| norma |
39/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indicação nº 039 /2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de Novembro de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja retirado o lançamento de esgoto próximo as residências no final da rua Dona Quiquinha, no Agreste e perto do Campo, bastando a colocação de manilhas nos locais apropriados.
JUSTIFICATIVA
Existe alguns lugares no município, como no final da Rua Dona Quiquinha, no Agreste e perto do campo, onde é lançado o esgoto por manilhas que despejam muito próximos a domicílios, causando transtorno como mau-cheiro, o que não é nada agradável para aqueles que residem próximo a estes lugares.
No entanto, requeremos uma medida para prolongar essas manilhas, ou mesmo colocação de novas, para que estes despejos fiquem um pouco mais distantes das ruas, e possa amenizar o problema do mau cheiro.
Sendo essa medida uma solução para um problema coletivo e não individual, aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Gilberto Paranhos Soares |
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| sessao |
18 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja providenciado uma medida de castração de animais, como cães e gatos, que se encontram abandonados nas ruas do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| norma |
38/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja providenciado uma medida de castração de animais, como cães e gatos, que se encontram abandonados nas ruas do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
1 |
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| sessao |
17 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Repúdio |
-Moção de repúdio nº 001/2019 – autoria Vereadores Ireni Gessi de Souza Martins e João Carlos Silveira Pereira – pela privatização da Empresa Correios; |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 031/2019
Exmo. Sr.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Jequeri – MG
A Vereadora ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar servidores do Serviço de Assistência Social Judicial, do Fórum de Jequeri, para fazerem trabalhos de natureza preventiva e de resolução de pequenos conflitos in loco nos municípios que compõem a Comarca.
A medida ora proposta é essencial para a facilitação do acesso à Justiça, principalmente pela população de baixa renda, e que poderá resultar na diminuição do acervo processual evitando-se novas demandas. Através da Assistente Social judicial junto aos órgãos de assistência social do município (como CRAS, Conselho Tutelar e outros).
Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins
Piedade de Ponte Nova, 05 de novembro de 2019. |
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| materia |
32/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 032/2019
Exmo. Sr.
Superintendente Regional da Copasa Sr. Ricardo Orsini
Os Vereadores Municipais ao final assinados REQUEREM, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, que seja urgentemente construído um reservatório de água para atender a demanda de abastecimento de água da população, em local com maior disponibilidade de água no Córrego dos Martins desta cidade. |
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| materia |
33/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 033/2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações, com base em denúncia feita pelo cidadão Sr. Ledimirson Juvêncio da Silva, na tribuna da Câmara durante a reunião do dia 01/10/2019:
- que o Chefe do órgão responsável pelo transporte da Prefeitura vem usando, corriqueiramente, os veículos oficiais para fins particulares para si e para a sua família, conforme já visto, várias vezes, em Ponte Nova, Belo Horizonte e outras legalidade. Pede-se informar também os procedimentos para controle de uso da frota da Prefeitura;
- que bois e cavalos estariam pastando em terreno do município, próximo ao ginásio poliesportivo, de forma permanente. Questiona-se se tais animais pertencem ao município e, se pertencerem a terceiros, se este |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
Os Vereadores Municipais, ao final assinados, requerem, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que reforce junte a COPASA a construção de um reservatório de água no município de Piedade de Ponte Nova/MG, nos termos do Requerimento nº 032/2019.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente o Município de Piedade de Ponte Nova/MG, mais uma vez, passa por sérios problemas de escassez de água. Problema este causado pela falta de chuvas, que acomete esta época do ano. Porém o problema é a médio prazo muito maior que a falta de chuvas.
Indicamos que o Executivo Municipal, junto a seus assessores, implemente esforços jurídicos e outros para que atue perante a COPASA no sentido de implementar ações como a construção de um reservatório de água, que capte a água da chuva e das nascentes, preserve a área com um manancial que possa abastecer a popula |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2019
À Mesa Diretora Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG
Demais Vereadores Municipais,
Os vereadores, ao final assinados, requerem, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja instalado um quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, na saída para Santa Cruz do Escalvado.
