| materia |
4/2021 |
2021-06-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 004/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALFEU DELFINO, falecido em 30 de maio de 2021. |
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5/2021 |
2021-06-22 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. EVA BATISTA DE SOUZA, ocorrido em 29 de maio de 2021. |
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| sessao |
6 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.
“Altera a Lei nº. 1.052/2011, aumentando a margem consignável do Vereador e Servidor Da Câmara Municipal para 35% do vencimento.” |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 013 de 16 de junho de 2021
Renumerado para Projeto de Lei nº 015 /2021
Aprova Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências. |
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| norma |
1238/2021 |
2021-06-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a conclusão da iluminação das Ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , desta cidade.. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita, respeitando a legislação vigente, doação/transferência de áreas para a instalação e estruturação das diversas empresas do nosso Município. |
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| norma |
12/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Calixto José Ventura, na altura do número 13 desta urbe.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica para fins de promover maior segurança no trecho da rua em comento, onde atualmente não possui poste com luz, deixando o trecho muito escuro, causando insegurança e medo aos transeuntes que necessitam passar por aquele local no período noturno. A falta de iluminação pública em trechos da rua dá azo a pessoas mal intencionadas cometerem ilícitos, o que dificulta a sua imediata identificação.
Portanto, INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal , após aprovação dos caros colegas, que seja colocado um poste visando promover a iluminação no trecho em comento com o escopo garantir a segurança dos pedestres que utilizam desta via, bem como aos moradores daquela rua.
Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 10 de abril de 2021.
Elvis Luciano Batista de Souza
Vereador Municipal |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Travessa Amazonas, próximo ao nº 418, perto do escadão, neste município. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a manutenção da rede de esgoto na Rua Carlos Pinto Vieira, do nº 440 á 460 e contenção de erosão, nesta cidade. |
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| sessao |
5 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Travessa Amazonas, próximo ao nº 418,perto do escadão. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Assunto: Retorno das Sessões parlamentares gravadas e transmitidas em tempo real.
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz.
O presente requerimento foi prontamente respondido pelo Sr. Presidente, não tendo ele sido votado. |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja providenciado um meio de transporte exclusivo para os pacientes em tratamento oncológico. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja providenciado a colocação de lombada/redutor de velocidade na rua Giani Bordoni, no Bairro Agreste deste município. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja providenciado um projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes íntimos, para as mulheres em situação de vulnerabilidade social do município. |
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| sessao |
4 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-14 |
Administrativa |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXAME DOS PROCEDIMENTOS INSERIDOS NO ESCOPO DE ANÁLISE DEFINIDO PELA ORDEM
DE SERVIÇO CONJUNTA TCEMG N. 2/2019. ABERTURA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÕES DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. LIMITES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESAS COM PESSOAL. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer a convocação de auxiliar do Prefeito para fins de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
indica a colocação de poste de luz |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
indica ao executivo um transporte mais humanizado aos pacientes que fazem tratamento oncologico |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
indica a colocação de lombada na Rua Giani Bordoni, no Bairro Agreste |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
indica ao executivo projeto que viabilize a distribuição gratuita de absorventes |
0 |
no document
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| norma |
4/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Assunto : Convocação do auxiliar do prefeito municipal para fins de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições.
Autoria: Vereador Flávio Magalhães da Cruz.
Rejeitado |
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| sessao |
3 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.237/2021 |
2021-04-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal cursos de atualização para os motoristas da prefeitura |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização dos engenheiros da prefeitura para fazer projetos para todas as obras de particulares que venham a requerer |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal uma maior ênfase da campanha de combate a dengue. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos em 31/12/2020. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja ministrado cursos de direção, teórico e prático, a todos os motoristas do Município, com o escopo de atualizá-los, instruí-los e capacitá-los as diversas situações do dia a dia proporcionando segurança ao usuário e eficiência no transporte público.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo do curso é aperfeiçoar, instruir e atualizar os condutores para que permaneçam atentos às ocorrências no interior e exterior do veículo; agir de forma correta em caso de eventualidades e emergências, proporcionando segurança aos usuários; aviventar a direção defensiva; conhecer e aplicar as disposições contidas na lei de trânsito e legislação específica.
A constante atualização e aperfeiçoamento do servidor público promove inúmeros benefícios a toda população, especialmente no quesito segurança, tranquilidade e comodidade no transporte.
Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de março de 2021.
Flávio Magalhães da Cruz
Vereador Municipal |
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| norma |
10/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque a disposição da população piedadense, os serviços de engenharia, por meio dos profissionais que já prestam serviço ao Município.
JUSTIFICATIVA:
O objetivo da presente indicação é colocar a disposição da população os serviços de engenharia por meio dos profissionais que já prestam serviço junto ao Município, o que decerto não onerará a Administração.
Com esta ação possibilitará que todos os cidadãos tenham a seu favor um serviço técnico de qualidade, almejando segurança nas eventuais obras que serão realizadas, bem como um planejamento na realização de obras e reformas.
Podemos citar e tomar por base para esta indicação, lei que foi devidamente aprovada neste Parlamento, no corrente ano, onde as máquinas do município estão sendo colocadas a disposição daqueles que delas necessitam.
Por todos estes motivos, após aprovação pelos pares, aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de março de 2021.
Flávio Magalhães da Cruz
Vereador Municipal |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, REQUER, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dado ênfase a campanha contra a dengue em nosso Município com a adoção de medidas efetivas e enérgicas visando a eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti.
JUSTIFICATIVA:
É sabido que atualmente estamos em plena Pandemia, onde os números de casos de contaminação e morte por Corona Vírus aumentam a cada dia. As autoridades Públicas não estão medindo esforços para diminuir estes números alarmantes.
