| norma |
6/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de mobilidade urbana no município com o escopo de detectar as deficiências no trânsito da nossa cidade e promover medidas para sanar as deficiências encontradas.
JUSTIFICATIVA:
O nosso município, assim como muitos outros, teve um aumento significativo, ao longo dos anos, da frota de veículos. No entanto, o nosso município não acompanhou este crescimento na construção e adaptação de vias adequadas para o número de veículos que nelas transitam, o que frequentemente acarreta alguns transtornos de mobilidade, como veículos estacionados em locais que não deveria, determinados tipos de veículos que trafegam em ruas inapropriadas para tais, etc.
Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , após aprovação dos caros colegas, que seja feito um estudo de mobilidade urbana no município com o escopo de detectar as deficiências e adotar medidas para saná-las.
Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021.
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano
Vereador Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
RETIRADA DA PAUTA A PEDIDO DA AUTORA :VEREADORA IRENI GESSI DE SOUZA MARTINS |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 011 de 11 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010/2021 de 11 de março de 2021
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 002/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz - indica ao Executivo Municipal o serviço de moto-propaganda para esclarecimentos sobre a vacinação da Covid-19, informando os critérios de urgência. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 003/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhaes da Cruz, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação do cascalho na estrada rural para Santa Cruz do Escalvado em caráter urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 004/2021 – autoria do Vereador Renato Custódio Araujo, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação de placas indicativas nas estrada rurais do município |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 005/2021 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza, indica ao Executivo Municipal o ser viço de colocação de lombadas na rua São Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 006/2021 – autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, indica ao Executivo Municipal o estudo com urgência da mobilidade urbana para colocação de placas e organização do trânsito nas ruas da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 007/2021 - autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano , indica ao Executivo Municipal calçamento no trecho final da rua Maria Romana Braz |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação nº 008 - autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins, indica ao Executivo Municipal, serviços para erosão em área próxima a cerca da igreja São Judas Tadeu que afeta moradores das casas próximas, especialmente o nº 13 |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-03-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Piedade de Ponte Nova - MG. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
52/2021 |
2021-02-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Cria o Cargo de Nutricionista |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
53/2021 |
2021-02-24 |
Lei Municipal |
Lei Complementar n° 053 de 24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
54/2021 |
2021-02-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação de cargo público que específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2021 |
2021-02-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre revisão geral anual servidores públicos do município |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2021 |
2021-02-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja feito o calçamento do trecho final da Rua Maria Romana Braz (Rua da Caixa D’Água).
JUSTIFICATIVA:
No trecho final da Rua Maria Romana Braz, neste município, encontra-se uma parte sem calçamento, o que acaba gerando grandes transtornos aos residentes locais, que sofrem com o acúmulo de poeira e o excesso de barro que se formam em determinadas épocas do ano, e aos demais usuários da via. Além do mais, a falta de calçamento leva a incontestável desvalorização dos imóveis e os transeuntes acabam tendo problemas no deslocamento.
Por todos estes motivos aguardamos o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021.
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano
Vereador Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 001/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. NIUZA DA SILVA ROSA ocorrido em 07 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2021
Ao Plenário da Câmara Municipal
O Vereador José Carlos da Silva, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para serviços de conserto na rede de esgoto com troca de canalização, localizado nas ruas José Galdino e Chico Lelé, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual de 4,52% para os servidores do executivo municipal |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar |
0 |
no document
|
| materia |
52/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Cargo de Nutricionista |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o vencimento do cargo de assessor jurídico em 2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Cargo de Chefe de Departamento de Engenharia e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Rural |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
indicação nº01 ---indica ao executivo municipal conserto na rede de esgoto |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 001 de 01 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a revisão anual do subsidio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-14 |
Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01 de 14 de janeiro de 2021.
Renumerada para Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 005/2021
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova promulga a seguinte emenda à lei orgânica municipal.
Art. 1° O §3° do art. 87 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte alteração:
“§1º O Vice–Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei, auxiliará a Administração Municipal sempre que ocorrer convocação através de ato específico a ser expedido pelo Prefeito Municipal, do qual constará o exercício atribuições e/ou funções no âmbito da administração direta e indireta municipal e/ou missões especiais de representação do Município.”
Art. 2° Esta emenda à lei orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.
Piedade de Ponte Nova, 14 de janeiro de 2021.
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-12-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 012/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Ana Neta de Jesus, ocorrido em 23 de setembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1230/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-12-17 |
Decreto Legislativo |
Transferência do Carro da Câmara Municipal para a Prefeitura |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 014/ 2020
Renumerado para Projeto de Lei nº 013/2020 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2020 |
2020-12-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 017/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Pablo José Martins, ocorrido em 05 de Novembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2020 |
2020-12-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 018/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Valdir Cipriano de Souza, ocorrido em 29 de Outubro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 014/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento de do Sr. José Ronan de C. Nicolato, ocorrido em 16 de Novembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 015/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Maria das Graças Brum Bordoni, ocorrido em 07 de novembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2020 |
2020-12-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 016/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Eliane Neves Vieira Santos, ocorrido em 16 de Novembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2020-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 013/2020, de 07 de dezembro de 2020
Renumerado para Projeto de Lei nº 012/2020
Dispõe sobre aplicação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020
Transfere o Veículo de propriedade do Legislativo Municipal para o Executivo Municipal. |
1 |
unsupported_format
|