ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
PONTE NOVA
EXERCÍCIO DE 2023
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2023
Mensagem Nº ___, de 30 de setembro de 2022.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2.023.
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as
normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos,
observando-se, ainda, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2.023.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta, está inserido no contexto do
orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universalidade e
unidade orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município.
Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados por esta proposta, apensamos o saldo das dívidas flutuante e
consolidada do Município.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a
consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a
causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I )
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2022 SALDO
Dívida Fundada 1.066.023,87
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 118.876,52
Restos a Pagar Processados 332.214,74
Restos a Pagar Não Processados 52.580,40
TOTAL GERAL 1.569.695,53
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2023
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2023
Projeto de Lei nº ______ de 30 de setembro de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$
25.947.260,00 (Vinte e cinco milhões novecentos e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta reais), e fixa a despesa em igual valor,
nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referentes aos
Poderes do Município, seus fundos, órgãos da administração direta, inclusive consórcio públicos que o Município de Piedade de Ponte
Nova participa.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares às dotação do orçamento para o exercício financeiro de 2023 dos Poderes do Município, respeitadas
as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do montante
previsto nesta Lei, utilizando-se dos recursos decorrentes da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, nos termos do art. 43, §1º, III da Lei nº 4.320/1964;
II - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício financeiro de 2023, podendo para tanto, utilizar os
recursos provenientes do excesso de arrecadação efetivamente realizado no exercício financeiro, até o limite de 100,00% (cem por
cento) do excesso da receita realizada apurado, nos termos do art. 43, § 1º, II e do § 3º da Lei nº 4.320/1964;
III - abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício financeiro de 2023, podendo para tanto, utilizar 100,00%
(cem por cento) do superávit financeiro verificado no exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, I da Lei nº 4.320/1964;
IV – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de atender as demandas do
Município, atendo-se ao seu equilíbrio orçamentário e financeiro, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
V – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e a
cobertura dos créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023;
VI – realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de
VII - proceder à redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, quando considerada indispensável à movimentação
administrativa interna de pessoal;
VIII - proceder às medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao comportamento da receita;
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2023
Parágrafo único. Os créditos suplementares vinculados ao Poder Legislativo Municipal serão abertos por ato do Prefeito Municipal
mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal.
Art. 3° O limite autorizado no art. 2º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – atender a insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de
recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender ao pagamento dos serviços da dívida pública;
IV – atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados;
V – atender as despesas financiadas com recursos de operações de crédito.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023.
Município de Piedade de Ponte Nova, em 30 de setembro de 2022.
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2023
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 581.500,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 349.200,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 8.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.681.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 500.000,00
ALIENACAO DE BENS 200.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 601.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 29.940.900,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -3.993.640,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 25.947.260,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.207.800,00 0,00 1.207.800,00
04 ADMINISTRACAO 5.815.740,00 0,00 5.815.740,00
06 SEGURANCA PUBLICA 112.100,00 0,00 112.100,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.585.000,00 0,00 2.585.000,00
10 SAUDE 5.090.416,00 0,00 5.090.416,00
12 EDUCACAO 5.770.984,00 0,00 5.770.984,00
13 CULTURA 437.000,00 0,00 437.000,00
15 URBANISMO 1.735.420,00 0,00 1.735.420,00
16 HABITACAO 145.000,00 0,00 145.000,00
17 SANEAMENTO 312.800,00 0,00 312.800,00
18 GESTAO AMBIENTAL 177.000,00 0,00 177.000,00
20 AGRICULTURA 457.000,00 0,00 457.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
25 ENERGIA 300.000,00 0,00 300.000,00
26 TRANSPORTE 968.000,00 0,00 968.000,00
27 DESPORTO E LAZER 406.000,00 0,00 406.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 187.000,00 0,00 187.000,00
99 RESERVAS 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 25.947.260,00 0,00 25.947.260,00
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QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
LEGISLATIVO 1.207.800,00
CAMARA MUNICIPAL 1.207.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL 24.739.460,00
GABINETE DO PREFEITO 505.000,00
PROCURADORIA MUNICIPAL 193.000,00
CONTROLADORIA 59.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 2.806.840,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 1.564.940,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 268.000,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 668.900,00
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 68.000,00
DEPARTAMENTO DE PESSOAL 72.000,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 115.000,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.770.984,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.707.984,00
DIRECAO ESCOLAR 63.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 5.092.220,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.320.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS 3.459.420,00
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 312.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 968.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 874.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 94.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.090.416,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 125.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.965.416,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR 547.000,00
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 90.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 457.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.730.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 78.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.432.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 279.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 796.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 145.000,00
SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 977.000,00
SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 500.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 437.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25.947.260,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 25.947.260,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2023
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA 25.947.260,00 24.739.460,00
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA 0,00 1.207.800,00
TOTAL GERAL 25.947.260,00 25.947.260,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA 1.207.800,00 0,00
PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA 0,00 1.207.800,00
TOTAL 1.207.800,00 1.207.800,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 3
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
Receitas Correntes 28.639.900,00 Despesas Correntes 22.001.906,23
Receita Tributária 581.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 12.778.026,85
Receita de Contribuições 0,00 Juros e Encargos da Dívida 30.000,00
Receita Patrimonial 349.200,00 Outras Despesas Correntes 9.193.879,38
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 8.000,00
Transferências Correntes 27.681.200,00
Outras Receitas Correntes 20.000,00
Dedução do Fundeb -3.993.640,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 24.646.260,00 Subtotal 22.001.906,23
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 2.644.353,77
TOTAL 24.646.260,00 TOTAL 24.646.260,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.644.353,77 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de Capital 1.301.000,00 Despesas de Capital 3.745.353,77
Operações de Crédito 500.000,00 Investimentos 3.638.353,77
Alienação de Bens 200.000,00 Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 107.000,00
Transferências de Capital 601.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 200.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 3.945.353,77 Substotal 3.945.353,77
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 3.945.353,77 TOTAL 3.945.353,77
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 24.646.260,00 III. DESPESAS CORRENTES 22.001.906,23
II. RECEITAS DE CAPITAL 1.301.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 3.745.353,77
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 25.947.260,00 III. DESPESAS CORRENTES 25.947.260,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal Portaria STN
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros Portaria STN
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa Portaria STN
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal Portaria STN
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros Portaria STN
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa Portaria STN
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur Portaria STN
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal Portaria STN
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal Portaria STN
1321010102 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fundeb Portaria STN
1321010104 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ensino Portaria STN
1321010105 Remuneracao De Depositos Bancarios - Saude Portaria STN
1321010106 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cide Portaria STN
1321010107 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnas Portaria STN
1321010108 Remuneracao De Depositos Bancarios - Blatb Portaria STN
1321010111 Remuneracao De Depositos Bancarios - Convot Portaria STN
1321010113 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnate Portaria STN
1321010116 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN
1321010117 Remuneracao De Depositos Bancarios - Qese Portaria STN
1321010118 Remuneracao De Depositos Bancarios - Feas Portaria STN
1321010126 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fininv Portaria STN
1321010127 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fes Portaria STN
1321010128 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pte Portaria STN
1321010131 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cfem
1321010136 Remuneracao De Depositos Bancarios - Aliena
1321010138 Remuneracao De Depositos Bancarios - Emgein
1321010139 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ocinte
1321010141 Remuneracao De Depositos Bancariso - Outvin
1321010146 Remuneracao De Depositos Bancarios - Seapa
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
1699990101 Outros Servicos - Principal Portaria STN
17 Transf. Correntes Portaria STN
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
17125101 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal Portaria STN
1713501102 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Acs Portaria STN
1713503101 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal Portaria STN
1713503102 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-ace Portaria STN
1713504101 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide Portaria STN
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal Portaria STN
1729510101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal Portaria STN
1729520101 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
1791990101 Outras Transf. De Pessoas Fisicas - Principal Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal Portaria STN
1922990101 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
21199901 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
231 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
2419990101 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades Portaria STN
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
2429990101 Outras Transf. Recursos Dos Estados - Principal Portaria STN
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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015/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 1.207.800,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 581.500,00 04 ADMINISTRACAO 5.815.740,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 06 SEGURANCA PUBLICA 112.100,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 349.200,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.585.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 5.090.416,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 5.770.984,00
16 RECEITA DE SERVICOS 8.000,00 13 CULTURA 437.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.681.200,00 15 URBANISMO 1.735.420,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 16 HABITACAO 145.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 28.639.900,00 17 SANEAMENTO 312.800,00
2 RECEITA CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 177.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 500.000,00 20 AGRICULTURA 457.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 200.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 40.000,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 25 ENERGIA 300.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 601.000,00 26 TRANSPORTE 968.000,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 27 DESPORTO E LAZER 406.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 1.301.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 187.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -3.993.640,00 99 RESERVAS 200.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 25.947.260,00 SOMA DAS DESPESAS 25.947.260,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 25.947.260,00 TOTAL DAS DESPESAS 25.947.260,00
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016/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 28.639.900,00
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 581.500,00
111 Impostos 523.000,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio 94.000,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu 44.000,00
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal 21.000,00
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros 1.000,00
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa 21.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur 1.000,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 50.000,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal 50.000,00
1113 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 220.500,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 220.500,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 210.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal 10.500,00
1114 Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos 208.500,00
111451 Impostos Sobre Servicos 208.500,00
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal 195.000,00
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros 2.000,00
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa 10.500,00
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur 1.000,00
112 Taxas 58.500,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 10.500,00
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal 9.000,00
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros 500,00
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa 500,00
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur 500,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 48.000,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 48.000,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 47.500,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros 500,00
13 Receita Patrimonial 349.200,00
132 Valores Mobiliarios 349.200,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 349.200,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 349.200,00
13210101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Principal 349.200,00
16 Receita De Serv. 8.000,00
169 Outros Servicos 8.000,00
1699 Outros Servicos 8.000,00
169999 Outros Servicos 8.000,00
16999901 Outros Servicos - Principal 8.000,00
17 Transf. Correntes 27.681.200,00
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 18.168.200,00
1711 Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 15.505.200,00
171151 Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 15.500.000,00
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 14.300.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 1.200.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 5.200,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 5.200,00
1712 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 1.130.000,00
171251 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem 800.000,00
17125101 Cota-parte Compens Fin P/ Explor Rec Minerais Cfem 800.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 330.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 330.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.087.000,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 1.087.000,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 920.000,00
17135031 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal 131.000,00
17135041 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal 36.000,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 255.000,00
17145 Transferencia Do Salario-educacao 160.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 160.000,00
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 63.000,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 63.000,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 32.000,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 32.000,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 165.000,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 165.000,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 165.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 26.000,00
171958 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 26.000,00
17195801 Transf. Obrig. Dec. Da Lei Complementar 176/2020 26.000,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 6.093.000,00
1721 Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 5.683.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 5.300.000,00
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal 5.300.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 315.000,00
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017/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 315.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 48.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 48.000,00
172153 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 20.000,00
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 20.000,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 200.000,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 200.000,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 200.000,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 210.000,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 100.000,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 100.000,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 110.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 110.000,00
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas 3.200.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 3.200.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 3.200.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 3.200.000,00
179 Demais Transferencias Correntes 220.000,00
1791 Transferencias De Pessoas Fisicas 220.000,00
179199 Outras Transf. De Pessoas Fisicas 220.000,00
17919901 Outras Transf. De Pessoas Fisicas - Principal 220.000,00
19 Outras Receitas Correntes 20.000,00
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos 20.000,00
1921 Indenizacoes 10.000,00
192199 Outras Indenizacoes. 10.000,00
19219901 Outras Indenizacoes - Principal 10.000,00
1922 Restituicoes 10.000,00
192299 Outras Restituicoes 10.000,00
19229901 Outras Restituicoes - Principal 10.000,00
2 Receitas De Capital 1.301.000,00
21 Operacoes De Credito 500.000,00
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno 500.000,00
2119 Outras Oper. De Cred. - Mercado Interno 500.000,00
211999 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno 500.000,00
21199901 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal 500.000,00
22 Alienacao De Bens 200.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 200.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 200.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 200.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 200.000,00
24 Transferencias De Capital 601.000,00
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 351.000,00
2419 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 351.000,00
241999 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 351.000,00
24199901 Outras Transf. Recursos Da Uniao E Suas Entidades 351.000,00
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades 250.000,00
2429 Outras Transf. De Recursos Dos Estados 250.000,00
242999 Outras Transf. Recursos Dos Estados 250.000,00
24299901 Outras Transf. Recursos Dos Estados - Principal 250.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 29.940.900,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -3.993.640,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 25.947.260,00
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018/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA ADMINISTRACAO 5.815.740,00
SEGURANCA PUBLICA 112.100,00
ASSISTENCIA SOCIAL 2.585.000,00
SAUDE 5.090.416,00
EDUCACAO 5.770.984,00
CULTURA 437.000,00
URBANISMO 1.735.420,00
HABITACAO 145.000,00
SANEAMENTO 312.800,00
GESTAO AMBIENTAL 177.000,00
AGRICULTURA 457.000,00
COMERCIO E SERVICOS 40.000,00
ENERGIA 300.000,00
TRANSPORTE 968.000,00
DESPORTO E LAZER 406.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 187.000,00
RESERVAS 200.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 24.739.460,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA LEGISLATIVA 1.207.800,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.207.800,00
TOTAL GERAL 25.947.260,00
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019/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA 1.197.040,00 1.197.040,00
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS 10.760,00 10.760,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.399.740,00 6.100,00 2.405.840,00
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 94.000,00 94.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 2.233.000,00 424.000,00 2.657.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.800,00 100,00 312.900,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 59.000,00 59.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 273.420,00 13.580,00 287.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.100,00 105.100,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 7.000,00 7.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 816.000,00 816.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 265.000,00 14.000,00 279.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 1.231.000,00 259.000,00 1.490.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 3.346.590,00 1.197.000,00 4.543.590,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 92.000,00 92.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 92.826,00 50.000,00 142.826,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 18.000,00 14.000,00 32.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 124.000,00 131.000,00 255.000,00
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 55.000,00 146.000,00 201.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.087.984,00 2.450.000,00 3.537.984,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 63.000,00 63.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 800.000,00 901.000,00 1.701.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 16.000,00 16.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 155.000,00 97.000,00 252.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 32.000,00 32.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 405.000,00 405.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 313.000,00 882.420,00 1.195.420,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 518.000,00 22.000,00 540.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 145.000,00 145.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 162.000,00 150.800,00 312.800,00
18 GESTAO AMBIENTAL
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020/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 87.000,00 87.000,00
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 257.000,00 200.000,00 457.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 40.000,00 40.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 30.000,00 270.000,00 300.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 893.000,00 75.000,00 968.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 171.000,00 235.000,00 406.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 137.000,00 137.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL: 18.409.260,00 7.538.000,00 25.947.260,00
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021/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA 18.200,00 1.178.840,00
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS 10.760,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.405.840,00