Entretanto, chegamos a uma estação do ano, onde outra situação pode se tornar preocupante gerando efeitos nocivos à população, qual seja, a dengue.
Esta época do ano é propícia para a proliferação do mosquito da dengue e que podem gerar grandes consequências, tal como surto, em nosso Município, caso nenhuma medida pronta e enérgica seja tomada neste período.
Assim, necessário se faz que o Poder Executivo Local tome as providências cabíveis e necessárias à fiscalização e ao combate do foco do mosquito Aedes aegypti.
Portanto, INDICO ao Sr. Prefeito, após aprovação dos meus nobres colegas, que seja tomadas providências efetivas a fiscalização e ao combate a dengue em nosso Município.
Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de março de 2021.
Renato Custódio da Silva Araújo
Vereador Municipal |
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5/2021 |
2021-03-24 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Emenda à Lei Orgânica nº 005/2021 |
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| sessao |
3 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
55/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº55 de 22/03/2021 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica ( Agentes de Saúde e de Endemias); |
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| norma |
1234/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
Lei nº 1.234/21 – autoria Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva no âmbito da zona rural do município de Piedade de Ponte Nova; |
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| norma |
1235/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
lei nº 1.235 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; |
1 |
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| norma |
1236/2021 |
2021-03-22 |
Lei Municipal |
lei nº 1.236 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Piedade Esporte Clube; |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº001/2021
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, depois de ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Economia e demais Casas Legislativas, manifestando Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, quanto a todas as restrições colocadas pela PEC a estados e município quanto à despesas com pessoal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 002/2021
à Família do Sr. Lourenço Firmino de Paula |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 003/2021
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. João Antunes Leite, ocorrido em 19 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dado ampla divulgação, principalmente por meio de moto-propaganda, sobre o plano municipal de vacinação contra o Covid-19, notadamente o cronograma com a programação e os critérios objetivos que serão seguidos pela municipalidade na vacinação.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista, que estamos em Campanha de vacinação contra o COVID-19, o que tem sido amplamente divulgado pelos principais meios de comunicação nacionais e já tendo conhecimento que ao nosso município chegou doses da referida vacina, e por fim a grande ansiedade da população de ser vacinada, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, após aprovação do meus nobres colegas, que seja dada ampla divulgação, notadamente por meio de moto-propaganda, acerca do cronograma de programação do plano municipal de vacinação e os critérios objetivos que serão adotados e seguidos pela municipalidade, o que levará informação local à toda população aniquilando quaisquer dúvidas do momento que será vacinada e dos critérios que vem sendo adotados.
Por todos estes motivos, aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021.
Flávio Magalhães da Cruz
Vereador Municipal |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja espalhado o cascalho que já encontra-se na estrada rural do Córrego da Onça.
JUSTIFICATIVA:
Encontra-se na estrada de acesso ao município de Santa Cruz do Escalvado, na localidade denominada Córrego da Onça, alguns amontoados de cascalho, que ainda não foram espalhados na referida estrada. A intervenção do Município no sentido de espalhar o referido cascalho é de extrema necessidade para o bom tráfego de todos, uma vez que há trechos que se tornam praticamente intransitável em períodos de chuvas e trata-se de um acesso utilizado por muitas pessoas. Este serviço trará grandes benefícios a moradores e trabalhadores da região, bem como à transeuntes que utilizam do referido acesso.
Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021.
Flávio Magalhães da Cruz
Vereador Municipal |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja colocada, em locais estratégicos e de fácil visibilidade, placas de sinalização/indicação com informação acerca da direção e distância das comunidades rurais existentes em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A zona rural de nosso município abriga comunidades rurais que são difíceis de serem encontradas devido a falta de placas indicativas, o que dificulta a entrega de mercadorias e outros serviços aos moradores destas localidades e o acesso por pessoas que não conhecem a zona rural local. Uma zona rural bem sinalizada/indicada traz inúmeros benefícios a todos que nela desejam chegar e aos próprios moradores.
Cabe deixar consignado que há pouco tempo pessoas que necessitavam passar pela localidade denominada “Pacas”, para terem acesso a BR 262, quando a passagem pelo trecho entre o Posto Touro Sentando e Restaurante Recando do Ipê estava inviabilizada, ante a destruição causada pelas enchentes que acabou levando o viaduto, tinham grandes dificuldades em chegarem ao destino, justamente pela falta de sinalização e muitas das vezes acabavam por errar o caminho, chegando por exemplo na comunidade denominada Viçoso.
Portanto, INDICO ao Sr. Prefeito, após aprovação dos meus nobres colegas, que seja colocado placas indicativas para acesso às comunidades rurais do nosso município.
Por todos estes motivos aguardo o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021.
Renato Custódio da Silva Araújo
Vereador Municipal |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A Vereadora, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado lombadas/contenção de velocidade ao longo da Rua São Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista o clamor de pessoas que convivem no local, indico a colocação de quebra-molas (lombadas), precedida de análise técnica para não causar qualquer tipo de dano e que atenda de forma satisfatória e eficiente as peculiaridades da sobredita rua.
A rua em comento é Rua São Judas Tadeu, a qual dá acesso da Rua Brasil ao Bairro Agreste.
No local existe grande fluxo de pedestres, notadamente crianças, e os veículos passam em alta velocidade, ante a ausência de lombadas, o que gera iminente risco à integridade física dos transeuntes da via.
Por todos estes motivos, aguardo o apoio dos caros Edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Piedade de Ponte Nova, 23 de fevereiro de 2021.
Ireni Gessi de Souza Martins
Vereadora Municipal |
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