| norma |
33/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a retirada de cães abandonados das ruas deste município. |
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| sessao |
11 |
2021-10-05 |
Ordinária |
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| norma |
79/2021 |
2021-09-24 |
Ofício |
Promulgação de Leis.
Projeto de Lei n° 18/2021 - Lei Municipal n° 1244/2021.
Projeto de Lei n° 15/2021 - Lei Municipal n° 1245/2021.
Lei Complementar n° 57/2021. |
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| norma |
57/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1244/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova como ente consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CIDESTE e dá outras providências. |
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| norma |
1245/2021 |
2021-09-22 |
Lei Municipal |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n°15 - Renumerado para Projeto de Lei nº 21 - Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 de 21 de setembro de 2021.
“Altera o art. 181 do Regimento Interno.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal decreta e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica alterado o §2º e acrescido o §3º, ambos do art. 181 do Regimento Interno com a seguinte redação:
“§ 2º Os requerimentos, representações, moções e emendas serão submetidos a votação simbólica, em turno único, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a apresentação e distribuição de avulsos no Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG.
§ 3º As indicações serão submetidas a votação simbólica, em turno único, podendo o Vereador requerer a sua inclusão na pauta até ser anunciada da Ordem do Dia e ser votada na mesma reunião em que for apresentada. |
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| norma |
78/2021 |
2021-09-21 |
Ofício |
Promulgação de Lei. |
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| sessao |
10 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
1243/2021 |
2021-09-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de mudança de propriedade de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 de 08 de setembro de 2021. “Altera o art. 181 do Regimento Interno.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2021
Piedade de Ponte Nova, 08 de setembro de 2021.
Assunto: Solicitação de retirada de lombada em rodovia estadual. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova como Ente consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste -CIDESTE e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a colocação de bueiros no trecho do nº250 da Rua Brasil e no trecho próximo ao nº132 da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga, deste município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que todos os prédios públicos(parte externa) tenham as cores da bandeira do município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
27/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a colocação de bueiros no trecho do nº na Rua Brasil e no nº132 da Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga |
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| norma |
28/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja adotado pintura padronizada em todos os prédios utilizados pela administração pública ( parte externa), em caso de prédios novos e em reforma/manutenção, tomando por base as cores da bandeira do Município de Piedade de Ponte Nova. |
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| norma |
56/2021 |
2021-09-08 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do município de Piedade de Ponte Nova." |
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| sessao |
9 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 007/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DE SOUZA BOSEJA, ocorrido em 09 de Janeiro de 2021. |
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| norma |
1242/2021 |
2021-09-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre fixação do subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova , para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de imóvel situado , na Praça Dr. José Pinto Vieira. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal retorno das atividades esportivas no município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado serviços de reparos, consertos da pavimentação das Ruas A e B do Agreste. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal alienação de imóvel situado na Praça Dr. José Pinto Vieira. |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o retorno das atividades esportivas no município. |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado serviços de reparos e consertos na pavimentação das ruas A e B do Bairro Agreste deste município. |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja alienado o imóvel situado na Praça Dr. José Pinto Vieira, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n 3.218 do CRI de Jequeri. |
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8 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-23 |
Emenda a Projetos de Leis |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 01 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2021
Autoria:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a denominação das ruas públicas previstas no Anexo I do projeto de lei complementar acima mencionado mediante indicação feita pelos Edis. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2021
Piedade de Ponte Nova, 10 de agosto de 2021.
Assunto: Informação ao Poder Executivo acerca da arrecadação de serviço prestado pela municipalidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 006/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. MARIA DO ROSÁRIO, ocorrido em 12 de junho de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 017/ 2021
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2021
Exmo. Sr.
Vereador Geraldo Nobre Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja feito serviços de infraestrutura, tais como calçamento, iluminação pública, esgoto, dentre outros no local onde existe um loteamento no final da Avenida Dona Quiquinha,nesta cidade, indo para Santa Cruz do Escalvado. |
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| sessao |
7 |
2021-08-10 |
Ordinária |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-03 |
Ofício |
Promulgação de Lei. |
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| norma |
1241/2021 |
2021-08-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos. |
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2021-07-29 |
Extraordinária |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021
Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 014, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos. |
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| norma |
1239/2021 |
2021-07-05 |
Lei Municipal |
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providêncíduosias. |
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| norma |
1240/2021 |
2021-07-05 |
Lei Municipal |
Altera a Lei 1.052/2011, aumentando a margem consignável do vereador e servidor da Câmara Municipal para 35% do vencimento. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 021/2021
Exmo. Sr.
Vereador Geraldo Nobre Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja dado denominação de “José Carlos Salumé” à quadra poliesportiva que está sendo construída na Rua Natalino Martins de Souza, próximo a creche e a APAE desta cidade. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2021
Exmo. Sr.
Vereador Geraldo Nobre Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja disponibilizados aos Policiais Militares que prestam serviços no município de Piedade de Ponte Nova/MG alojamento, sem custos, ou despesas adicionais para o Município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-30 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 001/2021
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercicio de 2019 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo prefeito municipal Antônio Mayrink Bordoni. |
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| sessao |
5 |
2021-06-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2021-06-30 |
Extraordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a manutenção da rede de esgoto na Rua Carlos Pinto Vieira , do nº440 a 460 e contenção de erosão, nesta cidade |
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