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 94.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 150.000,00 2.507.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.900,00
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 59.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 287.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.100,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 7.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 816.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 279.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 1.490.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 210.000,00 4.333.590,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 92.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 142.826,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 32.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 255.000,00
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 201.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 280.000,00 3.257.984,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 63.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 340.000,00 1.361.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 16.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 252.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 32.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 405.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.132.420,00 63.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 540.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 50.000,00 95.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 160.800,00 152.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
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022/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 87.000,00
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 90.000,00
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 210.000,00 247.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 40.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 300.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 80.000,00 888.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 300.000,00 106.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 137.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 50.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL GERAL: 3.442.180,00 22.318.080,00 187.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0110 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00000000 PREFEITURA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00000000 PROCURADORIA MUNICIPAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00000000 CONTROLADORIA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0209 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0210 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0211 00000000 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
03 2
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025/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA 18.200,00
01 031 0001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV. 38.330,00
01 031 0001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL 7.290,00
01 031 0001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA 67.600,00
01 031 0001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES 537.723,34
01 031 0001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA 23.695,15
01 031 0001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 122.550,00
01 031 0001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES 364.551,51
01 031 0001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS 17.100,00
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 10.760,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 28.960,00 1.178.840,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE 410.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 84.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 11.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 505.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA 143.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 846 0000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
TOTAL: PROCURADORIA MUNICIPAL 143.000,00 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA 59.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA 59.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS 10.000,00
04 122 0001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM 14.000,00
04 122 0001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO 1.181.340,00
04 122 0001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE 35.500,00
04 122 0001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF 12.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 75.000,00
06 181 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 30.100,00
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
06 182 0007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS 7.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 200.000,00 1.364.940,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 268.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 268.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 312.900,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 219.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 843 0000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA 137.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 531.900,00 137.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 68.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 68.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 72.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 72.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 115.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 115.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 50.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 306 0004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 95.000,00
12 306 0004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE 42.000,00
12 306 0004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA 42.000,00
12 306 0004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 22.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR 120.000,00
12 361 0004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS 160.000,00
12 361 0004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.600.984,00
12 361 0004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 10.000,00
12 361 0004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 469.000,00
12 361 0004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 115.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 364 0004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR 63.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE 120.000,00
12 365 0004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS 220.000,00
12 365 0004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR 886.000,00
12 365 0004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 265.000,00
12 365 0004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE 105.000,00
12 365 0004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA 105.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 366 0004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 367 0004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL 210.000,00
12 367 0004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 42.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 620.000,00 5.087.984,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR 63.000,00
TOTAL: DIRECAO ESCOLAR 63.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. 1.320.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.320.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 100.000,00
04 122 0007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL 50.000,00
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.070.000,00
04 122 0007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM 117.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS 110.000,00
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS 672.420,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL 150.000,00
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO 200.000,00
15 451 0007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI 63.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 452 0007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 210.000,00
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 105.000,00
15 452 0007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS 68.000,00
15 452 0007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP 57.000,00
15 452 0007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO 100.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
18 542 0007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI 87.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 300.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.582.420,00 1.877.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS 50.800,00
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO 110.000,00
17 512 0011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 104.000,00
17 512 0011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO 48.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 160.800,00 152.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS 80.000,00
26 782 0013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 99.000,00
26 782 0013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 695.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 80.000,00 794.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS 94.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 94.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE 125.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 125.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 122 0003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19 25.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE 110.000,00
10 301 0003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE 100.000,00
10 301 0003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA 32.000,00
10 301 0003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE 32.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA 3.563.000,00
10 301 0003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 10.000,00
10 301 0003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI 571.590,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 302 0003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE 32.000,00
10 302 0003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC 60.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 303 0003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 142.826,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 304 0003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA 32.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 305 0003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE 255.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 210.000,00 4.755.416,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 0012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00
18 542 0012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 80.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 90.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 0014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA 210.000,00
20 608 0014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 140.000,00
20 608 0014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 52.000,00
20 608 0014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00
20 608 0014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG 45.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 210.000,00 247.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL 68.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 78.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO 10.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL 370.000,00
08 244 0002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 10.000,00
08 244 0002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS 30.000,00
08 244 0002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES 40.000,00
08 244 0002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS 270.000,00
08 244 0002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA 475.000,00
08 244 0002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL 63.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
038/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 0002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL 32.000,00
08 244 0002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL 62.000,00
08 244 0002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS 70.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.432.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE 53.000,00
08 243 0002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 133.000,00
08 243 0002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES 10.000,00
08 243 0002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 10.000,00
08 243 0002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR 73.000,00
TOTAL: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 279.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 796.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 796.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 50.000,00
16 482 0008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 42.000,00
16 482 0008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 53.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 50.000,00 95.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
04 122 0006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI 94.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE 100.000,00
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA 200.000,00
27 812 0010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE 12.000,00
27 812 0010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 52.000,00
27 812 0010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR 42.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 300.000,00 200.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 391 0006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL 32.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 0006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO 75.000,00
13 392 0006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 10.000,00
13 392 0006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA 10.000,00
13 392 0006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES 310.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 437.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
23 695 0009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 32.000,00
23 695 0009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE 8.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.172.540,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 984.874,85
31900000 Aplicacoes Diretas 984.874,85
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.150,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 782.433,51
31901300 Obrigacoes Patronais 194.971,34
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.320,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 187.665,15
33900000 Aplicacoes Diretas 187.665,15
33901400 Diarias - Pessoal Civil 11.195,15
33903000 Material De Consumo 37.280,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 2.630,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.060,00
33903400 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 1.580,00
33903500 Servicos De Consultoria 2.100,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 31.280,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.020,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 22.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.100,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.810,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 2.110,00
40000000 Despesas De Capital 35.260,00
44000000 Investimentos 35.260,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 35.260,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.760,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 24.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 497.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 430.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 430.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 365.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 63.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 67.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 67.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 13.000,00
33903000 Material De Consumo 28.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 8.000,00
44000000 Investimentos 8.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 193.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 123.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 123.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 21.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 70.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 70.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 8.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 45.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 59.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 53.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 53.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 9.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 6.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.309.757,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 624.592,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 6.952,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 6.952,00
31900000 Aplicacoes Diretas 617.640,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 225.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 296.640,00
31901300 Obrigacoes Patronais 54.000,00
31909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 685.165,00
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 20.000,00
33304100 Contribuicoes 20.000,00
33400000 Transferencias A Municipios 15.000,00
33404100 Contribuicoes 15.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 24.000,00
33704100 Contribuicoes 24.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 11.965,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 11.965,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 614.200,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 156.500,00
33903500 Servicos De Consultoria 120.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 26.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 272.700,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 10.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 20.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 55.183,00
44000000 Investimentos 55.183,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 83,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 83,00
44900000 Aplicacoes Diretas 55.100,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 55.100,00
99999900 Reserva De Contingencia 200.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 268.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 78.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 78.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 30.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 190.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 190.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 90.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 561.900,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 286.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 286.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 55.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 41.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 30.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 30.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 245.900,00
33900000 Aplicacoes Diretas 245.900,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 19.900,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 221.000,00
40000000 Despesas De Capital 107.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 107.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 107.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 107.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 68.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 62.200,00
31900000 Aplicacoes Diretas 62.200,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 19.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 7.200,00
33000000 Outras Despesas Correntes 5.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 5.800,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.800,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 68.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 58.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 58.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
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048/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.000,00
44000000 Investimentos 4.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 110.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 96.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 96.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 36.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 14.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 14.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
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049/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 50.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 37.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 37.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 2.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.087.984,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.835.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.835.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.471.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.914.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 432.000,00
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050/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 18.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.252.984,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.252.984,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 900.984,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 9.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 278.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 14.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 620.000,00
44000000 Investimentos 620.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 620.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 240.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 380.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 63.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 50.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
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051/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.231.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 391.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 391.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 150.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 41.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 840.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 840.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 350.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 483.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 89.000,00
44000000 Investimentos 89.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 89.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 89.000,00
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052/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.721.309,23
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 558.000,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 10.000,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 10.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 548.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 214.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 276.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 48.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.163.309,23
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 11.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 11.000,00
33720000 Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos 297.309,23
33723900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 297.309,23
33900000 Aplicacoes Diretas 855.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 418.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 392.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.738.110,77
44000000 Investimentos 1.738.110,77
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 690,77
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 690,77
44720000 Execucao Orcamentaria Delegada A Consorcios 105.000,00
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053/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44725100 Obras E Instalacoes 105.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.632.420,00
44905100 Obras E Instalacoes 1.582.420,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 149.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 91.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 91.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 29.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 11.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 58.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 58.000,00
33903000 Material De Consumo 45.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
40000000 Despesas De Capital 163.800,00
44000000 Investimentos 163.800,00
44900000 Aplicacoes Diretas 163.800,00
44905100 Obras E Instalacoes 160.800,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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054/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 776.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 136.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 136.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 32.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 17.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 640.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 640.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 371.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 239.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 98.000,00
