| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências |
0 |
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| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1278/2023 |
2023-08-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de indenização que especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Aplausos e Congratulações nº 006 de 2023
Solicitamos, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Aplausos à Dra Fabrícia Nunes Noronha, Delegada de Polícia civil, pela atuação de destaque nos trâmites em todas as demandas que a ela são colocadas, visando a celeridade, primor e eficiência no respectivo desfecho. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n°75, de 17 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras disposições. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
6/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Solicitamos nos termos regimentais, a aprovação pelo Plenário desta Casa civil de Leis, de Moção de Aplausos à Dra Fabrícia Nunes Noronha, Delegada de Polícia civil, pela atuação de destaque nos trâmites em todas as demandas que ela são colocadas, visando a celebridade, primor e eficiência no respectivo desfecho. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-08 |
Moção de Pesar |
Encaminha Moção de Pesar n° 006/2023 (faz). |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 11, de 07 de agosto de 2023.
Dispõe sobre autorização de indenização que específica. |
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| sessao |
11 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 006/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Renato Leite da Veiga, ocorrido em 05 de Julho de 2023. |
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| norma |
73/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre da Lei Complementar Municipal n° 715 de 31 de Março de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1277/2023 |
2023-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. José Procópio Moraes ocorrido em 21 de maio de 2023. |
0 |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 073/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 115 de 31 de Março de 1998 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família. pelo falecimento do Sr. José Procópio Moraes ocorrido em 21 de Maio de 2023. |
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| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2023 de 13 de junho de 2023.
“Altera a Resolução nº. 006/2008 e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
"Altera a Resolução de N° 006/2008 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1273/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1274/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1275/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG. operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 004/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª Auxiliadora Gomes Barbosa ocorrido em 12 de maio de 2023. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 004/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª Auxiliadora Gomes Barbosa ocorrido em 12 de maio de 2023. |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Ordinária nº 007 de 01 de junho de 2023
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Ordinária nº 008 de 01 de junho de 2023
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto Cidades Sustentáveis - Eficiência Energética |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Ordinária nº 008 de 01 de junho de 2023
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto Obras de urbanização - vias públicas, urbanização, drenagem e outros - estradas vicinais. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências." |
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| norma |
72/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a equivalência da faixa de remuneração que menciona em relação ao salário mínimo nacional, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº. 1.172 de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.” |
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| norma |
1269/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
"Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e da outras providências". |
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| norma |
1270/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de gratificação ao agente de contratação da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.” |
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| norma |
1271/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''. |
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| norma |
1272/2023 |
2023-05-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização para expedição de títulos de legitimação para fins de regularização fundiária que especifica". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Administrativa |
Ofício nº 03/2023
Solicita espaço e outros para 9ª Conferência Municipal de Assistência Social |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 de 17 de maio de 2023.
“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de gratificação ao agente de contratação da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 005, de 18 de maio de 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
6/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 006 de 18 de maio de 2023
Dispõe sobre autorização para expedição de títulos de legitimação para fins de regularização fundiária que especifica. |
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| norma |
71/2023 |
2023-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a base de cálculo para fins de apuração e cobrança do ITBI e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado placas indicativas com o nome das ruas em toda a cidade, inclusive nas ruas que recentemente receberam novas denominações. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI Nº. 073/2023 de 05 de maio de 2023.
“Dispõe sobre a equivalência da faixa de remuneração que menciona em relação ao salário mínimo nacional, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº. 1.172 de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.” |
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| sessao |
2 |
2023-05-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a base de cálculo para fins de apuração e cobrança do ITBI e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003 de 26 de abril de 2023
Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e da outras providências. |
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| norma |
70/2023 |
2023-04-19 |
Lei Municipal |
Lei Complementar Nº 070 de 19 de abril de 2023.- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que específica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 003/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Srº Alcimar Marcolino Luna ocorrido em 28 de março de 2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 003/2023
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Srº Alcimar Marcolino Luna ocorrido em 28 de março de 2023. |
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