| norma |
1250/2022 |
2022-02-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania" |
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| norma |
1251/2022 |
2022-02-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Ponte Nova - D.O.M e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n005/2022 que fixa os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002 de 03 de fevereiro de 2022.
Altera a Lei Municipal n° 946/2006 que dispõe sobre o Programa “Trabalhando Cidadania |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de Nº 003 de 03 de fevereiro de 2022 .
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de N° 004 de 03 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Ponte Nova – D.O.M. e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2022-02-08 |
Ordinária |
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| norma |
62/2022 |
2022-01-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências |
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| norma |
61/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
Cria cargo no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências |
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| norma |
1248/2022 |
2022-01-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova |
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| sessao |
2 |
2022-01-27 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.” |
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| materia |
61/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Cargo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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2022-01-26 |
Extraordinária |
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| materia |
62/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n. 062 de 2022
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
60/2021 |
2021-12-22 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 060 de 16 de dezembro de 2021
"Dispõe sobre a base de cálculo para fins de apuração e cobrança do ITBI e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2021 |
2021-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros |
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| sessao |
8 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 022 de 16 de dezembro de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 024
Dispõe sobre autorização para concessão de subvençoes sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 060 de 16 de dezembro de 2021
"Dispõe sobre a base de cálculo para fins de apuração e cobrança do ITBI e dá outras providências. |
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| norma |
93/2021 |
2021-12-16 |
Ofício |
Promulgação de Leis.
Projeto de Lei n° 19/2021 - Lei Complementar n° 58 - Dispõe sobre a aprovação do PPA 2022/2025.
Projeto de Lei n° 20/2021 - Lei Complementar n° 59/2021 - Dispõe sobre aprovação do Orçamento Municipal (LOA) 2022.
Projeto de Lei n° 21/2021 - Lei Ordinária Municipal n° 1246/2021 - Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponto Nova. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado reforma do calçamento da Rua Minas Gerais ,deste município . |
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| sessao |
16 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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| norma |
58/2021 |
2021-12-13 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025. |
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| norma |
59/2021 |
2021-12-13 |
Lei Municipal |
Estima receita e fixa a despesa do município de Piedade de Ponte Nova para exercício financeiro 2022 |
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| norma |
1246/2021 |
2021-12-13 |
Lei Municipal |
Lei municipal numero 1246 de 13 de dezembro 2021
Dispõe sobre controle de população de cães de gatos e o âmbito do município de Piedade de Ponte Nova e da outras providências |
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2021-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a construção de guaritas/abrigos para os trabalhadores que utilização transporte para fora do município. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-23 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 de 28 de outubro de 2021.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.”
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação do Vereador Geraldo Nobre Neto, ao Monsenhor Caetano Cenaque Piovezani e ao Padre José da Silveira Miguel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense. |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-23 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 de 28 de outubro de 2021.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.”
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao Padre Fabiano Alves de Assis pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense. |
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2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 023 de 09 de novembro de 2021
Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Teófilo de Oliveira Leite , deste município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica para fins de promover maior segurança na rua em comento, onde não há poste com iluminação pública, causando insegurança e medo aos transeuntes que necessitam passar por aquele local no período noturno. A falta de iluminação pública na rua dá azo a pessoas mal intencionadas cometerem ilícitos, o que dificulta a sua imediata identificação.
Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , após aprovação dos caros colegas, que seja colocado um poste visando promover a iluminação na rua em comento com o escopo garantir a segurança dos pedestres que utilizam desta via, bem como das pessoas que ali vivem. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Ordinária n º 22 de 28 de Outubro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022
Projeto renumerado para PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2021 |
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| sessao |
13 |
2021-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 de 28 de outubro de 2021.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.”
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação do Vereador Geraldo Nobre Neto, ao Monsenhor Caetano Cenaque Piovezani e ao Padre José da Silveira Miguel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 de 28 de outubro de 2021.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.”
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao Padre Fabiano Alves de Assis pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de identificação com nomes das ruas do município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35/2021
Exmo. Sr.
Vereador Geraldo Nobre Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal.
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado um fundo municipal de empreendimento coletivo, qualificação e inserção profissional possibilitando o desenvolvimento local e regional. |
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12 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado a construção de barraginhas secas na zona rural do município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a construção de um viveiro de mudas no município . |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de cascalho em alguns pontos críticos das estradas da Zona Rural do município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de colocação de quebra molas na Rua Brasil deste município |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a retirada de cães abandonados das ruas deste município. |
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| norma |
30/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a construção de um viveiro de mudas no município. |
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| norma |
31/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a colocação de cascalho em alguns pontos críticos das estradas rurais. |
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| norma |
32/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado colocação de quebra molas ( redutor de velocidade) na Rua Brasil deste município. |
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