 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM 1034 10.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.000,00 100,00%
1321010132 Remuneracao de Depositos Bancarios - OUTSUS 1035 1.000,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 1.000,00 100,00%
1321010134 Remuneracao de Depositos Bancarios - O.FNDE 1036 1.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 100,00%
1321010136 Remuneracao de Depositos Bancarios - ALIENA 1037 1.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 1.000,00 100,00%
1321010138 Remuneracao de Depositos Bancarios - EMGEIN 1038 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010139 Remuneracao de Depositos Bancarios - OCINTE 1039 1.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 1.000,00 100,00%
1321010141 Remuneracao de Depositos Bancariso - OUTVIN 1040 5.000,00
Dest. Rec.: 1899 - Outros Recursos Vinculados 5.000,00 100,00%
1321010147 Remuneracao de Depositos Bancarios - FEP 1041 2.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 2.000,00 100,00%
1321010148 Remuneracao de Depositos Bancarios - ESPUNI 1042 2.000,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 2.000,00 100,00%
1321010150 Remuneracao de Depositos Bancarios - ESTEST 1043 1.900,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 1.900,00 100,00%
1631990101 Outros Serv. de Atendimento a Saude - Principal 1044 2.000,00
Dest. Rec.: 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 2.000,00 100,00%
1699990101 Outros Servicos - Principal 1045 7.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 7.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1046 -3.100.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -3.100.000,00 100,00%
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1047 15.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.500.000,00 100,00%
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1048 1.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500.000,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1049 5.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.500,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1050 -1.100,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.100,00 100,00%
1712510100 Cota-parte Compens Fin p/ Explor Rec Minerais CFEM 1051 550.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 550.000,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1052 362.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 362.000,00 100,00%
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal 1053 870.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 870.000,00 100,00%
1713501102 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS 1054 300.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 300.000,00 100,00%
1713502101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal 1055 200.000,00
Dest. Rec.: 1605 - Transf. Gov Federal - Complem. Piso Profissionais da Enfermagem 200.000,00 100,00%
1713509101 Transf SUS-Bl. Manut-Outros Programas - Principal 1056 40.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 40.000,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1057 165.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 165.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1058 66.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 66.000,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1059 34.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 34.000,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1060 160.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 160.000,00 100,00%
1719570101 Transf. Especial da Uniao - Principal 1061 270.000,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 270.000,00 100,00%
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 1062 28.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 28.000,00 100,00%
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1063 5.260.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.260.000,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1064 -1.052.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.052.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1065 -69.200,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -69.200,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1066 346.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 346.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1067 -12.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -12.000,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1068 60.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00 100,00%
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE 1069 20.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 20.000,00 100,00%
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal 1070 300.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 300.000,00 100,00%
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal 1071 130.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 130.000,00 100,00%
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1072 105.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 105.000,00 100,00%
1729990101 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 1073 244.000,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 244.000,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1074 2.906.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.906.000,00 100,00%
1791990101 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal 1075 220.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 220.000,00 100,00%
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal 1076 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
2119990100 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal 1077 1.500.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 1.500.000,00 100,00%
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal 1078 200.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 200.000,00 100,00%
2419510100 Transferencia Especial da Uniao-Principal 1079 500.000,00
Dest. Rec.: 1706 - Transferencia Especial da Uniao 500.000,00 100,00%
2422510101 Transf. Convenio Estado Dest Prog de Educacao 1080 500.000,00
Dest. Rec.: 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 500.000,00 100,00%
2422990101 Outras Transf. Convenios Estado e suas Entidades 1081 500.000,00
Dest. Rec.: 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 500.000,00 100,00%
2429990101 Outras Transf. Recursos dos Estados - Principal 1082 800.000,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 800.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 30.553.700,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 20.041,84 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.041,84
010310001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV.