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| materia |
36/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja realizado limpeza e desassoreamento do Córrego dos Martins e Córrego dos Vieiras deste Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA:
Estamos aproximando da temporada das chuvas, e com isso vem junto o problema de transbordamento dos córregos, ocasionando enchente e transtornos e prejuízos a diversos moradores e até mesmo para a Prefeitura, por residiram em áreas próximas aos córregos que cortam o Município (Córregos dos Vieiras e Córrego dos Martins).
Visto que, os Córregos dos Martins e dos Vieiras, precisam urgente de medidas de desassoreamento e de limpeza, pois os mesmos, se encontram em estado critico e perigoso em face de possíveis alagamentos, ocasionado por seus transbordamento, com isso as enchentes. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja colocado 2 (dois) postes de luz no final da Rua Romana Braz, neste Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
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| norma |
31/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 031/2019
A Vereadora ao final assinada requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar servidores do Serviço de Assistência Social Judicial, do Fórum de Jequeri, para fazerem trabalhos de natureza preventiva e de resolução de pequenos conflitos in loco nos municípios que compõem a Comarca.
A medida ora proposta é essencial para a facilitação do acesso à Justiça, principalmente pela população de baixa renda, e que poderá resultar na diminuição do acervo processual evitando-se novas demandas. Através da Assistente Social judicial junto aos órgãos de assistência social do município (como CRAS, Conselho Tutelar e outros).
Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins
Piedade de Ponte Nova, 05 de novembro de 2019. |
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| norma |
34/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
Os Vereadores Municipais, ao final assinados, requerem, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que reforce junte a COPASA a construção de um reservatório de água no município de Piedade de Ponte Nova/MG, nos termos do Requerimento nº 032/2019.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente o Município de Piedade de Ponte Nova/MG, mais uma vez, passa por sérios problemas de escassez de água. Problema este causado pela falta de chuvas, que acomete esta época do ano. Porém o problema é a médio prazo muito maior que a falta de chuvas.
Indicamos que o Executivo Municipal, junto a seus assessores, implemente esforços jurídicos e outros para que atue perante a COPASA no sentido de implementar ações como a construção de um reservatório de água, que capte a água da chuva e das nascentes, preserve a área com um manancial que possa abastecer a popula |
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| norma |
35/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2019
À Mesa Diretora Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG
Demais Vereadores Municipais,
Os vereadores, ao final assinados, requerem, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja instalado um quebra-mola (lombada) na rua Dona Quiquinha, desta cidade, na saída para Santa Cruz do Escalvado.
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| norma |
36/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja realizado limpeza e desassoreamento do Córrego dos Martins e Córrego dos Vieiras deste Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA:
Estamos aproximando da temporada das chuvas, e com isso vem junto o problema de transbordamento dos córregos, ocasionando enchente e transtornos e prejuízos a diversos moradores e até mesmo para a Prefeitura, por residiram em áreas próximas aos córregos que cortam o Município (Córregos dos Vieiras e Córrego dos Martins).
Visto que, os Córregos dos Martins e dos Vieiras, precisam urgente de medidas de desassoreamento e de limpeza, pois os mesmos, se encontram em estado critico e perigoso em face de possíveis alagamentos, ocasionado por seus transbordamento, com isso as enchentes. |
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|
| norma |
37/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador, ao final assinado, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que seja colocado 2 (dois) postes de luz no final da Rua Romana Braz, neste Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
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| norma |
48/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 046 de 24 de junho de 2019, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2020. |
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|
| norma |
1217/2019 |
2019-10-21 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 016/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOÃO BOSCO DA SILVA ocorrido em 30 de Setembro de 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que providencie Projeto de Lei que dá denominação as novas ruas do município.
JUSTIFICATIVA:
Atualmente, os moradores que residem em algumas ruas do município, principalmente aquelas dos novos bairros, sofrem com problemas de comprovação e regularização de endereço. Essas ruas não tendo denominação legal, impedem a regularização do logradouro, junto a empresas como CEMIG, COPASA, dentre outros.