44000000 Investimentos 98.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 98.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 80.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 18.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 94.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 63.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 63.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 32.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 31.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 31.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 14.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 122.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 73.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 73.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 49.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 49.000,00
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056/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
33903000 Material De Consumo 14.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.733.416,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.130.360,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 448.360,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 448.360,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.682.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.589.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 894.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 187.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.603.056,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 60.000,00
33704100 Contribuicoes 60.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 176.230,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 176.230,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.366.826,00
33900400 Contratacao Por Tempo Determinado 315.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 19.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
057/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 609.826,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 86.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 245.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 45.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 40.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 232.000,00
44000000 Investimentos 232.000,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 4.000,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 4.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 228.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 110.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 118.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 90.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 61.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 61.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 29.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 29.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 16.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
058/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 247.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 152.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 152.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 29.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 95.000,00
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 45.000,00
33304100 Contribuicoes 45.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
33903000 Material De Consumo 13.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 210.000,00
44000000 Investimentos 210.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 210.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 210.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 78.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 30.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 48.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 48.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 22.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 17.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.421.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 389.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 389.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 147.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 44.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.032.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.032.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 9.000,00
33903000 Material De Consumo 130.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 40.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 44.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 104.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 703.000,00
40000000 Despesas De Capital 11.000,00
44000000 Investimentos 11.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 275.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 183.000,00
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 15.000,00
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 15.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 168.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 28.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 92.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 57.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 57.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 8.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.000,00
44000000 Investimentos 4.000,00
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.000,00
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 791.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 569.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 569.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 350.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 38.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 222.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 222.000,00
33903000 Material De Consumo 180.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 95.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 27.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 27.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 7.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 68.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 68.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 53.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
40000000 Despesas De Capital 50.000,00
44000000 Investimentos 50.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 200.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 105.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 105.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 23.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 95.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 12.000,00
33504100 Contribuicoes 12.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 83.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 15.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 6.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 23.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 26.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 300.000,00
44000000 Investimentos 300.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 300.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 300.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 433.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 76.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 76.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 30.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 357.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 357.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 20.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 265.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.000,00
44000000 Investimentos 4.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 4.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 37.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 26.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 26.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 11.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 8.000,00
33704100 Contribuicoes 8.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
065/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
066/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 1.207.800,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.207.800,00
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA 1.197.040,00
01 031 0001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA 18.200,00
4490 APLICACOES DIRETAS 18.200,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 18.200,00
01 031 0001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV. 38.330,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.330,00
339030 Material de Consumo 12.570,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.630,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.930,00
01 031 0001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL 7.290,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.290,00
339030 Material de Consumo 1.580,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.610,00
01 031 0001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA 67.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 67.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.600,00
01 031 0001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES 537.723,34
3190 APLICACOES DIRETAS 537.723,34
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 437.123,34
319013 Obrigacoes Patronais 100.600,00
01 031 0001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA 23.695,15
3390 APLICACOES DIRETAS 17.395,15
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.195,15
339030 Material de Consumo 4.730,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 530,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.680,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.730,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
067/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 530,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.300,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.300,00
01 031 0001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 122.550,00
3390 APLICACOES DIRETAS 122.550,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
339030 Material de Consumo 18.400,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 530,00
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 1.580,00
339035 Servicos de Consultoria 2.100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47.750,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 22.500,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.810,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.580,00
01 031 0001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES 364.551,51
3190 APLICACOES DIRETAS 364.551,51
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.150,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.310,17
319013 Obrigacoes Patronais 66.771,34
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.320,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
01 031 0001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS 17.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.100,00
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS 10.760,00
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 10.760,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.760,00
449051 Obras e Instalacoes 10.760,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 1.207.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 505.000,00
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068/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 505.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 505.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE 410.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 410.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 84.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 56.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 13.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 505.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 143.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 143.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 143.000,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA 143.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 21.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 50.000,00
28 846 0000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339091 Sentencas Judiciais 45.000,00
TOTAL: PROCURADORIA MUNICIPAL 193.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 59.000,00
04 124 CONTROLE INTERNO 59.000,00
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 59.000,00
04 124 0001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA 59.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 53.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA 59.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.252.840,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.252.840,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.252.840,00
04 122 0001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS 10.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 10.000,00
337041 Contribuicoes 10.000,00
04 122 0001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM 14.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 14.000,00
337041 Contribuicoes 14.000,00
04 122 0001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO 1.181.340,00
3190 APLICACOES DIRETAS 617.640,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 225.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 296.640,00
319013 Obrigacoes Patronais 54.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 513.700,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 113.500,00
339035 Servicos de Consultoria 120.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 221.200,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
04 122 0001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE 35.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 33.500,00
04 122 0001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF 12.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.952,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.952,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.965,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.965,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 83,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 83,00
06 SEGURANCA PUBLICA 112.100,00
06 181 POLICIAMENTO 105.100,00
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.100,00
06 181 0001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 75.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.000,00
333041 Contribuicoes 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
06 181 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 30.100,00
3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 15.000,00
334041 Contribuicoes 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.100,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.100,00
06 182 DEFESA CIVIL 7.000,00
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 7.000,00
06 182 0007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS 7.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.000,00
99 RESERVAS 200.000,00
99 999 RESERVAS 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
9999 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 200.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 1.564.940,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 268.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 268.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 268.000,00
04 122 0001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 268.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 78.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 90.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 268.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 531.900,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 312.900,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 312.900,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 312.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 286.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 41.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 26.900,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19.900,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 219.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 219.000,00
04 129 0001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 219.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 219.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 219.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 137.000,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 137.000,00
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL 137.000,00
28 843 0000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA 137.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 107.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 107.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 668.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 68.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 68.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 68.000,00
04 129 0001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 68.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 62.200,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 19.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.800,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.800,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 68.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 72.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 72.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 72.000,00
04 122 0001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL 72.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 72.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 115.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 115.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 115.000,00
04 122 0001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 115.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 96.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 36.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 115.000,00
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075/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 50.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00
04 122 0001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 50.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 37.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 5.707.984,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 201.000,00
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 201.000,00
12 306 0004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 95.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
339030 Material de Consumo 95.000,00
12 306 0004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339030 Material de Consumo 42.000,00
12 306 0004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339030 Material de Consumo 42.000,00
12 306 0004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 22.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.474.984,00
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.474.984,00
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
12 361 0004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS 160.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
12 361 0004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.600.984,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.230.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 860.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.115.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 250.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 370.984,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 245.984,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 105.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.000,00
12 361 0004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
12 361 0004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 469.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 209.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 27.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 260.000,00
339030 Material de Consumo 188.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
12 361 0004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 115.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 92.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 63.000,00
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 63.000,00
12 364 0004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR 63.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 13.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.701.000,00
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1.701.000,00
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
12 365 0004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS 220.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 220.000,00
12 365 0004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR 886.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 816.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 446.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 65.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 6.000,00
12 365 0004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 265.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 168.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 97.000,00
339030 Material de Consumo 65.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
12 365 0004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE 105.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339030 Material de Consumo 36.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000,00
12 365 0004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA 105.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 44.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 16.000,00
12 366 0004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 252.000,00
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 252.000,00
12 367 0004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL 210.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 183.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 27.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
12 367 0004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.707.984,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 63.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 63.000,00
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 63.000,00
12 361 0004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR 63.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
TOTAL: DIRECAO ESCOLAR 63.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.320.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.320.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.320.000,00
04 122 0007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. 1.320.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 391.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 41.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 840.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 350.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 483.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 89.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 89.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.320.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.337.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.337.000,00
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.337.000,00
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
04 122 0007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.070.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 406.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 41.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 614.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
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081/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
04 122 0007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM 117.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 11.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 11.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 95.309,23
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95.309,23
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 690,77
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 690,77
15 URBANISMO 1.735.420,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.195.420,00
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 1.195.420,00
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS 110.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS 672.420,00
4490 APLICACOES DIRETAS 672.420,00
449051 Obras e Instalacoes 672.420,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL 150.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
449051 Obras e Instalacoes 150.000,00
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
15 451 0007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI 63.000,00
4472 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS 63.000,00
447251 Obras e Instalacoes 63.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 540.000,00
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 540.000,00
15 452 0007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 210.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 96.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
082/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 114.000,00
339030 Material de Consumo 93.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 105.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
15 452 0007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS 68.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 46.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 34.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
15 452 0007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP 57.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 15.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
4472 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS 42.000,00
447251 Obras e Instalacoes 42.000,00
15 452 0007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO 100.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 100.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 87.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 87.000,00
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 87.000,00
