| norma |
1228/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2020 |
2020-11-30 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 010/2020 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2020-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2020 |
2020-11-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 013/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento de Miriã Líria Ottoni de Oliveira, ocorrido em 26 de Outubro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2020-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-10-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 010/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. José Vicente Ferreira, ocorrido em 06 de outubro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2020 |
2020-10-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 011/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Djalma Henrique Pinto Pinheiro, ocorrido em 10 de setembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2020-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que repasse, integralmente, aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo de custeio previsto na Portaria nº 2.358/2020 do Ministério da Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010 de 26 de outubro de 2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2020 |
2020-10-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 009/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª Lourença Lourdes de Oliveira, ocorrido em 28 de setembro de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2020
Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja melhorada a pavimentação das ruas, principalmente na Rua Brasil e da Rua São Judas Tadeu , com alguns pontos críticos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 010 de 29 de setembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2020
Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja melhorada a pavimentação das ruas, principalmente na Rua Brasil e da Rua São Judas Tadeu , com alguns pontos críticos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 009/2020
Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado alguns quebra-molas (lombadas) em algumas ruas do Bairro Agreste, principalmente na rua Giani Marcelo da Silva Ravaiano, desta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2020-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 009/2020
Piedade de Ponte Nova, 23 de Setembro de 2020.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado alguns quebra-molas (lombadas) em algumas ruas do Bairro Agreste, principalmente na rua Giani Marcelo da Silva Ravaiano, desta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2020 |
2020-09-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 008/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ MACHADO DE MAGALHÃES ocorrido em 06 de Junho de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2020 |
2020-09-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 007/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Agustinho da Silva Ramos ocorrido em 22 de agosto de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1227/2020 |
2020-08-26 |
Lei Municipal |
Projeto de lei nº 009/2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional modalidade especial e dá outras providências'' - Covid-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-08-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª.Luiza Lopes Pereira, ocorrido em 17/06/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2020 |
2020-08-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 006/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Ana da Anunciação Soares ocorrido em 24 de Maio de 2020.
Mensagem
Faleceu em 24 de maio do corrente ano, a Srª Ana da Anunciação Soares, deixando enlutados os filhos José Graciano Soares, Sebastião Ventura Soares, Alberico Vieira Soares, Maria Aparecida Soares, Ermelindo Vieira e Maria Marta Gonzaga, seus 09 netos e 13 bisnetos.
Pessoa bastante conhecida, cresceu no seio de uma família respeitada pela conduta exemplar e ética. Atuante na sociedade local, viúva do saudoso Sr. Francisco Vieira Soares, tendo sempre uma conduta honrada, tendo ao longo de sua vida feito muitos amigos, deixando desolados seus familiares, amigos e conhecidos.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deix |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 009/2020, de 17 de agosto de 2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1225/2020 |
2020-08-12 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 007 de 16 de junho de 2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2020 |
2020-08-12 |
Lei Municipal |
Projeto de lei nº 007/2020
(Renumerado para Projeto de Lei nº 008/2020)
"Autoriza a abertura de crédito adicional modalidade especial e dá outras providências'' |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 007/2020
(Renumerado para Projeto de Lei nº 008/2020)
"Autoriza a abertura de crédito adicional modalidade especial e dá outras providências'' |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2020
Sr. Presidente,
O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada este requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que restabeleça o posto de atendimento bancário (Banco Postal) nesta cidade de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/2020 |
2020-06-19 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 005 de 14 de abril de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 001/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO TOMAZ IZIDÓRIO ocorrido em 14 de Março de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 002/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. MARIA LUIZA GOMES MARTINS ocorrido em 28 de Março de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 003/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. MANOEL BRÁS RODRIGUES ocorrido em 22 de Abril de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 004/2020
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Vanes Ferreira ocorrido em 20 de Maio de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 007 de 16 de junho de 2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº004/2020
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos referentes a exames laboratoriais que passam pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG
a) Informações escritas sobre exames laboratoriais, quanto a diminuição drástica da liberação dos exames laboratoriais para os cidadãos que deles necessitam em seus tratamentos médicos;
b) Informações escritas sobre exames laboratoriais, quanto a situação de pagamento dos laboratórios conveniados;
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 12 de junho de 2020.
Vereador Gilberto Paranhos Soar |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº005/2020
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos referentes :
a) Informações escritas fornecendo os números dos Indicadores e Metas dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG do período de janeiro de 2017 a maio de 2020 .
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 12 de junho de 2020.
Vereador Gilberto Paranhos Soares |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2020-06-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº004/2020
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos referentes a exames laboratoriais que passam pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG
a) Informações escritas sobre exames laboratoriais, quanto a diminuição drástica da liberação dos exames laboratoriais para os cidadãos que deles necessitam em seus tratamentos médicos;
b) Informações escritas sobre exames laboratoriais, quanto a situação de pagamento dos laboratórios conveniados;
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 12 de junho de 2020.
Vereador Gilberto Paranhos Soar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº005/2020
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos referentes :
a) Informações escritas fornecendo os números dos Indicadores e Metas dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG do período de janeiro de 2017 a maio de 2020 .
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 12 de junho de 2020.
Vereador Gilberto Paranhos Soares |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
O Vereador João Carlos Silveira Pereira, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
O Vereador João Carlos Silveira Pereira, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a iluminação completa do Cruzeiro, localizado na Vila Padre Geraldo Maia, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1223/2020 |
2020-05-08 |
Lei Municipal |
Projeto de lei nº 07 de 27 de abril de 2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2020
Aprova a realização de sessões remotas |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-05-06 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2020
Aprova a realização de sessões remotas |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-05-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 07 de 27 de abril de 2020
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|