339030 Material de Consumo 2 13.842,08 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.842,08
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3 2.896,15 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.896,15
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4 10.131,04 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.131,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5 15.339,71 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.339,71
010310001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL
339030 Material de Consumo 6 1.739,89 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.739,89
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7 2.312,52 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.312,52
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 3.975,33 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.975,33
010310001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 60.566,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.566,00
319013 Obrigacoes Patronais 10 14.535,84 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.535,84
010310001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 481.360,22 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 481.360,22
319013 Obrigacoes Patronais 12 115.526,45 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 115.526,45
010310001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA
339014 Diarias - Pessoal Civil 13 3.518,49 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.518,49
339030 Material de Consumo 14 5.208,67 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.208,67
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 15 583,63 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 583,63
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16 4.052,41 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.052,41
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17 5.208,67 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.208,67
339093 Indenizacoes e Restituicoes 18 583,63 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 583,63
449052 Equipamentos e Material Permanente 19 6.937,56 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.937,56
010310001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
339014 Diarias - Pessoal Civil 20 8.809,60 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.809,60
339030 Material de Consumo 21 20.262,08 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.262,08
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 22 583,63 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 583,63
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 23 1.739,89 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.739,89
339035 Servicos de Consultoria 24 2.312,52 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.312,52
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25 17.949,56 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.949,56
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 52.582,30 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.582,30
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 27 24.777,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.777,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 28 4.195,57 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.195,57
339093 Indenizacoes e Restituicoes 29 1.739,89 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.739,89
010310001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30 3.468,78 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.468,78
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31 319.689,55 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 319.689,55
319013 Obrigacoes Patronais 32 76.725,49 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 76.725,49
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 33 2.554,78 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.554,78
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 34 2.202,40 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.202,40
010310001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS
319013 Obrigacoes Patronais 35 7.914,65 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.914,65
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 36 2.312,52 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.312,52
010310025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 37 11.848,91 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.848,91
TOTAL 1.330.029,25
TOTAL DA ENTIDADE 1.330.029,25
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 380.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 380.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 7 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 8 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 11 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 12 5.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
041220001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 14 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 526.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 91.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 91.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18 19.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 19 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 21 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 22 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 23 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
288460000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 25 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 26 95.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
TOTAL 237.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - CONTROLADORIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041240001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28 9.400,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.400,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 29 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 30 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 31 600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 61.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes 33 10.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM
337041 Contribuicoes 34 14.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.500,00
041220001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 35 182.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 182.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 36 26.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37 55.700,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 55.700,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38 175.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 175.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 39 22.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40 34.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 41 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 42 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 43 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 44 8.800,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.800,00
339030 Material de Consumo 45 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339035 Servicos de Consultoria 46 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 47 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 48 1.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 49 1.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50 100,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 1.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52 1.000,00 ESPUNI 1706 - Transferencia Especial da Uniao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53 1.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 54 1.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55 100,00 OUTVIN 1899 - Outros Recursos Vinculados 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57 142.970,75 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 142.970,75
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 58 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 59 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 60 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 61 4.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 4.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 62 2.000,00 OUTVIN 1899 - Outros Recursos Vinculados 2.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 63 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 64 45.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 45.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 65 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
041220001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 66 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 67 34.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.500,00
041220001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 68 5.940,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.940,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 69 5.970,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.970,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 70 90,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90,00
061810001 1.025 INSTALACAO DO PROGRAMA OLHO VIVO
339030 Material de Consumo 71 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 72 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 73 150.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 74 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
061810001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
333041 Contribuicoes 75 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 76 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 77 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 78 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
061810001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
334041 Contribuicoes 79 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 80 2.700,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.700,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 81 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 82 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 83 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
061820007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 84 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 85 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 86 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
TOTAL 1.622.870,75
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 87 37.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88 42.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 42.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 89 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 90 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 91 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 92 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 93 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 94 88.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 88.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 95 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
TOTAL 272.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 96 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 98 31.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 99 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 100 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 101 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 102 1.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 103 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 104 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
041290001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 105 6.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 6.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 106 200,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 107 3.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 108 1.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 109 239.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 239.800,00
288430000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 110 145.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 145.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 111 17.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 17.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 112 95.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
TOTAL 754.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041290001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 113 31.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 115 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339014 Diarias - Pessoal Civil 116 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 117 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 118 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 99.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 119 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120 44.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 44.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 121 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 122 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 123 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 124 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 125 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 126 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 127 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