18 542 0007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI 87.000,00
3372 EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS 87.000,00
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 87.000,00
25 ENERGIA 300.000,00
25 752 ENERGIA ELETRICA 300.000,00
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS 300.000,00
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 300.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
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083/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 300.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE OBRAS 3.459.420,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 312.800,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 312.800,00
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 312.800,00
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS 50.800,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.800,00
449051 Obras e Instalacoes 50.800,00
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO 110.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
17 512 0011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 104.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 24.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
17 512 0011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO 48.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 312.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 874.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 874.000,00
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 874.000,00
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS 80.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449051 Obras e Instalacoes 80.000,00
26 782 0013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 99.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 28.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
26 782 0013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 695.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 32.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 605.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 343.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 235.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 874.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 94.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 94.000,00
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 94.000,00
26 782 0013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS 94.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 32.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 14.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 94.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 125.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 125.000,00
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 125.000,00
10 301 0003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE 125.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 49.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
339030 Material de Consumo 14.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 125.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 4.965.416,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00
10 122 0003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19 25.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 20.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 4.418.590,00
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 4.418.590,00
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE 110.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
10 301 0003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
10 301 0003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA 32.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10 301 0003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE 32.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA 3.563.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.416.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.440.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 802.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 162.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.134.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 220.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00
339030 Material de Consumo 528.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 68.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 223.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 42.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 30.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
10 301 0003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
10 301 0003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI 571.590,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 441.360,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 441.360,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 128.230,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 128.230,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 2.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 2.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 92.000,00
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 92.000,00
10 302 0003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE 32.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 28.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 28.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
10 302 0003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC 60.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 60.000,00
337041 Contribuicoes 60.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 142.826,00
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 142.826,00
10 303 0003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 142.826,00
3190 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 65.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 75.826,00
339030 Material de Consumo 69.826,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 32.000,00
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 32.000,00
10 304 0003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA 32.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 255.000,00
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE 255.000,00
10 305 0003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE 255.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 122.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 79.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
089/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 131.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 95.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.965.416,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
18 GESTAO AMBIENTAL 90.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 90.000,00
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 90.000,00
18 542 0012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
18 542 0012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 80.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 90.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 457.000,00
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 457.000,00
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 457.000,00
20 608 0014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA 210.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 210.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 210.000,00
20 608 0014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 140.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 24.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
20 608 0014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA 52.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 32.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 11.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
20 608 0014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
20 608 0014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG 45.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 45.000,00
333041 Contribuicoes 45.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 457.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 78.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 10.000,00
08 241 0002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 68.000,00
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 68.000,00
08 244 0002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL 68.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 78.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.432.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 10.000,00
08 241 0002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.422.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 1.422.000,00
08 244 0002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL 370.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 230.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 42.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 148.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08 244 0002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
08 244 0002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
08 244 0002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 40.000,00
08 244 0002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS 270.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 128.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 78.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 136.000,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 244 0002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA 475.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 475.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 475.000,00
08 244 0002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL 63.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 59.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
08 244 0002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL 32.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
08 244 0002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL 62.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
08 244 0002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 70.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.432.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 279.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 279.000,00
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 279.000,00
08 243 0002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE 53.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
08 243 0002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 133.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 116.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 21.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
08 243 0002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES 10.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
08 243 0002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
08 243 0002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR 73.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 15.000,00
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 15.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 57.000,00
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095/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 57.000,00
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.000,00
TOTAL: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 279.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 796.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 796.000,00
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL 796.000,00
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 796.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 569.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 350.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 38.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 222.000,00
339030 Material de Consumo 180.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 796.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
16 HABITACAO 145.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 145.000,00
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 145.000,00
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
16 482 0008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 42.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
096/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
16 482 0008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES 53.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 53.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 48.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 145.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 94.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 94.000,00
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 94.000,00
04 122 0006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI 94.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER 406.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 406.000,00
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 406.000,00
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
097/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
27 812 0010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE 12.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
335041 Contribuicoes 12.000,00
27 812 0010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 52.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
27 812 0010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR 42.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 11.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 10.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 500.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 437.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 32.000,00
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 32.000,00
13 391 0006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL 32.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 405.000,00
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA 405.000,00
13 392 0006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO 75.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 64.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 392 0006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
13 392 0006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
13 392 0006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES 310.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 310.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 20.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 240.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 437.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
23 COMERCIO E SERVICOS 40.000,00
23 695 TURISMO 40.000,00
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 40.000,00
23 695 0009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 32.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
23 695 0009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE 8.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 8.000,00
337041 Contribuicoes 8.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 10.760,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 120.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 672.420,00
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL
449051 Obras e Instalacoes 150.000,00
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 50.800,00
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 110.000,00
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 300.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 80.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
TOTAL GERAL: 2.483.980,00 50.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 16.917.823,06 21.169.689,55 17.935.300,00 24.646.260,00 19.857.100,00 20.727.800,00
Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 428.230,48 517.996,37 485.000,00 581.500,00 529.000,00 553.000,00
Contribuicoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 32.163,70 146.987,12 76.300,00 349.200,00 104.300,00 90.000,00
Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serv. 0,00 3.711,70 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00
Transf. Correntes 18.710.762,70 23.457.899,36 20.366.000,00 27.681.200,00 22.494.500,00 23.498.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.351.572,49 -3.200.416,01 -3.010.000,00 -3.993.640,00 -3.289.500,00 -3.432.400,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 98.238,67 243.511,01 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
Receitas de Capital 536.622,25 1.183.549,84 1.884.700,00 1.301.000,00 1.147.750,00 1.317.200,00
Operacoes de Credito 209.672,25 253.500,00 800.000,00 500.000,00 600.000,00 650.000,00
Alienacao de Bens 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferencias de Capital 326.950,00 930.049,84 884.700,00 601.000,00 347.750,00 467.200,00
OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 17.454.445,31 22.353.239,39 19.820.000,00 25.947.260,00 21.004.850,00 22.045.000,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 14.941.967,95 87,57 16.909.944,50 87,19 15.782.983,93 79,63 -6,66 22.001.906,23 84,79 30,11
DESPESAS DE CAPITAL 2.119.997,43 12,43 2.483.378,65 12,81 3.837.016,07 19,36 54,51 3.745.353,77 14,43 50,82
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1,01 0,00 200.000,00 0,77 0,00
TOTAL GERAL 17.061.965,38 100,00 19.393.323,15 100,00 19.820.000,00 100,00 2,20 25.947.260,00 100,00 33,79
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º )
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal S S S S S 1001 21.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros S S S S S 1002 1.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa S S S S S 1003 21.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur S S S S S 1004 1.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal S S S S S 1005 50.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal S S S S S 1006 210.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal S S S S S 1007 10.500,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal S S S S S 1008 195.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros S S S S S 1009 2.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa S S S S S 1010 10.500,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur S S S S S 1011 1.000,00
1121010100 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal N N S S S 1012 9.000,00
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros N N S S S 1013 500,00
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa N N S S S 1014 500,00
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur N N S S S 1015 500,00
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal N N S S S 1016 47.500,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N N S S S 1017 500,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal N N S S N 1041 120.000,00
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1042 20.000,00
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO N N S S N ENSINO 1043 8.000,00
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE N N S S N SAUDE 1044 10.000,00
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE N N S S N CIDE 1045 200,00
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS N N S S N FNAS 1046 3.000,00
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB N N S S N BLATB 1047 50.000,00
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVOT N N S S N CONVOT 1048 20.000,00
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNATE N N S S N PNATE 1049 1.000,00
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1050 1.000,00
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE N N S S N QESE 1051 5.000,00
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - FEAS N N S S N FEAS 1052 5.000,00
1321010126 Remuneracao de Depositos Bancarios - FININV N N S S N ERSABS 1053 5.000,00
1321010127 Remuneracao de Depositos Bancarios - FES N N S S N FES 1054 50.000,00
1321010128 Remuneracao de Depositos Bancarios - PTE N N S S N PTE 1055 2.000,00
1321010131 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM N N S S N CFEM 1057 20.000,00
1321010136 Remuneracao de Depositos Bancarios - ALIENA N N S S N ALIENA 1060 1.000,00
1321010138 Remuneracao de Depositos Bancarios - EMGEIN N N S S N EMGEIN 1062 20.000,00
1321010139 Remuneracao de Depositos Bancarios - OCINTE N N S S N OCINTE 1063 1.000,00
1321010141 Remuneracao de Depositos Bancariso - OUTVIN N N S S N OUTVIN 1064 5.000,00
1321010146 Remuneracao de Depositos Bancarios - SEAPA N N S S N SEAPA 1066 2.000,00
1699990101 Outros Servicos - Principal N N S S N 1067 8.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal S S S N S 1019 14.300.000,00
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM S S S N S 1018 -2.860.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias S S S N S 1020 1.200.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR S S S N S 1021 5.200,00
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR S S S N S 1022 -1.040,00
1712510100 Cota-parte Compens Fin p/ Explor Rec Minerais CFEM N N S N N CFEM 1023 800.000,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FEP. 1024 330.000,00
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal N N S S N BLATB 1068 700.000,00
1713501102 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS N N S S N 1071 220.000,00
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal N N S S N BLVGS 1069 36.000,00
1713503102 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-ACE N N S S N 1072 95.000,00
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal N N S S N BLAFB 1070 36.000,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1025 160.000,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N S S N PNAE 1026 63.000,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N S S N PNATE 1027 32.000,00
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N S S N FNAS 1073 165.000,00
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 N N S N N 1028 26.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S N S 1030 5.300.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS S S S N S 1029 -1.060.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S N S 1032 315.000,00
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA S S S N S 1031 -63.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1034 48.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI S S S N S 1033 -9.600,00
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE N N S N S CIDE 1035 20.000,00
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal N N S S N FES 1074 200.000,00
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal N N S S N FEAS 1075 100.000,00
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao N N S S N PTE 1076 110.000,00
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1036 3.200.000,00
1791990101 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal N N S S N 1077 220.000,00
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal N N S S N 1078 10.000,00
1922990101 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1079 10.000,00
2119990100 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal N N N S N OCINTE 1037 500.000,00
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal N N N S N ALIENA 1038 200.000,00
2419990101 Outras Transf. Recursos da Uniao e suas Entidades N N N S N ESPUNI 1039 351.000,00
2429990101 Outras Transf. Recursos dos Estados - Principal N N N S N ESTEST 1040 250.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA: 25.947.260,00
TOTAL GERAL 25.947.260,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
AGCOM TRASNF. FEDERAL AGENTE COMUNIT
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
NASF NASF
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
V.SANI VIGILANCIA SANITARIA
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
RCEG TETO FINAN. REDE CEGONHA
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
ERSABS ESTRUTURA R. S. A. B. SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
AFMSAU APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL SAU
CONVSA CONVENIOS SAUDE
SAUCAS SAUDE EM CASA
FARMIN FARMACIA DE MINAS
SES SECRETARIA ESTADO DE SAUDE
FNS FUNDO NACIONAL DE SAUDE
PRUC PROG. REQ. UBS CONSTRUCAO
VIGEST VIGILANCIA SAUDE ESTADO-MG
SBSES SAUDE BUCAL SES
PETS PROG. EST. TRAVESSIA SAUDE
FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
SAE SALARIO EDUCACAO
PNATE PROG. NAC. ALIMENTACAO ESCOLA.
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
CCE CONSTRUCAO CRECHE ESCOLAR
IEM INFRA ESTRUTURA MOBILIARIA
BRAC BRASIL CARINHOSO
PTE PROGRAMA E. TRANSPORTE ESCOLAR
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVEM CONVENIO EDUCACAO EST.M.GERAIS
PETE PROG. ESTADUAL TRANSP. ESCOLAR
SEE-MG SECRETARIA ESTADO DE EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
PISMIN PISO MINEIRO
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
PBT PISO BASICO DE TRANSICAO
IGD INDIGE GESTAO DESCENTRALIZADA
PETI PROG. ERRAD. TRABALHO INFANTIL
CPBF CPBF BOLSA ESCOLA
PBV PISO BASICO VARIAVEL
SPV FNAS-SPV
CRAS CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL
PBF PISO BASICO FIXO
SCFV SERV. CONV. FORT. VINCULOS
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
GBF GESTAO BOLSA FAMILIA
GSUAS GESTAO SIST. U. A. SOSCIAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
PSB PROTECAO SOCIAL BASICO
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
SETS SEC EST. TRABALHO DES. SOCIAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
AFMASI APOIO FINANCEIRO MUN.ASSIS SOC
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV CONVENIOS
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
MAPA MIN. AGRIC. PEC. ABASTECIMENTO
MESP MINISTERIO DO ESPORTE
SETES SEC. ESTADO TURISMO E ESPORTE
SEGOV SEC. DE ESTADO DE GORVENO
SEDPC SEDESE POCO ARTESIANO
CONVMG CONVENIOS EST. MINAS GERAIS
C.EST. COBERTURA ESTADIO MUNICIPAL
SEEJ SEC. ESTADO ESP. JUVENTUDE
SETOP SEC. EST. TRANSP. O. PUBLICAS
SEAPA SEC EST. AGRIC. PEC. E ABAST.
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
FEP FUNDO ESPECIAL
FEP. FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO
FUMPAC FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
PRESSA CESSAO ONEROSA ASS. PRESSAL
CFEM CFEM
ACJUDI ACORDO JUDICIAL BRUMADINHO
ESPUNI TRANS. ESPECIAL DA UIAO
ESTEST TRANS. ESPESAL DO ESTADO
OUTVIN OUTROS RECURSOS VONCULADOS
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2023
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II )
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O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0110 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 1 18.200,00 0,07
01 031 0001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV.