Tendo em vista, que a Câmara têm interrogações de moradores, principalmente da ``RUA´´ AFONSO PIOVEZANA` que se localiza no final da Rua Dona Luiza Martins dos Passos, sobre como resolver esse problema de denominação, visto que, enfrentam alguns problemas, pois as empresas não tendo amparo legal para denominar as tais ruas, |
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| norma |
1/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Acrescenta o § 2º ao art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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|
| norma |
33/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2019
Exmo. Sr.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
DD. Presidente da Câmara Municipal.
A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, que seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal , para que providencie Projeto de Lei que dá denominação as novas ruas do município. |
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|
| sessao |
16 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
31/2019 |
2019-10-14 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 017 de 14 de outubro de 2019
Dispõe sobre a política municipal de habitação e dá outras providências |
1 |
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|
| materia |
1/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Acrescenta o § 2º ao art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2019 |
2019-10-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 015/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. AMANTINO PEREIRA ocorrido em 18 de Setembro de 2019. |
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| sessao |
15 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
28/2019 |
2019-09-26 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 015 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175 de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-26 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021. |
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no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-09-26 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 016 de 18 de setembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
1216/2019 |
2019-09-20 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.216, de 20 de setembro de 2019
Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à Dengue, a Chikungunya e a Zika. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-09-17 |
Administrativa |
COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR Nº 001/2019
PARECER |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 014/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. José Geraldo Ferreira |
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| sessao |
5 |
2019-09-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 013/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Márcia Romero. |
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|
| materia |
30/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº030 /2019
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas relativas a solicitação encaminhada através da Indicação nº 025/2019, autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz, aprovada em 04 de junho de 2019, por unanimidade, sobre ampliação de auxílio aos trabalhadores, dependendo de matéria de lei de autoria do Executivo Municipal por alteração no critério da quilometragem da Lei Municipal nº 1.191 de 11 de abril de 2018;
b) Possibilidade de ampliação deste benefício aos trabalhadores eventuais, com critérios mais abrangentes para beneficiar maior número possível.
.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista n |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2019
O Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a contratação de profissionais técnicos: Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta para atuarem na Instituição denominada Casa Lar Zélia Vieira Martins, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
Os profissionais Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta poderão contribuir muito com os trabalhos desenvolvidos na Instituição Casa Lar Zélia Vieira Martins, pois são atendimentos especializados que envolvem áreas da saúde imprescindíveis para os atendidos na Casa Lar.
Piedade de Ponte Nova, 03 de Setembro de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares |
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| norma |
32/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2019
O Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a contratação de profissionais técnicos: Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta para atuarem na Instituição denominada Casa Lar Zélia Vieira Martins, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
Os profissionais Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta poderão contribuir muito com os trabalhos desenvolvidos na Instituição Casa Lar Zélia Vieira Martins, pois são atendimentos especializados que envolvem áreas da saúde imprescindíveis para os atendidos na Casa Lar.
Piedade de Ponte Nova, 03 de Setembro de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares |
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| sessao |
13 |
2019-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
30/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
- INDICAÇÃO Nº 030/2019 – Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a disponibilização de fraldas geriátricas aos idosos atendidos pela rede municipal de saúde, em especial aqueles assistidos pelas equipes de saúde da família. |
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|
| norma |
31/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
- INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a implantação de um programa de segurança do trabalho para os servidores municipais. |
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| sessao |
12 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
20/2019 |
2019-08-19 |
Legislativa |
PROJETO DE LEI nº 013/2019 - Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à dengue, a chikungunya e a zika.Autoria Vereador Municipal João Carlos Silveira Pereira – Encaminhada a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
- INDICAÇÃO Nº 030/2019 – Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a disponibilização de fraldas geriátricas aos idosos atendidos pela rede municipal de saúde, em especial aqueles assistidos pelas equipes de saúde da família. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
- INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a implantação de um programa de segurança do trabalho para os servidores municipais. |
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| sessao |
11 |
2019-08-06 |
Ordinária |
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2 |
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|
| norma |
1214/2019 |
2019-07-15 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências. |
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