TOTAL 77.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 128 58.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 58.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 130 31.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 131 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 132 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 133 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 134 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 135 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 136 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 255.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 137 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138 27.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 139 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 140 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 141 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 142 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 143 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 144 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 52.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123060004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 145 18.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 18.000,00
339030 Material de Consumo 146 30.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 30.000,00
339030 Material de Consumo 147 52.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.000,00
123060004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE
339030 Material de Consumo 148 20.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 20.000,00
339030 Material de Consumo 149 40.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 40.000,00
339030 Material de Consumo 150 40.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
123060004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA
339030 Material de Consumo 151 20.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 20.000,00
339030 Material de Consumo 152 20.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 20.000,00
339030 Material de Consumo 153 45.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
123060004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo 154 10.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 10.000,00
339030 Material de Consumo 155 20.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 20.000,00
339030 Material de Consumo 156 20.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
123610004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 157 90.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 158 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 159 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
123610004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS
449052 Equipamentos e Material Permanente 160 110.000,00 COEDUC 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 110.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 161 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 162 30.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 163 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
123610004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 164 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 165 500.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 500.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 166 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167 772.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 772.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 168 21.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 169 165.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 165.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 170 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 171 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 172 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339030 Material de Consumo 173 29.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 29.000,00
339030 Material de Consumo 174 25.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 25.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 175 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 176 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 177 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 178 1.000,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 179 2.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 2.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 180 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 181 4.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
123610004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
339014 Diarias - Pessoal Civil 182 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 183 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 184 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
123610004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 185 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 186 30.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 187 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188 250.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 189 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 190 60.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 60.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 191 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 192 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339030 Material de Consumo 193 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 194 20.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 20.000,00
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 4
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 195 80.000,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 196 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 197 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 198 4.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 199 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 201 6.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 202 26.000,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 26.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 203 1.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 204 1.000,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 1.000,00
123610004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205 88.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 88.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 206 17.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 207 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 208 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 209 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 210 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
123640004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo 211 50.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 212 12.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 213 15.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
123650004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 214 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 215 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
123650004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS
449052 Equipamentos e Material Permanente 216 390.000,00 COEDUC 1571 - Transf. Estado ref. Convenios e Inst Congeneres Vinculados a Educacao 390.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 217 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 218 30.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 219 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
123650004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 220 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 221 40.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 40.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 222 200.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 200.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 223 85.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 85.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 21/09/2023 às 16:48 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
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C O N S O L I D A D O
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224 120.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225 220.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 220.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 226 90.000,00 FUNDEB 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 227 19.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 228 24.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 24.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 229 45.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 45.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 230 18.000,00 FUNDEB 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 18.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 231 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 232 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 233 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 234 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 235 2.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 236 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 237 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 238 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 239 4.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.000,00
123650004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 240 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241 29.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 29.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242 50.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 243 5.500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 244 13.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 13.000,00
339030 Material de Consumo 245 160.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 160.000,00
339030 Material de Consumo 246 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 247 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 248 17.500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 249 2.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 250 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123650004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 251 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 252 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 253 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 254 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 255 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 256 26.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
339030 Material de Consumo 257 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 258 5.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 259 8.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 260 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 261 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123650004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 262 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 263 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264 90.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 266 21.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 267 3.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 268 43.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 43.000,00
339030 Material de Consumo 269 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 270 8.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
123660004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 272 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
123670004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 273 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 274 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275 60.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 276 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 277 13.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 13.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 278 6.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339030 Material de Consumo 279 38.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280 8.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
123670004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo 281 17.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 282 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 5.871.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DIRECAO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 283 108.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 108.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 284 23.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 285 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 286 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 287 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 288 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 147.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV.
319004 Contratacao por Tempo Determinado 289 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 291 41.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 41.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 292 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 293 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 294 450.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 450.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 295 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 296 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 297 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 298 33.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 299 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 300 4.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 301 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 880.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes 302 90.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 303 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041220007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL
449061 Aquisicao de Imoveis 304 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041220007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 305 250.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 306 240.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 240.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 307 50.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 308 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 309 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 310 99.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 99.000,00
