| sessao |
18 |
2022-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-09 |
Substitutivo a Projeto de Lei |
Mensagem _________ de 30 de setembro de 2022
Anexo de Projeto de Lei Orçamentário 2023 (Questão de Dívida Flutuante e Consolidada). |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado obras em toda extensão da Rua Calixto José Ventura |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos Arts. 181 e 182, ambos do Regime Interno, o envio da presente indicação ao Sr. Prefeito Municipal, o espoco de escoar água pluvial, a qual vem represando na sobredita rua, causando insegurança e prejuízos a moradores e transeuntes. |
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| sessao |
17 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-10-27 |
Reunião Solene |
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| norma |
66/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 18 de 30 de setembro de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei complementar n° 67 de 07 de outubro de 2022.
“Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências.” |
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| sessao |
15 |
2022-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 066 de 2022
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício de 2023 |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 013/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. RODRIGO VIANA RABELLO ocorrido em 13 de Setembro de 2021. |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 012/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. SANDER DE SOUZA MARTINS, ocorrido em 19 de Setembro de 2022. |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 013/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, Vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar à Família, pelo falecimento do Sr. Rodrigo Viana Rabello ocorrido em 13 de Setembro de 2022. |
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| norma |
1262/2022 |
2022-09-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial, modalidade especial e dá outras providências |
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| norma |
1263/2022 |
2022-09-23 |
Lei Municipal |
Altera Lei Municipal nº 1172 de 14 de novembro 2017. |
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| norma |
1264/2022 |
2022-09-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 012 de 2022
Os vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhara a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. SANDER DE SOUZA MARTINS, ocorrido em 19 de setembro de 2022. |
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| sessao |
6 |
2022-09-22 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 010/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. ZILDA MARIA VENTURA PIOVEZANA, ocorrido em 01 de Setembro de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 011/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. SAULO ALVIM LEITE, ocorrido em 03 de Setembro de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Pesar |
Matéria arquivada |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Srª. Zilda Maria Ventura Piovezana , ocorrido em 01 de setembro de 2022. |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Saulo Alvim Leite, ocorrido em 03 de setembro de 2022. |
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| sessao |
14 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 016 de 12 de setembro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 1.172 de 14 de novembro de 2017 |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 08 de setembro de 2022 (Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022)
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar á Familia de Sebastião Cândido da Silva |
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| sessao |
13 |
2022-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 007/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. OTACÍLIO DAS GRAÇAS VIEIRA, ocorrido em 22 de julho de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 008/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. IZANY HELENA DE SOUZA, ocorrido em 27 de julho de 2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
Resolução nº 001 /2022 de 23 de agosto de 2022
"Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.'' |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
Resolução nº 002 de 23 de agosto de 2022
"Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.'' |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 de 20 de julho de 2022.
“Cria denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.” |
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| norma |
7/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor Otacílio das Graças Vieira, ocorrido em 22/07/2022. |
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| norma |
8/2022 |
2022-08-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar à Família, pelo falecimento da Senhora Izany Helena de Souza, ocorrido em 27 de julho de 2022. |
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| sessao |
12 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS E PAIS DE ALUNOS PARTICIPANTES DO JEMG/2022 - Jogos Escolares de Minas Gerais”. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS E PAIS DE ALUNOS PARTICIPANTES DO JEMG/2022 - Jogos Escolares de Minas Gerais”. |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ORGANIZADORES E APOIADORES DA 4ª EDIÇÃO DA ‘FESTA DO PORCO 2022’. |
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5/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida do Apatrocínio, ocorrido em 09 de julho de 2022. |
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6/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Francisca Ferraz Martins, ocorrido em 15/06/2022. |
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| sessao |
11 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022
“MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ORGANIZADORES E APOIADORES DA 4ª EDIÇÃO DA ‘FESTA DO PORCO 2022’. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 006/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. FRANCISCA FERRAZ MARTINS, ocorrido em 15 de julho de 2022. |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-07-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2022
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. MARIA APARECIDA DO APATROCÍNIO, ocorrido em 09 de julho de 2022. |
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| norma |
1259/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2022 |
2022-07-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
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