339030 Material de Consumo N N N N S 2 12.570,00 0,05
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N S 3 2.630,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 4 9.200,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 5 13.930,00 0,05
01 031 0001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL
339030 Material de Consumo N N N N S 6 1.580,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 7 2.100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 8 3.610,00 0,01
01 031 0001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 9 55.000,00 0,21
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 10 12.600,00 0,05
01 031 0001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 11 437.123,34 1,70
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 12 100.600,00 0,39
01 031 0001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 13 3.195,15 0,01
339030 Material de Consumo N N N N S 14 4.730,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 15 530,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 16 3.680,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 17 4.730,00 0,02
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N S 18 530,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 19 6.300,00 0,02
01 031 0001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 20 8.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 21 18.400,00 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 22 530,00 0,00
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao N N N N S 23 1.580,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 24 2.100,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 25 16.300,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 26 47.750,00 0,19
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 27 22.500,00 0,09
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 28 3.810,00 0,01
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N S 29 1.580,00 0,00
01 031 0001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 30 3.150,00 0,01
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 31 290.310,17 1,13
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 32 66.771,34 0,26
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 33 2.320,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N S 34 2.000,00 0,00
01 031 0001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 35 15.000,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 36 2.100,00 0,00
01 031 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
01 031 0025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 37 10.760,00 0,04
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 1.207.800,00 4,69
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 350.000,00 1,36
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 60.000,00 0,23
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 3 15.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 4 3.000,00 0,01
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 5 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 13.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 7 20.000,00 0,08
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 8 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 9 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 10 18.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 11 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 12 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 13 3.000,00 0,01
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 14 8.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 15 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 16 2.000,00 0,00
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 505.000,00 1,96
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110/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0202 PROCURADORIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 17 95.000,00 0,37
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 18 21.000,00 0,08
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 19 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 20 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 21 2.000,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 22 8.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 23 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 24 8.000,00 0,03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 846 0000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N 25 5.000,00 0,02
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 26 45.000,00 0,17
TOTAL PROCURADORIA MUNICIPAL 193.000,00 0,75
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0203 CONTROLADORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 124 CONTROLE INTERNO
04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 27 42.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 28 9.000,00 0,03
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 29 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 30 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 31 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 32 2.000,00 0,00
TOTAL CONTROLADORIA 59.000,00 0,23
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes N N N N N 33 10.000,00 0,04
04 122 0001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 34 14.000,00 0,05
04 122 0001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 35 225.000,00 0,87
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 36 40.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 37 196.640,00 0,76
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECORD 399 100.000,00 0,39
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 38 32.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N RECORD 681 22.000,00 0,09
319092 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N N 39 1.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 40 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 41 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 42 10.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 689 103.500,00 0,40
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 43 120.000,00 0,47
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 44 20.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 45 120.000,00 0,47
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 385 95.000,00 0,37
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVOT 387 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ALIENA 388 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 390 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEP. 391 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ESPUNI 392 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ESTEST 393 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 394 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N OUTVIN 395 100,00 0,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 46 10.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 47 20.000,00 0,08
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 48 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CONVOT 49 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 51 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 52 45.000,00 0,17
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 53 5.000,00 0,02
04 122 0001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 54 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 55 33.500,00 0,13
04 122 0001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 692 5.952,00 0,02
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
111/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 693 5.965,00 0,02
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 694 83,00 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 181 POLICIAMENTO
06 181 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
333041 Contribuicoes N N N N N 691 20.000,00 0,08
339030 Material de Consumo N N N N N 56 40.000,00 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 57 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 58 14.000,00 0,05
06 181 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
334041 Contribuicoes N N N N N 384 15.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N 59 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 60 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 61 4.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 62 5.100,00 0,02
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
06 182 0007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 63 1.000,00 0,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 64 6.000,00 0,02
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 65 200.000,00 0,78
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO 1.564.940,00 6,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 66 30.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 67 40.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 68 8.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 69 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 70 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 71 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 72 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 73 95.000,00 0,37
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 74 90.000,00 0,35
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 268.000,00 1,04
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 75 55.000,00 0,21
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 76 190.000,00 0,74
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 77 41.000,00 0,16
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 78 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 79 3.000,00 0,01
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 80 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 81 19.800,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEP. 194 100,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 82 2.000,00 0,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CFEM 83 9.580,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 84 100,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 85 203.320,00 0,79
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FEP. 270 4.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RECORD 698 2.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL
28 843 0000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 86 30.000,00 0,12
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 87 90.000,00 0,35
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N ALIENA 679 17.000,00 0,07
TOTAL DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 668.900,00 2,60
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 88 19.000,00 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 89 36.000,00 0,14
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 90 7.200,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 91 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 92 3.800,00 0,01
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 93 1.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 68.000,00 0,26
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 94 10.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 95 40.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 96 8.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 97 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 98 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 99 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 100 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 101 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 102 4.000,00 0,02
TOTAL DEPARTAMENTO DE PESSOAL 72.000,00 0,28
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 103 36.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 104 50.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 105 10.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 106 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 107 5.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 108 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 109 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 110 3.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 111 5.000,00 0,02
TOTAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO 115.000,00 0,45
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 112 2.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 113 29.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 114 6.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 115 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 116 5.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 117 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 118 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 119 3.000,00 0,01
TOTAL DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO 50.000,00 0,19
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
12 306 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 306 0004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 120 14.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 121 48.000,00 0,19
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 122 33.000,00 0,13
12 306 0004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 123 20.000,00 0,08
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
113/162
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 3
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 124 12.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 125 10.000,00 0,04
12 306 0004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 126 20.000,00 0,08
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 127 12.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 128 10.000,00 0,04
12 306 0004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 129 10.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 130 10.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 131 2.000,00 0,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 132 100.000,00 0,39
449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.30 133 10.000,00 0,04
449051 Obras e Instalacoes N N N N N QESE 134 10.000,00 0,04
12 361 0004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 135 120.000,00 0,47
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.30 136 30.000,00 0,12
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 137 10.000,00 0,04
12 361 0004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 138 40.000,00 0,16
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 139 820.000,00 3,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 140 135.000,00 0,52
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 141 980.000,00 3,81
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 142 30.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 143 220.000,00 0,85
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 144 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 145 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 146 68.984,00 0,27
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 147 129.000,00 0,50
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 148 48.000,00 0,19
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 149 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 150 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 151 100.000,00 0,39
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 683 5.000,00 0,02
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 152 3.000,00 0,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 153 4.000,00 0,02
12 361 0004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 154 6.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 155 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 156 2.000,00 0,00
12 361 0004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 157 55.000,00 0,21
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 158 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 159 110.000,00 0,43
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 160 10.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 161 25.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 162 2.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 163 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 164 60.000,00 0,23
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 165 20.000,00 0,08
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 166 18.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N PTE 167 90.000,00 0,35
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 168 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.30 169 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNTE 170 4.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 171 24.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 172 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 173 6.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 174 21.000,00 0,08
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas Q N N N N FEB.30 175 1.000,00 0,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N PTE 176 1.000,00 0,00
12 361 0004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 177 75.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 178 17.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 179 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 180 10.000,00 0,04
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 181 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 182 10.000,00 0,04
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 364 0004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 183 40.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 184 10.000,00 0,04
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N SEMINC 185 13.000,00 0,05
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 365 0004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 186 100.000,00 0,39
449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.30 187 20.000,00 0,08
12 365 0004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 188 180.000,00 0,70
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.30 189 30.000,00 0,12
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 190 10.000,00 0,04
12 365 0004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 191 50.000,00 0,19
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 192 150.000,00 0,58
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 193 246.000,00 0,96
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 195 85.000,00 0,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 196 40.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 197 175.000,00 0,68
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 198 19.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 199 8.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 200 38.000,00 0,15
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 201 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 202 30.000,00 0,12
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 203 10.000,00 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 204 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.30 205 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 206 10.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 207 10.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 208 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas Q N N N N FEB.30 209 4.000,00 0,02
12 365 0004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 210 40.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 211 50.000,00 0,19
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 212 50.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 213 15.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 214 13.000,00 0,05
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 215 55.000,00 0,21
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 216 10.000,00 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 217 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 218 27.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 219 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 220 1.000,00 0,00
12 365 0004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 221 10.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 222 20.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 223 20.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 224 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 225 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 226 26.000,00 0,10
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 227 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N PNATE 228 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 229 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.30 230 5.000,00 0,02
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas E N N N N ENSINO 231 1.000,00 0,00
12 365 0004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 232 25.000,00 0,10
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.30 233 10.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 234 10.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 235 10.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 236 3.000,00 0,01
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 237 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 238 25.000,00 0,10
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.30 239 10.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 240 9.000,00 0,03
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
12 366 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 366 0004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 241 14.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 242 2.000,00 0,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 367 0004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 243 20.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 244 50.000,00 0,19
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 245 80.000,00 0,31
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 246 10.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 247 17.000,00 0,07
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas E N S N N ENSINO 248 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 249 20.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 250 7.000,00 0,03
12 367 0004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 251 20.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 252 22.000,00 0,09
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.707.984,00 22,17
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DIRECAO ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 361 0004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 253 40.000,00 0,16
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
115/162
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 254 10.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 255 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 256 5.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 257 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 258 6.000,00 0,02
TOTAL DIRECAO ESCOLAR 63.000,00 0,24
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV.
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 259 150.000,00 0,58
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 260 190.000,00 0,74
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 261 41.000,00 0,16
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 262 10.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 263 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 265 350.000,00 1,36
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 266 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 267 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 264 200.000,00 0,78
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 268 283.000,00 1,10
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 269 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CFEM 271 84.000,00 0,33
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 272 5.000,00 0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 1.320.000,00 5,13
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
04 122 0007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 273 90.000,00 0,35
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 274 10.000,00 0,04
04 122 0007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 275 50.000,00 0,19
04 122 0007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 276 120.000,00 0,47
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 277 240.000,00 0,93
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 278 41.000,00 0,16
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 279 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 280 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 281 250.000,00 0,97
339030 Material de Consumo N N N N N FEP. 682 50.000,00 0,19
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 282 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 283 30.000,00 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 284 280.000,00 1,09
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 285 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 386 50.000,00 0,19
04 122 0007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 286 10.000,00 0,04
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 287 11.000,00 0,04
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 702 95.309,23 0,37
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 288 690,77 0,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 451 0007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 289 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP. 290 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 291 10.000,00 0,04
15 451 0007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OUTVIN 50 4.900,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 292 147.620,00 0,57
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESPUNI 293 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 294 134.000,00 0,52
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP. 295 141.900,00 0,55
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ALIENA 680 133.000,00 0,52
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 688 41.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 690 20.000,00 0,08
15 451 0007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 296 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 298 100.000,00 0,39
15 451 0007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 297 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 299 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 301 100.000,00 0,39
15 451 0007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
447251 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 302 20.000,00 0,08
447251 Obras e Instalacoes N N N N N FEP. 303 23.000,00 0,09
447251 Obras e Instalacoes N N N N N 304 20.000,00 0,08
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
15 452 0007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 305 60.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 306 26.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 307 5.000,00 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 308 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 309 93.000,00 0,36
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 310 10.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 311 10.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 312 1.000,00 0,00
15 452 0007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 313 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 314 100.000,00 0,39
15 452 0007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 315 34.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 316 10.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 317 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 318 20.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 319 2.000,00 0,00
15 452 0007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 320 15.000,00 0,06
447251 Obras e Instalacoes N N N N N 321 20.000,00 0,08
447251 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 687 22.000,00 0,09
15 452 0007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 322 100.000,00 0,39
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
18 542 0007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 323 87.000,00 0,34
25 ENERGIA
25 752 ENERGIA ELETRICA
25 752 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
25 752 0007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 324 270.000,00 1,05
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 325 30.000,00 0,12
TOTAL DEPARTAMENTO DE OBRAS 3.459.420,00 13,44
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
17 512 0011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 326 15.800,00 0,06
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP. 327 30.000,00 0,12
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 328 5.000,00 0,02
17 512 0011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 329 100.000,00 0,39
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP. 330 5.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 331 5.000,00 0,02
17 512 0011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 332 24.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 333 32.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 334 7.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 335 35.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 336 3.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 337 3.000,00 0,01
17 512 0011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 338 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 339 18.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 340 4.000,00 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 341 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 342 10.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 343 10.000,00 0,04
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 312.800,00 1,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 344 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N FEP. 345 25.000,00 0,10
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 346 5.000,00 0,02
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 782 0013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 347 50.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 348 11.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 349 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 350 28.000,00 0,11
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 351 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 352 4.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 353 3.000,00 0,01
26 782 0013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 354 32.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 355 32.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 356 6.000,00 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 357 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 358 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 359 20.000,00 0,08
339030 Material de Consumo N N N N N 360 323.000,00 1,25
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 361 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 362 18.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 363 235.000,00 0,91
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 364 3.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 365 15.000,00 0,06
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 874.000,00 3,39
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26 782 0013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 366 32.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 367 25.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 368 6.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 369 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 370 14.000,00 0,05
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 371 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 372 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 373 8.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 374 2.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 94.000,00 0,37