339030 Material de Consumo 311 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 312 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 313 65.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 314 220.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 220.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 315 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 316 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
041220007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 317 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 318 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 319 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 320 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
154510007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes 321 10.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 322 50.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 323 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154510007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 324 133.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 133.000,00
449051 Obras e Instalacoes 325 10.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 326 501.000,00 ESPUNI 1706 - Transferencia Especial da Uniao 501.000,00
449051 Obras e Instalacoes 327 334.900,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 334.900,00
449051 Obras e Instalacoes 328 100.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 329 151.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 151.000,00
449051 Obras e Instalacoes 330 2.900,00 OUTVIN 1899 - Outros Recursos Vinculados 2.900,00
154510007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL
449051 Obras e Instalacoes 331 24.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 24.000,00
449051 Obras e Instalacoes 332 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154510007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO
449051 Obras e Instalacoes 333 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 334 500.000,00 CONVES 1701 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres dos Estados 500.000,00
449051 Obras e Instalacoes 335 350.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 350.000,00
449051 Obras e Instalacoes 336 540.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 540.000,00
449051 Obras e Instalacoes 337 50.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
154510007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
447251 Obras e Instalacoes 338 80.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 80.000,00
447251 Obras e Instalacoes 339 50.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 50.000,00
447251 Obras e Instalacoes 340 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
154520007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 341 75.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 342 26.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 343 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 344 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 345 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 346 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 347 28.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 348 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
154520007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo 349 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 350 105.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 105.000,00
449051 Obras e Instalacoes 351 500.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 500.000,00
154520007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 352 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 353 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 354 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 355 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 356 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
154520007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 357 30.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.500,00
447251 Obras e Instalacoes 358 20.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 20.000,00
447251 Obras e Instalacoes 359 37.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.500,00
154520007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 360 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
185420007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 361 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
257520007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 362 220.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 220.000,00
449051 Obras e Instalacoes 363 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 5.964.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175120011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 364 15.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 15.000,00
449051 Obras e Instalacoes 365 30.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 366 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
175120011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 367 110.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 110.000,00
449051 Obras e Instalacoes 368 5.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 369 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
175120011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 370 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 371 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 372 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339030 Material de Consumo 373 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 374 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 375 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
175120011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 376 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 377 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 378 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 379 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 380 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 381 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 397.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 382 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 383 25.000,00 FUNPE 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas Dest. ao FEP 25.000,00
449051 Obras e Instalacoes 384 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
267820013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385 62.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 62.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 386 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 387 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 388 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 389 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 390 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 391 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
267820013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 392 130.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.200,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 393 33.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 394 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 395 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 396 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 397 19.800,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 19.800,00
339030 Material de Consumo 398 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 399 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 400 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 401 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 402 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 403 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 785.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 404 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 405 31.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 31.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 406 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 407 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 408 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 409 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 410 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 411 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 412 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 98.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 413 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 414 13.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339014 Diarias - Pessoal Civil 415 7.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339030 Material de Consumo 416 15.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 417 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 418 22.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 419 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 130.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 420 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 421 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 422 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103010003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 423 10.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 424 2.000,00 ERSABS
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 425 8.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 8.000,00
449051 Obras e Instalacoes 426 90.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
103010003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 427 30.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 428 5.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 429 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
103010003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430 23.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 431 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 432 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 433 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 434 25.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
103010003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 435 25.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 436 6.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339030 Material de Consumo 437 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 438 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 439 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103010003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 440 442.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 442.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 441 100.000,00 ENFERM 1605 - Transf. Gov Federal - Complem. Piso Profissionais da Enfermagem 100.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 442 93.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 93.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 443 900.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 900.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 444 80.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 445 100.000,00 ENFERM 1605 - Transf. Gov Federal - Complem. Piso Profissionais da Enfermagem 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 446 750.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 750.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 447 16.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 16.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 448 158.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 158.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 449 2.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 450 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 451 220.000,00 AGCOM
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 220.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 452 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 453 100.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
339030 Material de Consumo 454 5.000,00 BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 455 50.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00
339030 Material de Consumo 456 1.000,00 OUTSUS 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 457 200.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
339030 Material de Consumo 458 2.000,00 SERSAU 1659 - Outros Recursos Vinculados a Saude 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 459 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 460 45.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 461 40.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 462 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 463 120.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 464 50.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 465 150.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 466 8.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 467 5.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 468 3.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 469 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 470 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 471 1.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 472 10.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 473 3.000,00 ERSABS
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 3.000,00
103010003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 474 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
103010003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 475 35.600,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.600,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 476 10.400,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.400,00
337214 Diarias - Civil 477 730,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 730,00
337230 Material de Consumo 478 56.250,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 56.250,00
337233 Passagens e Despesas com Locomocao 479 4.950,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.950,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 480 1.800,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.800,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 481 531.510,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 531.510,00
337240 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 482 3.810,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.810,00
337292 Despesas de Exercicios Anteriores 483 80,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 484 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
447251 Obras e Instalacoes 485 20.250,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.250,00
447252 Equipamentos e Material Permanente 486 8.120,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.120,00
103020003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 487 13.400,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.400,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 488 20.200,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.200,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 489 400,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400,00
103020003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC
337041 Contribuicoes 490 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
103030003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 491 15.000,00 BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 15.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 492 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 493 15.000,00 BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 15.000,00
339030 Material de Consumo 494 5.000,00 BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 495 50.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00
339030 Material de Consumo 496 81.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 81.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 497 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 498 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 499 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
103040003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 501 5.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 502 6.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 503 7.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 504 2.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 505 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 506 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 507 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 508 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 509 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 510 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 511 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103050003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 512 19.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 19.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 513 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 514 5.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 515 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 516 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 517 7.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 518 80.000,00 AGCOM
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 80.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 519 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 520 5.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 521 20.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
339030 Material de Consumo 522 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 523 3.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 524 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 525 14.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 526 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 527 2.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
TOTAL 5.283.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
185420012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
339030 Material de Consumo 528 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 529 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 530 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
185420012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 531 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 532 66.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 66.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 533 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 534 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 535 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 536 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 537 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
TOTAL 201.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
206080014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA
449052 Equipamentos e Material Permanente 538 200.000,00 ESPUNI 1706 - Transferencia Especial da Uniao 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 539 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
206080014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 540 33.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 542 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 543 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 544 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 545 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 546 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 547 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
206080014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 548 37.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 549 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 550 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 551 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 552 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 553 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 554 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 555 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
206080014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 556 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
206080014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG
333041 Contribuicoes 557 44.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 44.000,00
206090014 2.095 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIAS AO CIMVALPI SIM
337214 Diarias - Civil 558 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
337230 Material de Consumo 559 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
337233 Passagens e Despesas com Locomocao 560 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 561 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 562 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
TOTAL 613.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 563 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 564 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 565 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
082440002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 566 28.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 567 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 568 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 569 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 570 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 571 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 572 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 81.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO
339030 Material de Consumo 573 6.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 574 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 575 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
082440002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 576 120.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 577 10.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 578 70.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 579 7.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 580 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 581 3.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 582 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 583 4.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339030 Material de Consumo 584 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 585 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 586 24.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 24.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 587 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 588 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 589 70.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 590 5.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 591 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 592 8.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 593 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
082440002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 594 4.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 595 7.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 7.000,00
082440002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS
339030 Material de Consumo 596 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 597 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 598 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
082440002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 599 19.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 600 21.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 21.000,00
082440002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 601 60.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 602 28.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 28.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 603 41.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 41.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 604 9.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339030 Material de Consumo 605 35.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339030 Material de Consumo 606 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 607 35.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 608 60.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 609 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 610 6.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000,00
082440002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 611 1.000.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000.000,00
082440002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 612 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 613 21.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 614 12.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 12.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 615 9.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 616 1.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 617 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 618 4.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4.000,00
082440002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 619 8.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 621 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 622 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 623 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 624 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 625 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
082440002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 626 6.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 627 16.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 16.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 628 7.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 629 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 630 8.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 631 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 632 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
082440002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 633 70.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 70.000,00
TOTAL 1.991.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 634 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 635 38.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 636 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 637 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 638 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 639 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 640 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
082430002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 641 112.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 112.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 642 22.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 643 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 644 100.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 645 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 646 25.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 647 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
082430002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 648 7.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
339030 Material de Consumo 649 3.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00
082430002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 650 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
082430002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR
337214 Diarias - Civil 651 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
337230 Material de Consumo 652 8.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
337233 Passagens e Despesas com Locomocao 653 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