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 375 60.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 376 13.000,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 377 4.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 378 14.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 379 10.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 380 21.000,00 0,08
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 381 3.000,00 0,01
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 125.000,00 0,49
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 122 0003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S S N N SAUDE 382 4.000,00 0,02
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 389 20.000,00 0,08
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 396 1.000,00 0,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N BLATB 397 10.000,00 0,04
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ERSABS 398 2.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 400 98.000,00 0,38
10 301 0003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 401 30.000,00 0,12
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FES 402 65.000,00 0,25
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 403 5.000,00 0,02
10 301 0003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 404 23.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 405 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 406 2.000,00 0,00
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 407 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 408 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 409 23.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 410 6.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 411 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 412 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 413 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLATB 414 140.000,00 0,54
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 415 1.300.000,00 5,05
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLATB 416 52.000,00 0,20
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 417 750.000,00 2,91
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLATB 418 12.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 419 150.000,00 0,58
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N BLATB 420 2.000,00 0,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N S S N N SAUDE 421 10.000,00 0,04
339004 Contratacao por Tempo Determinado N N N N N AGCOM 695 220.000,00 0,85
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 422 16.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N BLATB 423 293.000,00 1,14
339030 Material de Consumo N N N N N BLGES 424 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FES 426 122.000,00 0,47
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 427 108.000,00 0,42
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 425 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLATB 428 45.000,00 0,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 429 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FES 684 20.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLATB 430 120.000,00 0,47
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 431 80.000,00 0,31
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FES 685 23.000,00 0,09
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 432 5.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N BLATB 433 18.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 434 20.000,00 0,08
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FES 686 4.000,00 0,02
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 435 30.000,00 0,12
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N FES 436 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLATB 437 10.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ERSABS 438 3.000,00 0,01
10 301 0003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 439 10.000,00 0,04
10 301 0003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S S N N SAUDE 440 441.360,00 1,71
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 441 128.230,00 0,50
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 442 2.000,00 0,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 302 0003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S S N N SAUDE 443 3.000,00 0,01
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 444 28.000,00 0,11
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N S N N N SAUDE 445 1.000,00 0,00
10 302 0003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 446 60.000,00 0,23
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 303 0003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLAFB 447 15.000,00 0,06
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 448 50.000,00 0,19
339030 Material de Consumo N N N N N BLAFB 449 15.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N BLGES 450 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FES 451 15.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 452 34.826,00 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 453 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 454 4.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 455 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 456 2.000,00 0,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 304 0003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 457 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 458 6.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 459 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 460 2.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 461 4.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 462 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 463 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 464 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 465 4.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 466 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 467 1.000,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
10 305 0003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 468 19.000,00 0,07
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 469 60.000,00 0,23
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 470 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 471 30.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 472 1.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 473 7.000,00 0,03
339004 Contratacao por Tempo Determinado N N N N N AGCOM 696 95.000,00 0,37
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 474 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 475 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 476 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 477 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 478 12.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 479 12.000,00 0,05
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 480 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 481 2.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.965.416,00 19,29
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 542 0012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
339030 Material de Consumo N N N N N 482 6.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 483 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 484 2.000,00 0,00
18 542 0012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 485 3.000,00 0,01
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 486 48.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 487 10.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 488 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 489 10.000,00 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 490 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 491 6.000,00 0,02
TOTAL DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 90.000,00 0,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
20 608 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
20 608 0014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ESPUNI 492 200.000,00 0,78
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 493 10.000,00 0,04
20 608 0014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 494 24.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 495 80.000,00 0,31
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 496 14.000,00 0,05
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 497 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 498 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 499 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 500 14.000,00 0,05
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 501 1.000,00 0,00
20 608 0014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 502 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 503 20.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 504 5.000,00 0,02
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 505 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 506 11.000,00 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 507 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 508 6.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 509 1.000,00 0,00
20 608 0014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 510 10.000,00 0,04
20 608 0014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG
333041 Contribuicoes N N N N N 511 45.000,00 0,17
TOTAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 457.000,00 1,77
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 512 7.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 513 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 514 1.000,00 0,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 515 20.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 516 10.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 517 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 518 15.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 519 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 520 16.000,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 521 1.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 78.000,00 0,30
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 522 6.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 523 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 524 2.000,00 0,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 525 40.000,00 0,16
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 535 10.000,00 0,04
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 526 60.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 527 7.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 528 13.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 529 3.000,00 0,01
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N AS.SOC 530 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 531 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 533 40.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 534 2.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 532 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 536 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEAS 383 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 537 30.000,00 0,12
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 538 148.000,00 0,57
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 539 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 540 3.000,00 0,01
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FEAS 541 7.000,00 0,03
08 244 0002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 542 20.000,00 0,08
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 543 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FNAS 544 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 545 13.000,00 0,05
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FEAS 546 27.000,00 0,10
08 244 0002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 547 70.000,00 0,27
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 548 8.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 549 41.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 550 9.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 551 40.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 552 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 553 30.000,00 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 554 60.000,00 0,23
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 555 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNAS 556 6.000,00 0,02
08 244 0002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 557 475.000,00 1,84
08 244 0002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 558 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 300 21.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 559 24.000,00 0,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 560 9.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FNAS 561 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 562 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FNAS 563 1.000,00 0,00
08 244 0002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 564 8.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 565 13.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 566 3.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 567 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 568 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 569 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 570 3.000,00 0,01
08 244 0002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 571 6.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 572 30.000,00 0,12
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FNAS 573 7.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FNAS 574 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 575 8.000,00 0,03
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 576 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 577 7.000,00 0,03
08 244 0002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N FEAS 700 70.000,00 0,27
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.432.000,00 5,56
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 578 3.000,00 0,01
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 579 35.000,00 0,14
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 580 7.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 581 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N FNAS 582 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 583 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 584 2.000,00 0,00
08 243 0002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 585 95.000,00 0,37
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 586 21.000,00 0,08
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 587 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 588 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 589 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 590 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 591 3.000,00 0,01
08 243 0002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FNAS 592 7.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 593 3.000,00 0,01
08 243 0002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 594 10.000,00 0,04
08 243 0002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N AS.SOC 595 15.000,00 0,06
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N AS.SOC 596 57.000,00 0,22
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N AS.SOC 597 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE 279.000,00 1,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
08 241 0002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 598 350.000,00 1,36
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 599 180.000,00 0,70
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 600 38.000,00 0,15
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N AS.SOC 601 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 602 180.000,00 0,70
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 603 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 604 40.000,00 0,16
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 605 5.000,00 0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO 796.000,00 3,09
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 606 50.000,00 0,19
16 482 0008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 607 7.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 608 17.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 609 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 610 5.000,00 0,02
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 611 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 612 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 613 3.000,00 0,01
16 482 0008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 614 48.000,00 0,19
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 615 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 616 3.000,00 0,01
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 145.000,00 0,56
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C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
04 122 0006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 617 7.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 618 55.000,00 0,21
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 619 11.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 620 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 621 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 622 15.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 623 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 624 1.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 812 0010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESPUNI 625 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 626 40.000,00 0,16
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 627 10.000,00 0,04
27 812 0010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CFEM 628 20.000,00 0,08
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESPUNI 629 50.000,00 0,19
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ESTEST 630 75.000,00 0,29
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 631 55.000,00 0,21
27 812 0010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE
335041 Contribuicoes N N N N N 632 12.000,00 0,05
27 812 0010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 633 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 634 11.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 635 3.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 636 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 637 10.000,00 0,04
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 638 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 639 4.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 640 15.000,00 0,06
27 812 0010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 641 11.000,00 0,04
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N 642 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 643 3.000,00 0,01
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 644 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 645 4.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 646 9.000,00 0,03
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 701 10.000,00 0,04
TOTAL SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 500.000,00 1,94
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 391 0006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 647 10.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 648 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 649 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 650 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 651 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 652 12.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 653 2.000,00 0,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
13 392 0006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 654 30.000,00 0,12
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 655 28.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 656 6.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 657 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 658 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 659 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 660 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 661 2.000,00 0,00
13 392 0006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 662 4.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 663 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 664 3.000,00 0,01
13 392 0006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA
339030 Material de Consumo N N N N N 665 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 666 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 667 5.000,00 0,02
13 392 0006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES
339030 Material de Consumo N N N N N 668 10.000,00 0,04
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 669 20.000,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 670 40.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 671 240.000,00 0,93
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 437.000,00 1,70
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
23 COMERCIO E SERVICOS
23 695 TURISMO
23 695 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
23 695 0009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 672 21.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 673 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 674 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 675 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 676 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 677 3.000,00 0,01
23 695 0009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE
337041 Contribuicoes N N N N N 678 8.000,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 40.000,00 0,16
Total Geral: 25.947.260,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010201 BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
0102013033 AGCOM TRASNF. FEDERAL AGENTE COMUNIT
010202 BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020601 ERSABS ESTRUTURA R. S. A. B. SAUDE
011008 FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020508 PNATE PROG. NAC. ALIMENTACAO ESCOLA.
020513 PTE PROGRAMA E. TRANSPORTE ESCOLAR
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
0302 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
0303 FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
0501 CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
06 RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
090501 OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
090701 FEP. FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO
0910 CFEM CFEM
0912 ESPUNI TRANS. ESPECIAL DA UIAO
0913 ESTEST TRANS. ESPESAL DO ESTADO
0914 OUTVIN OUTROS RECURSOS VONCULADOS
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ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 21.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1002 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 21.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1004 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 50.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1006 210.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1007 10.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.500,00 100,00%
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 1008 195.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 195.000,00 100,00%
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 1009 2.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00 100,00%
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 1010 10.500,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.500,00 100,00%
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1011 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1121010100 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Principal 1012 9.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 9.000,00 100,00%
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros 1013 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa 1014 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur 1015 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1122010100 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Principal 1016 47.500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 47.500,00 100,00%
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1017 500,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 500,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 1041 120.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00 100,00%
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 1042 20.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 1043 8.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00 100,00%
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE 1044 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE 1045 200,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 200,00 100,00%
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1046 3.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00 100,00%
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1047 50.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 50.000,00 100,00%
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - CONVOT 1048 20.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 20.000,00 100,00%
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNATE 1049 1.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.000,00 100,00%
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1050 1.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 1.000,00 100,00%
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE 1051 5.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 5.000,00 100,00%
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - FEAS 1052 5.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 5.000,00 100,00%
1321010126 Remuneracao de Depositos Bancarios - FININV 1053 5.000,00
Dest. Rec.: 1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos Publicos de Saude 5.000,00 100,00%
1321010127 Remuneracao de Depositos Bancarios - FES 1054 50.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00 100,00%
1321010128 Remuneracao de Depositos Bancarios - PTE 1055 2.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 2.000,00 100,00%
1321010131 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM 1057 20.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 20.000,00 100,00%
1321010136 Remuneracao de Depositos Bancarios - ALIENA 1060 1.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 1.000,00 100,00%
1321010138 Remuneracao de Depositos Bancarios - EMGEIN 1062 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1321010139 Remuneracao de Depositos Bancarios - OCINTE 1063 1.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 1.000,00 100,00%
1321010141 Remuneracao de Depositos Bancariso - OUTVIN 1064 5.000,00
Dest. Rec.: 1899 - Outros Recursos Vinculados 5.000,00 100,00%
1321010146 Remuneracao de Depositos Bancarios - SEAPA 1066 2.000,00
Dest. Rec.: 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 2.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1699990101 Outros Servicos - Principal 1067 8.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1018 -2.860.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -2.860.000,00 100,00%
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1019 14.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.300.000,00 100,00%
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1020 1.200.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.200.000,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1021 5.200,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.200,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1022 -1.040,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.040,00 100,00%
1712510100 Cota-parte Compens Fin p/ Explor Rec Minerais CFEM 1023 800.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 800.000,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1024 330.000,00
Dest. Rec.: 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 330.000,00 100,00%
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal 1068 700.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 700.000,00 100,00%
1713501102 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS 1071 220.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 220.000,00 100,00%
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1069 36.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 36.000,00 100,00%
1713503102 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-ACE 1072 95.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 95.000,00 100,00%
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1070 36.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 36.000,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1025 160.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 160.000,00 100,00%
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1026 63.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 63.000,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1027 32.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 32.000,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1073 165.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 165.000,00 100,00%
1719580100 Transf. Obrig. Dec. da Lei Complementar 176/2020 1028 26.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 26.000,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1029 -1.060.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.060.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1030 5.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.300.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1031 -63.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -63.000,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1032 315.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 315.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1033 -9.600,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -9.600,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1034 48.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 48.000,00 100,00%
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE 1035 20.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 20.000,00 100,00%
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - SUS - Principal 1074 200.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200.000,00 100,00%
1729510101 Transf. de Estados Dest. Assist. Social-Principal 1075 100.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 100.000,00 100,00%
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1076 110.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 110.000,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1036 3.200.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.200.000,00 100,00%
1791990101 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal 1077 220.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 220.000,00 100,00%
1921990101 Outras Indenizacoes - Principal 1078 10.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 10.000,00 100,00%
1922990101 Outras Restituicoes - Principal 1079 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
2119990100 Outras Oper. Cred. - Mercado Interno - Principal 1037 500.000,00
Dest. Rec.: 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 500.000,00 100,00%
2213010100 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Principal 1038 200.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 200.000,00 100,00%
2419990101 Outras Transf. Recursos da Uniao e suas Entidades 1039 351.000,00
Dest. Rec.: 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 351.000,00 100,00%
2429990101 Outras Transf. Recursos dos Estados - Principal 1040 250.000,00
Dest. Rec.: 1710 - Transferencia Especial dos Estados 250.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 25.947.260,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310001 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 18.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.200,00
010310001 4.002 MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV.
339030 Material de Consumo 2 12.570,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.570,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 3 2.630,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.630,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4 9.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.200,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5 13.930,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.930,00
010310001 4.003 MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL
339030 Material de Consumo 6 1.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.580,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7 2.100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 3.610,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.610,00
010310001 4.007 SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 55.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10 12.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.600,00
010310001 4.008 SUBSIDIOS DOS VEREADORES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 437.123,34 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 437.123,34
319013 Obrigacoes Patronais 12 100.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.600,00
010310001 4.009 MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA
339014 Diarias - Pessoal Civil 13 3.195,15 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.195,15
339030 Material de Consumo 14 4.730,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.730,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 15 530,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 530,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16 3.680,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.680,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17 4.730,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.730,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 18 530,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 530,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 19 6.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.300,00
010310001 4.010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
339014 Diarias - Pessoal Civil 20 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339030 Material de Consumo 21 18.400,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.400,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 22 530,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 530,00
339034 Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao 23 1.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.580,00
339035 Servicos de Consultoria 24 2.100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.100,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25 16.300,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 47.750,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 47.750,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 27 22.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.500,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 28 3.810,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.810,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 29 1.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.580,00
010310001 4.011 MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30 3.150,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.150,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31 290.310,17 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 290.310,17
319013 Obrigacoes Patronais 32 66.771,34 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 66.771,34
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 33 2.320,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.320,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 34 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
010310001 4.012 RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS
319013 Obrigacoes Patronais 35 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 36 2.100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.100,00
010310025 3.002 REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 37 10.760,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.760,00
TOTAL 1.207.800,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.207.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 350.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6 13.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
339030 Material de Consumo 7 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 8 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 11 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 12 5.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
041220001 2.003 MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 14 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 16 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 505.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.004 MANUTENCAO DA PROCURADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 95.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18 21.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 19 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 21 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339035 Servicos de Consultoria 22 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 23 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
288460000 0.002 DESPESAS COM PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 25 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 26 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
TOTAL 193.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - CONTROLADORIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041240001 2.005 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 42.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 42.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 29 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 30 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 31 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 32 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 59.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ADM E PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.008 TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes 33 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.009 TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM
337041 Contribuicoes 34 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
041220001 2.010 MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 35 225.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 225.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 36 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37 196.640,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 196.640,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 399 100.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 38 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 681 22.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 22.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 39 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 40 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 41 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 42 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 689 103.500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 103.500,00
339035 Servicos de Consultoria 43 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 44 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 385 95.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 95.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 387 1.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 388 1.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 390 1.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 391 1.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 392 1.000,00 ESPUNI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 393 1.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 394 100,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 395 100,00 OUTVIN 1899 - Outros Recursos Vinculados 100,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 46 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 47 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 48 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 49 1.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 51 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 52 45.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 45.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 53 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
041220001 2.011 MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 54 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55 33.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.100 MANUT. DE TRANS. AO CONSORCIO DO FORUM P. DOS PREF
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 692 5.952,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.952,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 693 5.965,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.965,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 694 83,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 83,00
061810001 2.006 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
333041 Contribuicoes 691 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 56 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 57 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 58 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
061810001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
334041 Contribuicoes 384 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 59 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 60 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 61 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 62 5.100,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.100,00
061820007 2.142 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 63 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 64 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 65 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
TOTAL 1.564.940,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.017 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 66 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 68 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 69 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 70 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 71 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 72 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73 95.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 74 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
TOTAL 268.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230001 2.016 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 75 55.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76 190.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 77 41.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 41.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 78 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 79 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 80 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 81 19.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.800,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 194 100,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 82 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
041290001 2.012 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 83 9.580,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 9.580,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 84 100,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 85 203.320,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 203.320,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 270 4.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 698 2.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00
288430000 0.001 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 86 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 87 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 679 17.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 17.000,00
TOTAL 668.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041290001 2.018 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 88 19.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89 36.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 36.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 90 7.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.200,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 91 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 92 3.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.800,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 93 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 68.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.014 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 94 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 96 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 97 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 98 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 99 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 100 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 101 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 102 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
TOTAL 72.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 103 36.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 36.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 105 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 106 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 107 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 108 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 109 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 110 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 111 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 115.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020407 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIDADO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.015 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 112 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113 29.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 29.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 114 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 115 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 116 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 117 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 118 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 119 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123060004 2.053 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
339030 Material de Consumo 120 14.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 14.000,00
339030 Material de Consumo 121 48.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 48.000,00
339030 Material de Consumo 122 33.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.000,00
123060004 2.135 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE
339030 Material de Consumo 123 20.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 20.000,00
339030 Material de Consumo 124 12.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 12.000,00
339030 Material de Consumo 125 10.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123060004 2.136 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA
339030 Material de Consumo 126 20.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 20.000,00
339030 Material de Consumo 127 12.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 12.000,00
339030 Material de Consumo 128 10.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123060004 2.137 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo 129 10.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 10.000,00
339030 Material de Consumo 130 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
339030 Material de Consumo 131 2.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
123610004 1.005 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR
449051 Obras e Instalacoes 132 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 133 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 134 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
123610004 1.006 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS
449052 Equipamentos e Material Permanente 135 120.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 136 30.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 137 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
123610004 2.050 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 138 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 139 820.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 820.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140 135.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 135.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 141 980.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 980.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 142 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 143 220.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 220.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 144 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 145 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 146 68.984,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 68.984,00
339030 Material de Consumo 147 129.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 129.000,00
339030 Material de Consumo 148 48.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 48.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 149 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 150 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 151 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 683 5.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 5.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 152 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 153 4.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
123610004 2.051 APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO
339014 Diarias - Pessoal Civil 154 6.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 155 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 156 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
123610004 2.052 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 157 55.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 158 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 110.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 161 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 162 2.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 163 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 164 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339030 Material de Consumo 165 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 166 18.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 18.000,00
339030 Material de Consumo 167 90.000,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 90.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 168 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 169 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 170 4.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 171 24.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 172 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 173 6.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 6.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 174 21.000,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 21.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 175 1.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 176 1.000,00 PTE 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 1.000,00
123610004 2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177 75.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 75.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 178 17.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 179 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 180 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 181 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 182 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
123640004 2.141 MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo 183 40.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 184 10.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 185 13.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
123650004 1.003 REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 186 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 187 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
123650004 1.004 AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS
449052 Equipamentos e Material Permanente 188 180.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 189 30.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 190 10.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 10.000,00
123650004 2.048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 191 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 192 150.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 150.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 193 246.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 246.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195 85.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196 40.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 197 175.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 175.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 198 19.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 199 8.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 8.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 200 38.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 38.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 201 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 202 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339030 Material de Consumo 203 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 204 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 205 2.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 206 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 207 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 208 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 209 4.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.000,00
123650004 2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 210 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 211 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212 50.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 213 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 214 13.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 13.000,00
339030 Material de Consumo 215 55.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
339030 Material de Consumo 216 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 217 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 218 27.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 27.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 219 2.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 220 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123650004 2.138 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 221 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 223 20.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 224 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 225 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 226 26.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
339030 Material de Consumo 227 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 228 5.000,00 PNATE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 229 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 230 5.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 231 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123650004 2.139 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 232 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 233 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 236 3.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 237 3.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 238 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339030 Material de Consumo 239 10.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 240 9.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
123660004 2.056 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241 14.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 242 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
123670004 2.057 MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 243 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 244 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245 80.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 246 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 247 17.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 17.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 248 6.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339030 Material de Consumo 249 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250 7.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
123670004 2.140 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
339030 Material de Consumo 251 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 252 22.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
TOTAL 5.707.984,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DIRECAO ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610004 2.058 MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 253 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 254 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 255 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 256 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 257 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 258 6.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
TOTAL 63.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220007 2.073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV.