337236 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 654 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 655 60.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
TOTAL 420.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 - FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 656 200.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 657 50.000,00 RECASS 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 658 120.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 659 100.000,00 RECASS 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 660 25.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 661 22.000,00 RECASS 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 22.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 662 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 663 150.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339030 Material de Consumo 664 30.000,00 RECASS 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 665 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 666 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 667 100.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 668 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 810.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
164820008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
449051 Obras e Instalacoes 669 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
164820008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 670 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 671 19.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 672 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 673 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 674 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 675 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 676 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
164820008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 677 51.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 51.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 678 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 679 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 150.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI
319004 Contratacao por Tempo Determinado 680 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 681 65.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 682 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 683 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 684 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 685 65.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 686 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 687 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
278120010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE
449051 Obras e Instalacoes 688 20.000,00 ESPUNI 1706 - Transferencia Especial da Uniao 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 689 20.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 690 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
278120010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA
449051 Obras e Instalacoes 691 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 692 50.000,00 ESPUNI 1706 - Transferencia Especial da Uniao 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 693 200.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 694 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
278120010 1.021 MANUTENCAO DE TRANSF. AO CIMVALPI PISTA CAMINHADA
447251 Obras e Instalacoes 695 80.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 80.000,00
447251 Obras e Instalacoes 696 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
278120010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
335041 Contribuicoes 697 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
278120010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado 698 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 699 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 700 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 701 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 702 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 703 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 704 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 705 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
278120010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 706 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 707 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 708 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 709 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 710 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 711 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 712 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL 908.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133910006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 713 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 714 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 715 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 716 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 717 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 718 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 719 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
133920006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 720 28.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 721 28.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 722 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 723 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 724 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 725 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 726 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 727 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
133920006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 728 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 729 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 730 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
133920006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA
339030 Material de Consumo 731 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 732 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 733 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
133920006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES
339030 Material de Consumo 734 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 735 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 736 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 737 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
TOTAL 496.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
236950009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 738 23.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 739 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 740 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 741 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 742 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 743 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
236950009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE
337041 Contribuicoes 744 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL 42.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.223.670,75
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1 - DESPESAS
1.1 - Educação - Impostos e Transferências de Impostos
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 1.740.000,00 230.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 821.000,00 110.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 735.000,00 120.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 167.000,00
TOTAL DESPESAS (1.1) 1.970.000,00
1.2 - Educação - FUNDEB
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 2.846.000,00 90.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.837.000,00 40.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 936.000,00 50.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 73.000,00 0,00
TOTAL DESPESAS (1.2) 2.936.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (1.1 + 1.2) 4.906.000,00
2 - RECEITAS
Códigos Especificação Receitas
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 22.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 22.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 145.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 370.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 11.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 195.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 2.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 11.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1.000,00
Total de Impostos 781.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 15.500.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1.500.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 5.500,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.260.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 346.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 60.000,00
Total de Transferências 22.671.500,00
TOTAL DAS RECEITAS 23.452.500,00
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3 - FUNDEB
Projeção das Transferências do FUNDEB para o Exercício 2.906.000,00
Contribuição ao FUNDEB 4.234.300,00
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB -1.328.300,00
4 - APURAÇÃO DA PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
Total das Receitas (2) 23.452.500,00
Mínimo Legal (25%) 5.863.125,00
Total das Despesas (1) 4.906.000,00
Resultado Líquido das Transf. FUNDEB (3) -1.328.300,00
Valor Projetado de Aplicação (1 - 3) 6.234.300,00
Percentual Projetado de Aplicação (1 - 3) / (2) x 100 26,58
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2024
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 2.906.000,00
SUBTOTAL 2.906.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
TOTAL DO ITEM 01 2.936.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.877.000,00
0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.877.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 986.000,00
0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 986.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 73.000,00
0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 73.000,00
TOTAL DO ITEM 02 2.936.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 2.936.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 2.055.200,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 70,94% 2.083.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 746.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 35.000,00
Receitas de Transferências 22.671.500,00
Transferências da União 17.005.500,00
Transferências dos Estados 5.666.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 23.452.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.410.000,00
Do Estado para o Município 300.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 46.000,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.756.000,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.517.875,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 5.210.730,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.047.000,00
Outras Despesas Correntes 2.163.730,00
DESPESAS DE CAPITAL 202.770,00
Investimentos 202.770,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (III) 5.413.500,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00
ATENCAO BASICA 4.770.500,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 94.000,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 230.000,00
VIGILANCIA SANITARIA 34.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 260.000,00
TOTAL (IV) 5.413.500,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.502.730,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.161.000,00
Outras Despesas Correntes 1.341.730,00
DESPESAS DE CAPITAL 132.770,00
Investimentos 132.770,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 3.635.500,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 15,50%
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LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2022 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2023 RECEITA PREVISTA EM 2024
Receita Tributária 748.735,57 721.401,65 821.500,00
Impostos 681.761,19 588.194,71 746.000,00
Taxas 66.974,38 133.206,94 75.500,00
Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 16.888.855,84 19.585.910,52 18.457.200,00
Divida Ativa 6.502,60 10.405,44 36.000,00
TOTAL DA RECEITA 17.644.094,01 20.317.717,61 19.314.700,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2022 1.235.086,58
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2023 1.422.240,23
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2024 1.352.029,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 4
Projeto de Lei do Orçamento 6
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 11
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 13
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 15
Especificação da Receita por Fonte 16
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 18
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 19
Programa de Trabalho do Governo 21
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 23
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 25
Natureza da Despesa 41
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 66
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 101
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 103
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 104
Listagem das Fichas de Receita 105
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 110
Listagem das Fichas de Despesa 111
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 127
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 132
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 162
Previsão de Aplicação do FUNDEB 164
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 165
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 166
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