319004 Contratacao por Tempo Determinado 259 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260 190.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 261 41.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 41.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 262 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 263 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 265 350.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 350.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 266 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 267 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 264 200.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 268 283.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 283.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 269 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 271 84.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 84.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 272 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 1.320.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220007 1.010 REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
449051 Obras e Instalacoes 273 90.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 274 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041220007 1.011 AQUISICAO DE IMOVEL
449061 Aquisicao de Imoveis 275 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041220007 2.074 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 276 120.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277 240.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 240.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 278 41.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 41.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 279 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 280 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 281 250.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
339030 Material de Consumo 682 50.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 50.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 282 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 283 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 284 280.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 285 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 386 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041220007 2.078 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 286 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 287 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 702 95.309,23 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.309,23
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 288 690,77 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 690,77
154510007 1.015 CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS
449051 Obras e Instalacoes 289 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 290 50.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 291 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
154510007 1.016 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 50 4.900,00 OUTVIN 1899 - Outros Recursos Vinculados 4.900,00
449051 Obras e Instalacoes 292 147.620,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 147.620,00
449051 Obras e Instalacoes 293 50.000,00 ESPUNI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 294 134.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 134.000,00
449051 Obras e Instalacoes 295 141.900,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 141.900,00
449051 Obras e Instalacoes 680 133.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 133.000,00
449051 Obras e Instalacoes 688 41.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 41.000,00
449051 Obras e Instalacoes 690 20.000,00 CONVOT 1700 - Outras Transf. de Convenios ou Inst Congeneres da União 20.000,00
154510007 1.017 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL
449051 Obras e Instalacoes 296 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 298 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154510007 1.020 CONSTRUCAO/REFORMA DE MUROS DE CONTENCAO
449051 Obras e Instalacoes 297 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 299 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 301 100.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 100.000,00
154510007 2.144 MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI
447251 Obras e Instalacoes 302 20.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 20.000,00
447251 Obras e Instalacoes 303 23.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 23.000,00
447251 Obras e Instalacoes 304 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
154520007 2.075 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 305 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 306 26.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 26.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 307 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 308 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 309 93.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 93.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 310 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 311 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 312 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
154520007 2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 313 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 314 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520007 2.077 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 315 34.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 316 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 317 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 318 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 319 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
154520007 2.079 MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
447251 Obras e Instalacoes 321 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
447251 Obras e Instalacoes 687 22.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 22.000,00
154520007 2.143 MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZACAO
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 322 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
185420007 2.080 MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI
337239 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 323 87.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 87.000,00
257520007 1.009 AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 324 270.000,00 OCINTE 1754 - Recursos de Operacoes de Credito 270.000,00
449051 Obras e Instalacoes 325 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 3.459.420,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175120011 1.012 CONSTRUCAO DE BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 326 15.800,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 15.800,00
449051 Obras e Instalacoes 327 30.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 328 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
175120011 1.018 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 329 100.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 330 5.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 331 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
175120011 2.020 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 332 24.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 334 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339030 Material de Consumo 335 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 336 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 337 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
175120011 2.082 MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 338 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 339 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 340 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 341 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 342 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 343 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 312.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820013 1.013 CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS
449051 Obras e Instalacoes 344 50.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 345 25.000,00 FEP. 1704 - Transf. Uniao Ref. Compens Financeira Exploracao de Recursos Naturais 25.000,00
449051 Obras e Instalacoes 346 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
267820013 2.084 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 347 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 348 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 349 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 350 28.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 351 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 352 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 353 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
267820013 2.085 MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 354 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 355 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 356 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 357 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 358 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 359 20.000,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 20.000,00
339030 Material de Consumo 360 323.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 323.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 361 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 362 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 363 235.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 235.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 364 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 365 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 874.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820013 2.086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 366 32.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 32.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 367 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 368 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 369 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 370 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 371 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 372 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 373 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 374 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 94.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 2.038 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 375 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 376 13.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 377 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339030 Material de Consumo 378 14.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 379 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 380 21.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 381 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 125.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220003 2.093 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 382 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 389 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 396 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 1.001 REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 397 10.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 398 2.000,00 ERSABS
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 400 98.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 98.000,00
103010003 1.002 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 401 30.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 402 65.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 65.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 403 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
103010003 2.039 MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 404 23.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 405 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 406 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 407 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 408 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103010003 2.040 MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 409 23.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 410 6.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339030 Material de Consumo 411 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 412 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 413 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103010003 2.041 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 414 140.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 140.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 415 1.300.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.300.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 416 52.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 52.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 417 750.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 750.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 418 12.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 12.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 419 150.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 420 2.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 421 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339004 Contratacao por Tempo Determinado 695 220.000,00 AGCOM
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 220.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 422 16.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
339030 Material de Consumo 423 293.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 293.000,00
339030 Material de Consumo 424 5.000,00 BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 426 122.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 122.000,00
339030 Material de Consumo 427 108.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 108.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 425 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 428 45.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 429 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 684 20.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 430 120.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 431 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 685 23.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 23.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 432 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 433 18.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 18.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 434 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 686 4.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 4.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 435 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 436 1.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 437 10.000,00 BLATB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 438 3.000,00 ERSABS
1601 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Servicos
Publicos de Saude 3.000,00
103010003 2.044 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 439 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
103010003 2.046 TRANSFERENCIA AO CISAMAPI
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 440 441.360,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 441.360,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 441 128.230,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 128.230,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 442 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
103020003 2.047 TRANSFERENCIA AO CISDESTE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 443 3.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 444 28.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 445 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103020003 2.132 MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC
337041 Contribuicoes 446 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
103030003 2.045 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 447 15.000,00 BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 15.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 448 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339030 Material de Consumo 449 15.000,00 BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 15.000,00
339030 Material de Consumo 450 5.000,00 BLGES
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 451 15.000,00 FES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 15.000,00
339030 Material de Consumo 452 34.826,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 34.826,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 453 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 454 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 455 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 456 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
103040003 2.043 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 457 5.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 458 6.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 459 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 460 2.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 461 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 462 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 463 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 464 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 465 4.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 466 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 467 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
103050003 2.042 MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 468 19.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 19.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 469 60.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470 5.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 471 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 472 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 473 7.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339004 Contratacao por Tempo Determinado 696 95.000,00 AGCOM
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 95.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 474 1.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 475 5.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 476 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 477 3.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 478 12.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 479 12.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 480 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 481 2.000,00 BLVGS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
TOTAL 4.965.416,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
185420012 2.083 ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
339030 Material de Consumo 482 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 483 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 484 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
185420012 2.087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 485 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 486 48.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 48.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 487 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 488 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 489 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 490 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 491 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
TOTAL 90.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
206080014 1.014 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA
449052 Equipamentos e Material Permanente 492 200.000,00 ESPUNI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 493 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
206080014 2.089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 494 24.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 496 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 497 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 498 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 499 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 501 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
206080014 2.090 MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 502 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 503 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 504 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 505 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 506 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 507 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 508 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 509 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
206080014 2.091 INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 510 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
206080014 2.134 MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG
333041 Contribuicoes 511 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
TOTAL 457.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 06/10/2022 às 17:20 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S
C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 2 3
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410002 2.032 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
339030 Material de Consumo 512 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 513 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 514 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
082440002 2.023 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 515 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 516 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 517 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 518 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 519 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 520 16.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 521 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 78.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410002 2.033 MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO
339030 Material de Consumo 522 6.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 523 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 524 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
082440002 2.022 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 525 40.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 535 10.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 526 60.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 527 7.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 528 13.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 529 3.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 530 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 531 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 533 40.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339030 Material de Consumo 534 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 532 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 536 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 383 1.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 537 30.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 538 148.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 148.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 539 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
082440002 2.024 AUXILIO FUNERAL A CARENTES
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 540 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 541 7.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 7.000,00
082440002 2.025 ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS
339030 Material de Consumo 542 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339030 Material de Consumo 543 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 544 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
082440002 2.026 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 545 13.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 546 27.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 27.000,00
082440002 2.027 MANUTENCAO DO CRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 547 70.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 548 8.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 549 41.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 41.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 550 9.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339030 Material de Consumo 551 40.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339030 Material de Consumo 552 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 553 30.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 554 60.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 555 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 556 6.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000,00
082440002 2.028 MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 557 475.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 475.000,00
082440002 2.035 MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 558 5.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300 21.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 559 24.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 24.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 560 9.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 561 1.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 562 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 563 1.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.000,00
082440002 2.036 MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 564 8.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 565 13.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 13.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 566 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339014 Diarias - Pessoal Civil 567 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 568 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 569 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 570 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
082440002 2.037 MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 571 6.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 572 30.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 573 7.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 574 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 575 8.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 8.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 576 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 577 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
082440002 2.105 MANUTENCAO DO PROGRAMA RECUPERA MINAS
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 700 70.000,00 FEAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 70.000,00
TOTAL 1.432.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCETE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430002 2.029 MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 578 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 579 35.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 580 7.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 581 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 582 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 583 2.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 584 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
082430002 2.030 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 585 95.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 586 21.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 587 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 588 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 589 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 590 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 591 3.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
082430002 2.031 ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado 592 7.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 7.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 593 3.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 3.000,00
082430002 2.034 MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 594 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
082430002 2.145 TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 595 15.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 596 57.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 57.000,00
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 597 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL 279.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 - FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410002 2.071 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 598 350.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 350.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 599 180.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 600 38.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 601 1.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 602 180.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 603 2.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 604 40.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 605 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
TOTAL 796.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
164820008 1.008 CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
449051 Obras e Instalacoes 606 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
164820008 2.069 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 607 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 608 17.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 609 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339030 Material de Consumo 610 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 611 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 612 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 613 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
164820008 2.070 REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 614 48.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 48.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 615 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 616 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
TOTAL 145.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220006 2.059 MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI
319004 Contratacao por Tempo Determinado 617 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 618 55.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 619 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 620 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 621 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 622 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 623 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 624 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
278120010 1.007 REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE
449051 Obras e Instalacoes 625 50.000,00 ESPUNI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 626 40.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 40.000,00
449051 Obras e Instalacoes 627 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
278120010 1.019 CONSTRUCAO DE PISTA DE CAMINHADA
449051 Obras e Instalacoes 628 20.000,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 629 50.000,00 ESPUNI 1749 - Outras Vinculacoes de Transferencias 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 630 75.000,00 ESTEST 1710 - Transferencia Especial dos Estados 75.000,00
449051 Obras e Instalacoes 631 55.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
278120010 2.061 MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE
335041 Contribuicoes 632 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
278120010 2.067 MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
319004 Contratacao por Tempo Determinado 633 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 634 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 635 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 636 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 637 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 638 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 639 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 640 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
278120010 2.068 MANUT. DO ESPORTE AMADOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 641 11.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 642 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 643 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 644 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 645 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 646 9.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 701 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 500.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133910006 2.064 MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 647 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 648 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 649 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 650 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 651 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 652 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 653 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
133920006 2.060 MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 654 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 655 28.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 656 6.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 657 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 658 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 659 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 660 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 661 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
133920006 2.062 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 662 4.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 663 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 664 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
133920006 2.063 MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA
339030 Material de Consumo 665 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 666 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 667 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920006 2.065 MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES
339030 Material de Consumo 668 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 669 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 670 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 671 240.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 240.000,00
TOTAL 437.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
236950009 2.066 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 672 21.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 21.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 673 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 674 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 675 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 676 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 677 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
236950009 2.072 CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE
337041 Contribuicoes 678 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
TOTAL 40.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 24.739.460,00
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1 - DESPESAS
1.1 - Educação - Impostos e Transferências de Impostos
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 1.558.984,00 500.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 867.984,00 220.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 520.000,00 280.000,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 16.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 155.000,00
TOTAL DESPESAS (1.1) 2.058.984,00
1.2 - Educação - FUNDEB
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 3.130.000,00 90.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.197.000,00 40.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 836.000,00 50.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 97.000,00 0,00
TOTAL DESPESAS (1.2) 3.220.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (1.1 + 1.2) 5.278.984,00
2 - RECEITAS
Códigos Especificação Receitas
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 21.000,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 21.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 50.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 210.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 10.500,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 195.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 2.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 10.500,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1.000,00
Total de Impostos 523.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 14.300.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1.200.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 5.200,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.300.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 315.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 48.000,00
Total de Transferências 21.168.200,00
TOTAL DAS RECEITAS 21.691.200,00
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3 - FUNDEB
Projeção das Transferências do FUNDEB para o Exercício 3.200.000,00
Contribuição ao FUNDEB 3.993.640,00
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB -793.640,00
4 - APURAÇÃO DA PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
Total das Receitas (2) 21.691.200,00
Mínimo Legal (25%) 5.422.800,00
Total das Despesas (1) 5.278.984,00
Resultado Líquido das Transf. FUNDEB (3) -793.640,00
Valor Projetado de Aplicação (1 - 3) 6.072.624,00
Percentual Projetado de Aplicação (1 - 3) / (2) x 100 28,00
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2023
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 3.200.000,00
SUBTOTAL 3.200.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
TOTAL DO ITEM 01 3.220.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.237.000,00
0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.237.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 886.000,00
0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 886.000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 97.000,00
0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO 97.000,00
TOTAL DO ITEM 02 3.220.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 3.220.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 2.254.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 80,00% 2.576.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 489.500,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 33.500,00
Receitas de Transferências 21.168.200,00
Transferências da União 15.505.200,00
Transferências dos Estados 5.663.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 21.691.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.087.000,00
Do Estado para o Município 200.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 55.000,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.342.000,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.253.680,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 4.855.416,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.203.360,00
Outras Despesas Correntes 1.652.056,00
DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00
Investimentos 235.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (III) 5.090.416,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00
ATENCAO BASICA 4.543.590,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 92.000,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 142.826,00
VIGILANCIA SANITARIA 32.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 255.000,00
TOTAL (IV) 5.090.416,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.585.416,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.944.360,00
Outras Despesas Correntes 641.056,00
DESPESAS DE CAPITAL 113.000,00
Investimentos 113.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 3.698.416,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 17,05%
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LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2021 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2022 RECEITA PREVISTA EM 2023
Receita Tributária 506.171,91 781.856,73 547.000,00
Impostos 434.793,79 697.954,64 489.500,00
Taxas 71.378,12 83.902,10 57.500,00
Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 16.942.609,48 16.693.923,59 17.194.560,00
Divida Ativa 11.824,46 8.667,12 34.500,00
TOTAL DA RECEITA 17.460.605,85 17.484.447,44 17.776.060,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2021 1.222.242,41
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2022 1.223.911,32
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2023 1.244.324,20
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 4
Projeto de Lei do Orçamento 6
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 11
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 13
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 15
Especificação da Receita por Fonte 16
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 18
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 19
Programa de Trabalho do Governo 21
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 23
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 25
Natureza da Despesa 41
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 66
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 100
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 101
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 102
Listagem das Fichas de Receita 103
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 108
Listagem das Fichas de Despesa 109
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 124
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 128
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 157
Previsão de Aplicação do FUNDEB 159
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 160
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 161
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